domingo, 14 de abril de 2024

“Sim, eu votei NÃO pela não manutenção da prisão do Dep. Frazão.” Disse o Deputado Federal Allan Garcês


Uns dias antes desta espinhosa votação, o deputado federal, Dr. Allan Garcês, chegou a votar CONTRA o retorno do imposto DPVAT. Isso lhe rendeu aplausos e elogios de admiradores. Tivemos a curiosidade e perguntamos o motivo, sua resposta foi a seguinte: “…além de ser mais um imposto em um país que não suporta mais pagar tanto imposto, eu já fui vítima de tentativa de fraude deste imposto quando atuava como médico, falsificaram meu carimbo médico para elaborarem laudo médico falso. Denunciei isso na época a Polícia Federal. Existia uma quadrilha que fraudava  este imposto, que certamente agora retornará a fazer.

Quando perguntado o motivo da votação pela soltura do deputado Frazão,  Allan Garcês respondeu:

…Primeiramente, quero deixar claro que não tenho “bandido” de estimação, se a pessoa cometeu um crime, ela tem que pagar e se o crime foi bárbaro, tem que apodrecer na cadeia, sem direito as saidinhas que o sistema prisional favorece em datas comemorativas.

…Eu tinha plena consciência do meu voto, sabia que a esquerda iria usar de forma maldosa contra mim. Já vi até manchetes dizendo assim: “Deputado direitista Allan Garcês votou pela soltura do mandante do assassinato da Vereadora Marielle Franco.” induzindo a opinião pública de que votei pela soltura pelo fato de eu ser de direita.

…Sou membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, tenho uma postura bem crítica e firme contra a criminalidade e bandidagem, conversei antes com o meu jurídico para analisar mais profundamente e ver qual o impacto político que o meu voto teria, então decidi votar com que diz o Art. 53, parágrafo 2 da Constituição Federal.

…Sim, eu votei NÃO pela não manutenção da prisão do Dep. Frazão e também teria votado NÃO pela não manutenção da prisão do Dep. Daniel Silveira, se eu estivesse como Deputado na época. O entendimento é técnico e constitucional, mesmo pagando este preço que estou pagando hoje.

…O que estava em jogo, na minha análise, era o cumprimento da CF, que em seu Art. 53, parágrafo 2 diz o seguinte: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.” o que não é o caso, porém cria-se uma jurisprudência acima da imunidade parlamentar, abrindo espaço para possíveis medidas autoritárias no futuro contra qualquer parlamentar.

…Eu não estava ali em um tribunal de julgamento, decidindo se Frazão era culpado ou não e se ele deveria ser condenado, eu estava sim, em coerência com a CF. No meu entendimento, repito baseado na Constituição, ele deveria retornar ao Parlamento, para ser cassado e entregue a justiça para então ser instalado o devido processo legal, ser julgado e posteriormente condenado ou não de acordo com a sentença do STF.

…Coincidentemente no dia posterior o da votação do Frazão, o Governo Federal VETOU o que nós Deputados e Senadores havíamos decidido e legislado em plenário pelo FIM das saidinhas do sistema prisional brasileiro. Agora pergunto, onde está a coerência deste veto do governo? Agora iremos trabalhar para derrubar este veto.

sábado, 13 de abril de 2024

Professores de 19 universidades e institutos federais entram em greve na próxima segunda (15)


Começa na segunda-feira (15) a greve dos professores de diversas universidades e institutos federais. A mobilização, que já acontecia com a adesão de pelo menos 30 das 134 instituições federais de ensino do país, e promete ser um marco na luta por condições de trabalho mais justas para os educadores. O Brasil tem 69 universidades federais e 38 institutos federais de ensino, e nesta segunda, várias outras universidades e institutos irão aderir à greve.

Os docentes reivindicam um reajuste salarial significativo e a equiparação dos benefícios aos dos servidores do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, evidenciando uma discrepância histórica no tratamento das categorias pelo governo federal.

A decisão de outras instituições sobre a adesão ao movimento será tomada na próxima semana, o que pode fortalecer ainda mais a greve. Com representações sindicais distintas, os professores têm se unificado nas últimas semanas, buscando aumentar o poder de interlocução junto ao governo.

A situação coloca em evidência a importância do diálogo e da valorização dos profissionais da educação, essenciais para o desenvolvimento do país. O desfecho dessa mobilização é aguardado com expectativa por toda a comunidade acadêmica e pela sociedade brasileira.

Israel diz estar operando com "força total" para se defender de drones e mísseis lançados pelo Irã

Veículos aéreos não tripulados estão a caminho do território israelense


Em pronunciamento no início da noite deste sábado (13), Daniel Hagari, porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), disse que o país está monitorando de perto o "ataque direto" lançado hoje pelo Irã e que as IDF, com seus parceiros, "estão operando com força total" para defender o Estado e o povo israelenses.

"Esta é uma missão que estamos determinados e prontos a cumprir".

Hagari ressaltou no pronunciamento que "drones iranianos assassinos" estão em rota para Israel enviados pelo Irã.

"Esta é uma escalada grave e perigosa. Nossas capacidades defensivas e ofensivas estão no grau mais alto de prontidão, diante deste ataque em grande escala do Irã.

De acordo com a Associated Press, esta é a primeira vez que o Irã lança um ataque militar em grande escala contra Israel, e a Guarda Revolucionária paramilitar do Irã reconheceu o lançamento de "dezenas de drones e mísseis contra os territórios ocupados e posições do regime sionista".

Fonte: SBT News

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

 Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o texto também aumenta o valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.

A reforma da Previdência previu regras transitórias que poderiam ser revistas por regulamentação posterior.

A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), relatora do projeto, disse que a reforma prejudicou muito os trabalhadores que correm riscos à saúde. “É uma grande correção de injustiça praticada na reforma da Previdência em que trabalhadores expostos a agentes nocivos perderam totalmente as suas aposentadorias, que eram diferenciadas”, afirma.

A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos. Quanto mais nocivo o agente, menor o tempo. A reforma previa, porém, idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos.

Geovania de Sá reduziu as idades para 40, 45 e 48 anos. O cálculo do benefício também previa apenas 60% da média de contribuições mais 2% por ano que excedesse 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 anos para os homens. O projeto eleva o benefício para 100%.

O diretor do Sindicato de Eletricitários de Tocantins, Sérgio Fernandes, acompanhou a votação. “Os trabalhadores que lidam com energia, principalmente em tensões elevadas, estão diariamente expostos a esse agente perigoso que pode ceifar a vida e, no mínimo, deixar sequelas a ponto de afastar este trabalhador do mercado de trabalho”, afirmou.

Atividades listadas
O projeto considera a periculosidade da atividade e não apenas os riscos à saúde. São listadas as seguintes hipóteses de aposentadoria especial no texto:

  • atividades com exposição a agentes nocivos definidos em regulamentação do Executivo;
  • atividade de mineração subterrânea;
  • atividade em que haja exposição a asbesto ou amianto;
  • atividade de metalurgia, quando comprovada a exposição a agentes nocivos;
  • atividades com exposição ao sistema elétrico de potência que tenham energia oriunda de fontes como geradores e linhas de transmissão; e
  • atividades de vigilância, independentemente da exigência de uso permanente de arma de fogo.

Aeronautas
O texto incluía ainda as atividades sujeitas à pressão atmosférica anormal, como as exercidas por pilotos de avião e comissários de bordo, mas o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou uma proposta de retirada do item. Segundo ele, a inclusão não tem base técnica.

“Além disso, não existem estudos técnicos realizados pelo Ministério da Previdência Social que justifiquem eventual ambiente de trabalho insalubre em locais onde haja exposição de pressão atmosférica anormal. E, só para salientar, nós estamos em Brasília. Aqui nós estamos todos sujeitos a uma pressão atmosférica anormal”, explicou.

A retirada foi aprovada, mas o deputado Alfredinho (PT-SP), que votou pela manutenção do texto, disse que o item poderá ser reincluído mais tarde em outra comissão. Segundo ele, a Justiça já reconhece o direito dos aeronautas.

Ainda pelo projeto aprovado, o aposentado que continuar no exercício de atividade que o sujeite a agentes nocivos terá sua aposentadoria automaticamente cancelada.

Tramitação
A proposta será analisada agora pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Lira chama Padilha de "incompetente" e Pacheco defende busca por convergências

Presidente da Câmara subiu o tom contra o ministro responsável pela articulação política do governo Lula no Congresso Nacional


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, de "incompetente" e disse que ele é um "desafeto pessoal". A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas em uma feira agroindustrial em Londrina (PR).

Lira foi questionado sobre se a decisão da Câmara que manteve o deputado Chiquinho Brazão preso, na última quarta-feira (10), o enfraquece politicamente, já que aliados de Lira votaram contra.

"Essa notícia foi vazada do governo e basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem a votação era de cunho individual. Cada deputado é responsável pelo voto que deu", afirmou Lira.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comentou a fala, posteriormente, em entrevista coletiva no Salão Azul da Casa. "Nós temos que evitar esses problemas. O Brasil já tem muitos problemas, nós precisamos buscar sempre as convergências. Ninguém é perfeito e ninguém também é tão mal assim", declarou.
"A gente tem que conviver com as divergências e eu espero que a relação do Parlamento com o Executivo, especialmente com essa peça-chave, que é o ministro da SRI, o ministro Alexandre Padilha, possa ser a melhor possível".

Pacheco ainda pontuou que se esforça "muito" para manter uma boa relação com o governo e com o próprio Padilha, por quem falou ter "afeição" e "simpatia". Ao contrário de Lira, o presidente do Senado disse considerar o ministro "competente".

"Da parte do Senado Federal, nós vamos buscar ter o melhor relacionamento possível com o governo e com o próprio ministro Padilha", concluiu.

Como ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha é responsável pela articulação política do governo no Congresso Nacional. No início do ano, porém, nos bastidores, havia um distanciamento entre ele e Lira, iniciado pelo movimento de negociação de emendas feito pelo governo com deputados.

Fonte: SBT News

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Judô maranhense conquista mais de 50 medalhas em competição nacional

O Time Maranhão trouxe na bagagem, 14 medalhas de ouro, 13 de prata e 26 de bronze


O judô maranhense conquistou mais de 50 medalhas no Campeonato Brasileiro Regional I 2024, evento que aconteceu nos dias 6 e 7 de abril, em Teresina-PI. O Time Maranhão trouxe na bagagem, 14 medalhas de ouro, 13 de prata e 26 de bronze, somando 53 no total e conquistando a quarta colocação na classificação geral da competição.

Na disputa masculina, os atletas maranhenses terminaram a competição em 2º lugar, com 11 ouros, 8 pratas e 14 bronzes. Já no feminino, o Time Maranhão terminou a competição na quinta posição com 3 ouros, 5 pratas e 12 bronzes.

“Tivemos bons resultados no Brasileiro Regional. A Federação Maranhense de Judô (FMJ) só tem de parabenizar o empenho e comprometimento de todos os judocas e senseis que representaram o Time Maranhão da melhor forma possível. Agora é continuar trabalhando pela evolução dos nossos atletas para as futuras competições da temporada 2024”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.

A equipe que disputou o Brasileiro Regional contou com mais de 100 judocas, com São Luís, Imperatriz e Bacabal sendo os municípios a mais tiveram atletas convocados para a disputa da competição na capital piauiense.

Confira a lista de medalhas dos atletas maranhenses no rasileiro Regional:

Medalhas de ouro
Miguel Enes Fontenele Rocha Pacheco (Sub-13 Masculino Meio-Médio / -42kg)
Heitor Marcus Franklin da Costa Gratz (Sub-13 Masculino Superpesado / +60kg)
Maria Heloiza de Oliveira Costa (Sub-15 Feminino Meio-Médio / -52kg)
Anna Beatriz Boueres Nascimento (Sub-15 Feminino Superpesado / +70kg)
Levi Seguins Diniz (Sub-18 Masculino Superligeiro / -50kg)
Renan Flavio Rodrigues Garcez (Sub-18 Masculino Pesado / +90kg)
José Manoel Campelo Silva (Sub-21 Masculino Ligeiro / -60kg)
Davi Antônio Avelar Ribeiro (Sub-21 Masculino Meio-Pesado / -100kg)
Keven Tarsis Grimalde Cardoso Vieira (Sub-21 Masculino Pesado / +100kg)
Lucas Santos Rios (Sênior Masculino Ligeiro / -60kg)
Ranieri Mazzili Vieira de Carvalho Segundo (Sênior Masculino Meio-Leve / -66kg)
Antônio Enes Fontenelle Rocha Pacheco (Sênior Masculino Leve / -73kg)
Pedro Victor Fonseca Rezende (Sênior Masculino Meio-Pesado / -100kg)
Brenda Andréa Carvalho Barbosa (Sênior Feminino Meio-Médio / -63kg)

Medalhas de prata
Vandui Bruno de Paulo Maranho (Sub-13 Masculino Meio-Médio / -42kg)
Heitor Luís Rodrigues da Silva (Sub-13 Masculino Superpesado / +60kg)
Rondelson Robson Junior (Sub-15 Masculino Médio / -66kg)
Luis Gustavo Araujo Ferrreira (Sub-15 Masculino Meio-Pesado / -73kg)
Anna Júlia Ferreira Pereira (Sub-15 Feminino Médio / -57kg)
Marlon Silva Vieira (Sub-18 Masculino Meio-Leve / -60kg)
Laiane Cristine Timbira Alves (Sub-18 Feminino Ligeiro / -44kg)
Jamylle Beserra de Sousa Oliveira (Sub-18 Feminino Médio / -63kg)
Jardiene Correa Sá (Sub-18 Feminino Pesado / +70kg)
Marlon Silva Vieira (Sub-21 Masculino Ligeiro / -60kg)
Antônio Enes Fontenelle Rocha Pacheco (Sub-21 Masculino Leve / -73kg)
Jardiene Correa Sá (Sub-21 Feminino Meio-Pesado / -78kg)
Ítalo Mazzili Cabral de Carvalho (Sênior Masculino Meio-Leve / -66kg)

Medalhas de bronze
Tonny Carvalho Araujo Luz Filho (Sub-13 Masculino Médio / -47kg)
Luyan Philipe Beserra Costa (Sub-13 Masculino Meio-Pesado / -52kg)
Ana Clara Oliveira Santana (Sub-13 Feminino Ligeiro / -31kg)
Lorena Victoria Lira de Brito (Sub-13 Feminino Leve / -38kg)
Alyce Oliveira de Sena (Sub-13 Feminino Pesado / -60kg)
Matheus Santos de Almeida Rocha (Sub-15 Masculino Meio-Leve / -50kg)
Hubert Collins Carvalho Barcelos Morais Castro Filho (Sub-15 Masculino Leve / -55kg)
Marcio Yann Oliveira do Carmo (Sub-15 Masculino Meio-Pesado / -73kg)
Kauann Victor Mesquita da Silva (Sub-15 Masculino Pesado / -81kg)
Esther Doria do Nascimento (Sub-15 Feminino Ligeiro / -40kg)
Kemelly Victoria Ferreira do Nascimento (Sub-15 Feminino Meio-Médio / -52kg)
Vitor Emannoel Assunção Araújo (Sub-18 Masculino Meio-Leve / -60kg)
Luís Davi de Carvalho Rocha (Sub-18 Masculino Leve / -66kg)
Ryan Vinicius da Silva Rodrigues (Sub-18 Masculino Meio-Médio / -73kg)
Gabriel Jordan Campos Campelo da Silveira (Sub-18 Masculino Médio / -81kg)
Kailane Vitoria Azevedo Alves (Sub-18 Feminino Ligeiro / -44kg)
Maria Clara Lima Barbosa (Sub-18 Feminino Meio-Leve / -48kg)
Ana Clara Mallone Nascimento de Sousa (Sub-18 Feminino Meio-Pesado /-70kg)
Raphael Achiles Sousa de Sena (Sub-21 Masculino Meio-Leve / -66kg)
Paulo de Jesus Silva Pereira (Sub-21 Masculino Meio-Médio / -81kg)
Italo Gabriel Ivo da Silva (Sub-21 Masculino Médio / -90kg)
Ellen Raissa Ferreira Soares (Sub-21 Feminino Meio-Leve / -52kg)
Ana Clara Rodrigues Lopes Lima (Sub-21 Feminino Médio / -70kg)
Maicon Douglas Cortez Silva (Sênior Masculino Meio-Médio / -81kg)
Izabele Sousa de Oliveira (Sênior Feminino Ligeiro / -48kg)
Luciana de Oliveira Coelho (Sênior Feminino Médio / -70kg).


Por Difusora News