sexta-feira, 31 de maio de 2019

VÍDEO: PROVÁVEL DEMISSÃO EM MASSA DE 3 MIL COBRADORES DE ÔNIBUS É PROTESTADA POR ADRIANO SARNEY


O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (30), para cobrar informações da Justiça do Trabalho, Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e empresas de ônibus sobre a possibilidade de demissão de 3 mil de cobradores de ônibus e dupla função imposta a motoristas.

Segundo Adriano, as empresas estão chamando os cobradores de ônibus e indicando a inscrição em cursos para que eles se qualifiquem para outra função, visto que os trabalhadores podem perder seus cargos. Atitude que, de acordo com o deputado, não garante o emprego dos trabalhadores. A sobrecarga de trabalho dos motoristas também é preocupação do deputado. Já que alguns motoristas não estão dando conta do cumprimento de mais uma função.

“São Luís já tem uma frota de ônibus velha, caindo aos pedaços, e a população já vem sendo enrolada pela Prefeitura e pelos donos de empresas há anos. Agora essa conta chegou também aos cobradores de transporte coletivo”, disse o deputado.

Durante a sessão, Adriano afirmou que daria entrada em um requerimento de solicitação de informações para que os demais deputados pudessem, conjuntamente, cobrar explicações dos órgãos, evitando assim a demissão em massa dos colaboradores das empresas de transporte público.


Neste vídeo, Adriano critica a provável demissão em massa dos cobradores. Confira!

Por Gilberto Léda

DNIT JUNTAMENTE COM O EXÉRCITO DARÃO CONTINUIDADE À DUPLICAÇÃO DA BR-135

A partir de segunda-feira (3), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, dará continuidade às obras de duplicação da BR-135 no trecho entre Miranda e Caxuxa. Parte das obras será realizado pelo Batalhão de Engenharia de Construção do Exército.

A informação foi repassada ao prefeito Miltinho Aragão durante audiência da bancada federal do Maranhão com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, da qual o prefeito participou como representante da entidade municipalista maranhense. O encontro faz parte do Ciclo de Planejamento Conjunto com os Parlamentes no qual o órgão federal busca debater assuntos prioritários na área de infraestrutura de cada Estado. O coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho, e o senador Weverton Rocha foram os interlocutores do estado com o diretor-geral do órgão.

“A Famem está acompanhando toda as discussões e projetos de melhoria, pois dizem respeito ao interesse dos nossos Municípios. Como também estamos pleiteamos que as empresas recolham os tributos de ISS em favor de cada município por onde passa a rodovia”, afirmou Miltinho Aragão. A solicitação ganhou aprovação imediata do general Santos Filho.

A equipe de planejamento do DNIT apresentou diagnóstico das rodovias maranhenses e as providências em curso. Segundo acentou o diretor-geral do DNIT, o Maranhão é o estado que apresenta as rodovias em piores condições no país.

Vários estudos estão sendo feitos para investimentos futuros nas rodovias que cortam o estado a partir de 2020, com a bancada federal se comprometendo em alocar recursos. A duplicação dos dois trechos da BR 135, estão pendentes em razão de problemas com empresas e TCU. Esforços da Bancada e DNIT se esforçando para urgente resolução. O Exército deverá assumir pelo menos parte, com rescisão de contrato com uma das empresas.

No encontro foram tratados diversos assuntos, como a duplicação da BR-135/MA, a pavimentação e o contorno de Timon, na BR-226/MA e na BR-316/MA, a adequação de travessia urbana em Imperatriz (BR-010/MA), além da manutenção do IP4 de Tiriaçú, da execução de serviços de dragagem no Rio Mearim e a desobstrução do leito da Hidrovia do Parnaíba.

Coordenador da bancada maranhense, o deputado federal Juscelino Filho (DEM/MA) enalteceu essa aproximação do DNIT com os parlamentares. “A bancada está à disposição para ajudar e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para a construção do orçamento de 2020. Peço para mantermos essa relação próxima com o DNIT e, com essa transparência, quem ganha é o Estado do Maranhão”, elogiou o deputado federal. 

Por Jorge Aragão

PREFEITO EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR SOFRE O 3º PEDIDO DE IMPEACHMENT

Protocolado o terceiro pedido de afastamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

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A situação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), vai ficando a cada dia mais “embaralhada”. O advogado Marcone Teixeira Mendes Júnior, acabou de protocolizar um terceiro pedido de impeachment do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), na Câmara Municipal de São Luís nesta sexta-feira (31).

O acusa o chefe do executivo de prática de crime de responsabilidade, na qual o prefeito Edivaldo Holanda Júnior teria cometido infrações político-administrativas, o que justificaria a abertura de um processo investigativo.

Na acusação, volta a figurar um contrato indigesto mantido pelo prefeito com a empresa São Luís Engenharia Ambiental - SLEA, que não venceu e sequer participou do processo licitatório emesmo assim contratou a empresa TITARA, proprietária do Aterro de Rosário, para juntas gerenciar os resíduos da capital maranhense.

Por Felipe Mota

AÇÃO POPULAR PEDE SUSPENSÃO DE CONTRATO ENTRE SLEA E A PREFEITURA DE SÃO LUIS

Essa é a 2ª mobilização na Justiça contra atos envolvendo prefeitura e empresa de coleta


SÃO LUÍS-MA: O contrato de parceria público-privada que permitiu que uma empresa gerenciasse a limpeza urbana e a destinação de resíduos sólidos de São Luís (MA) por 20 anos, mesmo sem ter participado da licitação, passou a ser questionado por uma ação popular que começou a tramitar na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, nesta quinta-feira (30). 

A peça acusatória em nome do acadêmico do curso de Direito da Universidade Ceuma, Paulo Castro de Almeida Filho, aponta uma série de irregularidades no procedimento licitatório. O objetivo da ação, com pedido de tutela antecipada, é suspender o contrato com indícios de irregularidades para resguardar o erário público. A ação que passou a tramitar sob o nº 0822488-93.2019.8.10.0001 envolve a Prefeitura de São Luís e a empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, responsável pela coleta e transporte de resíduos na capital maranhense.

Na inicial, o autor afirma a necessidade de uma apuração enérgica por parte do Poder Judiciário dos fatos que vem sendo amplamente divulgado pela mídia local, através de uma série denominada “Reciclagem”, apontando irregularidades envolvendo a licitação nº 020/2011, onde a empresa Vital Engenharia S/A sagrou-se vencedora, conquistando uma Concessão por um prazo de 20 (vinte) anos de uma Parceria Público Privado, com valor de contrato de R$2.978.105.666,76 (dois bilhões, novecentos e setenta e oito milhões cento e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) e investimento estimado de R$224.032.513,00 (duzentos e vinte quatro milhões, trinta e dois mil e quinhentos e treze reais).

Segundo o que foi alegado, o edital do certame foi publicado pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, no dia 21 de outubro de 2011, ainda na gestão do então prefeito Tadeu Palácio (PDT) – objetivando a contratação de PPP, na modalidade concessão administrativa, para a execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através de coleta, transporte, tratamento e destinação final de beneficiamento de resíduos da Ribeira. Na data aprazada, apenas duas empresas se apresentaram para participar do certame, no caso, a Vital Engenharia Ambiental S/A e a Revita engenharia S/A.

“Na licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, a empresa Vital sagrou-se vencedora com 9,25 nota, enquanto a concorrente – a Revita – ficou em segundo lugar, obtendo 8.89. A empresa Vital, que faz parte do grupo Queiroz Galvão, denunciada na Operação Lava Jato por contratos superfaturados e pagamento de propina”, arguiu na peça. 

Uma série de irregularidades foi apontada pelo autor na denúncia, entre elas, o fato da Vital Engenharia Ambiental S/A ter vencido a licitação, com nota de 9,25, mas quem de fato assinou o contrato e presta efetivamente o serviço é a SLEA – Engenharia Ambiental S/A. Assim como a Vital, a SLEA também faz parte do grupo Queiroz Galvão.

“O mais engraçado, com base nos atos constitutivos, lavrado no dia 14 de março de 2012, com o registro no 24º Ofício de Notas, no Rio de Janeiro, na folha de nº26, ato 14, do livro 6753, a empresa SLEA foi criada três meses depois da licitação, realizada às 15h30 no dia 12 de dezembro de 2011, na Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís-CPLPSL”, questionou.

OS ECOPONTOS

Também foi pleiteada a rescisão do contrato, por quebra contratual, haja vista que quando da assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, em maio de 2015, uma das cláusulas determinava que a empresa construísse Ecopontos na cidade, em até 60 (sessenta dias), após o recebimento de cada parcela. Entretanto, somente 11 foram construídos pela empresa, sendo que cerca de 40 já deviam ter sido construídos.

“Matematicamente, concluímos que a empresa está se locupletando em detrimento do interesse público, quando auferi do poder público e não executa sua obrigação contratual, indicada em uma das clausulas contratuais no TRD”, disse o acadêmico.

Ao final, além da nulidade do contrato administrativo 46/2012 assinado entre a Prefeitura e a SLEA, também integram o pedido a por descumprimento contratual, por parte da empresa e a imediata devolução dos valores equivalentes aos 33 (trinta e três) Ecopontos não construídos, bem como a suspensão ou bloqueio de todos os repasses para a segunda Requerida, decorrentes do contrato 46/2012.

“Não houve, em nenhum momento, por parte dos réus, desejo de preservar os princípios éticos da Administração, quando a Prefeitura atribui a sua gestão a implantação de algo que sabe não ser seu e da SLEA deixou de construir o que competia no contrato administrativo”, pontuou.

OUTRA AÇÃO 

Ajuizada na Justiça do Maranhão, a primeira ação popular foi ajuizada no dia 19 abril do ano em curso, pelos advogados e professores universitários Pedro Michel Serejo e Daniele Letícia Ferreira também questiona atos do prefeito em favor da empresa responsável pela coleta na capital.
 
Nesta ação, os autores pedem a imediata suspensão com a concessão de liminar dos efeitos do Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara de São Luís, no dia 20 do corrente, dispondo sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores.

A ação com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura de São Luís, Câmara Municipal e SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, aponta diversos vícios que cercaram a apresentação, tramitação e aprovação do projeto de lei. A Ação foi distribuída para Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís vai tramitar sob nº 0812198-19-2019.8.10.0001.

Por https://maranhaomeutorrao.blogspot.com/

CONFIRA A AGENDA DOS BATIZADOS E APRESENTAÇÕES DO BUMBA MEU BOI NESTE FIM DE SEMANA




O São João do Maranhão está chegando e os grupos de Bumba Meu Boi já estão terminando os seus ensaios. Neste fim de semana, está programada uma série de apresentações, ensaios e batizados dos principais grupos e batalhões.

O Boi de Morros, o Boi de Sonhos e o Boi de Upaon-Açu vão fazer, no sábado (01/06) seus batizados. O de Morros será na cidade natal de mesmo nome e promete agitar a região. O de Sonhos será no Clube Alvorada, em São Luís, e igualmente deve reunir muita gente. O de Upaon-Açu vai ser no Maiobão e também será repleto de gente.

No Ceprama, que fica na Madre Deus, está programada uma série de apresentações de Bois de peso, incluindo Maioba, Maracanã, Nina Rodrigues, Axixá e outros.

Os bairros de São Luís também vão receber diversos ensaios para tudo chegar tinindo às apresentações de junho.

Veja abaixo algumas das atividades previstas para este fim de semana:

Sexta (31/05)

  • Ensaio do Boi de Nina Rodrigues, às 19h, GRESS (Av. Guaxenduba, 300), em São Luís.
  • Ensaio do Boi da Floresta, às 20h na Fonte do Ribeirão, em São Luís.
  • Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Tenores da Ilha, Boi Novilho dos Lençóis, Boi da Maioba, Boi de Axixá, Lucy Alves e Boi de Maracanã, em São Luís.

Sábado (01/06)

  • Batizado do Boi de Morros, às 21h, no Bairro Butiquim, em Morros.
  • Batizado do Boi de Sonhos, às 19h, no Clube Alvorada (Av. Gov. Matos Carvalho, 158, Tirirical), em São Luís.
  • Batizado do Boi de Upaon-Açu, às 19h, na sede (Rua Araçagi, 2006, Maiobão, em Paço do Lumiar)

  • Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Roberto Ricci, Tutuca e Gabriel Melônio, Boi de Santa Fé, Boi Meu Tamarineiro, Boi Barrica, Boi de Nina Rodrigues e Boi Itapera de Maracanã, em São Luís.
  • Ensaio do Boi Pirilampo, às 19h, na sede (Av 10, Cohab Anil III), em São Luís.
  • Ensaio do Boi de Maracanã, às 21h, no Viva da Liberdade, em São Luís.
  • Ensaio do Boi da Maioba, às 22h, no cruzamento entre as ruas Antonio Bayma e Getúlio Vargas (João Paulo), em São Luís.

Domingo (02/06)

  • Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Dança Portuguesa, Raízes de Portugal, Boi de Zambumba de Leonardo, Boi de Sonhos e Boi de Morros.

Por Diego Emir

quinta-feira, 30 de maio de 2019

OAB-MA É USADA PARA DEFENDER CLIENTE PESSOAL DO PRESIDENTE DA ENTIDADE


O advogado Thiago Diaz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, está sendo acusado de usar a estrutura da entidade para fazer promoção da defesa de um cliente pessoal do presidente da entidade. Isso ficou claro em folhetos e anúncios divulgados nas redes sociais sobre o II Encontro Municipal Lixo Zero São Luís.

O evento que é promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil, conta com o apoio da empresa SLEA - São Luís Engenharia Ambiental S/A, da qual Thiago Diaz é advogado.

A empresa que é suspeita de integrar a máfia do lixo na capital maranhense enfrenta uma série de denúncia de irregularidades. Uma delas aponta que a companhia teria sido beneficiada por um Termo de Reconhecimento de Dívida firmado pela prefeitura de São Luís, em maio de 2015, sem a autorização legislativa. 

O caso veio à tona depois que o Executivo enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 55/2019, visando legalizar o ato criminoso com uma espécie de autorização retroativa. Por conta disso, os advogados Pedro Michel da Silva Serejo e Daniele Leticia Mendes Ferreira ingressaram com uma Ação Popular questionando a aprovação da proposta ilegal.

A partir daí, outras irregularidades surgiram. Uma delas veio na contestação da empresa, assinada pelo advogado Thiago Diaz, em que dentre outros argumentos, pasmem senhores, trouxe documentos que colocaram mais querosene na demanda. 

Entre os anexos acostados, consta o contrato nº 046/2012, assinado no dia 04 de maio de 2012, com vigência para 20 anos, no valor de R$ 2.978.105.666,76 (dois bilhões, novecentos e setenta e oito milhões, cento e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), referente ao processo administrativo nº 60-736/2011, originado pela Concorrência Pública nº 020/2011 – CPL de 12.12.2011.

Além disso, consta, ainda, os atos constitutivos da SLEA, lavrado no livro 6753, ato 14 folhas 026, no 24º Ofício de Notas, no Rio de Janeiro, datado do dia 14 de março de 2012, com um capital social de um milhão de reais. Já no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a data de abertura da empresa ocorreu no dia 09 de abril de 2012, com um capital social de R$ 4.705.000,00(quatro milhões setecentos e cinco mil reais). Ou seja, pelos documentos apresentados, constata-se que a SLEA venceu o certame mesmo antes de existir, haja vista que a licitação teve início em dezembro de 2011, enquanto a empresa só foi constituída em março de 2012.

Outro fato que chama atenção, analisando os documentos apresentados, é a capacidade financeira da empresa, que com apenas dois meses de criada, tomando por base a data de constituição da sociedade, conforme prevê o art. 45 do Código Civil e, ainda, apenas um mês, baseando- se pela inscrição junto à Receita Federal, sagrou-se vencedora de um processo licitatório em um montante quase 300 vezes superior à capacidade financeira que a empresa possuía.

É bem verdade que todas essas irregularidades foram cometidas na gestão do antecessor, o já falecido prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves. Entretanto, na página 19 da defesa apresentada pela Procuradoria do Município, consta que no início da gestão do então prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT), todos os contratos foram auditados, inclusive o de nº 046/2012, onde não foi constatada nenhuma irregularidade, conforme parecer jurídico do órgão responsável pela contratação.

Os advogados que assinam a ação popular contra a SLEA, em entrevista ao titular do blog, informaram que amanhã(30) estarão ajuizando uma segunda ação popular com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato, por conta das ilegalidades. “ Já que o tema debatido será a situação do lixo em São Luís, terei o maior prazer em participar do evento e debater as inúmeras denúncias que estão sendo divulgas”, afirmou o advogado Pedro Michel Serejo.


OPOSIÇÃO PREPARA NOVA OFENSIVA PARA FORÇAR A IDA DE CLAYTON NOLETO À ALEMA


A oposição na Assembleia Legislativa ao Palácio dos Leões ainda não desistiu de conseguir as explicações do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação das estradas do Maranhão.

Mesmo depois de sofrer uma derrota no plenário com a rejeição de requerimento convocando o gestor, os deputados oposicionistas já preparam uma nova ofensiva para forçar a ida de Noleto à Assembleia Legislativa.

Desta vez, o convite para o titular da Sinfra poderá vir da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa. Uma audiência pública pode ser a oportunidade para Clayton Noleto mostrar todas as ações da Sinfra em relação às estradas do Maranhão.

E a aposta da oposição é que o pedido de audiência na comissão seja aprovado, até mesmo porque o presidente da comissão de Obras, deputado Felipe dos Pneus (PRTB), já havia se mostrado interessado em levar Noleto para falar para os deputados que compõem a comissão.

Resta saber se a base de apoio ao Palácio dos Leões vai conseguir barrar mais esse chamado dos deputados de oposição. Ou se, simplesmente, por ser um convite, o secretário não atenda ao pedido da Assembleia Legislativa.

DECISÃO HISTÓRICA: ÍNDIA PROÍBE ENCARCERAMENTO DE PÁSSAROS

A Índia já tem um histórico de se posicionar a favor dos animais, reconhecendo-os como seres que possuem direitos e não podem ser tratados como mercadorias

Nós, seres humanos, somos considerados capazes de tomar decisões conscientes para a própria espécie. No entanto, muitas vezes fazemos escolhas que prejudicam não apenas nós mesmos, mas também todo o planeta.

Nosso egoísmo e ganância colocam em risco todos os dias as vidas de milhares de animais, que são submetidos à condições de vida desumanas apenas para nos satisfazer. Muitas vezes, sustentamos essa situação sem saber, comprando animais, frutos de aprisionamentos, e essa é uma realidade que precisa ser mudada. Somos todos livres, e precisamos respeitar a natureza e suas criações por tudo aquilo que nos proporciona todos os dias.

Muitas nações ainda precisam chegar a essa consciência, mas a Índia recentemente deu o primeiro passo, e dá o exemplo a todos nós. O país proibiu oficialmente o encarceramento de pássaros.

O Juiz indiano Manmohan Singh disse: “Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”.

A decisão se aplicou em um caso específico, em que diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser tutor dos animais, mas foi acusado pela ONG People for Animals de mantê-los em pequenas gaiolas e vendê-los para lucrar. O tribunal de primeira instância devolveu os pássaros ao homem, mas a ONG apelou em uma instância superior.

O outro tribunal emitiu a decisão em favor da ONG e de todos os pássaros que vivem presos em gaiolas, dizendo:

“Esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.

A Índia já tem um histórico de se posicionar a favor dos animais, reconhecendo-os como seres que possuem direitos e não podem ser tratados como mercadorias.
Extraído do site: O SEGREDO 

44 CASOS DE MENINGITE SÃO CONFIRMADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO MARANHÃO

Após a confirmação do registro de um caso de meningite viral com um aluno do Colégio Marista, na Região Metropolitana de São Luís, a Secretaria de Saúde divulgou nota informativa confirmando a notificação de 124 casos em 2019, casos entre suspeitos e confirmados de meningite, sendo o 44 confirmados e destes, 13 óbitos e 81 descartados.

Segundo a SES, somente em São Luís, foram confirmados 14 casos e 5 óbitos.

Ainda segundo a nota, a Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios estão em alerta,a companhando todos os casos notificados, realizando todos os procedimentos de prevenção e controle.

Do Blog OEstado

quarta-feira, 29 de maio de 2019

2º PEDIDO DE IMPEACHMENT DE EDIVALDO JÚNIOR DEVERÁ SER ARBITRARIAMENTE ARQUIVADO POR OSMAR FILHO EM SUBMISSÃO AO PREFEITO

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), deverá recusar o 2º pedido de impeachment contra o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT) apresentado na última terça-feira (21) pela advogada Daniele Leticia Ferreira, um dia após a Casa rejeitar o primeiro pedido de afastamento enviado ao parlamento ludovicense pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo.

A decisão que será tomada de forma monocrática pelo chefe do legislativo da capital maranhense contraria o próprio discurso de independência entre os poderes. É que ao assumir o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana, no dia 01 de janeiro de 2019, para o biênio 2019/2020, Osmar Filho assegurou que uma das suas propostas seria justamente essa garantia: a independência.

No entanto, até o presente momento, as únicas coisas que as medidas administrativas evidenciaram foram à falta de independência e o comprometimento, que está fazendo da Câmara, literalmente, a cozinha do Poder Executivo, comandado há mais de três décadas pelo partido do parlamentar pedetista.

CASA SEM INDEPENDÊNCIA 

Inúmeras decisões tomadas por Osmar Filho nos últimos 120 dias, vem comprometendo não apenas a independência, mas, também, a imparcialidade. O último ato administrativo que deverá externar ainda mais a submissão entre os poderes, diz respeito ao pronunciamento do presidente feito na terça-feira (28), na abertura da sessão.

Com o fito proposito de ganhar tempo, na sua fala, Osmar informou aos pares que o parecer da procuradoria sobre o pedido seria distribuído no período da tarde para que os vereadores tomassem ciência, e lido na sessão de hoje, o que não aconteceu. Nos argumentos usados pelo presidente, que também é advogado, deixando claro que o caminho será o arquivamento de ofício, com base nas leis vigentes no ordenamento pátrio, que permitem que a Mesa da Casa e o próprio presidente, monocraticamente, faça a avaliação do preenchimento dos requisitos formais.

“Nas próprias legislações federais, tanto o DL 201/67 e a Lei 1.079, existem critérios de exigências taxativos para que seja protocolado o pedido de impeachment, que vai desde a comprovação da cidadania de quem esta impetrando, assim como arrolamento do mínimo de testemunhas exigidos por lei, além da devida tipificação e enquadramento em um dos incisos disposto no art. 4º do DL 201/67. Existe entendimento e julgados do próprio STF, de que não preenchido os requisitos, a mesa e unilateralmente o presidente, poderá fazer o juízo de admissibilidade, conforme aconteceu recentemente no Senado e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro”, afirmou o presidente.

Diferente do primeiro pedido quando o chefe do executivo foi acusado de praticar operação de crédito de parcelamento de dívida sem autorização legislativa, na nova denúncia formulada pela defensora, o fundamento jurídico foi o contrato de nº 046/2012, da Parceria Público-Privada (PPP), pelo prazo de 20 anos, no valor de quase R$ 3 bilhões de reais, firmado entre a Prefeitura de São Luís e a SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A, responsável pela coleta e transporte de resíduo sólido na capital maranhense. Oportuno ressaltar que, muito embora o contrato não tendo sido assinado pelo prefeito Edvaldo, a chamada continuidade delitiva foi chancelada pela gestão pedetista.

INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS

Ao enfrentar os questionamentos do vereador Estevão Aragão (PSDB), líder da oposição quanto à inobservância do que asseveram os ditames legais, Osmar Filho pediu que todos tivessem cautela, e apenas estava tentando zelar e resguardar a imagem da Casa.

“Quero deixar claros aos colegas, que estamos tranquilos do cumprimento das normas vigentes, não estamos descumprindo, nenhuma norma, mas na condição de presidente, temos que zelar por este poder e esta Casa. Não podemos deixar que o instrumento democrático e legítimo, como o pedido de impeachment, seja banalizado e atrapalhe o devido e ordeiro funcionamento das nossas atividades. A mesa vai se manifestar, e peço cautela dos colegas para que se pronunciem no momento que receberem o posicionamento da mesa, e a partir dai possam fazer um juízo de valor do que se foi pedido e o que foi decidido”, finalizou Osmar.

Caso realize o arquivamento de forma monocrática, o primeiro equívoco que será cometido pela Mesa Diretora, em uma decisão meramente política e não jurídica, diga-se de passagem, diz respeito ao diploma legal usado para embasar tal decisão, no caso a Lei 1.079. Essa lei, nos seus artigos 1º e 2º, define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, em desfavor do Presidente da República, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal e Procurador Geral da República.

No caso de prefeitos e vereadores, o Decreto 201/67 é o diploma legal que precisa ser obedecido, haja vista que tanto a Lei Orgânica do Município – LOM, quanto o Regimento Interno da Câmara são silentes quanto à matéria, apenas remetendo a lei federal em comento. No artigo 5º do DL, não há exigência que a petição tenha requisitos mínimos de admissibilidade, nem que deve haver juízo de admissibilidade monocrático pela mesa diretora e pelo presidente da Câmara.
“A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas”, diz o inciso primeiro do mencionado artigo. Como advogado, o presidente da Casa, consequentemente, da Mesa Diretora, estará se esquivando na diferenciação de juízo de procedibilidade e juízo de admissibilidade, os quais só poderão ser realizados quando houver exigência em lei ou outro regramento legislativo legal, o que não se amolda no caso em tela.

A verdade é que o presidente Osmar Filho, na tentativa desesperada de proteger o prefeito, amigo e correligionário, dia após dia, vem submetendo o Poder Legislativo a um profundo desgaste, visando, apenas, realizar um projeto pessoal, no caso, ser o candidato pelo PDT à sucessão do prefeito Edvaldo. Obstinado em alcançar tal propósito, Osmar Filho esquece que o amigo prefeito não irá se submeter ao julgado popular, já que é vedada sua reeleição, entretanto, os 31 vereadores deverão enfrentar as urnas.

O engraçado é que a base governista não se cansa de arrotar que tem a maioria esmagadora do apoio dos 31 vereadores, o que de fato é verdade, razão pela qual não se entende a estratégia adotada. Afrontar à lei, mesmo com o apoio da maioria, e submeter à Casa ao constrangimento, ou é loucura ou burrice. A atitude poderá enseja Mandado de Segurança contra Mesa Diretora e o presidente, respectivamente.

COMO TUDO COMEÇOU

A subordinação entre Executivo e Legislativo e o comprometimento do presidente foram os fatores que ensejaram o desgaste no Legislativo nestes últimos dois meses. A votação do PL 55/2019, que versava sobre o Termo de Reconhecimento de Dívida, enviado a Câmara Municipal pela Prefeitura, foi o estopim da crise.

Na época, os vereadores questionaram a falta de conhecimento da matéria, pois o PL foi enviado à CM horas antes da sessão, mas por ser uma prerrogativa, incluído na pauta pelo presidente Osmar Filho, e votado de forma atabalhoada, com dispensa de pareceres e interstícios, após pleito feito pelo líder do governo – vereador Pavão Filho (PDT). Desde então, a Câmara Municipal tem enfrentado um profundo desgaste.

OUTRAS DECISÕES EQUIVOCADAS

Assim como a votação do PL/55, a montagem das comissões temáticas que atuarão na Casa é outro exemplo que pode ser citado como falta de independência entre os dois poderes. Embora seja legal, contudo é imoral o líder e o vice-líder do governo, no caso os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha, respectivamente, e ambos filiados ao PDT, assumirem a presidência de duas comissões de extrema importância para a funcionabilidade das atividades do poder legislante, como a Comissão de Constituição e Justiça e Orçamento, fato que causou indignação e revolta entre os Edis.

Nos bastidores, vereadores não escondem o receio pelo desgaste que o parlamento enfrenta na atualidade. “É lamentável as atitudes desesperada adotada pelo presidente Osmar Filho e ratificada pela base governista. Ano que vem, certamente, iremos enfrentar uma eleição difícil, e esse comportamento que vem sendo adotado, poderá levar a morte política de um número considerável de vereadores”, afirmou um vereador que, nesse momento, pediu para não ser identificado.

Do Blog Ilha Rebelde

terça-feira, 28 de maio de 2019

CASO DE MENINGITE É CONFIRMADO EM ESCOLA DE REDE PARTICULAR DA CAPITAL

O Colégio Marista de São Luís confirmou nesta terça-feira (28), que um aluno da instituição foi diagnosticado com meningite viral. Diante da ocorrência, a sala foi isolada e álcool gel está sendo disponibilizado para as crianças, professores e funcionários.

A meningite viral é a forma mais comum e mais leve da doença e frequentemente acomete crianças pequenas e bebês, especialmente no primeiro ano de vida. A melhora costuma ser espontânea, em algumas semanas, sem necessidade de tratamento específico.

Apesar disso, muitos pais devem optar por retirar os filhos das salas de aula do Colégio Marista por uns dias. É recomendado que caso algum sintoma seja apresentado pelos estudantes ou funcionários, estes procurem imediatamente um médico.

Por Diego Emir

DEPUTADOS DEFENDEM COBRADORES DE ÔNIBUS E A SOBRECARGA DOS MOTORISTAS COM A NOVA MUDANÇA

Após o anúncio do Sindicato dos Rodoviários de São Luís de que 20% dos cobradores de ônibus da capital serão retirados da função, o deputado estadual Duarte Jr abriu a sessão plenária desta segunda-feira (27) informando medidas para combater o desemprego da categoria e garantir o direito dos trabalhadores e dos usuários de transporte coletivo.

“Nesse momento de crise e recessão, a retirada dos cobradores dos ônibus de São Luís compromete a perspectiva de vida desses profissionais e de suas famílias. Além de colocar em risco a qualidade do serviço prestado ao consumidor”, disse.

Duarte destacou ainda que se for uma medida para que as empresas economizem, é importante saber se haverá abatimento no valor das passagens para o consumidor. Também se mostrou preocupado com a possibilidade dos motoristas ficarem sobrecarregados, uma vez que ficarão responsáveis por dirigir, receber o pagamento, dar o troco e acionar o embarque de pessoas com deficiência.

Como uma medida de defesa dos direitos da categoria, o deputado anunciou em plenária a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Rodoviários e do Transporte Público do Maranhão. “Sabemos que os rodoviários trabalham sob constante estresse. É uma categoria profissional que precisa de toda atenção, cuidado e fiscalização das condições de trabalho”, afirma Duarte.

Também haverá fiscalização se os cobradores serão realocados para outras funções nas empresas, segundo informou o sindicato. “Já entrei em contato com Isaías Castelo Branco, presidente do sindicato, para garantir que os cobradores realmente sejam inseridos em outras funções nas empresas e para que não haja nenhum prejuízo ao transporte público da capital”, informa.

Duarte também destacou que essa já é uma realidade em outros países, mas que a mudança deve ser feita com muito cuidado e por meio do diálogo para não prejudicar os direitos dos trabalhadores. Após o discurso, o deputado colheu assinaturas dos demais deputados para oficializar a criação da Frente Parlamentar.

Na Câmara Federal

Quem também saiu em defesa dos trabalhadores rodoviários, foi o deputado federal Eduardo Braide (PMN), que é pré-candidato à Prefeitura de São Luís. Ele utilizou as redes sociais para destacar a preocupante situação vivida, que impactará diretamente na vida de cobradores, motoristas e os usuários do transporte público de São Luís.


Por Juraci Filho

CAOS: GESTÃO DO PREFEITO EDIVALDO É DENUNCIADA PELO SINDEDUCAÇÃO



Alunos da UEB Henrique de La Roque são liberados mais cedo por falta de professores


Além disso, a escola tem apenas um banheiro funcionando para atender cerca de 800 alunos de três turnos.




Durante visita realizada à UEB Henrique de La Roque, na Vila Embratel, a Direção do Sindeducação constatou situação de calamidade sanitária, onde apenas um banheiro serve cerca de 800 alunos dos três turnos, além de professores e coordenação da escola. Além desse, diversos problemas atingem a unidade escolar, como a falta de professores que ocasiona liberação dos alunos antes do horário regular. 

A UEB Henrique de La Roque está sem professores em número suficiente para atender a demanda, desde o início desse ano. As quatro turmas do 7º Ano estão sem aula de Geografia, e falta também professores de Português, Educação Física, História e Inglês, ocasionado a liberação dos alunos às 10h da manhã, no turno matutino.

De acordo com um estudante, quando a Direção da Escola não libera mais cedo, eles são obrigados a ficar dentro das salas esperando até 11h15, mesmo sem aula, para sair da escola. “A sensação é de que estamos perdendo tempo aqui presos em sala de aula”, lamentou o aluno.

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do sindicato, descreveu a situação como revoltante e abusiva. “Os alunos estão prejudicados, pois a carga horária letiva anual não está sendo cumprida; de outro lado, os poucos professores que atuam na escola, estão sobrecarregados e cansados”, denunciou a sindicalista.

Segundo a presidente, a SEMED “reformou” a escola em setembro de 2017, mas de Abril a Junho de 2018 teve problemas estruturais que ocasionaram a suspensão das aulas, e hoje encontra-se em péssimo estado de conservação. “Encontrar alunos na porta da escola, sem assistir aula por falta de professores desde o início do ano é revoltante, é um cenário de total falta de compromisso e responsabilidade com a Educação Pública e com o futuro das nossas crianças”, lamentou a dirigente. 

Matagal; salas quentes sem ventiladores, e as que possuem ar-condicionado, os aparelhos não funcionam necessitando de manutenção; falta lixeiras até para a cantina; pias e torneira necessitando de substituição; bebedouro quebrado; e iluminação precária, são alguns dos graves problemas físicos do espaço escolar. 

PEDIDOS SEM RESPOSTA – De acordo com a Direção da Escola, todos os problemas, tanto de falta de professores quanto os estruturais e didáticos, são de conhecimento da SEMED. “Diversas solicitações já foram enviadas para a secretaria, exigindo o envio de professores para a escola, troca de lâmpadas, reparo de ventiladores, banheiros, torneiras e vasos, dentre outros, mas até agora nada”, relatou uma coordenadora da escola que não quis se identificar, temendo retaliações do secretário de Educação, Moacir Feitosa. 

Por Felipe Mota

PRESIDENTE DO TCE DECIDIU NÃO DIFICULTAR MAIS A TRANSPARÊNCIAS DOS RELATÓRIOS DA CORTE

Conselheiros recuam e transparência do TCE-MA será aprimorada

Presidente e outros dois membros da corte haviam defendido que relatórios técnicos passassem a ser inseridos no sistema de acesso público somente após manifestação do relator

Em reunião com representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, nesta terça-feira 28, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, decidiu recuar no apoio à proposta defendida por ele na semana passada, de dificultar a transparência da corte.

A medida, que gerou forte repercussão negativa ao TCE-MA após o ATUAL7 divulgar a respeito, pretendia tornar público o acesso aos relatórios das unidades técnicas do tribunal somente após a manifestação do relator. A proposta foi apresentada ao plenário pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, tento também declarado apoio, além de Lago, o conselheiro Edmar Cutrim.

Pelo texto da instrução normativa que estava na mira do trio, qualquer cidadão pode ter acesso aos relatórios técnicos relativos ao julgamento das prestações de contas apresentadas pelos gestores públicos, o que estimula o exercício do controle social.

Outro aspecto positivo da divulgação dos relatórios técnicos, conforme divulgado pela assessoria do próprio TCE-MA, é a possibilidade de utilização das informações neles presentes como base para a adoção de medidas próprias da atribuição do Ministério Público do Maranhão, como o ajuizamento de ações que têm como finalidade reparar danos causados pela má gestão de recursos públicos, a exemplo das ações de improbidade administrativa.

Como o retrocesso sugerido por Raimundo Oliveira, e apoiado por Nonato Lago e Edmar Cutrim, desvirtuaria as características que favorecem o cumprimento da missão institucional do Tribunal de Contas, durante a reunião com demais órgãos vinculados ao controle externo, foi decidido que não haverá alteração da publicização dos relatórios técnicos.

Em vez disso, ficou acertado agora a realização de estudos no sentido de normatizar de forma detalhada os casos em que os fiscalizados se anteciparem em sua manifestação ao TCE-MA com base no conteúdo dos relatórios, antes mesmo da citação pela corte.

No novo posicionamento a respeito do assunto, o presidente do Tribunal de Contas maranhense ressaltou o compromisso da corte com a ampliação das medidas de transparência que podem contribuir para que a instituição atue de forma cada vez mais efetiva, com base na perspectiva de um controle externo capaz de influenciar positivamente na qualidade da gestão pública no Maranhão. “Medidas de transparência não retrocedem. São ações positivas que cada mais se tornam necessárias e encontram amplo apoio técnico, jurídico e social. Temos consciência de que esse caminho nos levará a mudanças construtivas”, destacou.

Participaram da reunião os coordenadores da Rede de Controle Alexandre Walraven (TCU) e Leylane Maria da Silva (CGU), o conselheiro Raimundo Oliveira Filho, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Jairo Cavalcanti Vieira, o secretário de administração do TCE, Ambrósio Guimarães Neto, o Procurador Geral de Justiça em exercício Francisco das Chagas Barros de Souza e os promotores Cláudio Rebelo Correia Alencar, Justino Guimarães e Marco Antonio Santos Amorim.

Fonte: Atual7

segunda-feira, 27 de maio de 2019

CANTOR GABRIEL DINIZ MORRE EM ACIDENTE DE AVIÃO

RIO - O cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, morreu na tarde desta segunda-feira, num acidente aéreo no povoado Porto do Mato, em Estância, na região Sul de Sergipe. A polícia ainda não confirma se havia três ou quatro pessoas no voo. Amigos do artista reconheceram o corpo no local após acidente, segundo o G1.
O cantor Gabriel Diniz Foto: Divulgação
De acordo com a investigação no local, a aeronave é um monomotor Piper.Haviam quatro passageiros na aeronave e três mortes foram confirmadas.



'Jenifer'

Forrozeiro criado na Paraíba, Gabriel Diniz ficou famoso nacionalmente com "Jenifer", hit do verão deste ano com sua letra gaiata sobre uma relação iniciada no aplicativo de relacionamento Tinder. Até hoje, a canção teve 60 milhões de audições no Spotify e 231 milhões de views no YouTube. No clipe, a atriz Mariana Xavier, que viveu Marcelina no filme "Minha mãe é uma peça", surge como a "mulher divertida que deixa o cara ser quem ele é", com quem ele prefere estar, em vez de ao lado de uma "musa fitness".

— Nosso país é tão grande, tem tanta gente boa neste mercado, que alcançar o primeiro lugar das paradas é um sonho. Soube que “Jenifer” já está até fora do Brasil — afirmou o cantor em janeiro, para o "Extra".

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“Jenifer” nasceu de uma piada entre amigos: Junior Lobo, um dos oito Big Jhows (turma goiana que se une para escrever letras), teve a ideia quando viu uma mulher abraçando um colega e, ao perguntar quem era, ouviu: “ela é do Tinder”.

A música chegou a ser gravada pelo sertanejo Gusttavo Lima, mas foi abandonada, sem motivo claro. Diniz então a negociou, lançou e, aos poucos, ela foi ganhando popularidade.

Fonte: G1

ESTUDOS DE 6 DÉCADAS SOBRE O PLÂNCTON RELATAM O AUMENTO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS NOS OCEANOS

Revistas escritas nos anos 50 mostram como o problema plástico cresceu para uma emergência global


Briozoários, nudibrânquios, caranguejos e cracas vivem em uma garrafa de plástico transparente no oceano. Foto: Justin Hofman / Greenpeace / PA
Um tesouro de dados que mostra quando o Atlântico começou a engasgar com plástico foi descoberto nos livros de registro manuscritos de um estudo de plâncton pouco conhecido, mas obstinadamente persistente, que remonta a meados do século passado.

Do cordão de pesca encontrado no oceano nos anos 50, até a primeira sacola em 1965, reflete como o problema do lixo marinho cresceu de pequenos incidentes, em grande parte ignorados, para se tornar uma questão de preocupação global.

O conjunto de dados único, publicado na Nature Communications , é baseado em registros de plâncton contínuo , um dispositivo de amostragem marítima em forma de torpedo que foi rebocado por mais de 6,5 milhões de milhas náuticas do oceano nos últimos 60 anos.

Baseada primeiramente em Hull, depois em Edimburgo e Plymouth, o programa de longa duração foi inicialmente projetado para coletar o plâncton pelágico, que é um indicador da qualidade da água e também uma fonte de alimento para as baleias e outras espécies marinhas.

Mas as operadoras também mantiveram uma trajetória em gráfico e contrariedade de complicações que interromperam seu trabalho: o que capturou o equipamento, onde aconteceu e quando. Isso se revelou uma valiosa fonte de dados sobre resíduos plásticos, de acordo com pesquisadores contemporâneos.

A quantidade de plástico recuperada durante o estudo do plâncton aumentou significativamente nas últimas décadas

"Esta série temporal consistente fornece alguns dos registros mais antigos de entrelaçamento de plástico e é a primeira a confirmar um aumento significativo de plásticos oceânicos nas últimas décadas", observa o documento.

O início do problema foi tão lento que mal foi notado. O registro mostra cordões de barbante de pesca encontrados na costa leste da Islândia em 1957, depois uma sacola de carga nas águas a noroeste da Irlanda oito anos depois. O jornal afirma que isso ocorreu alguns anos antes dos primeiros relatos de tartarugas e aves marinhas sendo enredadas em plástico.

Nas décadas seguintes, o problema cresceu de forma constante. Nos anos 50, 60 e 70, menos de 1% dos reboques foram afetados por emaranhamento com materiais sintéticos. Na década de 90 era quase 2%, e na primeira década deste século o aumento “foi em ordem de grandeza”, segundo o jornal. A figura agora está pairando em algum lugar entre 3% e 4%.

Quase metade das interrupções são causadas por redes, linhas e outros equipamentos de pesca descartados. Outros objetos de plástico respondem pelo resto. O jornal disse que isso destacou os perigos para a vida marinha, porque o dispositivo de amostragem foi rebocado por balsas e navios de contêineres a uma profundidade de cerca de 7 metros, onde muitos peixes e mamíferos marinhos podem ser encontrados. O número de enredos foi particularmente alto no sul do Mar do Norte, mas os autores disseram que o problema era evidente em uma grande variedade de oceanos.

Mais da metade do plástico recuperado era de linhas de pesca e redes descartadas

Clare Ostle, da Associação Biológica Marinha de Plymouth, disse: “A mensagem é que o plástico marinho aumentou significativamente e estamos vendo isso em todo o mundo, mesmo em lugares onde você não gostaria, como a Passagem do Noroeste e outras partes do Ártico.

Ela foi encorajada sobre que o número de sacolas capturadas pelo equipamento parecia ter se estabilizado nos últimos anos, e especulou que isso pode ser um resultado do aumento da conscientização dos consumidores. Mas ela alertou que os dados não têm uma correlação precisa com a quantidade de plástico no oceano e que é melhor encarar como um guia para tendências gerais.

Esta é a segunda vez que o gravador de plâncton contínuo fornece dados essenciais sobre o plástico marinho. Desde 2004, as amostras foram analisadas retrospectivamente para microplásticos , revelando um aumento significativo de 1960-1970 para 1980-1990.
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Ostle disse que o registrador de plâncton - que está em funcionamento desde 1931 - continuou a produzir novos dados importantes porque oferecia um cronograma mais longo do que outros estudos mais sofisticados.

"Eu fui inspirada pela história, o legado de todas as pessoas envolvidas", disse ela. "É impressionante quando você considera como eles mantiveram isso por tanto tempo em face de muitos desafios."

A operação de amostragem quase entrou em colapso como resultado de cortes do governo nos anos 80, quando o monitoramento desse tipo estava fora de moda. De acordo com uma história do projeto , “foi considerada uma ciência fraca, semelhante à coleta de selos”.

Os cientistas por trás disso continuaram, no entanto, a modernizar os procedimentos, e o valor do projeto agora é reconhecido.

Extraído de: Support The Guardian 

PROGRAMA "MAIS ASFALTO SONRISAL" DE FLÁVIO DINO É DENUNCIADO À JUSTIÇA DO DF

 


O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível do Distrito Federal, determinou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão forneça a lista completa das “empresas contratadas para prestação de serviços no âmbito do Programa Mais Asfalto” arroladas em uma ação popular protocolada no início do mês pelo senador Roberto Rocha (PSDB).

O Governo do Maranhão deve fornecer, ainda, cópias de todos os editais de licitação e dos contratos firmados.

À Justiça do DF, Rocha pede que o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ambos do PCdoB, devolvam “todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado”, estimado na ação em aproximadamente R$ 50 milhões.

De acordo com o tucano houve uso eleitoral indevido do programa no ano de 2018 e, como resultado, péssima qualidade de serviços de asfaltamento.

Segundo notícias veiculadas nos órgãos de imprensa e registros fotográficos ora reproduzidos em anexo, todas as vias públicas que, supostamente, deveriam ter sido devidamente pavimentadas ou “melhoradas” com a implantação do “Programa Mais Asfalto” encontram-se intrafegáveis e, visivelmente, as condições das obras entregues à população são simplesmente deploráveis, com material de péssima qualidade, com o esfarelamento instantâneo na faixa de domínio (base física sobre a qual assenta uma rodovia), haja vista não apresentarem uma espessura mínima na capa do asfalto e, manifestamente, serem incondizentes, v.g., com o crédito de mais de R$ 50 milhões, contratado junto ao Banco do Brasil S.A., pela Medida Provisória n° 268, de 02 de fevereiro de 2018 (DOEMA 02/02/2018), para aplicação no referido Programa Estadual”, destacou.

Rocha ressalta no processo que não é contra o programa “Mais Asfalto”, mas combate o que considera desvio de finalidade.

“NÃO SE QUESTIONA, aqui, especificamente, o “Programa Mais Asfalto”, propriamente dito, o qual, em princípio, “consiste no melhoramento e na pavimentação dos logradouros, ruas, avenidas e estradas vicinais que compõem a malha viária dos municípios maranhenses que estejam em estado de precariedade ou que sejam corredores de transporte”, mas sua indevida utilização, pelos gestores demandados, para angariar apoio político, em ano de
eleições (2018), com recursos públicos, mediante a prática de barganha eleitoral. Igualmente, questionam-se os péssimos serviços de pavimentação executados”, completou.

A denúncia do Blog do Gilberto Léda sobre a rápida deterioração da MA-315, por exemplo, integra do arcabouço probatório anexado ao caso pelo senador.


Por Gilberto Léda