quarta-feira, 30 de junho de 2021

Duarte Jr. da um exemplo de quando "pode" aglomerar

Pelo visto no Maranhão se criou uma nova modalidade na pandemia, a aglomeração do bem.
A foto acima, postada nas redes sociais do deputado estadual Duarte Júnior, foi tirada na terça-feira (29), quando o deputado trocou de partido mais uma vez, o terceiro em quatro anos.

Duarte se filiou ao PSB e a solenidade foi comandada pelo governador do Maranhão e presidente do PSB no estado, Flávio Dino.

O detalhe é que na foto, que contém mais de 35 pessoas, não estão todos os presentes no evento.

Imaginemos se esse tipo de evento e esse tipo de registro fosse feito por um adversário, como por exemplo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o que não escreveria nas redes sociais o próprio Flávio Dino???

Mas pelo visto para alguns, em especial no Maranhão, existe a aglomeração do bem, que não transmite a doença, e a aglomeração do mal, que transmite a Covid-19.

Lembrei agora de um bordão muito usado em memes nas redes sociais: “Minha vó me dizia. Meu filho, meu filho. Tu vai vê coisa, tu vai vê coisa. Eu dizia que nada, é mentira de dindinha”.

Por Jorge Aragão

Inscrições para o Enem 2021 começam nesta quarta-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.
Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

terça-feira, 29 de junho de 2021

‘Dinismo’ é maior que qualquer partido

Em entrevista à socialista Morena, Cynara Menezes, o governador Flávio Dino (PSB) se colocou como vítima para justificar a saída do PCdoB. “Os incomodados que se retirem”, afirmou. Para observadores da política maranhense, é difícil encaixar Dino na posição de vítima neste debate. Dino usou e abusou da legenda comunista durante o período em que esteve lá.


Pelo PCdoB, ele elegeu-se deputado federal em 2006, concorreu à prefeitura em 2008, ao governo em 2010, virou governador em 2014, reelegeu-se em 2018, importou camaradas de todo o país e colocou-lhes na folha de pagamento do Palácio dos Leões, encaixou no partido aliados estranhos à doutrina marxista-leninista, ocupou espaços de liderança nacionalmente… Enfim, da sigla ele não pode reclamar.

A verdade é que Dino julga estar acima dos partidos, das convicções e até daqueles que ajudaram ele chegar ao poder. O político maranhense só reconhece um tipo de diálogo: o diálogo com a própria consciência.

Ao lado dele, só tem lugar de fala àqueles dispostos a concordar com o líder leonino. São os adeptos do “dinismo”, substantivo usado para definir o grupo de seguidores mais próximos do governador, Jerry, Capelli, Lula, Lago, Rubens Jr., Duarte Junior e o super secretário Felipe Camarão”. Estes ocupam posição privilegiada entre aqueles que não contestam o governador, aqueles que estão sempre dispostos a manear a cabeça positivamente, em consonância com os rugidos estridentes dos leões de bronze do palácio.

O recente desembarque de Flávio Dino ao PSB mostra que bússola que guia o político maranhense aponta sempre para os interesses dele. Empossado presidente da legenda do Maranhão, atropelou aliados e começa a montar o próprio palanque, focado em tomar de Roberto Rocha (PSDB) a cadeira no Senado Federal.

Jerry, Capelli, Lula, Rodrigo, Rubens, Duarte Junior e o super secretário Felipe Camarão – a cúpula do que é conhecido como “dinismo” – devem estar no palanque de Dino no ano que vem, também disputando a cargos na Assembleia e Câmara Federal. Além deles, nenhum outro político parece contar com a confiança do “líder”. Talvez, nem o vice-governador Carlos Brandão, enfiado no ninho tucano pelo ex-comunista.

Não por acaso, a narrativa de lealdade messiânica permeou o discurso de filiação de Duarte Junior ao PSB, com referências bíblicas ao apóstolo Pedro, ao próprio Jesus Cristo e às vindouras vacas magras que devem suceder a saída de Flávio Dino do Palácio dos Leões.

Em tempos: O editor deste blog manda uma mensagem ao governador comunista, talvez ele leia e entenda o que ocorreu no Maranhão durante o seu mandato.
“Durante o meu mandato, a história se contorceu, mas a democracia não murchou na minha mão.“ — José Sarney, político brasileiro, ex- presidente da República Brasileira.

Por Blog Ilha Rebelde

Contrato de compra da vacina Covaxin é suspenso pelo Ministério da Saúde

Com a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina Covid-19 da Covaxin nesta terça-feira (29). A medida não afeta o ritmo da campanha de vacinação para enfrentamento da pandemia no país e segue práticas de compliance na gestão pública.

Mesmo sem um centavo sequer pago para a compra dos imunizantes, o ministério submeteu o contrato à CGU para análise mais aprofundada do termo. Na análise preliminar, o órgão de controle não encontrou qualquer irregularidade. No entanto, vai aprofundar a análise do termo nos próximos dias.

O contrato também foi avaliado pela Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde, que fará uma apuração administrativa na Pasta. A unidade atuará em conjunto com a Controladoria na apuração dos termos do contrato.

Entre os motivos para a suspensão, está o fato de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorizou o uso emergencial ou definitivo da vacina Covaxin. A agência aprovou, com restrições, apenas o pedido de importação excepcional das vacinas. Com isso, as vacinas chegariam a 1% da população.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a medida não altera o cronograma de vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ele destaca que Pasta adotou uma política diversificada em relação à compra de vacinas.

“Todas as nossas ações resultaram em mais de 630 milhões de doses de vacinas que, neste momento, já fazem da campanha de vacinação contra a Covid-19 um caso de sucesso. Teremos a nossa população acima de 18 anos totalmente imunizada no mês de setembro”, afirmou.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, explicou que a suspensão é uma medida preventiva. “Abrimos uma investigação preliminar semana passada, isto é, uma auditoria específica em relação ao contrato. O tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Colocamos a equipe reforçada para ser bastante célere no processo”, disse.

Por Gilberto Léda

Câmara aprova Leis do vereador Dr. Gutemberg que criam o Dia do Enfermeiro e Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem

Autor das 30 horas de trabalho semanais para os profissionais da Enfermagem, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC), conseguiu mais uma conquista para a classe. Foram aprovados na Casa Parlamentar, os dois Projetos de Lei do vereador, que criam no calendário municipal: o Dia do Enfermeiro e da Enfermeira (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio).

Dr. Gutemberg recebeu homenagem da classe da enfermagem por atuação valorosa.

As duas datas têm como objetivo homenagear e dar reconhecimento aos profissionais da Enfermagem pela dedicação e o cuidado com o próximo. Os Projetos de Lei aguardam sanção do Poder Executivo.

“Os profissionais da saúde estão nessa intensa batalha contra a Covid-19, trabalhando sobre grande pressão e risco para cuidar da nossa saúde. Eles merecem todo o nosso respeito, admiração e destaque pelo amor, dedicação, empenho e bravura”, afirmou Dr. Gutemberg.

Vale lembrar que no dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia do Enfermeiro, em referência a Florence Nightingale, um marco da enfermagem moderna no mundo.

Em São Luís, Dr. Gutemberg também criou várias leis em benefício dos profissionais da saúde e outras leis específicas para os profissionais da Enfermagem:

  • 30 horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014)
  • Lei que prevê condições de repouso digno para a categoria (Lei n° 453/2017). A Lei institui que os hospitais de saúde pública, ofertem aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho.
  • Semana da Enfermagem (Lei n° 5.093/2009)

Fonte: O Estado

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Lázaro estaria de cabelos cortados e barba feita, sinal de que não estava escondido no mato

Polícia investiga se Lázaro atuou como jagunço

A morte do fugitivo Lázaro Barbosa, na manhã desta segunda-feira (28), não põe fim ao trabalho da Polícia Civil de Goiás, que, a partir de agora, centrará esforços para esclarecer se o acusado de ter cometido múltiplos assassinatos recebeu ajuda para escapar ao cerco dos agentes de segurança por 20 dias. Segundo revelação feita no Balanço Geral da Rede Record, Lázaro estava com a barba, cabelos cortados e até mesmo as sobrancelhas estavam trabalhadas, ou seja, um claro sinal de que não estava escondido no mato, como muitos acreditavam.

“As investigações não acabam aqui. Ainda temos algumas pessoas para investigar e prender”, disse a jornalistas o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda. Segundo ele, a Polícia Civil já está investigando a suspeita de que Lázaro agia como matador de aluguel e contou com o auxílio de pessoas que não queriam que ele fosse preso.

O principal alvo da apuração da suposta ligação de Lázaro com matadores é, de acordo com Miranda, o dono de uma chácara onde o fugitivo chegou a se esconder e obter alimentos, Elmi Caetano Evangelista, preso na última quinta-feira (24).

“O empresário [chacareiro] que está preso é um dos líderes da organização”, disse o secretário, afastando a tese de que Lázaro atuava sozinho. “Mais para frente, quando a investigação estiver finalizada, colocaremos [todas as informações] para vocês. Mas já há uma linha de apuração. Uma das coisas [hipóteses] é de que ele [Lázaro] atuava como jagunço ou segurança para algumas pessoas”, afirmou o secretário estadual, declarando que a suposta “organização” pode estar envolvida com crimes como latrocínio e assassinatos nos quais Lázaro pode ter participação.

Segundo Miranda, Lázaro trocou de roupas várias vezes (“Uma prova de que ele tinha uma rede que o acobertava”) e, ao ser morto, estava com cerca de R$ 4,4 mil no bolso. O que, para o secretário, evidencia não só sua intenção de seguir fugindo, mas também que ele contava com o suporte de outras pessoas. O dinheiro é, certamente, um indicativo de que ele estava querendo sair do estado ou do país. E esta questão dele querer fugir, logicamente com o patrocínio [de terceiros], tinha gente interessada em que ele não fosse preso.


Prisão e morte – Lázaro foi surpreendido por policiais quando chegava à casa de sua ex-sogra, na zona rural de Águas Lindas (GO), a cerca de 50 quilômetros de Brasília. “Ele foi para encontrar com ela. Nós já estávamos monitorando, tentamos pegá-lo no momento [em que ele se aproximou], mas ele chegou a ameaçar alguns policiais”, contou Miranda, explicando que após ser cercado, Lázaro trocou tiros com os policiais e foi baleado. Sua ex-esposa e sua ex-sogra foram conduzidas para prestar depoimento.

Socorrido com vida, Lázaro foi levado ao Hospital Municipal Bom Jesus, de Águas Lindas de Goiás (GO), mas não resistiu aos ferimentos. Seu corpo já foi transferido para o Instituto Médico Legal (IML) de Goiania, onde será periciado antes de ser liberado para que sua família providencie o enterro.

Lázaro é acusado de assassinar quatro pessoas da mesma família em uma chácara no Distrito Federal. Uma quinta vítima teria sido feita refém em Goiás. Ele ainda é suspeito de balear três pessoas no município de Cocalzinho de Goiás, onde se concentraram as buscas. Além disso, já tinha sido condenado por homicídio na Bahia.

A Agência Brasil conversou, por telefone, com o advogado do chacareiro Elmi Caetano Evangelista, Ilvan Barbosa, que informou que só se pronunciará sobre o caso por meio de uma nota que divulgará ainda hoje.

(Agência Brasil)

Prefeitura é destaque no congresso internacional “Cidades Lixo Zero” com apresentação de cases de sucesso em São Luís

Centro Ambiental da Ribeira, projeto “Ponto Limpo” e ação “Orla Limpa” foram apresentados pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana da capital maranhense em evento que reúne exemplos de vários países

As ações exitosas colocadas em prática pela Prefeitura de São Luís no tratamento e destinação correta dos resíduos sólidos foram apresentadas durante o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, realizado em Brasília (DF), pelo Instituto Lixo Zero Brasil.

O evento, encerrado na última quinta-feira (24), reuniu palestrantes de países como Itália, Austrália, Bélgica, EUA, Japão, França, Portugal e Suécia, e contou com a apresentação do presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Júnior, que falou sobre o Centro Ambiental Ribeira – São Luís, do projeto Ponto Limpo e da ação “Orla Limpa” – que tem como ponto alto a instalação de uma grande lixeira em formato de peixe, na Litorânea, visando à conscientização da população sobre a importância de manter a orla limpa e o descarte correto do lixo. 

“Temos trabalhado no sentido de tornar, cada vez mais, São Luís uma cidade mais bonita, limpa e sustentável. Neste sentido, temos investido na área de limpeza urbana garantindo uma destinação correta do lixo, incentivando essa prática. Instalamos a grande lixeira metálica em formato de peixe na Litorânea. Também estamos transformando lixões em áreas urbanizadas, em Ponto Limpo. Isso representa mais qualidade de vida para a população e cuidado com a preservação do meio ambiente. Com todas essas ações, São Luís tem se tornado destaque nas políticas voltadas para o meio ambiente desenvolvidas no país”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acrescentando que o congresso é um espaço importante para que pessoas de todo o Brasil e de outros países conheçam o trabalho que está sendo realizado na capital maranhense nesta área. 

O espaço aberto para a apresentação das ações da Prefeitura de São Luís no congresso, segundo o presidente do Comitê Gestor de Limpeza, Joabson Júnior, é um reconhecimento das boas práticas da gestão municipal que, em meio a uma pandemia, continua investindo em projetos que, além de embelezar a cidade, traz saúde pública para todos os munícipes. “É o reconhecimento da contribuição da Prefeitura de São Luís em prol do meio ambiente. Em busca de uma cidade lixo zero”, disse. 

O congresso Cidade Lixo Zero é o maior evento sobre resíduos sólidos. É uma experiência técnica, interativa e educativa sobre o tratamento e destinação de resíduos nas cidades. Durante o evento foram realizadas 250 palestras, sendo mais de 20 palestrantes internacionais. As discussões tiveram como objetivo engajar a sociedade em prol da temática do Lixo Zero.

Ações exitosas 

Durante sua apresentação, Joabson Júnior falou sobre o Centro Ambiental Ribeira. Instalado em uma área de 60 hectares, local onde funciona uma Usina de Inertes, que tem capacidade de beneficiar até 7 mil toneladas mensais de resíduos da construção civil; um Pátio Escola de Compostagem, onde são processadas 90 toneladas mensais de frutas, legumes e verduras, recolhidos de feiras livres e mercados públicos, além dos resíduos de poda e capina, cujo adubo fabricado é doado aos pequenos produtores rurais, fortalecendo, assim, a agricultura familiar; um Casarão da Aprendizagem, um centro de educação ambiental que mostra os 40 anos do aterro da Ribeira e um Galpão de Triagem, onde é feita a separação dos recicláveis e tem capacidade de reciclar até 10 toneladas/dia de papel, papelão, vidro, metal e plástico. 

Sobre os Ponto Limpo, o presidente do Comitê Gestor de Limpeza apresentou o trabalho realizado nos primeiros meses da gestão do prefeito Eduardo Braide e que já resultou na transformação de aproximadamente 15 espaços que serviam de local para descarte de lixo irregular, em áreas limpas e arborizadas – nesses locais já foram plantadas 3.260 mudas. A meta é instalar pelo menos 100 pontos limpos em toda a cidade. 

“O Ponto Limpo traz diversos impactos positivos para a área. O mais importante deles é o fim dos lixões nas vias públicas. Outra mudança importante é relativa à saúde pública, já que inibe que mosquitos vetores de doenças façam seus criadouros na área. Tem ainda a recuperação urbana do espaço, a melhoria visual da via e o impacto na educação ambiental da população”, avaliou o presidente do CGLU de São Luís. 

A ação “Orla Limpa”, com a instalação da lixeira, é uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo que tem também caráter educativo e foi destacada na apresentação do Comitê Gestor de Limpeza no congresso. A grande lixeira metálica no formato de peixe, instalada próximo ao parquinho da Litorânea, é um local onde a população pode descartar lixo reciclável. 

O objetivo é conscientizar a população da importância de manter a orla limpa e da separação do lixo que pode ser reciclado. “A lixeira tem capacidade para 40 litros de garrafas pet ou latinhas. Quando estiver cheia, quanto de material que iria para o mar está sendo reciclado e reutilizado?. A ideia é mostrar a importância do descarte correto do lixo e da reciclagem”, finalizou Joabson Júnior, em apresentação durante o evento.

(Prefeitura SLZ)

Câmara de São Luís retomou as atividades presenciais nesta segunda-feira

Retorno das atividades administrativas, serviços legislativos e das Sessões (Ordinária e Extraordinária) presenciais, devem acontecer de forma gradativa

A Câmara Municipal de São Luís retomou suas atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 28, após quatro semanas de suspensão das atividades, que vinham acontecendo de forma remota, por meio de home office e deliberação remota.

A medida está presente na Resolução Administrativa nº 16/2021, divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT). De acordo com a resolução, o retorno das atividades administrativas, serviços legislativos e das Sessões (Ordinária e Extraordinária) presenciais, devem acontecer de forma gradativa.

As sessões legislativas serão realizadas mediante prévia convocação do presidente da Câmara, de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), de acordo com a escolha de cada parlamentar.

Conforme a resolução, para garantir o distanciamento social durante as sessões, somente terão acesso ao plenário os vereadores e servidores previamente autorizados, cujos setores de trabalho sejam indispensáveis à realização das sessões plenárias.

A resolução ainda esclarece que fica suspensa nas dependências da Câmara Municipal de São Luís, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

Os cuidados necessários para combater a propagação do coronavírus entre os vereadores e servidores da Casa, serão mantidos. O atendimento ao público será restrito ao setor de Protocolo. Será permitido o acesso às dependências da Câmara apenas aos servidores em regime de escala vinculados aos setores essenciais, e previamente comunicado à Secretaria Administrativa pelo seu chefe imediato.

A medida foi tomada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho, considerando o avanço da imunização contra o SARS-CoV-2 na capital maranhense.

(Câmara de SLZ)

sábado, 26 de junho de 2021

Brasil receberá doação de 47 mil itens de kit intubação da Irlanda

O Ministério da Saúde vai receber uma doação de 47 mil medicamentos utilizados no chamado kit intubação. Os insumos, considerados pela pasta como essenciais para tratar casos graves de covid-19, foram enviados pelo governo da Irlanda.

De acordo com o ministério, foram distribuídos, este ano, mais de 14 milhões de medicamentos hospitalares – incluindo aqueles utilizados para intubação orotraqueal, “garantindo os estoques e o atendimento” a pacientes internados com quadros graves.
Vacinas

Três milhões de doses da vacina da Janssen contra a covid-19, doadas pelo governo norte-americano, desembarcaram na sexta-feira (25) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O lote é avaliado em R$ 145 milhões.

Câmara aprova projetos que alteram o calendário oficial de São Luís

 

Propostas incluem Dia do Enfermeiro e Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, no mês de maio, e Semana do Pescador, em junho

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na última quarta-feira, 23, durante a sessão extraordinária remota, em segundo turno, projetos de lei que alteram o calendário oficial de São Luís. Agora, as propostas serão encaminhadas para sanção do Poder Executivo.

Entre as propostas aprovadas  estão os Projetos de Lei nº 127/21 e 128/21, ambos de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC). O PL 127/21 visa incluir no calendário oficial do município de São Luís, o Dia do Enfermeiro, que será comemorado anualmente na data de 12 de maio, já o PL 128/21,  tem como objetivo instituir o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que será comemorado anualmente em 20 de maio.

Segundo o parlamentar, os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país e por esse motivo merecem o reconhecimento e o respeito.

“Apesar da importância destes profissionais, o reconhecimento a eles ainda é pouco. Por isso, resolvi apresentar essas propostas como uma questão de respeito absoluto aos trabalhadores da enfermagem”, afirmou Dr. Gutemberg.

Homenagem aos Pescadores

O PL 100/21, do vereador Paulo Victor (PCdoB), pretende instituir a Semana Municipal do Pescador no calendário oficial de São Luís.

Paulo Victor afirmou que já se comemora no Brasil o Dia Nacional do Pescador no dia 29 de junho, mas a data comemorativa não consta no Calendário Oficial do Município de São Luís.

“Essa data comemorativa vem para ratificar a importância que os pescadores têm neste município, os quais devem ocupar lugar de destaque na sociedade. Afinal, é inegável a contribuição deste ofício para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, disse o vereador Paulo Victor.

O texto do projeto prevê que seja reservada uma semana inteira em comemoração aos pescadores, iniciando no dia 23 de junho, e encerrando no dia 29 do mesmo mês. Durante esse período, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a promover, por meio de seus órgãos competentes ou mediante convênios, atividades como palestras, cursos, publicidade, oficinas e demais atividades que incentive e promova o ofício de pescador.

(Câmara de SLZ)

Servidores públicos de Humberto de Campos e Primeira Cruz oficializam fundação de sindicato

Profissionais do serviço público municipal de Primeira Cruz e Humberto de Campos, da região pré-lençóis maranhense, fundam sindicato no próximo dia 15 de julho, após oficialização de Convocação no Diário Oficial da União do Governo Federal. A entidade funcionará nos dois municípios e está convocando servidores municipais, empregados públicos contratados e terceirizados de ambas as prefeituras.
A fundação ocorrerá na cidade de Humberto de Campos, conforme publicação no DOU – Imprensa Nacional. As regras para fundação de entidades sindicais ficaram mais flexíveis no governo Bolsonaro, apesar de seu governo ter tido fama de intensa caça aos sindicatos, entretanto, a publicação da Portaria Nº 17.593, de 24 de julho de 2020, facilitou o processo de implantação de entidades sindicais.
De acordo com a Portaria, entre os pontos ajustados na questão sindical, estão a simplificação do atendimento prestado às entidades sindicais; II – presunção de boa-fé; III – transparência; IV – racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco de fraude envolvido; e VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações, respeitados o sigilo e a proteção do tratamento dos dados na forma da lei.
Confira, na íntegra, o Edital de Fundação:

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Nota de Solidariedade aos membros dos conselhos superiores, diretores de centro, chefes de departamento e coordenadores de curso

Administração Superior da UFMA vem a público repudiar, veementemente, a agressão e o desrespeito da Apruma aos Conselheiros dos Conselhos Superiores da UFMA, bem como aos Diretores de Centro e dos Campus, Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso.

A associação Apruma, em matéria publicada em seu site, no dia 23.06.2021, assim se refere aos conselheiros: “(…) a legitimidade precária de conselheiros pró-tempore para deliberar sobre processo tão sensível que, contraditoriamente, pode enfraquecer os próprios Conselhos dos quais fazem parte. A UFMA está há mais de um ano com chefias e conselhos pró-tempore, a maioria delas renovadas, sem eleições, pela Reitoria, no final de 2020.” (Grifo nosso)

E ainda registra, no mesmo documento, em destaque do professor Bartolomeu, presidente da associação: “(…) falta de legitimidade, num momento em que majoritariamente chefes, coordenadores e diretores estão com seus mandatos pró tempore; inoportunidade, pois tocado em meio à pior pandemia do século, que já ceifou mais de meio milhão de vidas”. (Grifo nosso)

Lamentável e condenável posicionamento!

No afã de atacar a gestão, como é usual em seu proceder, a associação ignora que, embora estejam os conselheiros em mandatos pró-tempore, todos foram escolhidos pelos seus respectivos colegiados, competindo ao Reitor, unicamente, fazer a indicação formal de cada um deles, conforme Estatuto e Regimento da UFMA, mediante edição de portaria, respeitando a confiança neles depositada pelos seus pares.

É importante e oportuno registrar que, por conta da pandemia da Covid-19, que interfere diretamente nos processos institucionais, os conselheiros tiveram seus mandatos prorrogados, por escolha dos membros dos seus colegiados, logo, não há que se falar em ausência de legitimidade.

E nem poderia ter sido feito de forma diferente, uma vez que inexiste na UFMA uma norma regulamentadora para eleições virtuais para Diretores de Centro, Chefes de Departamentos Acadêmicos e Coordenadores de Curso, o que está sendo objeto de elaboração de uma minuta a ser apresentada junto ao Conselho Universitário.

Quanto à indicação dos membros dos Colegiados Superiores, nunca é demais registar que estes derivam das escolhas feitas pelos Colegiados dos Centros Acadêmicos, Coordenadorias de Curso e Assembleias Departamentais, e que tais gestores foram, no devido processo eleitoral, aprovados pela sua comunidade, por votação direta, gozando, portanto, da mais ampla legitimidade.

Como visto, ao questionar a legitimidade dos Conselheiros dos Conselhos Superiores, a associação coloca sob suspeição a independência e a correção de Diretores de Centro e de Campus, Chefes de Departamentos e Coordenadores de Cursos, que estão, repita-se à exaustão, no pleno exercício do direito de representar a vontade de seus pares.

A utilização do eufemismo “legitimidade precária” nada mais é do que a forma de aquela associação agredir a moral e a responsabilidade dos conselheiros que atuam representando seus pares e garantindo a continuidade das ações acadêmicas, administrativas e de responsabilidade social da Universidade.

A pretexto de justificar, em “reuniões colegiadas”, uma suposta rejeição da proposta de adequação estatutária apresentada pela gestão da UFMA, aquela associação lança mão do seu usual expediente de desinformar para confundir.

Pela cegueira ideológica que lhe é peculiar, a Apruma sequer percebe as contradições da sua própria nota. Pois, quando conveniente, legitima as discussões de setores que rejeitam a proposta da administração; e, em outro trecho, afirma que o momento não é oportuno para consultas e discussões, apelando, inclusive, para o sensacionalismo da dor que todos sentimos neste momento difícil que vivemos.

Dessa forma, cabem os seguintes questionamentos ao documento daquela associação:

a) Se não há normalidade para as consultas que a Administração está encaminhando aos setores pela única via possível, então por que a Apruma apresenta supostos resultados de “suas reuniões ditas ampliadas”? 

b) Os mesmos Diretores de Centro e de Campus do continente, Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso, que são tipificados como “ilegítimos” para a representação no Conselho Superior, adquirem, como em um passe de mágica, legitimidade para realizar assembleias de curso para tirar deliberações dos grupos que representam?

c) Para aquela associação, discutir é sempre dizer não a toda e qualquer proposta que provenha da Administração da UFMA – como, por exemplo, o Reuni, a Ebserh, a adesão ao Enem/Sisu, e conquistas, em nível nacional, como a regulamentação da Carreira do Magistério Superior?

d) O momento é apropriado, legítimo e democrático apenas quando a Apruma assim o entende?

e) Se não há normalidade para a discussão, por que discutem aqueles que se opõem ao trabalho sério e responsável de uma gestão e, principalmente, de um reitor reconhecidamente competente e comprometido com o serviço público?

Qualificar de ilegítimos os representantes da comunidade universitária no Conselho Superior é um ataque frontal, tanto às suas biografias quanto à sua legitimidade institucional, visto que, estatutariamente, todos estão contemplados com a condição de pró-tempores, efetivada por conta de uma situação emergencial de saúde pública.

Por fim, é imprescindível e oportuno reafirmar que a Administração Superior reconhece o importante papel de representação institucional que cada conselheiro integrante dos Conselhos Superiores da UFMA vem desempenhando, neste delicado momento do país. E se solidariza frente aos ataques da Apruma à dignidade dos conselheiros e demais integrantes da gestão universitária.

Mais uma vez, presenciamos e lamentamos que apelar para a democracia de conveniência é o modus operandi daquela associação.  Mas, em momento nenhum, será o da nossa gestão.

Portal da UFMA

Obras de Infraestrutura lideram pedidos encaminhados pela Câmara aos governos municipal e estadual

De fevereiro à junho, a Mesa Diretora já encaminhou 1,8 mil requerimentos à Prefeitura e mais de 200 indicações ao Governo do Estado

Das 57 proposições que estiveram na pauta da sessão extraordinária remota desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), dez delas solicitam obras de infraestrutura para diversos bairros da capital maranhense.

Em levantamento realizado pela Diretoria de Comunicação, na Ordem do Dia de ontem, foram apresentados 8 requerimentos e 2 indicações solicitando serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de pontes, terraplanagem, além da construção de meio-fio e sarjeta em vias urbanas e rurais do município.

As solicitações apresentadas pelos vereadores se somam aos mais de 1 mil pedidos encaminhados este ano pela Mesa Diretora da Casa à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado.

De janeiro a junho, foram 1.087 requerimentos que se somam às 251 indicações, com solicitações semelhantes. Através destes documentos, são feitas reivindicações à Prefeitura e ao Governo, normalmente a partir dos pedidos feitos pelas comunidades.

A seguir, confira todas as proposições protocoladas no Legislativo a pedido dos parlamentares, que foram encaminhadas na Sessão Remota de quarta-feira (23). Com a apresentação das matérias, a Mesa Diretora da Casa vai enviar ofícios aos órgãos responsáveis para que possam atender as reivindicações das comunidades ludovicenses pelos dez vereadores.

Ordem do dia da sessão de 23 de junho:

Requerimento:

152/21: de autoria do vereador Raimundo Penha – PDT – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís Eduardo Braide, com cópia ao secretário da Smosp, solicitando a realização de serviço de asfaltamento nas ruas Nossa Senhora da vitória, da Paz e Petrônio Portela, no Bairro Forquilha.

434/21: de autoria da vereadora Karla Sarney – PSD – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp, em caráter de urgência, a viabilidade de colocação de asfalto no Bairro Murtura, nas ruas da Laranjeira, das Hortas, complementação da Rua Principal e Rua das Flores.

953/21: de autoria do vereador Marcos Castro – PMN – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia a Semosp, solicitando pavimentação asfáltica para a Rua Coronel Amorim, no Bairro Ponta D’Areia.

889/21: de autoria do vereador Chico Carvalho – PSL – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia ao secretário da Semosp, solicitando a construção de meio fio e sarjetas na Ponte Raimundo Nonato Costa, que liga os bairros Recanto Verde à Vila Itamar, na zona rural da cidade. O documento diz que a  ponte foi inaugurada em dezembro de 2020, sem o meio fio e sarjeta.

935/21: de autoria do vereador Domingos Paz – PODEMOS – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís, com cópia ao secretário da Semosp, solicitando a realização do serviço de construção e instalação de Ponte para pedestre na Rua da Ladeira, entre a Rua do Cisne e a Rua das Araras; construção e instalação de Ponte para pedestre na Rua do Ganso, entre a Rua do Cisne e a Rua das Araras e Ponte para pedestre na Rua do Ganso, entre a Rua das Garças, no Bairro da Vila Verde, no Anjo da Guarda.

820/21: de autoria do vereador Álvaro Pires – PMN – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e às Secretarias de Obras (SEMOSP) e de Trânsito e Transportes (SMTT), na qual pede a abertura de Rua, ligação, ou similar, entre as Ruas 2 e a Rio Grande do Norte, no Bairro Ipem Angelim.

1050/21: de autoria do vereador Aldo Rogério – PRTB – solicita que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua General Osório, no Retiro Natal, que liga a Avenida Kennedy à Avenida Senador Vitorino Freire e na Rua Dr. Antônio Dino, no Monte Castelo. O documento diz que aquelas vias encontram-se em péssimas situações e são pleitos antigos dos moradores e empresários daquelas comunidades.

1087/21: de autoria da vereadora Fátima Araújo – PCDOB – pede que seja enviado ofício ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp, com a solicitação de terraplanagem, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e sarjeta para as seguintes vias públicas: Avenida Josué Montello, Rua Bom Jesus e Rua da Figueira, no Bairro Residencial Santos Dumont.

Indicações:

093/21: de autoria do vereador Paulo Victor – PCDOB – pede que seja encaminhada indicação ao governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, com cópia à Sinfra, solicitando a inclusão das Ruas União, São José e 1ª Travessa da União, do Bairro Aurora, no Programa Mais Asfalto.

251/21: de autoria do vereador Edson Gaguinho – DEM – solicitando que seja encaminhada indicação ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Infraestrutura – Sinfra, pedindo que seja executada em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio na Avenida Francisco Lima, localizada no Bairro da Nova Vida.

(Câmara de SLZ)

quinta-feira, 24 de junho de 2021

HU-UFMA recebe doação de 30 capacetes elmos para tratamento da Covid-10

Entre tantos atos de solidariedade presenciados na pandemia, o Hospital Universitário da UFMA, gerido pela Ebserh, pôde novamente ser contemplado com os frutos da generosidade. Dessa vez, foi com a doação de 30 capacetes elmos, dispositivo desenvolvido para oferecer oxigênio em alto fluxo para pacientes internados com insuficiência respiratória aguda por Covid-19. Os novos equipamentos foram doados pelo Rotary Club em evento simbólico realizado na tarde desta quinta-feira, 17, no auditório da Unidade Presidente Dutra.

Representantes do Rotary Club fizeram questão de realizar a entrega dos capacetes para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages e a equipe de governança do hospital. Teve a participação também no formato online do reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho e do governador do Distrito 4490 do Rotary, Renê Ribeiro da Cruz.  

A iniciativa solidária integra o projeto “Elmo – Ar para quem precisa”, desenvolvido pelo Rotary Club Fortaleza Alagadiço em parceria com dois distritos do Estados Unidos.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, destacou a alegria em ter o HU-UFMA como um dos hospitais contemplados “ A todos vocês a nossa alegria, a nossa satisfação e a nossa gratidão por essa grande iniciativa que tomaram em colegiado. O Hospital Universitário é uma potência científica de atendimento em saúde e esses equipamentos são extremamente necessários nesse momento tão terrível que estamos vivendo, com tantas vidas ceifadas. Que estejamos juntos em outras parcerias, sempre ajudando o próximo, seja na educação ou salvando vidas”.

Para a superintendente, Joyce Santos Lages esse momento é de comunhão, pois são duas instituições que hoje dão as mãos. “Os equipamentos que vocês doam hoje beneficiarão muitos pacientes. Vamos nos dispor, com a nossa expertise, a ajudar os municípios que necessitarem de ajuda técnica para uso do equipamento. Essa ajuda veio em uma hora muito precisa e fundamental”.  

O governador do Distrito 4490 do Rotary, Renê Ribeiro da Cruz explicou como eles se organizaram para dar vida a essa iniciativa “ Acertamos em fazer essa doação ao HU, como resultado do projeto feito pelo Rotary Club Alagadiço que iniciou em fevereiro e conseguiu juntar 44 mil dólares para a compra dos 150 capacetes Elmos feitos em Fortaleza pelo projeto Salvando Vidas. Serão 30 capacetes entregues ao HU e ficamos muito felizes com essa doação que ajudará a salvar muitas vidas. Segundo estudos feitos pela Anvisa, aponta que 61% dos pacientes acometidos pela Covid, que usam o Elmo não precisam de intubação. Então só tenho a agradecer aos companheiros por participarem desse grande projeto” 

A governadora do Distrito 4490 ano rotário 2008-09 Eulália das Neves Ferreira agradeceu a parceria de todos “ Quero agradecer a atenção do reitor por providenciar em um curto tempo toda a documentação necessária para viabilizar essa doação e quero agradecer também aos companheiros do Rotary que não mediram esforços para essa aquisição que irá beneficiar muita gente. ”

Estiveram presentes também a presidente do Rotary Club São Luís Praia Grande, Solange de Almeida Bacelar; a presidente do Rotary Club São Luís João Paulo, Ana Lúcia Zamdomeneghi; o presidente do Rotary Club São Luís, João Batista Filho; Francisco Claudvan Ferreira da Silva do Rotary Club São Luís São Francisco, Maria Lúcia Ferreira do Rotary Club São Luís Anil, Célia de Jesus Baldez e Haroldo Rodrigues Ferreira do Rotary Club São Luís João Paulo.

Sobre a Ebserh

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. 

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país. 

Em 2013, a UFMA assinou o contrato com a Ebserh, cuja criação integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para a reestruturação dos hospitais vinculados às instituições federais de ensino superior.  A Ebserh passou a ser a responsável pela gestão do HU-UFMA, assumindo a coordenação e avaliação da execução das atividades do hospital; apoiando tecnicamente à elaboração de instrumentos de melhoria da gestão, além da distribuição de recursos para melhoria dos serviços prestados.

Fonte: Portal UFMA