sexta-feira, 20 de maio de 2022

Evento digital sobre violência sexual contra crianças e adolescentes é realizado pela Câmara

 Gravação da live está disponível para visualização dos interessados no perfil @camaraslz do Instagram

A live fez parte das atividades em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. / Leonardo Mendonça

A Câmara de São Luís realizou a live “Violência sexual contra crianças e adolescentes: você não pode fechar os olhos para isso” na noite de ontem (19) e encerrou a programação institucional relativa ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – comemorado em 18 de maio. A gravação do evento está disponível para visualização dos interessados no perfil “@camaraslz” do Instagram.

O evento teve como moderador o psicólogo da Casa Legislativa, Mauro Brandão, e contou com a presença da convidada Carla Serrão. Ela é assistente social, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, mestre e doutora em Políticas Públicas com experiência em estudos e pesquisas nas áreas de Serviço Social, Políticas Sociais e Direitos Humanos de crianças e adolescentes.

Ao iniciar a participação na live, Carla Serrão agradeceu o convite e abordou a relevância da discussão do tema com a sociedade. “Para mim é um prazer estar aqui. Eu agradeço a participação das pessoas que estão prestigiando este momento que a Câmara de São Luís teve a iniciativa de realizar pela relevância que tem a discussão sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, pela relevância do debate em torno dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes e pela necessidade de divulgação ampla desse tipo de debate em todos os espaços e com todas as pessoas que tem responsabilidade e compromisso com a causa”, disse a assistente social.

Ao longo do evento, a também professora universitária abordou a definição de violência sexual contra crianças e adolescentes dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), diferenciando abuso de exploração sexual. Carla Serrão também abordou o perfil do abusador de crianças e adolescentes durante a live.

“Por que eu falo abusador? Porque o número de homens que comete violência sexual supera 80%. Então, a maioria esmagadora é de homens envolvidos nessa situação. Os dados mostram que os abusadores são pessoas próximas e conhecidas das vítimas, com imagem ilibada, sérias, responsáveis, cumpridoras das suas tarefas e ordeiras. Alguns dados do Ministério da Saúde apontam que 37% dos casos de abuso acontecem dentro de casa. E nestes casos, 81,6% são homens que cometem a violência sexual: pais, padrastos, avôs, irmãos, tios”, assinalou Carla Serrão.

A professora universitária e assistente social também abordou o cenário da violência sexual contra crianças e adolescentes no país e no estado, bem como de que forma o uso da internet pode interferir naquele tipo de violência. Carla Serrão também abordou sinais que podem ser dados por crianças e adolescentes quando estão sendo vítimas de violência sexual. “É necessário observar o comportamento e verificar as mudanças que ocorrem. Retraimento, banhos excessivos, tremores, choro, comportamento depressivo, busca pelo isolamento e dormir demais

são alguns sinais; mas são muitas as possibilidades de manifestação”, ressaltou.

Denúncias -Como espaços para denúncias, Carla Serrão informou o Disque 100, conselhos tutelares, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e até mesmo os postos de saúde da comunidade. “O importante é não silenciar para que a situação de violência sexual não se perpetue”, assinalou.

Uma das pessoas que teve acesso à live foi a servidora pública federal, Ligia Simões. Ela avaliou de forma positiva o evento e contou como o evento contribuiu para a vida dela como cidadã. “A professora Carla utilizou uma linguagem simples e objetiva para abordar um tema bastante complexo. Ela abordou a definição de violência sexual, apresentou dados e nos informou sinais que podem ser manifestados por crianças e adolescentes vítimas daquele tipo de violência. Além disto, a professora também informou locais para denúncia. Então, a live foi bastante informativa e esclarecedora. A participação na live me permitirá ficar mais atenta para identificar e denunciar casos que eventualmente eu tome conhecimento”, explicou.

Evento – Vale destacar que a live teve planejamento e execução realizados pela Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional; pelo Setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e pelo Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio do Serviço Social.

Sobre a avaliação do evento institucional, a técnica em Relações Públicas da Casa Legislativa, Larissa Viveiros, disse ter sido positiva. “O evento foi extremamente positivo, cumprindo o objetivo de fomentar a discussão sobre o tema e chamar a atenção do público para esse grave problema que enfrentamos. É sempre importante lembrar que cuidar das nossas crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade. Nós realmente não podemos fechar os olhos para situações de violência sexual que acontecem ao nosso redor”, disse.

Secom

TRE-MA com novo comando para as eleições 2022

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta, 19 de maio, a desembargadora Angela Salazar e o desembargador José Luis Almeida tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A solenidade, que ocorreu no plenário Ernani Santos da sede do órgão, foi prestigiada por autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, de representantes de classe, servidoras e servidores, familiares, amigos e pela imprensa.

De acordo com o Regimento Interno do Regional, a presidência deve ser exercida por um(a) dos(as) desembargadores(as) eleitos(as) pelo Tribunal de Justiça para ter assento como membro efetivo, cabendo ao(à) outro(a) o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor(a). No caso de Angela Salazar e José Luiz, eles foram aclamados para os cargos, uma vez que o segundo declinou de concorrer.

A desembargadora Angela Salazar, quem a si própria define como mulher e negra, está assumindo um espaço de poder normalmente ocupado por homens. A magistrada assume após 9 gestões seguidas por desembargadores do sexo masculino. “Sempre foi um sonho estar no TRE, exercer este cargo”, confessou durante coletiva de imprensa concedida antes da sessão solene de posse.

O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que assumiu como membro efetivo da Corte na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Joaquim Figueiredo, começou explicando que o desafio de assumir a justiça eleitoral não o envaidece, mas enche de força, de perseverança e de vontade de fazer o melhor. “Não sou um ator político, não tenho preferências partidárias, sou um ator institucional, e é com essa envergadura e roupagem que quero dar a minha contribuição”.

A jurista Anna Graziela Neiva, representando os membros da Corte, solicitou autorização à desembargadora para quebrar o protocolo da solenidade e fazer a saudação do púlpito e de pé, que é como reputa devido saudar e reverenciar a história de vida dos empossados.

Graziela se sentiu honrada por ser testemunha de mais uma página histórica da Justiça Eleitoral do Maranhão, mas também de ser porta-voz de uma época. “Se este braço forte do Judiciário – a Justiça Eleitoral brasileira – é um dos guardiões da democracia do país, estamos hoje diante de um acontecimento que sanciona a própria democracia. Estamos aqui também para saudar a Justiça, a Democracia e a Educação personificadas na sua trajetória de vida, desembargadora Angela”.

A jurista enalteceu o fato da desembargadora ser mulher e ascender à presidência num país com especificidades sociais em que a mulher é a maioria nas universidades brasileiras, sustentando mais da metade dos lares brasileiros, mas ocupando as menores estatísticas nos cargos, nos salários e em diferentes processos de ascensão social.

“E aqui – entre mulheres que lutam em jornadas dupla ou até tripla em suas famílias – quero reafirmar a minha gratidão por viver esse momento proporcionado por uma história de superação, ousadia e perseverança. Senhores, é uma mulher, um exemplo de vida, uma inspiração que comandará os destinos da Justiça Eleitoral maranhense – não à toa, estabelecida no mesmo ano em que as mulheres brasileiras passaram a ter direito ao voto. E se a condição feminina que alça o píncaro da instituição basilar do sufrágio universal, por si só, já é motivo para que enalteçamos a Justiça Eleitoral maranhense, consideremos ainda que esta mulher é uma mulher negra”, pontuou.

Por Jorge Aragão

quarta-feira, 18 de maio de 2022

O deputado Yglesio tem coragem para criticar alguns assuntos e outros não; por que será?

O deputado estadual Yglesio Moysés parece ser muito “valentão”, mas não é com quem deveria ser de fato. Quem se lembra do dia em que ele protagonizou um episódio discutindo com o promotor de Justiça, Cláudio Guimarães acusado de fechar entradas da praia do Olho d’Água para beneficiar a sua escola de kitesurf, e o deputado acabou virando ‘meme’ com a famosa expressão “não me trisca”?!

Dessa vez ele usou suas redes sociais no último final de semana para criticar a situação do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I.

Porém, precisamos enfatizar que as duas situações são de cunho municipal, e Yglesio não tem se mostrado preocupado com a conjuntura estadual que acomete diversos maranhenses que não conseguem atendimento na rede pública de saúde gerida outrora pelo ex-(des)governador comunista/socialista Flávio Dino – PSB e agora pelo atual sucessor, o tucanosocialista Carlos Brandão – PSB.

Isso porque não são poucas as reclamações e denúncias quanto à rede estadual, como o Hospital da Ilha que foi inaugurado às pressas e tem funcionado quase como de fachada. Outra unidade é o Hospital do Servidor que está completamente entregue às traças.

Agora, uma coisa que Yglesio não pode reclamar é a gestão do Socorrão I, para quem não se lembra, em 2013 ele foi exonerado do cargo de diretor do hospital depois de vários escândalos. Em março daquele ano, funcionários do Socorrão I fizeram uma manifestação contra a gestão de Yglesio, após o médico supostamente ter declarado que eles eram “porcos” e que “o recurso enviado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para complementar a remuneração dos funcionários deveria ser aplicado na compra de novos equipamentos”.

O deputado foi diretor do hospital, e parece ter esquecido que apesar do Socorrão I atender urgência/emergência, a maior demanda vem do interior, por deficiência dos investimentos na área da saúde pelo Palácio dos Leões.

Se realmente Yglesio estivesse preocupado com a rede municipal, ele deveria ter se movimentado para criar algum projeto que facilitasse a prefeitura de São Luís a receber mais verbas para os hospitais. Aliás, quanto de sua verba legislativa Yglesio destinou para o Socorrão I?!

Muito estranho esses ataques à prefeitura de São Luís… afinal, quem tem teto de vidro não pode ficar atirando pedras…

Por Blog Ilha Rebelde

sábado, 14 de maio de 2022

Bolsonaro diz que Petrobras tem que cumprir sua obrigação social

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis na noite desta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

O presidente foi homenageado pelos empresários num reconhecimento às ações do seu governo em favor da livre iniciativa. Na chegada à cidade, ele foi saudado por uma multidão.

“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor.

“Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”.

A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.

ICMS – No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual.

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.

“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal.

(Agência Brasil)

Osmar Filho deixa mensagem alusiva ao dia da Abolição da Escravatura

No dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), comentou que, apesar da conquista, o negro liberto não recebeu nenhum tipo de auxílio do governo para que pudesse sobreviver.

“Precisamos colocar nossos esforços em virar essa página da história do país, pois o lado mais triste, quem vivencia todos os dias, é a população negra”, citou Osmar.

Para o presidente da Câmara, o dia não é de comemoração, mas de reflexão, pois a abolição não significa liberdade.

“O que ainda vemos é a escravidão dando lugar às mazelas sociais do desemprego, da falta de moradia, do difícil acesso à saúde e educação, da discriminação racial e da falta de oportunidade, ainda precisamos seguir lutando”, finalizou Osmar Filho. 



Por Blog Veja Agora

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Dr. Gutemberg participa da abertura da 83° Semana Brasileira da Enfermagem

 

Autor das 30 horas semanais de trabalho para a enfermagem e Lei do Repouso Digno para a categoria, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) participou da mesa de abertura da 83° Semana Brasileira da Enfermagem e 52º Jornada Maranhense de Enfermagem, no auditório do edifício João Goullart.

O evento foi realizado no Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro e Enfermeira em São Luís (Lei do Dr. Gutemberg) – 12 de maio. A programação acontece até o dia 20 deste mês, em todo o Estado, sob a coordenação da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Maranhão.

Neste ano, o evento tem como temáticas: A Enfermagem no Contexto da Pandemia pela Covid-19: que lições aprendemos?; e Modificações impactantes para a enfermagem diante do contexto pandêmico.

Dr. Gutemberg foi bastante cumprimentado pelos profissionais da Enfermagem, que agradeceram ao vereador pelo apoio às causas da categoria

Parlamentar ativo na defesa dos direitos desses profissionais, Dr. Gutemberg que é médico e o grande representante da enfermagem na Câmara Municipal de São Luís, destacou a importância da categoria no combate à pandemia e frisou que no Maranhão são mais de 60 mil profissionais.

“Toda a enfermagem foi a porta de entrada para os pacientes com Covid -19, foi o pelotão de frente nesse combate. São profissionais que arriscaram as suas vidas para salvar o próximo. Isso é um ato digno, um ato de amor, de solidariedade. O meu reconhecimento, gratidão e a aplausos aos profissionais. Agradeço também o convite da enfermeira e presidente da ABEN, Silvia Viana, para participar desse belo evento”, afirmou Dr. Gutemberg.

Em seu discurso, Dr. Gutemberg também agradeceu o apoio da categoria em sua trajetória política.

Em seu discurso, Dr. Gutemberg ressaltou que mais do que homenagear a categoria, é importante sempre estar presente, lutando e defendendo as ideias desses profissionais essenciais na missão de salvar vidas

“Sou muito grato ao apoio que a enfermagem me deu como médico e político. E mais do que homenagear a categoria é importante sempre estar presente, lutando e defendendo as ideias desses profissionais essenciais na missão de salvar vidas. Nossa luta agora é para a aplicação do novo piso salarial, já aprovado neste mês de maio. Contem sempre com o meu apoio. E volto a dizer que o nosso gabinete está de portas abertas para vocês”, afirmou Dr. Gutemberg.

Como reconhecimento as ações do vereador, a enfermeira Rosilda Silva Dias, lembrou de alguns momentos que o Dr. Gutemberg esteve ao lado da categoria.

“Quero lembrar o 12 de maio do ano passado, quando fizemos uma grande manifestação na Praça Maria Aragão pelo reajuste salarial. E o senhor, Dr. Gutemberg, esteva mais uma vez ao nosso lado, nos apoiando. Obrigada, Dr. Gutemberg por todas as ações em benefício da nossa gente”, disse enfermeira Rosilda Silva Dias.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo com profissionais que são referência para a Enfermagem em São Luís

Dr. Gutemberg é destaque também por aprovar outras Leis para os profissionais da Enfermagem: Lei n° 5.093/2009, que cria no município de São Luís a Semana da Enfermagem e Lei n° 453/2017, que estabelece condições de repouso digno para os profissionais da enfermagem.

Como fruto do seu empenho pela classe, Dr. Gutemberg já foi homenageado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/MA), como ‘Vereador Amigo da Enfermagem’.

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Câmara concederá título de Cidadão Ludovicense a Francisco Robério Lemos Pereira

Proposição é de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC)

Cerimônia será realizada a partir das 10h / Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta sexta, 13, a partir das 10h, a cerimônia de entrega de título de Cidadão Ludovicense a Francisco Robério Lemos Pereira, presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão (ACOMAC- MA).

O título de Cidadão Ludovicense é concedido como reconhecimento a pessoas que prestam relevantes serviços à cidade de São Luís e à população. A homenagem foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC), por meio do decreto legislativo nº 14/21.

Homenageado – Francisco Robério Lemos Pereira nasceu em 16 de setembro de 1979, no município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará. Ele reside em São Luís desde 2 de agosto de 2004.

Graduou-se como bacharel em Administração com ênfase em Análise de Sistemas pela Faculdade Atenas Maranhense (FAMA). Sendo Sócio/Diretor da empresa Roque Aço e Cimento, iniciou seus negócios em 2004, tornando-se pioneiro no mercado de cimento e material de construção para o varejo em São Luís.

Em 2009, com a mudança de direcionamento da empresa, o homenageado instaurou a distribuição de produtos de material de construção. Atualmente, ele é presidente da Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Maranhão (ACOMAC – MA), bem como membro do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO).

Secom

terça-feira, 10 de maio de 2022

Gutemberg faz homenagem em alusão ao Dia Municipal dos Blocos Tradicionais

Data faz alusão ao nascimento de Walmir Moraes Corrêa, grande representante da cultura popular de São Luís

Parlamentar frisou a importância dos blocos para compor as tradições culturais da capital. / Fabricio Cunha.

Na sessão ordinária de ontem (9), o vereador Dr. Gutemberg (PSC) subiu à Tribuna para homenagear os blocos tradicionais de São Luís e parabenizar o prefeito Eduardo Braide (sem partido) pelo cortejo realizado no último domingo (8), em alusão ao Dia Municipal dos Blocos Tradicionais, data criada por meio de proposição do Dr. Gutemberg.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar frisou a importância dos blocos para compor as tradições culturais da capital, e lamentou que, ao longo dos anos, o número desses blocos tenha diminuído.

“Apesar disso, ontem vimos uma celebração da nossa cultura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com a presença de centenas de pessoas, incluindo turistas, que ficaram impressionados com as brincadeiras. Entendemos que isso é uma demonstração de respeito da gestão Eduardo Braide com nossos blocos tradicionais, o que me deixa muito feliz”, disse.

O Dia Municipal dos Blocos Tradicionais é comemorado anualmente em 8 de maio, e foi criado em 2006, por meio de projeto de lei de autoria do vereador Dr. Gutemberg, em alusão ao dia do nascimento de Walmir Moraes Corrêa, ex-presidente do bloco Os Foliões e grande representante da cultura popular de São Luís.

Secom

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Projeto apoiado por Osmar Filho entrega kits de enxoval a gestantes de São Luís

O grupo “Mulheres da Gente” promoveu nesta semana mais uma ação de solidariedade – desta vez para comemorar o Dia das Mães com centenas de mães que participam dos projetos sociais promovidos pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), nos mais diversos bairros da cidade.


Liderado pela advogada Clara Gomes, esposa do vereador, o grupo de mulheres arrecadou insumos essenciais para gestantes e puérperas que precisam de atenção especial para preservar a saúde e o bem-estar dos seus bebês.

Na quarta-feira (4), o projeto fez a entrega dos kits de enxoval arrecadados na campanha para mães do bairro Vila Brasil. No dia seguinte a distribuição foi na área do Itaqui-Bacanga e na Vila Palmeira. Já na sexta-feira (6) e no sábado (7), os encontros ocorreram, respectivamente, com mães dos bairros do Coroadinho e São Francisco, em confraternizações com muita animação e sorteios de brindes.

“Gratidão a todas as pessoas incríveis que se uniram a esta causa e nos ajudaram a concretizar estes momentos, em especial ao meu marido, Osmar Filho, um grande entusiasta deste projeto”, disse Clara.

O movimento Mulheres da Gente foi criado em 2020 e tem trabalhado em apoio às ações do vereador voltadas para o público feminino, desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.

TSE começa a testar nova versão do aplicativo e-Título

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços.

Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que pretende validar e disponibilizar a nova versão para todo o eleitorado antes do dia da votação, marcada para 2 de outubro.

Nas eleições municipais de 2020, o aplicativo e-Título apresentou instabilidade devido à alta utilização da ferramenta no primeiro turno de votação. Para este ano, o TSE promete “a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelos eleitores”, entre outros avanços.

O app com versões para iOS e Android avançou também no quesito acessibilidade, adotando cores e adaptações que facilitam a visualização por pessoas com algumas deficiências visuais, como daltonismo, por exemplo.

Foram implementadas ainda melhorias na conferência por biometria, que para aumentar a segurança agora utilizará dupla biometria, com reconhecimento fácil e de impressão digital, segundo o TSE. Há também uma nova central de notificações.

O TSE não informou quando a versão beta deve ser disponibilizada a um público mais amplo, informando apenas que “a intenção é que ela seja disponibilizada a todo o eleitorado até o pleito deste ano, em outubro”.

Por Agência Brasil


sábado, 7 de maio de 2022

Empresa espacial sul-coreana assina contrato para fazer lançamentos a partir de Alcântara ainda em 2022

O lançamento do primeiro veículo lançador de teste civil, o “HANBIT-TLV”, está planejado para o quarto trimestre de 2022

A INNOSPACE, uma startup espacial sul-coreana fabricante de pequenos veículos de lançamento, assinou um acordo com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) para lançar o SISNAV, um projeto de sistema de navegação inercial apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

“O Espaçoporto de Alcântara possui condições para abrigar diversas atividades relacionadas à atividade espacial, que vão além da colocação de satélites em órbita da Terra. Nesse caso, temos a situação exemplar em que serão testados tanto um veículo como um sistema inercial, ambos em desenvolvimento. Temos certeza que essa iniciativa do DCTA e da INNOSPACE inaugurará um novo capítulo em nossa história de acesso ao espaço”, disse o presidente da AEB, Carlos Moura.

Atualmente, a INNOSPACE está desenvolvendo o HANBIT, um pequeno lançador de satélites movido por motor de foguetes híbridos. O primeiro voo de teste do HANBIT-TLV está programado para o quarto trimestre de 2022, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado em Alcântara (MA). O CLA é um local de lançamento equatorial. Além disso, será o primeiro voo de teste suborbital a validar o motor do primeiro estágio do HANBIT-Nano, que é um pequeno lançador de satélite de 2 estágios capaz de carregar uma carga útil de 50kg.

Com esse acordo, a INNOSPACE espera ser capaz de verificar a capacidade de desempenho do veículo de lançamento e obter reconhecimento no setor aeroespacial, ao lançar a carga útil no voo de teste. O HANBIT-TLV é um foguete híbrido de 15 toneladas, de impulso de um único estágio, com altura de 16,3m, 1 metro de diâmetro e peso de 9,2 toneladas.

O HANBIT-TLV levará a bordo a carga útil SISNAV, um sistema de navegação inercial que está sendo desenvolvido pelo DCTA e outras instituições. Eles verificarão se o SISNAV funciona bem em ambientes específicos, como de vibração, choque e alta temperatura, que ocorrem em todo o processo, desde a decolagem e durante o voo transatmosférico.

“Esse acordo é significativo, porque a INNOSPACE e o DCTA estão comprometidos com o desenvolvimento técnico e operacional mútuo, e uma parceria contínua. Esperamos que a INNOSPACE entre no mercado de serviços de lançamento de pequenos satélites, com um primeiro teste de lançamento bem-sucedido do HANBIT-TLV, no quarto trimestre, no Brasil”, disse Soo Jong Kim, CEO da INNOSPACE.

Os motores de foguete híbridos diferenciados da INNOSPACE, para fabricação mais rápida e acesso de baixo custo ao espaço, têm um design estável, não tóxico e não explosivo, que usa propulsores à base de oxigênio líquido e parafina, e seu sistema patenteado de alimentação por bomba elétrica.

Sobre a INNOSPACE

A INNOSPACE é uma startup espacial sul-coreana para a fabricação de pequenos lançadores de satélites e serviços de engenharia aeroespacial. A empresa está desenvolvendo lançadores de pequenos satélites híbridos movidos a foguetes (HANBIT), para fornecer serviços de lançamento que sejam confiáveis, de baixa latência e baixo custo, no mercado atual de pequenos satélites, que se encontra em rápida expansão. Para mais informações, por favor, visite: www.innospc.com.

Sobre o DCTA

O DCTA é uma organização científica e tecnológica da Força Aérea Brasileira (FAB) responsável por planejar, gerenciar, executar e controlar atividades relacionadas à ciência, tecnologia e inovação, no âmbito militar. https://www.dcta.mil.br/.

Por O Estado

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Pastor Alrino Bispo de Almeida recebe título de Cidadão Ludovicense

Homenagem foi proposta pelo vereador Ribeiro Neto

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Senado confirma Auxílio Brasil em R$ 400 de forma permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa.

Senador Roberto Rocha (PTB-MA), relator da MP do Auxílio Brasil: país dá passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza
Roque de Sá/Agência Senado›

O texto da MP foi modificado pela Câmara dos Deputados e, com isso, segue para sanção presidencial. O Senado não fez novas mudanças.

Inicialmente, a proposta do governo federal previa esse piso somente até dezembro de 2022, mas o substitutivo aprovado institui o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224.

O senador Roberto Rocha (PTB-MA), que foi o relator da MP no Senado, comemorou a aprovação. Ele lembrou que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa-Família como principal programa de renda do governo federal, e fez uma comparação entre os dois:

— O país dá hoje um passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza. Ao tornarmos permanente o benefício extraordinário, incluiremos os mais necessitados no orçamento como nunca feito antes. Estamos falando de triplicar o orçamento que o Bolsa-Família tinha — disse Rocha, ao dar parecer favorável à MP.

A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Só com o volume regular do Auxílio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou voto a favor da proposta, mas fez uma ressalva quanto à comparação com o Bolsa-Família. Para ele, a situação econômica atual do país torna o Auxílio Brasil mais frágil do que o seu antecessor.

— O aumento dos beneficiários sequer alcança a quantidade de novos pobres gerados na época da pandemia. A inflação na época da criação do Bolsa Família era de 4% a 5%, agora é de 10% a 12%. O projeto era feito com data para terminar na eleição. Nenhuma preocupação com sensibilidade social espontânea — criticou.

Base de cálculo

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza:

  • Benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos

  • Benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações)

  • Benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza

  • Benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa-Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) defendeu a aprovação de uma emenda de sua autoria que mudaria a definição de “primeira infância”, usada no primeiro desses benefícios. Segundo ele, o consenso técnico é que a primeira infância vai até os 6 anos de idade, e não os 3, como diz a MP.

— Isso tem impacto no desenvolvimento psicológico, físico e emocional. Não estamos inserindo novo benefício ou criando uma nova parcela, estamos corrigindo o alcance do benefício que já foi criado. De fato, o projeto errou a definição de primeira infância — alertou.

O senador Roberto Rocha ponderou que a mudança faria a MP incorrer em criação de despesa num ano eleitoral, o que é vedado ao Executivo. Ele sugeriu que o colega propusesse a mudança em um novo projeto. Alessandro acabou retirando a emenda para permitir a aprovação da MP.

Empréstimo consignado

De acordo com o texto aprovado, o benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Isso permitirá aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado.

Seguro defeso

O relator da matéria na Câmara, deputado federal João Roma (PL-BA), incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso para os casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

Atualmente, o Ministério da Cidadania pode descontar até a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro defeso. O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Fonte: Agência Senado 

Secretária de Saúde de São José de Ribamar pode ser presa por não cumprir decisão judicial

O Instituto Nacional de Tecnologia, Educação, Cultura e Saúde (INTECS) protocolou na última segunda-feira (2) pedido de expedição de mandado de prisão da secretária municipal de Saúde de São José de Ribamar, Bernadete de Lourdes Veiga Ferreira, sob acusação de não cumprimento integral de decisão judicial.

De acordo com o documento, até a data do pedido, Bernadete Ferreira não havia formalizado com a entidade aditivo de prorrogação do contrato emergencial de gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital e Maternidade do município, conforme determinação da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, em processo que tramita sob segredo de Justiça.

Bernadete Ferreira comanda a Secretaria Municipal de Saúde desde fevereiro do ano passado. O município é comandado pelo médico Júlio César de Souza Matos, o Dr. Julinho (PL).

O caso envolve licitação de R$ 39 milhões suspensa pela decisão judicial de primeira instância, e confirmada em segunda instância pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio José Vieira Filho, por suspeita de irregularidades nos atestados de capacidade técnica, notas fiscais e contratos apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), declarado pela gestão municipal vencedor do certame.

Na mesma decisão que suspendeu o procedimento licitatório até conclusão de análise minuciosa na documentação apresentada pelo IDG, a Justiça determinou a conservação da prestação de serviços pelo INTECS, sob justificativa de “consonância com princípio da continuidade do serviço público”.

No pedido de prisão de Bernadete Ferreira, porém, segundo o INTECS, essa determinação não tem sido cumprida integralmente.

De acordo com a entidade, além de não ter formalizado, até o momento do pedido, contrato aditivo de prorrogação do contrato de gestão, a prefeitura de São José de Ribamar não tem feito o repasse mensal das verbas de custeio das atividades, serviços e gastos com materiais há pelo menos dois meses.

“O não adimplemento das parcelas dos meses de MARÇO e ABRIL/2022 do Contrato de Gestão nº 001/2022 – SEMUS está criando uma situação de colapso no setor da saúde ribamarense, visto que o INTECS está na iminente situação de não conseguir, por exemplo, pagar a folha salarial de seus funcionários e outras despesas correntes”, diz trecho do pedido de prisão.

Considerada grave ofensa à estrutura judiciária, classificada, inclusive, como crime de desobediência pelo Código Penal, o descumprimento de ordem judicial pode levar a autoridade coatora a detenção, de quinze dias a seis meses, e pagamento de multa.

Fonte: Atual7

terça-feira, 3 de maio de 2022

Deputado Wellington se posiciona contra projeto do Governo do Estado que busca criar mais cargos em comissão no Maranhão

Na manhã desta terça-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.

Ao abordar o assunto, o deputado Wellington repudiou a prática reiterada do Governo do Estado em insistir em cargos em comissão e contratos temporários enquanto nega as nomeações dos aprovados e realização de concursos públicos.

“Chegou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 168/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos em comissão na estrutura da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA. É vergonhoso que o Governo do Estado insista em aumentar o número de cargos em comissão e contratos temporários, enquanto nega as nomeações de aprovados e realização de concursos públicos. Sou o deputado estadual que defende um Maranhão em que as pessoas ocupem cargos por merecimento e não por pistolão. Por isso, adotarei ações para impedir que mais cargos em comissão sejam criados no Maranhão”, disse o deputado Wellington.


Assaltos a residências na capital se tornam cada vez mais frequentes

 Somente no ano passado, mais de 400 assaltos foram registrados

No último dia 27, uma família inteira foi feita refém enquanto invasores armados levavam diversos itens da residência. Portas foram arrombadas, móveis e roupas revirados. Vários objetos foram levados, como celulares, TVs, computadores, botijão de gás, um violão e até bebidas.

Até agora, somente o carro que foi usado para transportar os produtos foi recuperado, e a família que foi feita refém pelos criminosos ainda aguarda por respostas.

Segundo a Delegacia de Roubos e Furtos, o número de casos do tipo tem se mantido em uma mesma média nos últimos anos. No ano passado, foram registrados 437 casos. Neste ano, em janeiro e fevereiro, foram contabilizados 34 casos.

Ainda segundo a polícia, em muitos casos, os produtos roubados já tem compradores específicos, mas em outros acabam sendo vendidos por meio de sites de venda e compra. Nas duas situações, quem fica com os objetos também pode ser responsabilizado.

Por Difusora On

segunda-feira, 2 de maio de 2022

Jovem de 18 anos é encontrado morto em carvoeira, em Bom Jesus das Selvas

 De acordo com a polícia, ele estava desaparecido desde o dia 26 de abril

O corpo de um jovem foi encontrado em uma carvoeira, no município de Bom Jesus das Selvas, no interior do Maranhão. De acordo com as informações, o corpo do jovem de 18 anos, identificado como Mateus, estava amarrado dentro de um saco no interior da carvoeira.

De acordo com a polícia, ele estava desaparecido desde o dia 26 de abril. As investigações continuam e o caso está sendo investigado pela polícia civil para tentar encontrar os autores do crime.

Por Difusora On