segunda-feira, 31 de agosto de 2015

STJ NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS EX-SECRETÁRIO DE BOM JARDIM, MA

Por: G1 MA
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus do ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, que é ex-namorado da prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite. Ele está preso desde o dia 20 de agosto, em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.
A defesa do ex-secretário protocolou pedido de habeas corpus, na última sexta-feira (28). No documento, o advogado Ravik Barros solicitou a revogação da prisão preventiva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a ministra Maria Thereza negou o pedido de Humberto, assim como não foi favorável a solicitação da defesa da prefeita foragida Lidiane Leite.
Além dele, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Jardim (STTR) Antônio Gomes da Silva, conhecido como 'Antônio Cesarino', também foi preso pela Polícia Federal (PF).

Escândalo internacional

Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa internacional. O paradeiro da prefeita foragida, investigada após denúncias de desvio de recursos públicos para a educação, ainda é desconhecido.
Nesse domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.

Sob nova gestão

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, na manhã desta sexta-feira (28), no Fórum de Bom Jardim (MA), pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca Cristóvão Sousa Barros.
A posse deveria ter sido realizada pela Câmara de Vereadores, mas o presidente da casa não estava na cidade.

Repercussão Nacional

O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.

Entenda o caso

Antes de se tornar prefeita, Lidiane teve uma vida humilde e vendia leite na porta da casa da mãe, em Bom Jardim. Ela assumiu se candidatou à prefeita depois que o namorado Beto Rocha teve a candidatura impugnada e acabou eleita.
Após assumir o cargo, começou a ostentar luxo na internet. A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita.

PREFEITO EDIVALDO RECEBE HOMENAGEM NO ANIVERSÁRIO DA ACM POR AÇÕES DESENVOLVIDAS NO CENTRO HISTÓRICO

 Por: Agência São Luís
 
O prefeito Edivaldo recebeu homenagem durante a solenidade magna dos 161 anos da Associação Comercial do Maranhão na noite desta quarta-feira (26), em reconhecimento da entidade pelos investimentos feitos no Centro Histórico pela Prefeitura.
"Como gestor púbico, me sinto honrado pelo reconhecimento de uma entidade com atuação marcante em toda sua trajetória, defendendo os interesses não apenas empresariais, mas, sobretudo da coletividade e do fortalecimento da economia municipal", disse o prefeito em discurso para empresários e classe política presentes ao evento.
Na comemoração dos 161 anos, a ACM homenageou o empresário Estevão Barbosa, que na solenidade foi representado pelo filho Bernardo Barbosa; e o governador Flávio Dino, representado pelo secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
A presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, ressaltou a restruturação que a Prefeitura vem empreendendo no centro da cidade. "Homenageamos o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em reconhecimento às medidas voltadas ao fortalecimento e revitalização do Centro Histórico de São Luís, berço da Associação, e no sentido de criar condições para fortalecer as atividades econômicas e assegurar a preservação do acervo histórico que credencia nossa capital como patrimônio da humanidade", disse a presidente. A indicação da homenagem ao prefeito foi referendada pelo Conselho Superior da ACM, presidida pelo empresário Luiz Carlos Cantanhede.
Segundo o chefe do Executivo, a Prefeitura de São Luís tem sentido o impacto da crise econômica, mas vem enfrentando-a de frente e avançando na solução de problemas da cidade. "Estamos enfrentando as dificuldades com determinação na perspectiva de transformar a nossa capital em um lugar de oportunidades iguais, para que todos possam se desenvolver", disse. A mobilização em torno de melhorias para São Luís com o governo do Estado foi destacada pelo prefeito no aniversário da Associação Comercial do Maranhão.
O prefeito destacou as ações que a gestão vem realizando na reestruturação do Centro Histórico da cidade e a expansão da economia por meio de programas como Patrimônio Digital, implantado em meados de junho deste ano, que permitiu a criação, de imediato, de mais de 3 mil vagas de empregos com perspectiva de gerar 5 mil postos de trabalho até o final de 2015 na zona do Centro Histórico da capital.
"Esse programa se ampara em um conjunto de leis de incentivo fiscal", explicou Edivaldo, e prosseguiu afirmando ter confiança da contribuição da gestão municipal para o desenvolvimento econômico no Centro ao mesmo tempo em que preserva o histórico patrimônio arquitetônico e cultural da cidade.
Ele listou ainda os investimentos na revitalização da infraestrutura de ruas, reforma de praças, melhoria da iluminação pública, ampliação dos serviços de limpeza, nas ações de segurança pública com apoio do Governo do Estado e amplo trabalho de combate às drogas. Todas essas medidas foram fortalecidas com a criação da Subprefeitura do Centro em janeiro deste ano. "O olhar especial para o Centro Histórico é um compromisso que firmamos e estamos conseguindo honrar com ações, como a primeira subprefeitura da cidade", disse.
Para além da requalificação do espaço urbano, esse conjunto das intervenções públicas promovido pela Prefeitura no Centro, aliado às obras de drenagem, asfaltamento e expansão da rede de iluminação, reforma e melhoria das redes de serviços de Educação e Saúde, construção de moradia popular espalhadas pela cidade inteira se traduz na geração emprego e melhoria da qualidade de vida.

IMPRENSA INTERNACIONAL DESTACA CORRUPÇÃO E BUSCA POR PREFEITA NO MA

Por: G1 MA
Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa internacional. O paradeiro da prefeita foragida, investigada após denúncias de desvio de recursos públicos para a educação, ainda é desconhecido.
Nesse domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.
“Uma prefeita no Brasil está foragida após ter sido acusada por desviar fundos do sistema escolar e comandar a cidade remotamente, por meio do WhatsApp. Lidiane Leite, 25, vivia uma vida de luxo na capital do Estado do Maranhão, disseram os promotores. Eles dizem que seu único contato com sua cidade, Bom Jardim, foi através de mensagens diárias WhatsApp para o seu gabinete”, informa trecho inicial da reportagem.
A BBC destaca, ainda, a eleição precoce, “em seus 20 e poucos anos”; a inexperiência de Lidiane; e o caos na cidade. “O sistema de ensino da cidade já era precário e, agora, entrou em colapso. Os professores não estão sendo pagos”, diz a reportagem, que finaliza situando o leitor que o “Maranhão, no Nordeste do Brasil, é um dos Estados mais pobres do país”.

Outros meios

A procura pela prefeita Lidiane Leite também foi destaque em outros meios na Inglaterra e Estados Unidos. A edição eletrônica de Telegraph publica nesta segunda-feira (31): “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.
O jornal destaca a ‘ostentação’ da prefeita nas redes sociais, com imagens que vão de festas com champanhes, fotos com seu personal trainer e passeios com amigos com moto aquática.
“Lidiane Leite, 25, vangloriou-se em redes sociais sobre como ela havia abraçado um estilo de vida luxuoso depois de se tornar prefeita de Bom Jardim – um dos municípios mais pobres do Brasil. Ela foi eleita depois de seu então marido, Beto Rocha, foi impedido de concorrer a prefeito em 2012 por alegada corrupção”.
A edição norte-americana da revista The Week também enfatizou a busca pela prefeita foragida, afirmando que, quando foi mencionada pela Operação Éden, da PF, ela fugiu, deixando o município em um caos. “Um mandado de prisão foi emitido quinta-feira, e novo prefeito da cidade foi empossado sábado, prometendo apoiar uma investigação completa sobre o dinheiro em falta”, diz a nota.
A edição britânica da The Week também descacou o caso em Bom Jardim, em uma pequena nota publicada nesta segunda, em formato “resumo do dia”: “Lidiane Leite, 25, foi eleita depois que seu namorado foi impedido e, em seguida, fez-lhe o seu principal conselheiro”.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS REALIZARÁ DE 1º A 3 DE SETEMBRO, A 10ª EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Por: Agência São Luís 
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e Conselho Municipal, realizará, entre os dias 1º e 3 de setembro, a 10ª edição da Conferência Municipal de Saúde de São Luís, a partir das 8h30, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). 
O objetivo da Conferência Municipal de Saúde é avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal), além de ampliar as discussões junto a população sobre a saúde púbica como um todo.
A conferência Municipal elegerá também seus delegados, que participarão da conferência estadual que, por sua vez, indica seus representes na Conferência Nacional de Saúde. O tema da conferência é "Saúde pública para cuidar bem das pessoas, direito do povo brasileiro".
A titular da Secretaria Municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou o papel das conferências e a importância da participação conjunta dos gestores, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde no debate. "É uma determinação do Prefeito Edivaldo que todos os gestores de área participem conjuntamente com a gestão pública municipal", disse a secretária.

TRT-MA PODERÁ NOMEAR 28 APROVADOS EM CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO

Por: O Imparcial
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, disse, nesse domingo, que os candidatos aprovados no VIII Concurso para Juiz do Trabalho do TRT-MA poderão ser nomeados para 28 cargos de juízes. Desse total, quatro vagas já estão garantidas e existe a possibilidade de criação de mais 24 cargos de Juiz do Trabalho Substituto para o Maranhão. O desembargador disse estar confiante na aprovação da proposta de criação de novas Varas do Trabalho, o que vai ampliar o número de cargos de magistrados e de servidores. O anteprojeto tramita no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília.
“Temos a expectativa de aprovar um bom número de candidatos neste concurso”, afirmou o presidente ao dar a boa notícia sobre a ampliação de cargos de juízes trabalhistas aos que participaram neste domingo, dia 30, da primeira etapa do VIII Concurso de Juiz do Trabalho do TRT-MA. O desembargador, que acompanhou de perto a realização da etapa inicial do concurso público, visitou algumas salas de prova, na Universidade Ceuma-Cohama. Desejando boa sorte aos candidatos, o presidente do TRT-MA ressaltou as qualidades da Justiça do Trabalho e do Maranhão como um estado acolhedor. “Sou de Pernambuco e me tornei maranhense pela boa acolhida que tive tanto no Tribunal quanto dos maranhenses”, afirmou. “Vocês vão gostar de trabalhar no TRT e morar no Maranhão”, disse, ainda, ao incentivar os candidatos. Luiz Cosmo foi candidato no primeiro concurso do TRT-MA realizado em 1990, sendo nomeado no dia três de dezembro daquele ano.
O desembargador Luiz Cosmo esteve no Ceuma-Cohama acompanhado dos demais integrantes da Comissão Organizadora do concurso: o vice-presidente do TRT-MA e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias e o representante da OAB-MA (Ordem dos Advogados do Maranhão), Carlos Augusto Macedo Couto. O Juiz Auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, também acompanhou os trabalhos.

Resultado

O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial da União, na próxima terça-feira, 01, e o resultado com a relação dos classificados será também divulgado na imprensa oficial dia 21 de setembro. Estão inscritos na primeira etapa do concurso 1.723 candidatos, mas houve ausências no primeiro dia de prova, de acordo com a Comissão Organizadora.
A prova foi iniciada às 14h e encerrada às 19h. Os candidatos em condição especial tiveram uma hora a mais que os demais. Foram ocupadas 39 salas, uma média de 49 candidatos por sala. Os classificados na prova objetiva vão participar da segunda etapa, prova escrita discursiva, no próximo dia 18 de outubro. Haverá ainda prova de sentença, prova oral e avaliação de títulos.
A Comissão Examinadora da primeira etapa é formada pelo Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, pelo juiz federal Newton Pereira de Ramos Neto e pela advogada Ana Teresa Farias de Sousa, representante da OAB-MA.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

MARANHÃO POSSUI 6,9 MILHÕES DE HABITANTES, SEGUNDO DADOS DO IBGE


Por: G1 MA
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no "Diário Oficial da União" mostra que o Maranhão possui 6.904.241 habitantes. Os dados são referentes a julho de 2015. Em 2014, o instituto havia estimado população de 6.850.884 habitantes no Estado.
Com o resultado, o Maranhão é o quarto Estado mais populoso do Nordeste, atrás de Bahia (15.203.934 habitantes), Pernambuco (9.345.173) e Ceará (8.904.459).
Ainda de acordo com o levantamento, a capital, São Luís, possui 1.073.893 habitantes, sendo a mais populosa cidade do Estado. Imperatriz, no oeste do Estado, fica em segundo lugar, com 253.123 habitantes; seguido de São José de Ribamar, segundo município mais populoso da Região Metropolitana da capital maranhense (174.267); Caxias (161.137); Paço do Lumiar, também na Região Metropolitana (117.877); Timon (164.869); Açailândia (109.685) e Bacabal (102.656). Todos os outros municípios maranhenses na lista do IBGE possuem população abaixo dos cinco dígitos.
Em todo o país, são 204.450.649 habitantes. No ano passado, o IBGE havia estimado a população brasileira em 202 milhões.

BANDIDOS EXPLODEM AGÊNCIA BANCÁRIA, EM TIMBIRAS

Por: G1 MA
Bandidos explodiram na madrugada desta sexta-feira (28) uma agência do Banco do Brasil, em Timbiras, a 277 km de São Luís. Esta é a segunda ação na mesma agência bancária este ano.
O arrombamento aconteceu às 3h da manhã quando seis motocicletas se aproximaram do local e efetuaram a explosão, que atingiu somente a área do cofre central. As portas da agência não sofreram nenhum dano.
Segundo informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão, em 2015 já foram registrados 32 arrombamentos a agências bancárias no estado. Em todo o ano passado, foram 45 crimes como este no Maranhão.

ADVOGADO ABANDONA DEFESA DE PREFEITA FORAGIDA NO MARANHÃO

Por: G1MA
O advogado da prefeita foragida no Maranhão, Carlos Sérgio de Carvalho, informou, nesta sexta-feira (28), que se desligou do caso, de acordo com nota enviada ao G1 pelo escritório de advocacia C. S. C. B. Advogados Associados. Ele havia assumido a defesa de Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, na segunda-feira (24). Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve a prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal.
Segundo o advogado, o escritório foi contratado exclusivamente para a impetração de habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"O que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica”, disse.
O pedido foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na quinta-feira (27), Carlos Sérgio havia afirmado ao G1 que a prefeita estava estudando se entregar à Polícia Federal.
Veja a íntegra da nota abaixo:

Nota

A ética impõe a verdade e esta só tem uma face. Motivado por este princípio, o escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, em comum acordo com a família, decidiu na tarde de ontem (27) se retirar da defesa da prefeita Lidiane Leite da Silva, embora ainda pendente o exame de mérito do habeas corpus impetrado perante o STJ, cuja concessão da liminar foi negada, porque, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, nessa fase preliminar não seria possível “examinar profundamente as provas dos autos a fim de se concluir pela alegada ausência de autoria pela paciente” e “as demais questões suscitadas pela Defesa são complexas e demandam um exame mais aprofundado”, concluindo, assim, mais prudente reservar o exame da questão “ao órgão colegiado”.
Esclarecemos que o escritório foi contratado pela família da prefeita exclusivamente para impetração de habeas corpus perante o STJ, o que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica.
Reafirmamos que se encontram presentes os requisitos para a concessão do habeas corpus, face à fragilidade dos argumentos utilizados para a decretação da prisão preventiva.
Por fim, torcemos para que os fatos objeto da investigação policial sejam esclarecidos, e que Lidiane Leite possa ter garantido o direito de defesa e desfazer a imagem de que colaborou para a consecução de qualquer ilícito.
Vice toma posse
A vice Malrinete Gralhada (PMDB) tomou posse do cargo de prefeita de Bom Jardim (MA) na manhã desta sexta-feira. Ela foi empossada pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca, no fórum da cidade.
O juiz havia concedido, na quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice assumisse imediatamente a prefeitura. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

JUSTIÇA DETERMINA QUE VICE ASSUMA CARGO DE PREFEITA FORAGIDA NO MA

Por: Caio Hostilio
O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugia após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane  por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.
Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, observa o magistrado.
Procurado pelo G1, o advogado da prefeita Carlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.
A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse ao G1 que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. “Eu tenho prazo de 24 horas para a câmara me dar posse, mas o presidente, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica”, informou.
Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. “Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos, inicialmente, retomar a estabilidade. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E, de imediato, vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar”, garantiu.
A vice havia ajuizado mandado de segurança no Fórum de Bom Jardim, na terça-feira (25). Ao G1, ela revelou que estava impedida de entrar na sede da prefeitura desde 2013, por determinação de Lidiane.

PREFEITURA PAGA SALÁRIOS DE AGOSTO NESTA SEXTA-FEIRA (28)

Por: Agência São Luís
A Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto está disponível desde as primeiras horas desta sexta-feira (28). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.
Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS FECHAM NESTA SEXTA-FEIRA EM TODO O MARANHÃO

Por: G1 MA
Nesta sexta-feira (28), instituições bancárias estarão fechadas em todo o Maranhão devido ao feriado bancário instituído pela Lei Estadual nº 10.100 de 2014. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), não haverá expediente nas agências e postos bancários, e informa que enviou ofício comunicando sobre o feriado aos bancos e à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Contas de consumo – como as de água, energia, telefone, etc. – e carnês vencidos podem ser pagos na segunda-feira (31), sem acréscimo. Clientes podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).
Mesmo no feriado, canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente.

LIDIANE PODE SE ENTREGAR HOJE!!! MINISTRA DO STJ NEGA HABEAS CORPUS A PREFEITA DE BOM JARDIM, NO MA

Por: Caio Hostilio
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite. Ela está foragida desde quinta-feira (20), quando foi decretada sua prisão preventiva em desdobramentos da Operação Éden, que investiga fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.
A defesa da prefeita protocolou pedido de habeas corpus, nesta terça-feira (25), solicitando a revogação da prisão preventiva da gestora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A estratégia pretendida era avaliar o melhor momento para que ela preste seu depoimento à Polícia Federal.
“Vamos apresentá-la o mais rápido possível, pois ela se considera injustiçada e nós entendemos que não há elementos para o pedido de prisão preventiva, mas a ministra entendeu de outra maneira. Agora nos resta acatar a decisão e traçar a melhor estratégia”, disse o advogado.
Se Lidiane Leite não se apresentar no município de Bom Jardim até o próximo domingo (30), ela pode perder o mandato, pois a legislação municipal vigente não permite afastamento do prefeito por um período superior a 10 dias.

Interpol

O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 que solicitou na tarde desta terça-feira (25) à Interpol a inclusão do nome de Lidiane Leite na lista vermelha da organização. “Estamos aguardando o posicionamento da Interpol”, disse.

Sumiço e pânico

O advogado Carlos Sérgio de Carvalho disse em entrevista ao G1 que a prefeita “se escondeu em um momento de pânico”. Segundo ele, Lidiane estaria “depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito”, além de assustada com a repercussão do caso.
Para o Carlos Sérgio, o comportamento somado à juventude e beleza de Lidiane contribuíram para que o caso chegasse à amplitude atual. “Tirada de um contexto, [a atitude de Lidiane] pode ser interpretada como ostentação”, disse, garantindo que o salário de R$ 12 mil é compatível com a vida que ela levava.

Vida humilde

Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver.
Na cidade, estudou apenas até o ensino fundamental e se valia da simpatia e da boa aparência para atrair a freguesia, o que chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, lançado candidato a prefeito pelo PMN, em 2012.

Ostentação

A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.
“Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comenta a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.

Repercussão Nacional

O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.

CRIANÇAS ATENDIDAS PELA PREFEITURA REALIZAM APRESENTAÇÃO NO ENCERRAMENTO DO PROJETO SABIÁ

Por: Agência São Luís
"Vou lhes contar sobre um pássaro, um tal de sabiá; este canta daqui, dança de lá, representa de cá. Sabiá canta em três casas todo santo dia. Ele as chama de Sol e Mar, Liberdade e Cidade Olímpica". Embalados pelo ritmo do cordel, samba e música popular brasileira e maranhense, crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Prefeitura de São Luís, oferecido através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), se apresentaram no palco do Teatro da Cidade, nesta terça-feira (25), para o encerramento do Projeto Sabiá.
Realizado desde 2013 nos Cras Sol e Mar, Liberdade e Cidade Olímpica, o Projeto Sabiá teve como principal objetivo oportunizar o conhecimento musical, a técnica vocal e o envolvimento em atividades de cunho cultural, artístico e educativo, a meninos e meninas de 06 a 15 anos, atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O projeto teve como parceiro o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e apoio financeiro do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
De acordo com a secretária adjunta de Gestão da Semcas, Nazareth Garcez, o poder público municipal está empenhado em garantir o acesso à cultura e ao lazer a todas as crianças e adolescentes que não têm condições de tê-los. "Como gestora é uma grande satisfação fazer parte desse momento, onde vemos grandes talentos brotando. O prefeito Edivaldo está comprometido em ofertar não somente o acesso à cultura e às artes, mas plantar em cada um o desejo de realizar seus sonhos, acreditando e lutando a cada dia, para que possam construir suas histórias de forma diferente, transformando a realidade em que vivem", afirmou.
Para a adolescente Elisa Santos, 13 anos, que é atendida pelo Cras Sol e Mar, a apresentação foi uma grande oportunidade de mostrar tudo que aprendeu durante o projeto. "Hoje pude mostrar a todos o meu potencial, cantei junto com os meus colegas o Hino de Louvação a São Luís e um lindo samba que diz: Viver e não ter a vergonha de ser feliz, cantar e cantar e cantar a beleza de ser um eterno aprendiz", disse a adolescente.
Na plateia da apresentação que marcou o encerramento do Projeto Sabiá estavam os secretários municipais Geraldo Castro Sobrinho (Educação) e José Cursino Raposo (Planejamento), além de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), alunos das escolas municipais e parentes e amigos das crianças e adolescentes que se apresentaram.

PREFEITA DE BOM JARDIM, LIDIANE LEITE, VAI SE ENTREGAR À POLÍCIA FEDERAL NESTA QUINTA-FEIRA (27), INFORMA ADVOGADO

Por: Diego Emir
Deve acabar nesta quinta-feira (27), a fuga de Lidiane Leite. Pelo menos é o que informa o advogado da prefeita de Bom Jardim. Em contato com este jornalista, Carlos Sérgio Barros disse que a gestora deve estar se apresentando na sede da Polícia Federal no bairro da Cohama até o final do dia, porém ele não informou o horário que deve ocorrer o ato.
Lidiane Leite está foragida desde a última sexta-feira (21), quando a Polícia Federal deflagrou uma operação no município de Bom Jardim. Na oportunidade foram presos os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Antônio Cesarino’ – também presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Jardim (STTR) – e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado da prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite (PP), eles são acusados de desviar de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Carlos Sérgio Barros disse que não sabe o que deve acontecer com Lidiane Leite, mas ele vai evitar que a prefeita seja conduzida ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O advogado já informou que vai argumentar o estado de saúde da prefeita de Bom Jardim para livra-la da prisão provisória, mas dificilmente deve ser acatada por conta da fuga.
Nesta quinta-feira (26), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus formulado pela defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e protocolado na noite de quarta-feira (25).
Desde a noite de ontem, o advogado de Lidiane já admitia que seria muito difícil reverter a situação da gestora, tanto que ele disse a este jornalista “só um milagre” para o pedido de habeas corpus ser concedido.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

MOTORISTA MORRE CARBONIZADO DURANTE ACIDENTE NA BR 010

Por: O imparcial
De acordo com informações, o veículo Scania de placas MHE-7246/SC, cor branca, acoplados a três semi reboques carregados de toras de eucalipto, estava parado no acostamento devido a uma pane mecânica, desde a noite de segunda-feira, ocupando uma parte da faixa de rolamento, sinalizado por cones. No início da tarde de ontem, outro veículo Volvo de placa EGK-8518/SP, de cor branca, acoplado ao um reboque baú, vindo da Zona Franca de Manaus/AM, colidiu violentamente na traseira esquerda do caminhão Scania, e incendiou às margens da BR 010, Km 288, próximo ao Povoado 1.700, entre Açailândia e Imperatriz.
O condutor do veículo Volvo, identificado por Ozias Aparecido Emilio Marchesini, 65 anos, morreu carbonizado logo após a colisão com o veículo Scania que estava parado na rodovia.
A rodovia ficou parcialmente interditada devido às chamas e a fumaça, que dificultavam a passagem dos usuários pelo local.
A Polícia Rodoviária (PRF) informou que a rodovia está bem conservada e bem sinalizada (horizontal e verticalmente), é uma reta e não havia nenhum tipo de restrição a visibilidade. O ponto do impacto é no meio de duas grandes descidas (declive), aonde vários veículos desempenham alta velocidade.
A PRF não chegou a uma conclusão da causa presumível do acidente, mas há uma forte suspeita que o condutor da carreta tipo baú possa ter dormido na direção do veículo ou mesmo tido um mal súbito. Não ficou marca de frenagem no local do acidente.
O laudo deverá ficar pronto num prazo de 05 dias.

VÍDEO: PREFEITA DE BOM JARDIM, LIDIANE LEITE, CANTANDO E DANÇANDO EM FESTA

A prefeita de Bom Jardim ainda desaparecida, após fugir de uma operação da Polícia Federal, pode estar em profunda depressão por conta do momento que vive atualmente, mas ela já curtiu bastante a vida em festas na cidade e fora do municipio.
Exemplo disto é este vídeo da prefeita Lidiane Leite cantando e dançando durante uma festa em Bom Jardim.

BITA DO BARÃO DIZ, "SINTO SE APROXIMAR A HORA DA PARTIDA"

Por: Diego Emir
“Estou próximo de ser chamado, já vivi muito”. Bita do Barão revela que está sentindo a hora de “partir”. O Babalorixá mais famoso do país diz que está com 106 anos e que já viveu muito. Wilson Nonato de Souza, o Mestre Bita do Barão de Guaré, recebeu com exclusividade em seu consultório na cidade de Codó, a reportagem da revista Maranhão Hoje para falar um pouco de sua vida, sua fama e algumas previsões.
É no Palácio de Iansã que reside Bita do Barão, um ícone da cultura brasileira que povoa o imaginário dos maranhenses, brasileiros e de algumas pessoas espalhadas pelo mundo.
Apesar de todo o poder que diz possuir e as pessoas creem que ele tenha, Bita do Barão é um homem temeroso à violência. Dois homens armados fazem a segurança do Pai de Santo. Segundo o próprio é uma preocupação para evitar roubos, uma vez que ele se torna um alvo muito visado, por conta de sua ostentação com o ouro.

VICE-PREFEITA DE BOM JARDIM (MA) VAI À JUSTIÇA PARA ASSUMIR CARGO

Por: G1MA
A vice-prefeita de Bom Jardim (MA), Malrinete Gralhada (PMDB), solicitou nesta quarta-feira (26) um mandado de segurança no Fórum da cidade para assumir o comando do município, que ganhou destaque na última quinta-feira (20) após um escândalo de desvios de dinheiro público da educação investigado pela Polícia Federal (PF), com a fuga da prefeita Lidiane Leite da Silva (sem partido). Segundo ela, na cidade de 39 mil habitantes, a situação é de “abandono total”.
Eleita em 2012 pela coligação 'A Esperança do Povo', a vice-prefeita contou ao G1 que não despacha da sede da prefeitura desde 2013, quando a prefeita Lidiane, de 25 anos, passou a proibir sua entrada. “Ela rompeu comigo e com muitas outras lideranças e a partir de então disse que não era mais para eu entrar lá. Não participei de nenhum dia dessa administração”, relata.
O momento é de apreensão também para os servidores do município. Alguns estão sem receber, como os da área da saúde, que, segundo Malrinete, estão há três meses sem salário. A própria vice está sem receber há dois meses. “O povo quer uma decisão. As crianças estão sem merenda, sem escola. As aulas são em bar, debaixo de árvore”, diz.
Aos 49 anos, Malrinete afirma estar preparada para conduzir o Executivo municipal. “Estou esperando uma decisão da Justiça, e estarei pronta e preparada para o que for necessário”, garante.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

SARNEY COTADO PARA A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE DILMA

Por: Marco Dça
O ex-presidente José Sarney (PMDB) passou a ser cogitado entre os partidos da base do governo – e até entre legendas da oposição – como o melhor nome para compor a articulação política da presidente Dilma Rousseff (PT).
Sarney é visto como o mais conciliador entre os líderes políticos brasileiros, capaz de unificar a base governista e abrir diálogo com a oposição.
– Não há ninguém no país com a vivência política que tem José Sarney. Não podemos esquecer que foi Sarney quem convocou a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 – disse o advogado Geraldo Forte, da executiva nacional do PTB, um dos partidos de oposição.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que cuidava da Articulação do governo, afastou-se do cargo ontem, durante reunião ministerial.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS ARTICULA PROGRAMAÇÃO PARA RECEBER A TOCHA OLÍMPICA EM 2016


Por: Agência São Luís
São Luís faz parte do seleto grupo de cidades brasileiras que passará quase um dia inteiro com a Tocha dos Jogos Olímpicos de 2016. Para articular a programação e definir a logística necessária para recepcionar a tocha e realizar o revezamento dos condutores, a Prefeitura de São Luís criou uma comissão central organizadora. A equipe se reuniu na manhã desta segunda-feira (24) com representantes da gerência regional do Revezamento da Tocha.
A comissão é coordenada pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e formada por representantes das secretarias municipais de Comunicação, Trânsito e Transportes, Turismo e Saúde; da Fundação Municipal de Cultura; da Guarda Municipal; do 24º Batalhão de Infantaria Leve (BIL); do Corpo de Bombeiros; e da Polícia Militar. Além de discutir e planejar o evento, a comissão tem o papel de dialogar com demais parceiros e secretarias afins.
O secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, ressaltou o empenho do poder público municipal em organizar um belo evento. "Incentivados pelo prefeito Edivaldo, estamos nos esforçando para receber esse símbolo do esporte mundial. Estamos muito orgulhosos. Será uma ótima oportunidade para mostrarmos ao mundo o que São Luís tem de melhor, especialmente a nossa cultura, já que estaremos no período de intensa manifestação popular, com o São João", afirmou.
A previsão é de que a Tocha Olímpica chegue a São Luís no dia 12 de junho de 2016. Essa e outras informações sobre uso de marcas, infraestrutura necessária, seleção de condutores e rota do revezamento, foram apresentadas durante a visita técnica da gerência regional do Revezamento da Tocha. Serão cerca de 35 km percorridos durante o revezamento da tocha na capital.
A gerente regional do Revezamento da Tocha, Jeniffer Oliveira, destacou que esse é um trabalho conjunto e que essa é uma grande oportunidade para que a capital possa divulgar internacionalmente suas belezas. "Estamos contando com a parceria da Prefeitura para realizar esse grande evento. Vamos trabalhar em conjunto nessa operação e viemos hoje aqui porque a ideia é já começarmos a trabalhar no planejamento dessa ação", disse.

TOCHA OLÍMPICA 2016

O design da Tocha Olímpica, revelado no início de junho, traz inovações. Pela primeira vez nos Jogos Olímpicos, o símbolo apresenta movimento. As diferentes partes da Tocha abrem e fecham, revelando elementos de brasilidade representados pelas cores da bandeira, como diversidade harmônica; energia contagiante e natureza exuberante. A Tocha Olímpica passará por 300 cidades brasileiras até chegar ao Rio de Janeiro e cerca de 12 mil pessoas participarão do revezamento da tocha por todo o país. No Maranhão, além de São Luís, receberão a Tocha as cidades de Barreirinhas e Imperatriz.

POPULAÇÃO DE CHAPADINHA NÃO TEM ÁGUA NEM PRA BEBER

Por: Luis Cardoso
Quem não tiver dinheiro disponível para comprar água mineral ou de carros pipas, vai ficar com sede, roupas e objetos sujos. E o pior: sem tomar banho.
Nos últimos dias tem sido crítica a situação de abastecimento de água naquela cidade. Com apenas um poço artesiano funcionando, com capacidade de 40 metros de profundidade, o problema tem se agravado cada vez mais.
Não se tem conhecimento até agora de uma solução mais urgente que possa minorar o sofrimento daquela população.
A única coisa que não falta é a conta da Caema que vem todo mês.

“ELA É UMA JOVEM DE 25 ANOS E SE ESCONDEU EM UM MOMENTO DE PÂNICO”, DIZ ADVOGADO DE PREFEITA

Por: G1 MA
O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu nesta segunda-feira (24) a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), disse em entrevista na madrugada desta terça-feira (25) que a prefeita fugiu num momento de pânico e que pode se apresentar espontaneamente a qualquer momento à Polícia Federal.
A gestora municipal está foragida desde a última quinta-feira (20) quando foi decretada a sua prisão por suspeitas de fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.
Segundo o advogado, a decisão de se esconder da polícia não foi premeditada e a prefeita estaria assustada com a repercussão do caso. “Ela é uma jovem de 25 anos e se escondeu em um momento de pânico, sequer sabia exatamente o que estava acontecendo. Teve sorte de não ser localizada até agora”, disse.
Ele considera o caso delicado, porém, acredita que não haja argumentos suficientes para que seja decretada a prisão da prefeita. “Espero que a decisão seja revogada, mesmo porque, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar”, explicou Carlos Sergio.
A decisão de se entregara à polícia pode ser tomada a qualquer momento. “A possibilidade de entrega é sempre considerada”, frisou o advogado.
Carlos Sérgio disse ainda que Lidiane Leite estaria “depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito” e que teria consciência da sua responsabilidade.
“A população tem o direito de ser informada de tudo que diz respeito aos recursos públicos, mas os agentes políticos como pessoas humanas também tem o direito de defesa. Afinal, ser gestor não é fácil e todos estão sujeitos a erros, mas de antemão podemos afirmar que ela não se apropriou de nenhum recurso público”, finalizou o advogado Carlos Sérgio de Carvalho.

Interpol

O Superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva,  disse ao G1 nesta segunda-feira (24) que se prefeita Lidiane Leite não se entregar até amanhã, será solicitado que o nome dela seja incluído na lista vermelha da Interpol.

Prefeita 'Ostentação'

Depois que se tornou prefeita, Lidiane passou a compartilhar fotos da nova rotina nas redes sociais. Nos perfis pessoais, ela escreveu: "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados". Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".

Desvios e Afastamento

A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.
Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a Zabar Produções obteve R$ 1,3 milhão e a Ecolimp recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.
A Justiça do Maranhão havia determinado o afastamento da prefeita por 180 dias em dezembro de 2014, com base no descumprimento da regularização das aulas e do fornecimento de merenda e de transporte escolar em Bom Jardim.

TEMER DIZ NÃO PODER DEIXAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA "DE UMA VEZ"

Por: G1
O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (25) que continuará trabalhando na relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Em entrevista coletiva em seu  gabinete, ele disse também que deixou a “primeira fase” da articulação política, após a aprovação pelo Legislativo do ajuste fiscal, para assumir o que chamou de “segunda fase”.
Nesta segunda (24), Temer se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para tratar do tema. Conforme já haviam afirmado Blog da Cristiana Lôbo e o Blog do Gerson Camarotti, o peemedebista decidiu deixar o comando do dia a dia da articulação política do governo para se dedicar às questões da macropolítica.
“Passamos a primeira fase [da articulação política], que foi a do ajuste fiscal, onde o governo teve as vitórias necessárias, e agora estamos na segunda fase da coordenação política, fase na qual me encontro, que é exatamente a que vamos continuar trabalhando na relação com o Congresso, com o Judiciário, na relação com os estados e, portanto, reunindo várias vezes os líderes da Câmara e do Senado para trocarmos ideias sobre o Brasil”, afirmou Temer.
Para Temer, a etapa de negociação de cargos no governo e liberação de emendas está “praticamente solucionada”. Segundo ele, funcionários da Secretaria de Relações Institucionais continuarão cuidando do assunto.
“Na verdade, vamos continuar trabalhando na coordenação econômica, social e política do nosso país. Continuo nesta articulação, formatada desta outra maneira”, completou.

Histórico

O peemedebista assumiu a interlocução do Planalto com o Congresso Nacional em abril deste ano. Na ocasião, o então ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, foi transferido para o comando da Secretaria de Direitos Humanos após se desgastar na função com integrantes do Legislativo.
O enfraquecimento de Pepe Vargas na interlocução política teve início em fevereiro, no processo eleitoral que elegeu o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o comando da Câmara dos Deputados. Ao lado do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o ministro das Relações Institucionais se envolveu na campanha interna da Câmara para tentar eleger o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Diante da crise política gerada pela dificuldade de interlocução, a presidente da República delegou ao vice a responsabilidade de negociar com o parlamento. O primeiro grande desafio de Temer na função foi negociar a aprovação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

MARANHÃO RECEBE MAIS DE 9 MIL VAGAS NO PRONATEC

Por: O Imparcial
O Governo do Maranhão pactuou com o Governo Federal a oferta de 9.680 vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no estado. Todos os 217 municípios maranhenses estão contemplados com a oferta de cursos do Pronatec/Brasil Sem Miséria, que serão executados ainda neste semestre. Os interessados já podem realizar a pré-inscrição às vagas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios.
No Maranhão, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) é o órgão responsável pela articulação com os municípios e as entidades de ensino que ofertarão os cursos do Pronatec. Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, a oferta dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego serão feitas em conjunto com uma série de ações que fortalecerão o processo de capacitação dos alunos beneficiados e garantirão o aproveitamento desses profissionais no mercado de trabalho.
“Todos os anos milhares de jovens são capacitados pelo Pronatec e eles precisam ser, de fato, inseridos no mercado de trabalho. Por isso, a Sedes vai buscar parcerias institucionais, públicas e privadas, no sentido de garantir que a capacitação ofertada pelo Governo Federal seja efetivamente uma ação transformadora na vida dos maranhenses. Vamos garantir aprendizado, mas em conjunto com a verdadeira inclusão social, com geração de emprego e de renda”, assegurou Neto Evangelista.
O superintendente de Capacitação para o Mercado de Trabalho e Empreendedorismo da Sedes, Marcos Almeida, lembra que para participar do Pronatec/Brasil Sem Miséria é preciso ter, no mínimo, 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
“Os cursos oferecidos pelo Pronatec e executados nos estados por meio das unidades ofertantes são uma oportunidade de capacitação e qualificação para a população em situação de baixa renda. Por isso, o critério é o CadÚnico, onde estão inseridas as famílias com renda de até meio salário mínimo, por pessoa”, destacou o superintendente da Sedes.
Para realizar a pré-inscrição, os interessados devem procurar os Cras ou Creas de seus municípios e indicar o curso de seu interesse, desde que esteja disponível para aquela localidade. Após a pré-inscrição, que pode ser feita apenas com o CPF, o cidadão recebe uma carta de encaminhamento como comprovante, com os detalhes do curso, tais como: carga horária, data para apresentação do interessado e endereço da instituição de ensino ofertante, entre outras informações. A confirmação da matrícula é feita diretamente na instituição que ministrará a capacitação.

Pronatec

As capacitações do Pronatec são realizadas em instituições de ensino técnico e tecnológico, como as unidades do Sistema Nacional de Aprendizagem - Senac, Senai, Senar e Senat, e as redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica. A oferta dos cursos leva em conta a vocação econômica e os déficits de mão-de-obra da região onde cada treinamento é ofertado.
O Pronatec é uma das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria e tem como principal público os beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Os cursos de qualificação profissional são oferecidos gratuitamente e quem participa ainda recebe alimentação, transporte e material escolar.
Nesta etapa, mais de 400 cursos serão oferecidos pelo Pronatec/Brasil Sem Miséria no Maranhão, entre eles, os de operador de computador, eletricista de rede de distribuição de energia elétrica, mecânico de refrigeração, vendedor, cuidador de idoso, cuidador infantil, confeiteiro, recepcionista, cerimonialista, camareira, operador de empilhadeira, armador de ferragens, preparador de doces e conservas, salgadeiro, instalador hidráulico residencial, encanador, instalador predial, pintor de obras imobiliárias, horticultor orgânico, cabeleireiro, entre outros.

PREFEITURA REALIZA "TODOS POR SÃO LUÍS" NO BAIRRO DO LIRA COM OFERTA DE MAIS DE 80 SERVIÇOS

Por: Agência São Luís
A facilidade de acesso a consultas médicas, cursos de qualificação, oficinas, emissão de documentos e atividades de esporte, lazer e culturais levou centenas de pessoas a participar do programa "Todos por São Luís" realizado no Lira neste sábado (22). A ação da Prefeitura tem levado toda semana a diferentes bairros da cidade atendimento público e serviços das diversas secretarias. Os serviços da 14ª edição do programa foram iniciados cedo. Às 5h da manhã, o carro fumacê da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) já percorria ruas do bairro e adjacências, realizando nebulização espacial de combate ao mosquito da dengue.
As outras atividades começaram às 8h. Neste horário, o movimento em torno dos consultórios médicos já era grande. No local, a população teve acesso à consulta oftalmológica com encaminhamento para o tratamento de glaucoma e cirurgia de pterígio e catarata e a consultas especializadas com clínico geral, ginecologista, pediatra, dermatologista e odontologista. Ao todo, mais de 80 serviços foram ofertados durante a ação.
"Cheguei cedo para garantir meu atendimento. Aqui tudo é muito rápido. A gente consulta, faz o preventivo e vai para casa tranquilo. Gostei muito", disse a aposentada Maria Lourdes Barbosa, que foi atendida na Carreta da Mulher, uma das novidades dessa edição do programa. A participação da carreta no evento é resultado de parceria entre governo do Estado e Prefeitura. Por meio da carreta, foram ofertados exames de papanicolau e orientações sobre a saúde reprodutiva e sexual e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Como Maria de Lourdes, Domingas Paz também deixou os afazeres domésticos para aproveitar a facilidade e rapidez de realizar consultas. "Sempre vou à feira no sábado pela manhã, mas hoje vim me consultar. Não podemos perder a oportunidade" disse. Ela, que não mora no bairro, mas no Turu, disse que soube da ação por meio de uma amiga. "Tenho uma amiga que mora nesta área e me falou da ação ai vim aproveitar para colocar a saúde em dia", contou.

AÇÕES DIVERSIFICADAS

Os mais de 80 serviços levados pela Prefeitura para o bairro atendem a um público diversificado e de todas as idades."O Todos por São Luís é uma ação consolidada da Prefeitura. Estamos aqui há uma semana com as atividades do programa e todas com grande aceitação do público. O prefeito Edivaldo não tem medido esforços para tonar cada edição ainda melhor, com mais serviços para a população", destacou o coordenador executivo do Programa, Ariovaldo Martins.
As atividades no bairro foram iniciadas desde segunda-feira com a realização de cursos e oficinas e trabalhos de melhoria da infraestrutura como recuperação de ruas, manutenção de rede de iluminação pública, capina, roçagem, remoção de lixões e poda de árvores. As ações de capacitação, a exemplo de cursos de bombons regionais, oficinas de panificação, de comida típica, de origami, rodas de conversas sobre temas diversos e mostra de filmes, também integraram a programação ofertada à comunidade durante toda a semana.
Quem participou da ação também pôde apreciar a feira de produtos, cortar cabelo, fazer avaliação nutricional e obter informações sob o cadastro do Cras, Cadastro Único, recadastramento no NIS, Emissão de Carteira de Trabalho, orientações sociais, programa Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, entre outros.
Ações de embelezamento atraíram muitas mulheres para a Praça São Roque. Enquanto os filhos se divertiam com os brinquedos instalados no local, com desenho e pintura livre, contagem de história e pintura facial, as mães participavam de limpeza de pele e maquiagem feitas por consultoras da Jafra e Mary Kay, parceiras do evento.
"O dinheiro está curto para gastarmos com beleza, então, quando temos a oportunidade de termos isso de graça ficamos felizes", disse Tereza Cristiana dos Santos, que fez limpeza de pele e maquiagem. Ela também se inscreveu para participar de cursos ofertados durante a ação.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marlon Botão, acompanhou a ação no bairro. "O Todos por São Luís está dentro das políticas que o governo municipal está desenvolvendo no sentido de estar próximo e escutando a população. Além dos diversos serviços que o prefeito Edivaldo está trazendo para os bairros, ele está estabelecendo, a partir de conversas com lideranças e com a comunidade as prioridades para cada região", destacou Botão.

No caso do bairro do Lira, a ação se estenderá até a próxima semana quando serão realizados cursos sobre Técnicos de Vendas e Atendimento ao Público e Como se Preparar para Concurso Público que irão acontecer no período de 24 a 28 de agosto, no salão da Paroquial da Igreja de São Roque. As inscrições para participar do curso foram realizadas durante a ação de sábado.
Também nesse período acontecerá no bairro outra ação do "Todos por São Luís", a operação "Bota Fora", que será realizada pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus). A operação tem por finalidade recolher de quintais, vias públicas e terrenos baldios materiais sem utilidade, descartados irregularmente ou guardados indevidamente, tais como pedaços de madeira e metal, móveis e eletrodomésticos fora de uso, colchões velhos, entre outros.
Esse tipo de resíduo, principalmente em período de chuvas, torna-se ambiente propício à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Assim, a campanha Bota Fora, além do combate ao descarte irregular desse tipo de resíduo (conhecido como bagulhos volumosos), visa ao controle da doença. Além do Lira a ação beneficiou moradores dos bairros da Areinha, Goiabal, Madre Deus, Belira, Macaúba, Codozinho, Recanto do Lira e Vila Bessa.

INSCRIÇÃO NO FIES PARA SELECIONADOS DO 2º SEMESTRE TEM PRAZO PRORROGADO

Por: G1
O Ministério da Educação prorrogou até terça-feira (25) o prazo para que os 61,5 mil estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015 acessem o sistema SisFies e confirmem o interesse em fechar o contrato de financiamento. As inscrições tinham se encerrado no domingo (23).
Concluída esta primeira etapa, os estudantes terão 10 dias úteis - contados a partir da confirmação da inscrição no site - para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino pretendida para validar as informações que os credenciaram ao benefício. A documentação necessária para a comprovação é informada ao estudante no ato da inscrição.
Os estudantes que ficaram na lista de espera do Fies devem seguir atentos ao boletim de acompanhamento. Caso algum dos pré-selecionados não cumpra alguma das etapas do programa dentro do prazo estipulado, a vaga será realocada para o próximo da lista.
Lista do Fies
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quarta-feira (12) a lista com o nome dos estudantes pré-selecionados para os contratos do Fies do segundo semestre de 2015. Clique aqui para ver a lista dos beneficiários.
A lista com o nome dos selecionados para o Fies deveria ter sido divulgada na segunda-feira (10), mas o MEC foi proibido de apresentar o resultado após o grupo educacional Anima Educação, proprietário do centro universitário São Judas, questionar o critério de distribuição das vagas na Justiça.
A liminar da Justiça que suspendia o processo seletivo foi revogada, na terça-feira (11), pelo próprio juiz que a havia concedido. Na decisão, Francisco Renato Filho, da 15ª Vara Federal de Brasília, afirmou que considera "satisfatórios" os esclarecimentos prestados pelo MEC e, por conta disto, o ministério estava autorizado a prosseguir com as etapas do Fies.

NELSON BARBOSA ANUNCIA QUE GOVERNO ESTUDA CORTAR 10 DOS 39 MINISTÉRIOS

Por: G1
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o governo federal avalia fazer uma reforma administrativa que deverá cortar 10 dos atuais 39 ministérios. Além do enxugamento das pastas, destacou Barbosa, o Executivo federal pretende fazer uma "racionalização da máquina pública", com redução de secretarias e até integração de órgãos públicos.
A reforma administrativa, relatou o ministro, está sendo coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, a proposta será "construída" com cada ministério até o final de setembro.
O assunto foi debatido nesta segunda-feira na reunião de coordenação política do Palácio do Planalto, que contou com a presença de Dilma e de ministros do núcleo político do governo.
"Essa reforma administrativa, em linhas gerais, seguirá cinco diretrizes: a primeira é uma redução no número de ministérios. Uma redução de 10 ministérios, como referência. Estamos trabalhando com a meta de reduzir o número de ministérios em 10", informou Barbosa na entrevista coletiva concedida ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Além da redução de ministérios e secretarias, disse Barbosa, o governo pretende enxugar o número de cargos comissionados no Executivo, que, atualmente, gira em torno de 22 mil pessoas.
O ministro ressaltou que, até o momento, não há uma meta definida de redução do número de cargos comissionados. Conforme ele, o tamanho do corte será decidido após um debate com cada um dos ministros.
Despesas de custeio e imóveis da União
Outra diretriz da reforma administrativa, segundo Barbosa, é intensificar ações de redução de despesas de custeio, como contas de água e luz do governo. Ele disse que os ministérios já trabalham para reduzir os gastos de manutenção, e a ideia é ampliar a iniciativa.
O ministro disse, por exemplo, que os ministérios devem negociar novos contratos de prestação de serviços, como transporte de funcionários, para economizar.
Barbosa informou ainda que uma das diretrizes é o aperfeiçoamento na gestão do patrimônio da União. Segundo ele, imóveis da União que não sejam mais "necessários" podem ser vendidos.
"Vamos lançar um programa que vai fazer a venda desses imóveis e racionalizar a venda desses imóveis onde isso for possível", afirmou.
Ele também disse que podem ser vendidos os terrenos que são direitos de domínio da União. 
"Também estamos trabalhando junto com os demais ministérios para promover um programa de regularização do pagamento desses direitos da União e a oferta para as pessoas que estão nesses terrenos mediante um pagamento antecipado", afirmou o ministro.  
Valores
Na entrevista coletiva, Barbosa foi questionado sobre o valor que o governo avalia economizar com as medidas da reforma administrativa. O ministro disse que ainda não há uma estimativa, mas que o maior ganho, na opinião dele, será em "produtividade" (veja no vídeo).
"Dentro do processo teremos um valor que se pode atingir, no curto prazo, mas no momento a melhor economia é aumentar a produtividade. A gente espera aumentar a produtividade no governo. Assim como achamos que é vital aumentar a produtividade no setor privado, também é no governo. Com certeza, teremos um valor estimado de ganho de eficiência e de ganho monetário", disse Barbosa.

SELETIVO DE CURSOS DO IFMA TEM PRAZO DE ISENÇÃO ATÉ 28 DE AGOSTO

Por: G1MA
Vai até o próximo dia 28 de agosto, nos campi do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), o prazo para as solicitações de isenção de pagamento da taxa de inscrição (R$ 20), correspondente ao processo seletivo unificado para a admissão de alunos nas turmas de 2016 dos cursos de educação profissional técnica de nível médio. Para fazer a inscrição no sistema de isenção de taxa, basta o interessado preencher os dados no formulário divulgado pela internet. As inscrições podem ser feitas presencialmente nos próprios campi, das 9h às 18h, nos dias úteis – consulte o edital do processo seletivo para cursos do IFMA de 2016.
Podem requerer isenção candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico (Bolsa-Família, Peti e outros), com perfil de renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. O candidato deve indicar, nos formulários, os números de CPF, RG, identificação social (NIS) atribuída pelo CadÚnico, cidade de realização da prova e onde deseja estudar, o curso a que pretende concorrer, bem como o sistema de cotas correspondente (egressos de escolas públicas ou pessoas com deficiência).
A relação dos candidatos com pedido de isenção deferido será divulgada em 9 de setembro, pela internet e nas dependências dos campi e núcleos avançados.

UFMA DIVULGA SÉTIMA LISTA DA CHAMADA DE ESPERA DO SISU!

Por: G1 MA
A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou, nessa semana, a sétima lista de convocação de candidatos para matrículas da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, para o segundo semestre de 2015, são oferecidas 2,7 mil vagas. As matrículas ocorrem nos dias 24 e 25 de agosto, no campus de oferta do curso. Em São Luís (MA), elas serão feiras na Pró-Reitoria de Ensino da Cidade Universitária Dom Delgado. Já nos demais campi, elas ocorrem na secretaria acadêmica.
Para efetivar a matrícula, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos no ato da matrícula: duas fotos 3x4 coloridas e recentes; Registro Geral de Identidade (RG); Cadastro Geral de Pessoas Físicas (CPF); e prova da quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos, além do título de eleitor acompanhado da prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 e menores de 70 anos; certificado de conclusão e histórico escolar do ensino médio; e comprovante de residência atualizado.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

ADIADO MAIS UMA VEZ O JULGAMENTO DOS 21,7% DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

Por: Jorge Aragão
Mais uma vez foi adiado o julgamento no Tribunal de Justiça sobre da Ação Rescisória, impetrada pelo Governo do Maranhão, que objetiva retirar do salário dos servidores do Judiciário os 21,7% incorporados em novembro de 2014.
O julgamento aconteceria na manhã desta sexta-feira (21), mas foi adiado pela quarta vez. Hoje o adiamento se deu por conta da ausência do relator do processo, o desembargador Marcelino Ewerton.
A nova data do julgamento será no dia 04 de setembro, mas até lá os servidores continuam recebendo normalmente o salário com a incorporação dos 21,7%. No entanto, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) permanecerá mobilizado com realização de eventos pela manutenção dos 21,7% nos salários. Veja abaixo o cronograma dos 21,7%.
Março de 2006 – Aprovada a Lei Estadual nº 8369/2006, que reajusta os vencimentos dos servidores das carreiras de nível superior e de nível médio e fundamental do Estado do Maranhão, com índices diferenciados, contrariando a Constituição Federal. Os servidores de nível superior recebem 30% de reajuste e os servidores de nível médio e fundamental recebem 8,3%, gerando um abismo salarial de 21,7% entre essas categorias do funcionalismo.
Maio de 2007 – O SINDJUS-MA ajuíza a primeira ação de cobrança nº 11.897/2007 é distribuída para o Juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
Julho de 2009 – Sai o parecer do Ministério Público da Apelação Cível 18169/2009. O parecer é pelo improvimento dos recursos da Procuradoria Geral do Estado e pela confirmação do direito dos servidores representados pelo SINDJUS-MA.
Agosto de 2010 – A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeita os Embargos de Declaração protocolados pela PGE-MA contra a decisão do Desembargador Stelio Muniz de confirmar o direito dos servidores ao recebimento dos 21,7%. A Procuradoria apela ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, visando anular a decisão. O então presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, inadmite os recursos da PGE ao STJ e ao STF contra a decisão da 3ª Câmara Cível. A PGE agrava da decisão do Desembargador Jamil Gedeon.
Setembro de 2012 – A PGE-MA interpõe Embargos de Divergência contra a decisão da 2ª Turma do STJ. O novo recurso da PGE é remetido para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e tem como relator o Ministro Napoleão Maia Filho.
Dezembro de 2013 – O Plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeita o último embargo dos Embargos de Declaração da PGE-MA no Agravo em Recurso Extraordinário – ARE 714086, nos termos do voto do Ministério Dias Toffli, e confirma em última instância o direito dos servidores filiados ao SINDJUS-MA à correção de seus vencimentos peloS índices de 21,7%.
Novembro de 2014 – Os Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entram em greve por tempo indeterminado para garantir o pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, e assim o pleno cumprimento da decisão do STF.
Janeiro de 2015 – O TJMA implanta os 21,7% nos vencimentos dos servidores não sindicalizados, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no Recurso Extraordinário – ARE 790608.