STF afasta reeleições sucessivas para presidência de Câmara

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador (BA) que trata da eleição de dirigentes da Câmara de Vereadores deve ser interpretado de forma a permitir apenas uma recondução sucessiva ao mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente da legislatura. Com isso, a norma se ajusta à jurisprudência do STF sobre a matéria.

Ministros do STF decidiram caso por unanimidade (Carlos Moura / STF)

A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, ajuizada pelo União Brasil, na sessão virtual finalizada em 20/11.

Eleição suspensa

Em outubro de 2022, o relator da ação, ministro Nunes Marques, havia suspendido os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador realizada em 29 de março daquele ano, relativa ao biênio 2023-2024, e determinada a realização de novo pleito. Ao deferir a liminar, ele afirmou que, se o presidente da República pode ser reeleito apenas uma vez, por simetria e dever de integridade, o mesmo limite deve ser aplicado em relação aos órgãos diretivos das Casas Legislativas, como forma de permitir alternância de poder.

Em janeiro deste ano, o presidente eleito da Mesa Diretora tomou posse como vice-governador da Bahia e renunciou ao mandato de vereador. A presidência da Câmara foi assumida por outro parlamentar que compunha a Mesa. Assim, foi cassada a liminar anteriormente deferida e mantida a Mesa eleita para o biênio 2023-2024.

Por Gilberto Léda

Delegacia da Mulher registrou 68 casos de importunação sexual na Grande Ilha

 Tema recebeu destaque após uma estudante ser atacada por um perseguidor dentro de uma universidade de São Luís

De janeiro a outubro deste ano, a Delegacia da Mulher registrou 68 casos de importunação sexual na Grande Ilha, que compreende Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital do estado, São Luís. O número representa um ligeiro aumento em relação aos 66 casos registrados em 2022.

O Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação à prefeitura de São Luís e ao Sindicato das Empresas de Transporte Público, solicitando medidas para reforçar a segurança das mulheres nos transportes coletivos da capital. No estado, a Polícia Civil do Maranhão contabilizou mais de 500 casos de importunação sexual apenas no ano passado.

Segundo a lei de 2018, que trata sobre o assunto, o crime de importunação envolve atos libidinosos sem consentimento, com penas variando de 1 a 5 anos de prisão, podendo chegar a 30 anos em casos de estupro. A legislação completou cinco anos em setembro de 2023, período em que os registros de importunação sexual aumentaram.

O tema recebeu destaque após uma estudante ser atacada por um perseguidor dentro de uma universidade de São Luís. Em entrevista à Difusora, a psicoterapeuta Evelin Lindholm ressaltou que crimes como esse muitas vezes causam vários transtornos a vítima, frequentemente irreversíveis.

“Os impactos psicológicos nas vítimas de perseguição são significativos. A constante sensação de ser vigiado pode resultar em ansiedade, depressão e, em casos extremos, transtorno de estresse pós-traumático. A perda de privacidade e a constante ameaça à segurança emocional podem levar a efeitos duradouros ao bem estar mental e emocional. É essencial abordar essas temáticas por meio de intervenções psicológicas legais e sociais”, afirmou a psicoterapeuta.

Por Difusora On

Maranhão apresenta um dos piores índices de saneamento básico do Brasil

Um levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, revelou que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento, entre elas, a ausência de à rede geral de água. O Maranhão aparece entre os estados com piores índices de saneamento.

Segundo a pesquisa, a maioria das residências com privação de banheiro estão localizadas na região Nordeste, totalizando 841 mil habitantes em 2022. O Maranhão é o 2° estado do país com o maior índice de casas com privação de banheiro, contabilizando aproximadamente 13 a cada 100 habitantes ainda não tinham banheiro de uso exclusivo.

O estudo revela ainda que em 2022, quase 70 milhões de pessoas vivem em moradias com privação de coleta de esgoto. Números que correspondem a 32,5% da população brasileira. Em termos populacionais a maior parte da população afetada vive na região do Nordeste, totalizando cerca de 9,750 milhões de moradias, ou seja, 42,7% da população não possuem acesso à coleta de esgoto.

Entre os estados do Nordeste com a maior concentração de moradias com essa privação está o Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. No Maranhão, aproximadamente 76 a cada 100 habitantes ainda não tinham acesso ao serviço de coleta de esgoto.

O Maranhão ainda aparece em 5° lugar no ranking de piores índices de disponibilidade de reservatório de água.

Em nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que retomou a parceria com o Governo Federal para conclusão de obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura hídrica em diversas regiões do estado. Em São Luís, a obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais está orçada em mais de R$ 21 milhões. Os serviços darão melhor funcionalidade às redes coletoras de esgoto em diversos bairros da capital, já que a capacidade do sistema será ampliada em 75%.

Fonte: Difusora On

NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS

A ANJ acompanha com preocupação e manifesta seu repúdio às tentativas de intimidação contra O Estado de S.Paulo e sua editora de Política, Andreza Matais, depois de o jornal ter divulgado o acesso da mulher de um líder do crime organizado no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça. 

O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga.

A ANJ espera que tais métodos de intimidação, sobretudo contra jornalistas mulheres já empregados no passado recente, cessem imediatamente, em nome do respeito à liberdade de imprensa e à livre atuação do jornalismo e dos veículos de comunicação.

Brasília, 20 de novembro de 2023.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS – ANJ

Vereador Pavão Filho Reivindica Fiscalização da Lei do Selo de Qualidade da Água em São Luís

Na sessão da Câmara Municipal, o Vereador Prof. Pavão Filho utilizou seu tempo na Tribuna para pressionar a Prefeitura de São Luís quanto à aplicação efetiva da Lei nº 6.682/2020, de sua autoria. Esta legislação tem como propósito a emissão do “Selo de Qualidade da Água Mineral ou Potável” consumida na cidade.

A lei impõe a obrigatoriedade do selo de qualidade em todas as águas minerais ou potáveis comercializadas em São Luís, visando garantir padrões apropriados de manuseio, produção e armazenamento. Para isso, exige que as fontes produtoras atendam a requisitos e normas de higiene, incluindo o manuseio e uso de vasilhames em condições adequadas. Além disso, determina a inclusão nos rótulos de informações como endereço completo da fonte produtora, número de registro no Ministério da Saúde, Potencial Hidrogeniônico (PH) acima de sete, oxidação negativa e composição química da água distribuída para o consumo.

O Vereador ressaltou a importância vital da água para a sobrevivência humana, animal e vegetal, destacando que os líquidos representam entre 60% a 70% do peso de um adulto. Ele enfatizou a necessidade de uma legislação que garanta os procedimentos corretos de produção, armazenamento, transporte, informação e comercialização da água mineral, visando a segurança, higiene e qualidade de vida da população.

Além disso, informou sua intenção de realizar visitas às Agências de Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, responsáveis pela fiscalização e autorização das atividades relacionadas à produção e comercialização da água mineral.

A Lei estabelece penalidades para empresas infratoras, podendo ser multadas em até dez mil reais. Em casos persistentes de descumprimento, está prevista a cassação do Alvará de Funcionamento da empresa. 

Assista ao vídeo:

Vereador Domingos Paz cria Projeto de Lei em homenagem às mulheres da Assembleia de Deus em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (20), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado o Projeto de Lei de n° 214/2023, que institui o Dia da Mulher Cristã Assembleiana, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado do mês de setembro. 

O Projeto, de autoria do Vereador Domingos Paz (Podemos),  é um marco importante para as mulheres da Assembleia de Deus em São Luís e segundo o parlamentar, o PL nasceu da observação do relevante trabalho que essas mulheres vêm realizando ao longo dos anos na história da igreja, cuidando de pessoas, orando por elas, orientando-as espiritualmente e prestando trabalho de cunho social dentro de nossas comunidades. 

As mulheres cristãs assembleianas desempenham um papel crucial não só nas igrejas, mas em toda a sociedade.  Desde a organização de eventos, passando pela educação dos jovens na fé e auxiliando pessoas nas áreas de assistência social, psicológica e espiritual, essas mulheres têm sido a base da igreja. 

"O projeto é uma homenagem a todas as mulheres da minha querida Assembleia de Deus e uma forma de reconhecimento oficial ao esforço incansável delas e pela contribuição inestimável para a nossa igreja e comunidade. Este dia é uma oportunidade para expressar a nossa gratidão e apreço por tudo o que elas têm feito.

Ao celebrar o Dia da Mulher Cristã Assembleiana, reconhecemos o poder, a força e a dedicação dessas mulheres, o amor delas pela igreja e também, o trabalho social dentro das comunidades. Elas são um verdadeiro exemplo para todos nós", declarou o vereador Domingos Paz.

O Projeto de Lei segue agora para a redação final e sanção do Prefeito de São Luís.

Capitais brasileiras terão queda de temperatura após calor extremo

Ao menos cinco capitais brasileiras terão quedas bruscas de temperatura neste final de semana ou até a próxima 2ª feira (20.nov). A previsão é do Inmet (Instituto Nacional de Metereologia).

No Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS) os termômetros devem cair pelo menos 9º C. Em São Paulo, por exemplo, há previsão da temperatura despencar 13ºC, segundo o Instituto.

Acompanhando a queda de temperatura na capital paulista, haverá tempestades. A Defesa Civil emitiu um alerta, na 4ª feira (15.nov), para temporais em todo o estado entre 6ª feira (17.nov) e domingo (19.nov). Segundo a previsão, há possibilidade de pancadas de chuva virem acompanhadas de raio e granizo, além de rajadas de vento de até 100 km/h, com potencial para a queda de árvores.

São Paulo cancela eventos

A Prefeitura de São Paulo vai cancelar todos os eventos ao ar livre promovidos a partir das 16h deste sábado (18.nov) por causa de uma determinação da Defesa Civil do Estado de São Paulo, após alerta de tempestades e rajadas de vento intensas, que podem chegar a 100 km/h. Segundo nota da Prefeitura, os eventos previstos para o domingo e segunda estão mantidos, a depender de novas informações da Defesa Civil do Estado que serão fornecidas neste sábado.

Ainda segundo o Inmet, no sábado (18.nov), além de São Paulo, há grande chance de queda de granizo no Mato Grosso do Sul, sul de Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

No Rio, está previsto céu encoberto com chuva na 2ª feira, quando os termômetros devem registrar 25º C. Nesta 6ª feira, a máxima chegou a 39ºC. Belo Horizonte, que deve apresentar pancadas de chuva e trovoadas, irá atingir a máxima de 28º C. No caso de Curitiba e Cuiabá, as quedas de temperaturas devem ser de pelo menos 9ºC, também acompanhadas de chuva.

Inmet emitiu alerta para tempestades em 11 estados brasileiros e para o Distrito Federal

O aviso vale para Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Espirito Santo, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina o alerta é de grande perigo.

2023: um ano de extremos climáticos simultâneos no Brasil

Temporais e ciclones no Sul. Onda de calor no Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Seca no Norte. O ano de 2023 reservou aos brasileiros o maior número de extremos climáticos simultâneos no país. Em todo o mundo, esse também pode ser o ano mais quente já registrado na história, segundo avaliação de cientistas da União Europeia.Fonte: SBT News

Índice de estupros no Brasil aumenta 14,9%, aponta Fórum Brasileiro de Segurança Pública

 Fórum de segurança aponta que houve 1 caso a cada 8 minutos

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estupros de meninas e mulheres no Brasil chegaram a 34 mil casos, um crescimento de quase 15% em comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado. Dados que revelam que no 1° semestre a cada 8 minutos uma menina ou mulher sofreu violência sexual.

Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos. A maior variação se deu na região Sul que teve aumento de (32,4%), seguida da região Norte (25%) e do Nordeste (13,2%). No Centro-Oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi de 4,8%.

A coleta também aponta que a maior parte das vítimas são crianças, e os crimes acontecem dentro das próprias casas, geralmente familiares. Ademais, pesquisadores ressaltam que os dados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil e, portanto, podem ser ainda maiores por causa da subnotificação de casos.

Os feminicídios também tiveram crescimento no Brasil, com elevação de 2,6%, sendo registrados 1.902 casos. No Maranhão, em 2023, até 08 de outubro, foram registrados 41 casos de feminicídios. Já em 2022, ocorreram 69 casos.

Por Difusora On

Flávio Bolsonaro aciona PGR contra Dino após visitas da “Dama do Tráfico” ao Ministério da Justiça

Reuniões de Luciane no Ministério da Justiça foram com os secretários de Políticas Penais, Rafael Velasco; de Assuntos Legislativos, Elias Vaz; e com a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou, nesta segunda-feira (13), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após vir à tona que a mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas fez duas visitas ao Ministério da Justiça neste ano. O documento foi obtido pelo âncora da CNN Leandro Magalhães.

Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, preso em dezembro de 2022. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa.

Ele cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Ela foi sentenciada a 10 anos e recorre em liberdade.

As reuniões de Luciane no Ministério da Justiça foram com os secretários de Políticas Penais, Rafael Velasco; de Assuntos Legislativos, Elias Vaz; e com a coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Tamires Sampaio.

A informação sobre as reuniões foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo e confirmada pela rede CNN com integrantes da pasta.

“Ante à gravidade dos fatos narrados, contrários aos princípios que devem pautar a administração pública, em total afronta ao ordenamento jurídico, é de rigor que essa D. Procuradoria-Geral da República adote com a maior urgência medidas com vistas a coibir as ações do Ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como para que sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”, diz a representação apresentada por Flávio Bolsonaro.

A representação pede ainda “desde já, pelo imediato afastamento do exercício de seu cargo, por atos de suposto crime de responsabilidade de abuso de autoridade, desvio de finalidade, prevaricação, condescendência criminosa e advocacia administrativa”.

O ministro Flávio Dino falou sobre o assunto nas redes socais. “Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete. Sobre a audiência, em outro local, sem o meu conhecimento ou presença”, escreveu.

O secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Elias Vaz, divulgou nota sobre a reunião. Ele confirmou o encontro, mas afirmou que ele se deu na esteira de uma agenda com um ex-deputado.

Fonte: CNN

UFMA: Professor Fernando Carvalho é nomeado por Lula como novo reitor

Publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 10 de novembro, Fernando Carvalho Silva foi nomeado como o novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o período de 2023 a 2027. Fernando Carvalho, professor de Química, assume como o 12º reitor na história da universidade, marcando um novo capítulo na gestão educacional da instituição.

A escolha de Fernando Carvalho para o cargo veio após uma consulta prévia realizada em julho deste ano, onde ele se destacou com 43,5% dos votos, em uma eleição acirrada com quatro candidatos. Sua vitória é um reflexo do apoio e confiança depositada pela comunidade acadêmica em sua visão e competência para liderar a UFMA.

Atualmente, Fernando Carvalho ocupa o cargo de pró-reitor na Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização da UFMA. Sua experiência como vice-reitor entre 2015 e 2019, durante a gestão de Nair Portela, também contribuiu para consolidar seu perfil de liderança e gestão acadêmica.

Um ponto de destaque na carreira de Fernando Carvalho é o forte apoio recebido do atual reitor, Natalino Salgado. Esse apoio foi crucial para garantir uma expressiva votação para os candidatos a reitor e vice-reitor. Em relação ao cargo de vice-reitor, Leonardo Soares é primeiro eleito na consulta prévia para vice-reitor, e em breve será confirmado pelo mais novo reitor.

A cerimônia de posse de Fernando Carvalho está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 13 de novembro, com o anúncio de sua equipe de gestão programado para a terça-feira seguinte, 14 de novembro. Esta nomeação representa um momento significativo para a UFMA, prometendo novas direções e avanços sob a liderança de Fernando Carvalho Silva.

Segue abaixo a agenda em curso, que mostra os próximos eventos na UFMA no corrente mês:

Fonte: Ilha Rebelde

“A gente precisa ser capaz de matar e sequestrar”, disse chefe do Hezbollah a brasileiro ouvido pela PF

Um dos suspeitos ouvidos pela Polícia Federal na operação que investiga o planejamento de ataques terroristas contra judeus no Brasil teve encontros com um dos “chefes” do Hezbollah durante uma viagem ao Líbano.

Membros do Hezbollah seguram bandeiras com o símbolo do grupo próximos à fronteira de Israel. 25/05/2023REUTERS/Aziz Taher

A organização tentava recrutá-lo. A rede CNN teve acesso à íntegra do depoimento.

Durante as conversas em Beirute, o “chefe” teria questionado se ele havia sido informado no Brasil qual seria o trabalho, que “não era uma atividade limpa” e que “a gente precisava ser capaz de matar e sequestrar”.

Ainda segundo o depoimento, o suspeito respondeu que não era capaz de praticar esses atos.

Alvo de busca e apreensão na operação da PF, o brasileiro descreve o modus operandi da organização para tentar recrutar novos membros.

Ele conta que recebeu dinheiro de um contato no bairro Brás em São Paulo para viajar a Beirute, que as orientações para a viagem vinham por WhatsApp de um celular paraguaio e que ficou em dois hotéis na capital libanesa com tudo pago pelos criminosos.

Segundo o relato dele, para encontrar o “chefe”, seguia de carro até um beco atrás de um campo de futebol, onde havia vários carros, e entrava depois num outro veículo com cortinas pretas.

Era recebido então por homens armados num prédio e ia para uma sala de entrevistas.

Para não ter risco de identificar o tradutor, que falava português, era obrigado a colocar a cabeça entre as pernas e o tradutor se escondia atrás de um biombo.

Em sua primeira conversa com o “chefe”, foram quase cinco horas de palestra num quadro branco onde ele ensinava “instruções para a vida”.

Em um segundo encontro, foi sugerido que ele comprasse um táxi para espionar os passageiros — o que, segundo ele, também se negou a fazer.

Ao se despedir do “chefe”, o brasileiro conta que recebeu um abraço, mas foi informado que, se os traísse, sofreria consequências muito graves.

No depoimento, ele afirma que não deu detalhes para ninguém e compreendeu que era uma organização terrorista que tentava recrutá-lo e que, já no Brasil, concluiu que se tratava do Hezbollah.

Fonte: CNN

Expo Indústria Maranhão começa hoje (09), em São Luís

 Com o tema “Indústria – o futuro passa por aqui”, a feira multissetorial, que acontece de hoje a 12 de novembro, no Multicenter, terá espaço para palestras e painéis com temas diversos

Começa hoje (09), a Expo Indústria Maranhão, que é uma das maiores feiras multissetoriais da indústria do Nordeste, promovida pela FIEMA a cada dois anos. O evento ocorre até o dia 12, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

Um espaço voltado exclusivamente para a difusão de conteúdo gratuito e de qualidade dentro da 5ª edição da Expo Indústria Maranhão, o Expo Summit terá uma vasta programação. Com o tema “Indústria – O futuro passa por aqui”, a feira multissetorial realizada pelo Sistema FIEMA (SESI, SENAI e IEL) e pela CNI, acontece de hoje a 12 de novembro no Multicenter Negócios Eventos (Cohafuma).

Negócios internacionais, excelência na logística, crédito, indústria 4.0, ESG, agronegócio, transporte, administração portuária e outros serão alguns dos temas das palestras e painéis que ocorrerão dentro da programação do Expo Summit. Cada apresentação terá em torno de 30 minutos. “É fundamental se reforçar que estes assuntos estão no centro da preocupação da indústria e do mercado econômico mundial hoje. A Expo Indústria também tem como objetivo informar o público sobre as tendências que envolvem o setor industrial”, comenta o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves.

Para a abertura do espaço já estão programadas as seguintes palestras: “Desafios da formação profissional e da aprendizagem industrial no Maranhão”, com a prof. Alessandra Brito (SENAI) e Tereza Cavalca (Alumar); “APEX / PEIEX – Programa de Qualificação para a Exportação”, com representantes da APEX e FAPEMA; e “Inovação – O futuro da indústria passa por aqui”, com a prof. Cinara Câmara (SENAI) e o prof. Antônio Roberto (UEMA). “O que se busca com as palestras é apresentar um panorama daquilo que tem sido discutido dentro do mercado empresarial hoje em dia”, explica o coordenador da Expo Indústria, Gilberto Matos.

Ao todo, deverão ocorrer cerca de 32 comunicações com duração que pode variar entre 30 e 60 minutos. Elas ocorrerão simultaneamente em duas arenas destinadas para um público de até 75 pessoas. Os critérios para a definição das palestras e dos painéis do espaço Expo Summit foram baseados nos três pilares da Expo Indústria 2023 – Capital Humano, Tecnologia & Inovação e ESG. “Toda programação foi montada levando em consideração esses eixos temáticos”, conforme o coordenador do Observatório da Indústria no Maranhão, Carlos Jorge Taborda, que está à frente da organização do Expo Summit.

Qualquer pessoa independentemente do grau de formação poderá acompanhar as palestras. Basta ter interesse no tema da palestra oferecido. “Todo profissional ou estudante será bem-vinda e poderá participar do Expo Summit”, explica Taborda. “Para se inscrever, além de fazer a inscrição no site da Expo Indústria, o interessado deve acompanhar a agenda e a disponibilizado no horário da palestra a que deseja assistir. Qualquer um poderá desfrutar de palestras e discussões bem ricas”, comenta.

A Expo Indústria Maranhão 2023 tem a expectativa de receber um público superior a 40 mil pessoas e potencial para gerar cerca de R$ 290 milhões em negócios. Além dos painéis e palestras técnicas, a feira terá muitos espaços com programação simultânea para todos os públicos, como Expo Show (apresentação de shows e espetáculos), Expo Agro (exposição de produtos e maquinários agrícolas), Terminal de Inovação (para startups com foco na indústria), e Plenarium (onde ocorrerão as discussões sobre os pilares da feira deste ano).

A Expo Indústria Maranhão 2023 acontece entre 9 e 12 de novembro, no Multicenter Negócios e Eventos e tem realização do Sistema FIEMA (SESI, SENAI e IEL) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com correalização do Governo do Estado e do Sebrae. Para saber mais sobre a programação e se inscrever, acesse o site www.expoindustriama.com.br.

*com informação ascom

Brasileiros ficam fora de nova lista de autorizados a deixar Gaza

O grupo de brasileiros que aguarda para deixar a Faixa de Gaza pela fronteira entre Rafah e Egito não foi incluído na nova lista de autorização, divulgada nesta 4ª feira (8.nov). A data estava prevista pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que garantiu que o Itamaraty continua realizando gestões para a repatriação de brasileiros em Gaza.

A passagem de Rafah foi aberta para civis na última semana, após acordo entre o Egito e Israel. Segundo o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, estão autorizados a deixar Gaza nesta manhã 601 pessoas, sendo 75 da Alemanha, 40 do Canadá, 100 dos Estados Unidos, 107 das Filipinas, 51 da Romênia e 228 da Ucrânia.

Até o momento, mais de 2 mil pessoas, entre estrangeiros, feridos e palestinos com dupla nacionalidade, foram autorizados a cruzar a fronteira. O grupo de brasileiros segue esperando a autorização em instalações próximas à fronteira com o Egito, onde um avião presidencial aguarda para realizar a operação de repatriação.

A situação na Faixa de Gaza ficou crítica após o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em 7 de outubro. Desde então, a região vem sendo o principal palco do conflito, que já deixou mais de 12 mil mortos, sendo 10 mil apenas em Gaza. Nos hospitais, a falta de insumos e o alto número de feridos está fazendo com que o sistema de saúde da região entre em colapso.Fonte: SBT News

Turismo rodoviário cresce no Brasil e registra aumento de 20,6% nas viagens

O turismo rodoviário está se popularizando significativamente no Brasil. Dados da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) mostram que o número de viagens pelo setor cresceu 20,6% nos últimos meses, com mais de 1,1 milhão de trajetos realizados até setembro, para mais de 42 mil destinos.

Na série histórica, em comparação a 2018, o número de passageiros que procuraram o ônibus para viagens a lazer e turismo subiu de 48% para 59% neste ano. O aumento, segundo a Abrati, é reflexo da melhora na atividade econômica do país, oportunidade que muitos brasileiros usam para viajar, sobretudo em feriados prolongados.

Apenas no dia 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida, por exemplo, a procura pelo turismo rodoviário registrou um aumento de 49%, segundo dados da plataforma de venda de passagens de ônibus ClickBus. Já no Dia da Independência, em 7 de setembro, as vendas subiram 51% em relação à mesma data em 2022.

Os números positivos aumentam a expectativa do setor com a chegada das festas de fim de ano, onde tradicionalmente as famílias costumam viajar. Somente a plataforma ClickBus espera um crescimento de 50% nas emissões online de passagens rodoviárias, superando os mais de 270 mil bilhetes vendidos no ano passado.

Fonte: SBT News

PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Polícia Federal

MA, BA e PA são os estados com mais obras paralisadas, diz TCU

Educação básica é o setor com mais construções paradas. Confira o ranking completo

O Maranhão, a Bahia e o Pará são as unidades federativas do Brasil com as maiores quantidades de obras paralisadas, segundo o painel do Tribunal de Contas da União (TCU) que consolida os dados de contratos relacionados a obras financiadas com recursos federais por meio do Orçamento Geral da União (OGU). São 879 paralisadas no primeiro estado, 840 no segundo e 674 no terceiro.

Os números representam 48,8%, 46,9% e 59,1% do total de construções nessas unidades federativas (UFs), respectivamente. O percentual do Pará (59,1%) é o maior também quando se considera todas as UFs; na sequência, ficam Tocantins (com 52,6% das obras no estado paralisadas) e Goiás (52,5%).

O painel mostra também o valor total de investimento em obras paradas por unidade federativa. Nas do Maranhão, são previstos mais de R$ 1,4 bilhão, e os recursos federais já investidos ultrapassam R$ 340 milhões. Nas da Bahia, são previstos mais de R$ 2,8 bilhões, e já foram investidos mais de R$ 619 milhões em recursos federais. Já no Pará, são previstos mais de R$ 2,1 bilhões, e já foi investido um montante superior a R$ 326 milhões em recursos federais.

Conforme o painel do TCU, no total, o Brasil tem 21.007 obras que envolvem recursos do Orçamento Geral da União. Dentre elas, 8.603 estão paralisadas, e 12.404, em execução. O valor previsto de investimento em todas as construções é de R$ 113.653.527.448,59, e nas paradas, de R$ 32.234.031.408,68. Os recursos federais já investidos é de R$ 21.692.670.256,31, ao se considerar todas, e de R$ 8.277.965.841,15, ao se considerar as que não estão em execução.

Educação básica é o setor com mais construções paralisadas (3.580). Completam o Top 3 infraestrutura e mobilidade urbana (1.854) e turismo (650).

Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o painel do TCU mostra que há 2.688 paralisadas e 2.656 em execução. O valor previsto de investimento em todas as construções é de R$ 57.405.028.264,49, e nas paradas, de R$ 18.656.176.523,47. Os recursos federais já investidos é de R$ 13.492.542.070,61, ao se considerar todas, e de R$ 5.037.031.702,42, ao se considerar as que não estão em execução.

Novamente, educação básica é o setor com mais construções paralisadas (2.171). Na sequência, vêm saneamento (260) e habitação (90).

O Tribunal de Contas da União julgou, no último dia 18, um processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do OGU. A Corte constatou que houve fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paradas por parte do Cento de Governo no período de 2019 a 2022; e que reflexo disso é um cenário, apontado pelo painel do TCU, no qual o percentual de construções paralisadas passou de 29%, em 2020, para 38,5%, em 2022, e 41%, em 2023, e, no período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (são 6.119 a menos), mesmo com o aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos subiu de R$ 75,95 bilhões, em 2020, para R$ 113,65 bilhões, neste ano.

O acórdão adotado pelo TCU no processo determina à Casa Civil da Presidência da República, em coordenação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e com o Ministério do Planejamento e Orçamento, que realize, no prazo de 90 dias, "levantamento sistematizado junto aos órgãos e entidades da administração pública federal, de modo a obter informações atualizadas sobre as obras paralisadas custeadas com recursos federais".

Além disso, elabore, no prazo de 150 dias, um plano central de gestão das obras paradas, consubstanciado no levantamento sistematizado, de forma a estabelecer estratégias e diretrizes gerais para a retomada da execução dos empreendimentos; coordene, no prazo de 180 dias, a "elaboração dos planos táticos junto aos órgãos setoriais que possuem obras paralisadas sob sua gestão, de maneira a definir os prazos, responsabilidades e as principais ações a serem tomadas, em articulação com as entidades vinculadas e os entes federados"; e disponibilize, no prazo de 180 dias, as informações de todas as obras identificadas no levantamento sistematizado, "na plataforma de obras oficial com a devida uniformização dos critérios de classificação de obras".

"Dinheiro bom é dinheiro transformado em obras"

Em reunião com os titulares das pastas ligadas à infraestrutura, na 6ª feira (3.nov), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, para quem está na Presidência da República, "dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformado em estrada, em escola, em escola de 1º, 2º, 3º grau, em saúde. Ou seja, se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo o que um político quer, o que um presidente deseja".

Ainda segundo ele, quer visitar todas as obras de infraestrutura que o governo está fazendo. "Eu quero visitar muitas obras de educação, eu quero visitar muitas obras na área da saúde", acrescentou.

Também nesta semana, o presidente sancionou um Projeto de Lei (PL) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O PL cria um conjunto de normas para a retomada de construções e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que se encontravam paralisados ou inacabados, num processo que depende ainda da manifestação de interesse de estados e municípios. O texto prevê a retomada de 5.662 obras na área da educação e 5.489 na da saúde.

Fonte: SBT