sábado, 31 de julho de 2021

Deputado Wellington apresenta projeto de lei do descanso digno para os profissionais da Enfermagem do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão o projeto de lei que que garante o descanso digno para os profissionais da enfermagem do Estado do Maranhão. De acordo com a proposta, as instituições de saúde do Maranhão deverão ofertar instalações adequadas nos ambientes de trabalho para descanso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

Ao justificar o projeto, o parlamentar destacou a necessidade de garantir um descanso digno durante a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem que se dedicam de forma exaustiva para salvar vidas.

“Em defesa dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, apresentei na Assembleia Legislativa o projeto que cria a lei do descanso digno para esses profissionais que atuam nas instituições de saúde do Estado. O projeto tem como objetivo garantir que essas instituições sejam obrigadas a ofertar um espaço adequado para descanso dos profissionais de enfermagem que, muitas das vezes, exercem suas atividades de forma exaustiva. Diante disso, é necessário criar mecanismos para garantir que esses profissionais tenham o repouso adequado para assim atender melhor seus pacientes. Continuamos na luta em defesa dos profissionais da enfermagem, pela valorização da categoria, pela jornada de 30 horas, instituição do piso salarial digno e melhores condições de trabalho para todos esses profissionais que se dedicam a salvar vidas”, disse o deputado estadual Wellington do Curso.

ENTENDA O PROJETO:

Segundo o projeto, as instituições de saúde, públicas da administração direta e indireta ofertarão aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, instalações adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho. Os locais de repouso dos profissionais de enfermagem devem ser destinados especificamente para o descanso dos trabalhadores, ser arejados, providos de mobiliário adequado ao repouso, como camas e beliches, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Prefeitura apoia eventos esportivos realizados este fim de semana em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), é parceira e apoia uma vasta programação esportiva, em diversas modalidades, que está sendo realizada até domingo (1º), na capital maranhense. A iniciativa integra a política de apoio ao esporte e lazer da gestão do prefeito Eduardo Braide.

Para Ricardo Diniz, titular da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), o apoio dado pela gestão municipal para as práticas esportivas fortalece as modalidades e ajuda a preparar grandes pessoas e atletas para o futuro.

Sem dúvidas, precisamos, cada vez mais, valorizar o esporte em São Luís. Estamos, a pedido do prefeito Eduardo Braide, trabalhando em inúmeros projetos que possam contemplar todas modalidades esportivas, fortalecendo e dando suporte aos nossos atletas do futuro. Nosso objetivo é difundir a prática em toda a nossa capital”, disse.

Os eventos têm como objetivo fomentar o desenvolvimento de novas práticas esportivas e de lazer em São Luís. As competições são organizadas pelas federações, ligas esportivas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, e contam com o apoio da gestão municipal.

Entre as modalidades disputadas, estão ciclismo, futebol, futsal, voleibol e basquete. Além disso, também será realizado, neste fim de semana, um torneio feminino de Futmesa – modalidade que mistura tênis de mesa, futebol e futevôlei, jogado em esquema individual ou em duplas e o 1º Torneio de Pesca de São Luís.

Vasta programação

A programação esportiva, que acontece no clima dos Jogos Olímpicos de Tóquio, ocorre nesta sexta-feira (30), sábado (31) e domingo (1º).


Hoje foi realizada a última etapa do 1º Festival de Férias. Estão sendo disputados jogos na modalidade futsal, no Parque do Bom Menino. A competição é aberta ao público e a partir das 17h, será realizada a cerimônia de encerramento do evento.

Durante a semana, ainda no Festival de Férias, ocorreram jogos nas modalidades de vôlei, handebol e basquete. A iniciativa animou o público que compareceu ao Parque do Bom Menino e foi um incentivo aos jovens atletas à prática de modalidades esportivas em busca do bem-estar e lazer.

No sábado (31), acontece a segunda etapa da Copa São Luís 3x3 de basquete, na categoria masculina e feminina. O evento é idealizado pela Liga de Basquete Maranhense e conta com o apoio da Prefeitura de São Luís. A etapa será realizada a partir das 15h na Praça dos Sonhos, no bairro Cohaserma.

Entre as equipes confirmadas, estão o Sampaio Basquete, AABB, AMBM LOBAS, Fênix 2, Lance Livre, Instituto Iziane, AABB 2, Instituto Iziane 2, AMBN Master, AFASCA, NBL 3 x 3, Filemon, Liceu 2007, Atecubanos e Vila Embratel.

Ainda no mesmo dia, será realizada a partida entre Moto Club e o 4 de Julho, pela rodada do Campeonato Brasileiro Série D. O jogo, a partir das 15h30, será no Estádio Nhozinho Santos e conta com o apoio da Semdel.

Já no domingo (1º), acontece o 1º Torneio da Praça dos Pescadores. Realizado pela Pesca Esportiva do Maranhão e com apoio da Semdel, a competição será realizada na Avenida Litorânea, a partir das 9h.

Pela manhã, as atletas femininas disputam o Torneio de Futmesa. A modalidade, que virou febre no país, é jogada em esquema individual ou em duplas. Ele acontece na Quadra Sabará, no bairro Cohab, a partir das 7h.

A secretaria reforça que todos os fins de semana uma vasta programação esportiva, apoiada pela pasta, é realizada em São Luís. As informações são divulgadas diariamente pelo (www.saoluis.ma.gov.br/semdel) site e redes sociais (www.instagram.com/semdelslz). O órgão orienta as entidades quanto aos cuidados sanitários em prevenção à Covid19.

Veja a programação completa dos torneios esportivos neste fim de semana apoiados pela Prefeitura de São Luís:

Sexta-feira (30)

Festival de Férias – Futsal, a partir das 14h, no Parque do Bom Menino. Entrada gratuita

Cerimônia de encerramento do Festival de Férias, às 17h, no Parque do Bom Menino

Sábado (31)

Copa São Luís 3 x 3 de Basquete, a partir das 15h, na praça dos Sonhos no bairro Cohaserma.

Campeonato Brasileiro série D – Moto x 4 de Julho. A partir das 15h30, no Estádio Nhozinho Santos

Domingo (1º)

1º Torneio da Praça dos Pescadores, a partir de 9h, na Praia Litorânea

Campeonato de Liga de Dominó do São Cristóvão, a partir de 9h, na quadra do Tocão no bairro São Cristóvão

Torneio Feminino de Futmesa, a partir de 10h, na Quadra do Sabará, no bairro Cohab

Copa Maranhão de Futebol sub 17-19, a partir das 8h, Estádio Nhozinho Santos


(Prefeitura de SLZ)

Projeto prevê ampla divulgação dos Ecopontos instalados em São Luís

A proposição prevê que prefeitura providencie uma ampla divulgação dos Ecopontos, por meio de placas e cartazes, em seus departamentos e equipamentos

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) apresentou o Projeto de Lei 177/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os ecopontos do município de São Luís. 

De acordo com o texto, a desinformação ainda é muito grande, já que a maioria das pessoas desconhece a utilidade ou os endereços de coleta e descarte, com exceção de quem mora perto desses pontos. O PL prevê justamente que a prefeitura providencie uma ampla divulgação dos Ecopontos, por meio de placas e cartazes, em seus departamentos e equipamentos. 

Ao justificar a proposta, o vereador enfatizou que por meio do processo de reciclagem, estes materiais ganham uma nova vida ao serem reaproveitados e transformados em novos produtos.  

“As vantagens de se descartar o lixo de forma correta, estão a redução do lixo enviado para aterros sanitários e incineradoras, conservação de recursos naturais e matérias-primas, diminuição da poluição associada à recolha de matérias-primas, economia de energia e redução dos resíduos”, argumentou Araújo. A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento e aguarda parecer. 

(Câmara de SLZ)

Aliados do prefeito Braide pedem que Nádia Quinzeiro seja exonerada da presidência do IPAM

Ontem (28), o prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou a exoneração de Flávio Olímpio da Secretária de Administração de São Luís. Desde que começou a sua gestão, e com todos os intempéries que a conjuntura da pandemia do novo Coronavírus provocou, Braide tem se empenhado em otimizar a máquina pública em prol da população,e a prova disso é que hoje, somos a primeira capital no país a vacinar a menor faixa etária contra o Covid-19.

Essa “micro reforma” nas secretarias conta com o remanejamento de Diego Rodrigues que deixou a SEMIT para comandar a SEMAD, e Felipe Falcão para ser o novo secretário de Informação e Tecnologia. Anteriormente, Marco Moura havia sido escolhido para assumir a Secretaria Municipal de Educação - SEMED no lugar da vice-prefeita Esmênia Miranda - PSD.

Agora, aliados de Eduardo Braide pedem que Nádia Quinzeiro seja retirada da presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM. Fato é que, a única e exclusiva motivação pela permanência no cargo até hoje, era por intervenção de Olímpio.

O nome de Nádia também é mau visto pelo eleitorado de Braide, pois ela é investigada por desvio de dinheiro na prefeitura de São José de Ribamar, juntamente com o ex-prefeito Eudes Sampaio.

Após Eudes perder a última eleição e não se reeleger, ela traz para o IPAM toda a sua trupe, que é ligada ao ex-prefeito ribamarense, inclusive muitos destes além de não terem feito campanha para Braide, apoiaram a candidatura de Duarte Jr., que foi candidato do governador Flávio Dino (PSB), basta fazer uma pesquisa rápida nas redes sociais.

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Estudantes afastados das salas de aula para tratamento de doença poderão ter acompanhamento educacional a domicílio

O objetivo é garantir a continuidade do processo de aprendizagem de alunos que estejam afastados das classes para o tratamento de doenças

Estudantes que precisam se afastar das salas de aula para fazer o tratamento de alguma doença não serão mais prejudicados no ano escolar em São Luís. Essa é a proposta apresentada pelo vereador e vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg Araújo (PSC), por meio do Projeto de Lei nº 284/19, que está em tramitação no parlamento.

O intuito é criar o Programa Municipal de Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar cujo objetivo é assegurar, em caráter complementar, o direito à continuidade do processo de aprendizagem de alunos matriculados na rede municipal de ensino que estejam afastados das classes regulares em virtude de tratamento continuado ou qualquer fator que lhes imponha a necessidade de atendimento educacional em ambiente distinto da escola, mediante requerimento à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Relevância – Para o vereador Gutemberg Araújo, a proposição se torna relevante porque poderá evitar evasão e repetência escolar, já que permitirá a continuidade dos estudos dos educandos acometidos por doenças.

“Sabemos que crianças, adolescentes, jovens e adultos que necessitam de atendimento médico-hospitalar de forma internada, por vezes, deixam os estudos para realizar os tratamentos e acabam se distanciando da escola e das rotinas educacionais, cuja infrequência impacta nos indicadores de evasão e repetência escolar”, justificou.

Segundo o projeto, a pessoa em idade escolar ou em processo de aprendizagem não concluída no período regulamentar que esteja impossibilitada de frequentar as aulas em razão de problema de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial contínuo para tratamento de doenças crônicas ou sob assistência psicossocial que exija acompanhamento pedagógico diferenciado, terá assistência educacional em ambiente hospitalar e domiciliar, na conformidade das normas e procedimentos contidos na lei, sem prejuízo da regulamentação do Executivo Municipal.

A proposição assegura, pelo tempo que for necessário, o atendimento educacional especializado ao aluno que necessitar de mais de 15 dias de afastamento do ambiente escolar. O documento esclarece ainda que o atendimento educacional especializado acontecerá em ‘classe hospitalar’

O projeto acrescenta que o atendimento será realizado em conformidade com as ações pedagógicas já inclusas no cronograma anual escolar, sem prejuízo de outras que, porventura, sejam aplicadas ou adequadas ao caso concreto

A proposição informa também que as secretarias municipais de Educação e Saúde poderão, através dos mecanismos permitidos por lei, celebrar convênios e instrumentos de cooperação entre si, com outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais, universidades, bem como organizações não-governamentais, para viabilizar estratégias de implantação e manutenção das ‘classes hospitalares e atendimento pedagógico domiciliar’.

(Câmara de SLZ)

Nádia Quinzeiro pode ser exonerada da Prefeitura de São Luís após a saída de Flávio Olímpio

Ligada ao agora ex-secretário de Administração de São Luís, Flávio Olímpio, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Nádia Quinzeiro, também pode estar prestes a deixar o quadro de titulares do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).

Em maio deste ano, a atual gestão de São José de Ribamar fez representação no Ministério Público por haver suposto pagamento indevido a empresas e a funcionários não nomeados. A representação atingiu Nádia Quinzeiro que era presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar.

Segundo a representação, o ex-prefeito Eudes Sampaio, Nádia Quinzeiro são responsáveis por fazer pagamento de R$ 136.412,77 a uma empresa que não possui nenhum vínculo contratual com a administração. Outras quatro pessoas também foram denunciadas pela atual gestão de São José de Ribamar.

A advogada Nádia Quinzeiro negou todas acusações, à época, ao jornal O Estado do Maranhão.

Mesmo com a turbulência que assombrou a gestão do prefeito Eduardo Braide, Nádia está no cargo até hoje, segundo fontes, muito por conta da interferência ex-secretário de Administração, Flávio Olímpio. Com a saída de Olímpio, o destino de Nádia parece incerto.
Mudança no secretariado

Nas redes sociais, o prefeito Eduardo Braide anunciou a mudança no secretariado. “As seguintes mudanças em nosso secretariado: a SEMAD será comandada por Diego Rodrigues (que deixa a SEMIT) e Felipe Falcão será o novo secretário de Informação e Tecnologia. Agradeço ao Flávio Olímpio pelo trabalho à frente da SEMAD“, informou.

Por A Carta Política

Atraso na votação do novo Plano Diretor causa prejuízo de bilhões a São Luís

Movimentos sociais definem a proposta como excludente e benéfica a reprodução ampliada do capital

Será que as disputas políticas são travadas apenas durante o período eleitoral e que, após proclamado o resultado, o interesse coletivo deve prevalecer? Certamente, assim pensa o cidadão, ou seja, independente da sigla partidária, o bem-estar da sociedade é o balizador das ações políticas e administrativas do Poder Público.

Em tese, era o que deveria acontecer, principalmente quando o foco é o Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata do novo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes e que serve de “parâmetro para a verificação do cumprimento da função social das propriedades inseridas nos perímetros urbanos” (art.182 da CF).

Em São Luís, a elaboração do novo Plano Diretor começou em 2015, e o debate teve início em 2019. Porém, recheado de falhas, segundo apontou o Ministério Público Estadual, retornou ao Executivo ano passado na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior, onde permanece até a presente data.

A falta de posicionamento, já na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos), vem prejudicando a cidade de São Luís pela não arrecadação de alguns bilhões de reais. Arcaico e desatualizado, já que a Lei 4.669 foi editada em 2006, a planta de valores da capital, por exemplo, segundo informações técnicas, que hoje é de R$ 14 bi, após atualização da lei, subirá para R$ 180 bilhões.

PRONTA PARA O DEBATE

O Legislativo Municipal, através do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), vem cobrando o envio do projeto àquela Casa, porém, sem qualquer explicação, o Executivo permanece inerte.

“Ainda estamos aguardando o projeto do Plano Diretor. Não sabemos em qual órgão da Prefeitura ele se encontra, muito embora ele seja o assunto mais importante da atualidade na nossa cidade. Somos uma comissão de cinco vereadores que vai trabalhar com o Plano Diretor de forma macro, inclusive com a presença do Ministério Público. Esta Casa Legislativa precisa fazer o trabalho dela, por isso, precisamos focar para conseguirmos levá-lo a plenário até outubro’, disse Astro.

Lembrando que, além de Astro, compõe a Comissão de Mobilidade Urbana os vereadores Aldir Junior (PL), Paulo Vitor (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos) e Ribeiro Neto (PMN). Dos cinco, três não estiveram no palanque do atual prefeito, mas, certamente, essa não deve ser a razão que vem atrapalhando o envio do PL para a retomada do debate no Legislativo Municipal, já que a assertiva apontada ao início do texto deve ser fomentada por grandes gestores, há exemplo do prefeito Eduardo Braide.

A elaboração do Plano Diretor está disposta no art. 40, §4º, I, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), devendo ser revisado a cada década. É nele que encontramos o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana.

A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. Para tal, a participação da população na elaboração do Plano Diretor é de extrema relevância, visando à identificação, aos estudos e às melhorias para os diversos pontos.

ATRASO NA DISCUSSÃO

Em 2015, quando teve início o processo de revisão do PD, objetivava-se fazer apenas alguns ajustes no texto sobre o Macrozoneamento Ambiental, discussão e aprovação imediata da lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, complementar ao Plano Diretor, índices e usos urbanísticos, dividindo a cidade em zonas ou áreas.

Na época, o processo previa oito audiências, no entanto o Ministério Público Estadual e a sociedade civil pediram um número maior e mais divulgação. A Prefeitura acatou e estabeleceu 15 audiências, destas, 13 foram realizadas, mas mesmo assim todo o processo foi cancelado pelo Parquet, que determinou uma discussão mais ampla.

O PD de fato foi rediscutido por órgãos e membros da Prefeitura e de outros setores da sociedade em reuniões técnicas no Conselho da Cidade (CONCID) e, após alguns meses da entrega do projeto pelo então prefeito Edivaldo Holanda ao Presidente da Câmara dos Vereadores Osmar Filho (PDT), ocorreu mais pressão para ampliar ainda mais a discussão, o que foi acatado pelos vereadores.

PRIVATIVO E EXCLUDENTE

Após realização das audiências, metade na zona urbana e a outra na zona rural, os movimentos sociais não pouparam criticas ao documento elaborado pelo Executivo, com ênfase para a transformação de grande parte da zona rural em urbana, visando atender aos interesses do capital imobiliário local e do capital financeiro estrangeiro.

“Além da indecente e criminosa supressão da zona rural, a não definição de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), um instrumento urbanístico de inclusão social que nunca foi regulamentado na cidade; uma redelimitação grotesca nas áreas de dunas no litoral norte; a mudança de zona de metade do Sítio Santa Eulália é uma vergonha, razão pela qual defendemos que a proposta do novo Plano Diretor de São Luís, chamado de ‘estratégico’ pelo prefeito não representa as necessidades reais da população. Ao contrário, é excludente e visa à privatização de novos espaços para a reprodução ampliada do capital”, disse o professor universitário Luiz Eduardo Neves dos Santos, em artigo publicado no Esquerda Online.

OMISSÕES TÉCNICAS

Diante de muitas reclamações, o Ministério Público entregou algumas preposições à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ da CMSL. Na avaliação do promotor de justiça, Fernando Barreto (Meio Ambiente), o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade.

Barreto recomendou que à Câmara de Vereadores devolvesse o projeto ao Executivo para a correção das falhas, sobretudo as relacionadas com os mapas de macrozoneamento, bem como fazer o convite para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo acompanhar essa fase do processo legislativo, evitando as inconformidades técnicas detectadas.

Um dos problemas mais graves apontados pelo MPE foi quanto ao mapa de macrozoneamento ambiental, que reconhece como edificáveis áreas de dunas que foram indevidamente ocupadas e cujas construções encontram-se, em grande parte, judicializadas nos âmbitos da Justiça federal e da estadual. “O reconhecimento de que áreas de dunas foram indevidamente objeto de edificações e que, mesmo assim, seriam agora classificadas como edificáveis esbarra na Súmula nº 613 do Superior Tribunal de Justiça, que veda o fato consumado em matéria ambiental”, observou.

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Prefeitura de São Luís capacita socorristas de 'motolância' do Samu

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está promovendo um curso de capacitação para técnicos e socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que operam na modalidade de serviço motolância (moto-ambulância) na capital. O treinamento segue até sexta-feira (30).


De acordo com o titular da SMTT, Cláudio Ribeiro, “a troca de experiências entre órgãos municipais é fundamental para o aprimoramento das ações da Prefeitura de São Luís. O objetivo da capacitação é aliar ao atendimento prestado pelos profissionais do Samu, técnicas de pilotagem segura, garantindo mais habilidade operacional e, dessa forma, diminuir o tempo de espera entre os chamados”, explicou o secretário.


O curso engloba aulas teóricas, realizadas na sede do Samu, no bairro Filipinho e aulas práticas realizadas no Ginásio Castelinho, no kartódromo (complexo do estádio Castelão) e em uma pista de off road no município da Raposa. O treinamento está sendo ministrado pelo agente de trânsito da SMTT, Adriano Medeiros.

Um dos aspectos de destaque do curso, as aulas práticas consistem no desempenho do aluno em pistas formadas por cones, que simulam o dia a dia no trânsito, objetivando uma capacidade mais efetiva do operador da motocicleta em diversas situações do trânsito. Além disso, o aluno também passará por aulas práticas no kartódromo e pista off Road.

O primeiro treinamento consiste em desempenho de velocidade e tomada de curvas, em que o operador aprenderá a guiar com maior velocidade e segurança nas ações de emergências; na pista de off road o operador vai simular situações de pilotagem com rapidez e segurança em locais sem asfalto.

Para o operador de motolância, Adriano Silva, 35, é de suma importância a realização do curso. “Destaco as instruções do curso sobre as técnicas de frenagem durante as operações”, disse.

A agente de trânsito Isa Coqueiro, que participa como convidada do curso, avalia que as técnicas aprendidas serão úteis nas atividades operacionais de levantamento periciais dos plantões que ela desenvolve no Grupo Tático de Trânsito (GTT) da SMTT. Para ela, um dos pontos importantes durante as aulas são as técnicas de pilotagem.

(Prefeitura de SLZ)

Câmara de São Luís vota LDO nesta quarta-feira, última sessão antes do recesso

O projeto da LDO dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realiza, nesta quarta-feira (28/7), a partir das 9 horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sua última sessão ordinária do primeiro semestre de 2021, antes do recesso parlamentar no meio do ano.

A sessão terá o seu tempo para discutir exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Após a votação, a Casa entrará em recesso a partir de amanhã. As sessões plenárias do Parlamento só retornam a partir do dia 3 de agosto. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Após tramitação nas comissões, o texto já estava pronto para ser analisado pelos vereadores em primeira e segunda discussão e votação.

A votação da matéria é o requisito para que o Parlamento entre em recesso no meio do ano, assim como a apreciação da LOA encerra o ano legislativo. Os parlamentares já deveriam estar em recesso desde o dia 30 de junho, mas postergaram esta meta para priorizar, nas últimas semanas, a análise de matérias de interesse da Casa e do Executivo.

A população ludovicense poderá acompanhar a sessão plenária desta quarta-feira ao vivo, por meio do site institucional, ou pelo canal da Casa Legislativa no YouTube.

(Câmara de SLZ)

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Vereadores repercutem medalha de prata da maranhense Rayssa Leal nas Olimpíadas de Tóquio

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís repercutiram o feito histórico da maranhense Rayssa Leal, de 13 anos, que conquistou, na madrugada desta segunda-feira, 26, a medalha de prata no skate street nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Os parlamentares usaram as redes sociais para manifestar alegria e desejar sucesso à “fadinha”, como ela também é chamada carinhosamente.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Osmar Filho (PDT), elogiou a trajetória e empenho da skatista maranhense. “Do Maranhão pro mundo! Parabéns pela medalha no Skate, você é gigante e nos enche de orgulho! Sucesso em sua trajetória”, escreveu Osmar.

Por sua vez, o vereador Marcos Castro (PMN), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ressaltou a importância do incentivo ao esporte. “O Maranhão tem orgulho dessa ‘pequena gigante’ que nos prova o quanto vale à pena incentivar os jovens e o esporte. Que continuemos sendo condutores de oportunidades!”, disse o parlamentar por meio da sua rede social.

A vereadora Silvana Noely (PTB), que também integra a comissão de Desporto da Casa, também parabenizou a atleta maranhense. “Parabéns, Rayssa Leal, somos só orgulho de você. O Maranhão e o Brasil vibraram por tua conquista, nos emocionou, somos só alegria”, disse.

Já o Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) lembrou que Rayssa Leal se torna a mais jovem medalhista olímpica da história do Brasil. “Medalha inédita para o Maranhão e para o Brasil, parabéns Raissa Leal, você nos orgulha com sua história de garra e determinação”, disse o parlamentar.

Para o vereador Paulo Victor (PCdoB), a “fadinha do skate” é sinônimo de humildade e força. Ainda segundo o parlamentar, a sua vitória agigantou seu talento para o mundo. “Que orgulho da humildade da Rayssa e de toda a sua força! Ela é gigante e nos representou com alegria e muito talento. Fadinha do Skate é prata!!”, afirmou o parlamentar.

O vereador Dr. Gutemberg (PSC) usou seu perfil nas redes para destacar o esporte como uma ferramenta de transformação social e ainda um instrumento para o cuidado com a saúde.

“Neste momento tão difícil para todos nós, o esporte mostra a sua importância, pois é uma forma de cuidar e manter a saúde, além de ser uma ferramenta de inclusão

social, transformar vidas e um ótimo entretenimento. E nós, maranhenses, estamos mais uma vez presentes nesse desafio, de subir ao pódio e trazer orgulho e alegria para nossa gente.”, pontuou Dr. Gutemberg.

Outros vereadores também parabenizaram a atleta maranhense como Octávio Soeiro (Podemos), Aldir Júnior (PL), Ribeiro Neto (PMN), Antônio Garcez (PTC), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Andrey Monteiro (Republicanos), Concita Pinto (PCdoB), Daniel Oliveira (PL), Edson Gaguinho (DEM), Marlon Botão (PSB), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (PRTB) e Zeca Medeiros (Patriota).

A mais jovem

Com a conquista da medalha de prata, a maranhense Rayssa Leal, natural da cidade de Imperatriz, tornou-se a atleta mais jovem a ganhar uma medalha pelo Brasil nas Olimpíadas. Aos 13 anos e sete meses de idade, a skatista ultrapassou Rosângela Santos, que foi bronze no 4x100m do atletismo em Pequim, em 2008, aos 17 anos. Na história olímpica mundial, ela é a terceira medalhista mais jovem em 85 anos.

(Câmara de SLZ)

Técnica de enfermagem é presa suspeita de desviar medicamentos no interior do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante uma técnica de enfermagem pelo crime de peculato na cidade Cururupu, a 465 quilômetros da capital. De acordo com a polícia, a voz de prisão aconteceu em decorrência do desvio de medicamentos em pelo menos dois hospitais no interior do Maranhão. A ação aconteceu no sábado (24).

De acordo com o delegado Eder Jacoboski Viegas, durante as buscas no interior da residência da mulher, os policiais localizaram uma quantidade considerável de medicamentos, tais como, ampolas de diazepam, diclofenaco, dexametasona, bromoprida, dipirona dentre outros medicamentos, além de seringas, gaze e outros materiais hospitalares.

Os policiais questionaram a suspeita, sobre a origem de tais medicamentos. Segundo a técnica de enfermagem, a mesma tratava de pessoas que moravam próximo à sua residência sem fins lucrativos, os medicamentos retirados e utilizados sem autorização dos hospitais em que a mesma trabalhava. Após os procedimentos de praxe, a técnica foi encaminhada à devida Unidade Prisional onde ficará à disposição da justiça.

Por MA10

Vôlei masculino consegue virada sobre a Argentina e vence a segunda na Olimpíada

A seleção brasileira masculina de vôlei teve que mostrar garra e superação nesta segunda-feira para vencer pela segunda vez nos Jogos Olímpicos de Tóquio-2020. Depois de perder os dois primeiros sets, o time comandado pelo técnico Renan Dal Zotto reagiu e mostrou força para derrotar de virada a Argentina por 3 a 2 – com parciais 19/25, 21/25, 25/16, 25/21 e 16/14 -, na Ariake Arena, pelo Grupo B.

“Acho que o time demorou um pouquinho a acordar, igual ao jogo passado”, disse o central Lucão, em entrevista à TV Globo, logo após a partida, lembrando que o Brasil começou mal também contra a Tunísia na rodada de estreia, no último sábado.

O maior pontuar da partida foi o argentino Bruno Lima, com 26 pontos. Pelo Brasil foi o cubano naturalizado Yoandy Leal, com 16. O ponteiro começou mal, com muitos erros no ataque e chegou a ser substituído, como na estreia, por Douglas Santos no segundo set. Mas foi importante na reta final ao acertar saques e ataques.

A vitória nesta segunda-feira evita um drama antecipado na Olimpíada e dá um pouco de conforto na reta final da fase de classificação. No grupo mais difícil em Tóquio-2020, o Brasil ainda encara três favoritos ao pódio em busca de uma vaga nas quartas de final. Nesta quarta-feira, às 9h45 (de Brasília), enfrenta o Comitê Olímpico Russo. Depois, em sequência, pega Estados Unidos e França. Os quatro melhores de cada chave avançam.

O resultado positivo mantém o Brasil na parte de cima da tabela de classificação do Grupo B, ao lado dos russos – bateram os Estados Unidos por 3 sets a 1 -, também com dois triunfos. A seleção brasileira, porém, leva desvantagem no número de pontos: 6 contra 5. Abaixo, França (fez 3 a 0 na Tunísia) e americanos somam uma vitória cada. A Argentina tem um ponto e os tunisianos seguem zerados.

Em quadra, o Brasil enfrentou um velho conhecido de muitos jogadores. Marcelo Mendez, técnico da Argentina, marcou a história do Sada/Cruzeiro. No clube mineiro, ele esteve em 12 temporadas e disputou 55 campeonatos, com 39 títulos. O treinador deixou o País em março deste ano e assumiu a seleção argentina. Além disso, o auxiliar Horacio Dileo trabalhou no Vôlei Campinas-SP.

 Por Agência Estadão

sábado, 24 de julho de 2021

Prefeitura volta a realizar a Feirinha São Luís em três pontos do Centro Histórico, neste domingo (25)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), retoma, neste domingo (25), a Feirinha São Luís, evento que reúne produtos agroecológicos, exposição e comercialização de artesanato, artes plásticas e literárias, gastronomia, apresentações culturais e apresentações de artistas locais. A partir de agora, a programação acontecerá das 9h às 16h e ocupará três pontos do Centro Histórico, com apresentações musicais do Duo Musique e Teresa Canto.

O novo formato é uma determinação do prefeito Eduardo Braide e visa ocupar ainda mais o Centro Histórico da capital maranhense, aos domingos, além de atender às medidas sanitárias do Município, em prevenção à Covid-19. As atrações da Feirinha São Luís estarão distribuídas tanto na Praça Benedito Leite, onde o evento se originou, quanto nas ruas de Nazaré e do Egito, todos os pontos localizados no mesmo perímetro, um dos mais visitados pela população e turistas. 

“A partir de agora, a Feirinha São Luís vai ser maior e ainda melhor. Além da Praça Benedito Leite também vamos estar nas ruas de Nazaré e do Egito, onde todos poderão encontrar uma diversidade de atrações, produtos e serviços. Teremos espaços para crianças, pets, para piquenique, além de espaço para os nossos expositores, alimentação e, também, apreciar a boa música. Tudo pensado para dar conforto e segurança aos visitantes”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e conta com a participação das secretarias municipais de Cultura (Secult), Turismo (Setur), Saúde (Semus), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Trânsito e Transportes (SMTT), Comunicação (Secom), Pessoa com Deficiência (Semeped), Segurança com Cidadania (Semusc) com a Guarda Municipal; de Urbanismo e Habitação (Semurh) com a Blitz Urbana e Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph).  

Espaços e serviços 

Na Praça Benedito Leite, a grama dos canteiros e a sombra das árvores estarão reservadas exclusivamente para as atividades infantis e quem estiver a fim de um piquenique em família. Lá, funcionará a Central de Atendimento ao Turista (CAT) com informações especializadas para aproveitar a viagem ao Destino São Luís, o setor Institucional e o Espaço Pet, formado por empreendedores do setor.

No local, também estará instalado o primeiro dos dois palcos que integrarão o evento: o Palco Coreto. Neste primeiro dia da volta das atividades, o som no espaço ficará por conta da cantora Teresa Canto, que animará a todos das 11h30 às 13h. 

Ainda na Praça Benedito Leite, estarão localizados os expositores de artesanato com uma variedade de peças e objetos decorativos regionais e produtores agroecológicos, um dos principais atrativos da Feirinha São Luís. Nos stands poderão ser encontrados alimentos de origem vegetal ou animal oriundos da agricultura familiar da zona rural, de sistemas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e produzem alimentos livres de contaminantes, além de protegerem a biodiversidade. 

Na Rua de Nazaré, que liga a Praça Benedito Leite à Praça João Lisboa, estarão concentrados os vendedores de comidas típicas e doces, além de outros alimentos próprios da Feirinha São Luís. As barracas estarão instaladas dos dois lados, tornando o espaço um verdadeiro corredor do que há de mais saboroso na gastronomia local e maranhense. 

Já na Rua do Egito, vão estar localizados os trailers de food truck. Mais um espaço da gastronomia, onde os visitantes da Feirinha São Luís poderão desfrutar do melhor na culinária, além de barracas que estarão autorizadas a vender bebidas alcoólicas artesanais. No local também haverá música. Ao som de Duo Musique, que se apresentará no Palco Esquina, das 11 às 13h, entre as ruas do Egito e de Nazaré, os visitantes também vão poder aproveitar e matar a saudade dos domingos na feirinha. 

“A Prefeitura está voltando a realizar a Feirinha São Luís, que movimenta o comércio local e garante emprego e renda para aqueles que comercializam seus produtos. Agora vamos oferecer novo formato para garantir mais comodidade a quem visita o local e também como forma de prestigiar os espaços históricos de nossa capital. A nova estrutura proporcionará segurança em visitar e adquirir os produtos que são comercializados na nossa feirinha”, destacou o secretário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Liviomar Macatrão.  Protocolos sanitários 

Para que todos possam se divertir com a volta do evento, a Prefeitura de São Luís orienta a necessidade de seguir à risca os protocolos sanitários que serão fiscalizados durante todo o evento: uso de máscara, álcool em gel e o mínimo distanciamento, para que não sejam formados pontos aglomerados. 

Toda a área da Feirinha foi preparada para garantir a segurança sanitária de feirantes e visitantes. Bombeiros civis vão atuar nos três espaços, neste domingo (25), reforçando as orientações aos visitantes da importância de seguir os protocolos sanitários em prevenção à Covid-19. Haverá totens com álcool em gel e a temperatura dos visitantes é aferida ao entrar no espaço, onde o uso de máscara é obrigatório.

Atrações 

As atrações culturais, Teresa Canto e Duo Musique, animarão as famílias e quem for prestigiar o evento deste domingo (25). 

Teresa Canto é intérprete e compositora com 27 anos de carreira e conquistou o público por sua diversidade musical e presença de palco. É referência artística em São Luís e uma apaixonada pela cultura do Maranhão. 

Já o Duo Musique é formado pelo saxofone de Henrique Cardoso e o violino de Hélio Bonfim, conhecido no mercado de eventos, bem como bares e restaurantes por seu repertório instrumental diverso e muito bem executado. Essa variedade é marca do duo por todos os lugares que passa.

(Prefeitura de SLZ)

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Câmara de São Luís apreciou 776 proposições no primeiro semestre de 2021

Maior parte das medidas tratou da pandemia do novo coronavírus e seus efeitos na sociedade

Em meio à realização de sessões plenárias virtuais e semipresenciais, por conta da pandemia de coronavírus, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve o ritmo intenso de produtividade neste primeiro semestre de 2021.

Segundo dados obtidos pela Diretoria de Comunicação, do dia 1º de janeiro a 30 de junho, os vereadores apreciaram 776 proposições. Destes, 731 foram recebidos e 635 entraram na pauta das reuniões em plenário, o que totaliza uma média de 17 proposituras analisadas por dia.

Ao todo, foram 42 sessões plenárias no período, sendo 15 em caráter extraordinário. Na maior parte, as matérias que estiveram na pauta da Ordem do Dia tratavam da pandemia causada pela Covid-19 e seus efeitos na sociedade.

A produção legislativa, entretanto, pode ser ainda maior, já que a Casa segue em trabalho extraordinário enquanto debate a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tem previsão para entrar em votação na próxima quarta-feira (28), data da última sessão plenária antes do recesso legislativo, oportunidade em que os parlamentares devem analisar as últimas proposições do período.

Participação popular

O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário. O balanço que encerra o semestre de trabalho, também registrou 15 reuniões nas comissões permanentes.

As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para a capital e também reúnem especialistas e parlamentares.

Nesse período, ocorreram cerca de 6 atos entre solenidades, painéis e audiências públicas – realizados de forma presencial e virtual para evitar o contágio pelo coronavírus. No primeiro semestre também houve a posse de um novo parlamentar e a licença de um vereador com a respectiva ascensão do suplente.

Produção em números

Durante o semestre, foram protocolados 461 requerimentos e 192 indicações. Os dois instrumentos são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito da cidade ou sugerem a outro Poder que adote providências.

Além disso, foram aprovadas 81 moções, 34 projetos de lei – com destaque para o auxílio de subsistência emergencial aos trabalhadores do setor cultural, medida de incentivo que beneficiou agremiações no Carnaval e São João; 6 decretos legislativos, 1 projeto de resolução legislativa, e 1 veto. Os dados mostram que 97 projetos tramitam nas comissões, sendo 96 na CCJ, e 1 na COFPPAM.

O vereador Octávio Soeiro (Pode), que é o 1º secretário da Mesa Diretora, destacou o crescimento da produção legislativa e a aprovação de matérias que beneficiaram pessoas com algum tipo de deficiência, comunidades da zona rural e o segmento empresarial.

“Esses seis primeiros meses, desta atual legislatura, foram positivos. Na minha concepção, nós tivemos importantes matérias aprovadas como, por exemplo, a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, a criação da Subprefeitura da Zona rural, alvará zero que foram benefícios fiscais a empresários com faturamento até R$ 250 mil reais, além de proposições dos 31 parlamentares”, declarou.

Novos vereadores

Em 2021, além da eleição de uma nova Mesa Diretora, novos vereadores se juntaram ao Parlamento ludovicense. Aldo Rogério (PRTB) assumiu a vaga durante o mês junho, período que o vereador Umbelino Júnior (PRTB) se licenciou para tratar de assuntos pessoais. Já Zeca Medeiros (Patriota) passou a ocupar a cadeira que antes pertencia ao então vereador Batista Matos (Patriota), que faleceu no dia 31 de março, em decorrência de complicações por causa da Covid-19.

(Câmara de SLZ)