quinta-feira, 24 de outubro de 2019

MP-MA PEDE A INTERDIÇÃO TOTAL DO TERMINAL PRAIA GRANDE - A PREFEITURA E O CONSÓRCIO CENTRAL FICAM NUM ETERNO "PING-PONG"

Promotoria de Defesa do Consumidor reitera que essa é a melhor medida para garantir a segurança dos usuários. Atualmente, duas plataformas do terminal foram interditadas pela Defesa Civil.

Duas plataformas do Terminal de Integração da Praia Grande foram interditadas pela Defesa Civil — Foto: Reprodução/TV Mirante

A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, afirmou que o entendimento do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) segue pela interdição total do Terminal da Praia Grande, em São Luís. Até esta quinta (24), o terminal segue parcialmente interditado após um pedido da Prefeitura de São Luís e de um novo laudo emitido pela Defesa Civil.

"Nós pedimos a interdição total do terminal e, como pedido sucessivo, no caso do não entendimento de interdição total, que seja interditado judicialmente porque já há interdição administrativa da Defesa Civil da plataforma 3 e 4. Estamos aguardando", disse a promotora em entrevista à Rádio Mirante AM.

'Não basta uma reforma'

Ainda para o MP, o terminal está com a estrutura bastante comprometida e com materiais defasados em relação aos utilizados pela engenharia moderna. Portanto, apenas uma reforma não seria o mais adequado.

"No meu modo de ver, aquele material ali é muito antigo. O terminal tem 25 anos. Hoje, a engenharia evoluiu muito, então aquele material, ferro com concreto, com telha de amianto... Nesses casos nós entendemos que, se fosse feito hoje, deveria ser de outro material. Já existe um comprometimento estrutural", afirmou Lítia Cavalcante.

Outro pedido do Ministério Público diz respeito a segurança dos passageiros. A promotora quer que os responsáveis garantam a segurança dos usuários do terminal. No local, segundo o MP, passam 150 mil pessoas todos os dias.

A decisão de quem deve realizar as obras no terminal ainda cabe à Justiça. O assunto também está sendo discutido no decorrer do processo de interdição. Nesta sexta (25), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos deve se manifestar sobre tema.

De um lado, o Consórcio Central quer que a Prefeitura arque com os custos devido a necessidade de construção de um novo terminal. Do outro, a Prefeitura alega que há um contrato assinado após o processo de licitação de transporte no qual os consórcios vencedores são responsáveis pelas reformas estruturais e manutenção dos terminais.

Por G1 MA

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