quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O ANTAGONISTA DISPARA: GOVERNADOR FLÁVIO DINO ESTÁ COM MEDO DO PACOTE DE MORO



De tanto criticar aleatoriamente o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai se colocando no debate nacional.

No entanto, com esse posicionamento Flávio Dino também passa a ser alvo de críticas e chama a atenção da imprensa nacional para o Maranhão. E como, convenhamos, a gestão comunista está a milhares de quilômetros de ser exemplar, Dino fica sujeito a “lapadas” como a que tomou nesta quinta-feira (28), do site O Antagonista.

O site afirmou que Flávio Dino está temendo a reforma de Sérgio Moro e que no Maranhão a letalidade policial cresceu 79% em três anos. Veja abaixo a postagem de O Antagonista.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem dito que se o pacote anticrime de Sergio Moro for aprovado, haverá aumento da letalidade policial — segundo ele, “demagogia pode piorar a violência”.

No estado de Dino, destaca O Antagonista, a letalidade das polícias cresceu 79,4% entre 2014 e 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública — somente em 2017, 110 pessoas foram mortas em intervenções das forças de segurança locais.

No mês passado, em um único confronto com, supostamente, integrantes de facções criminosas, policiais de São Luís mataram oito pessoas.

Quem escreve o que quer, acaba lendo o que não quer.

Por Jorge Aragão

PROFESSORES ESCLARECEM FAKENEWS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS NO CURSO DE OCEANOGRAFIA DA UFMA

Na tarde da última quarta-feira (27), estudantes de centros acadêmicos ligados ao cursos de Oceanografia das Universidades Federais do Maranhão e do Ceará divulgaram diversas notas repudiando um suposto despejo de laboratórios por parte do Departamento de Oceanografia e Liminologia da UFMA (DEOLI). Os laboratórios em questão, são utilizados por alunos e professores da graduação, pós-graduação de Oceanografia e do Instituto de Ciências do Mar (ICmar-Ufma), contendo diversos experimentos de pesquisas científicas avançadas do referido curso. 

O Instituto de Ciências do Mar (ICMar-UFMA) foi criado pela resolução nº 287 do Conselho Universitário da UFMA, em outubro de 2017. Desde então, 6 professores lotados no Departamento de Oceanografia pediram remoção para o referido instituto, porém estes mesmos professores possuem as chaves de acesso aos referidos laboratórios.
Navio adquirido pela Ufma através do ICmar

Fontes relatam, porém, que os docentes do referido departamento, em assembleia geral, inclusive com representações estudantis, decidiram por unanimidade que o DEOLI deve ser o portador oficial do acesso aos laboratórios, e não o Instituto de Ciências do Mar (ICMAR).

Cismado por uma investigação mais aprofundada, este blog foi a fundo descobrir os reais motivos que geraram a decisão da Assembleia Departamental do DEOLI de informar ao Diretor Geral do Instituto de Ciências do Mar (ICMAR), professor Dr. Audálio Rebelo Torres Júnior, a troca das fechaduras de 5 laboratórios e 3 salas administrativas do curso de Oceanografia.

O DEOLI, por sua vez, enviou diversos memorandos eletrônicos, físicos, protocolados na Divisão de Expediente Protocolo e Arquivo da Universidade (DEPA-UFMA) com comunicações, prazos e solicitações para uso dos laboratórios, que até então estiveram em posse de docentes ligados ao ICMAR. 

O memorando do DEOLI justifica a troca das fechaduras de modo a possibilitar o acesso livre aos mesmos, para fins de segurança, limpeza, dedetização e outras eventuais demandas, tais como a visita da Comissão de Avaliação do MEC.

Uma nota, lançada nesta manhã (28), pelo Departamento de Oceanografia com esclarecimentos sobre a questão dos laboratórios, aponta uma suposta manipulação dos fatos que segundo a nota "objetiva DETURPAR a verdade, INCITAR e MANIPULAR os alunos do curso de Ocenografia".

Confira a nota abaixo:




ADRIANO SARNEY DIZ QUE EXTINÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO É UM RETROCESSO NA GESTÃO PÚBLICA

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou a edição da Medida Provisória nº 291/2019, na qual o governo Flávio Dino (PCdoB) publica diversos atos, uma espécie de minirreforma administrativa, com destaque para a extinção da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL). “Concentrando as concorrências públicas, a CCL propiciava segurança e transparência aos processos, favorecendo meios de combate à corrupção. A extinção deste órgão e um retrocesso na gestão pública. Isto é um absurdo”, disse Adriano.

O deputado avaliou ainda que a extinção da CCL fortalece, isto é, amplia os poderes das comissões setoriais de licitação das secretarias estaduais e isto pode ter motivações político partidárias. “Está cada vez mais evidente que o governo fatiou, ou seja, dividiu as secretarias para os partidos políticos que lhe apoiaram nas eleições de 2018”, ponderou.

Além de extinguir a Comissão Central Permanente de Licitação, a Medida Provisória nº 291/2019 torna-se, na prática, uma minirreforma administrativa, pois reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP); recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos; cria a Secretaria-Adjunta de Registro de Preços (na estrutura da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP) e a Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas (na estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia – SEINC); vincula o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) à Secretaria de Educação (SEDUC); transforma a Fundação Nice Lobão em unidade do IEMA, entre outros atos.

Por Diego Emir

DUARTE JÚNIOR NÃO TEM LIMITES E MAIS UMA VEZ E SE ENVOLVE EM POLÊMICA

Pelo visto, infelizmente, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) não aprendeu a lição e mais uma vez, novamente e de novo, se vê envolvido em uma polêmica sobre plágio de um projeto de lei e/ou lei na Assembleia Legislativa.

Em menos de 30 dias como deputado, Duarte Júnior já esteve envolvido em polêmicas sobre plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim (reveja aqui e aqui também).

A mais nova polêmica foi nesta semana e mais uma vez Duarte Júnior se saiu pessimamente.

O deputado Zé Gentil apresentou o projeto de lei 054/2019, já o deputado Duarte Júnior apresentou o projeto de lei 059/2019. Só que Duarte Júnior queria que o projeto dele, mesmo tendo sido apresentado depois, fosse o que prevalecesse, pois seria mais amplo.

No entanto, o deputado Zé Gentil foi categórico em afirmar que não iria retirar o seu projeto.

“Eu dei entrada no meu projeto, o meu Projeto é 054 e o dele é o 057. Acho que o Diário da Assembleia é feito para isso. Esse é o meu posicionamento e só aceito na condição de que eu seja o autor do projeto. Eu sendo o autor do projeto, não tem problema”, afirmou Zé Gentil.

Acuado, sem argumentos para reverter o imbróglio e já com outras acusações de plágio, Duarte Júnior afirmou que aceitaria.

“Apesar de lamentar essa postura, mas a minha preocupação não é em assumir a paternidade sozinho, mesmo porque até para gente colocar um filho no mundo a gente precisa de alguém, ninguém coloca um filho no mundo sozinho. A gente precisa de outro alguém. Então aceito mesmo sendo autor, formalmente ser o coautor desse projeto com o deputado Zé Gentil”, finalizou.

O próprio site da Assembleia Legislativa afirmou isso na matéria sobre o assunto: “O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais”. Veja aqui a matéria do site da AL.

Só que de maneira dissimulada, Duarte Júnior foi para as redes sociais e afirmou que o seu primeiro projeto de lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. Na postagem, em momento algum afirmou que na verdade ele era o coautor do projeto e muito menos que o autor era o deputado Zé Gentil. Veja abaixo.


Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito, não aprendeu a lição e vai acumulando muitos desafetos em tão pouco tempo.

Por Jorge Aragão

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

DIANTE DA GREVE ANUNCIADA POR RODOVIÁRIOS, DESEMBARGADOR NOTIFICA O SET

O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta terça-feira (26/2), a notificação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), para que informe o cumprimento ou não do acordo judicial celebrado em dezembro/2018, sob sua mediação, com a anuência do Município de São Luís e homologado em juízo.

Dentre outros pontos, o acordo obriga as partes à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e ao Dissídio Coletivo. O magistrado estipulou o prazo de 72 horas para que o SET preste as informações, sob pena de multa diária de R$5 mil.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), por sua vez, comunicou ao TRT-MA, também na tarde de ontem, que pretende paralisar o transporte coletivo em São Luís por tempo indeterminado, a partir da zero hora do dia 2 de março, próximo sábado.

Em entrevista, na manhã de hoje (27/2), o desembargador Gerson de Oliveira confirmou seu empenho em buscar, junto aos Sindicatos, a melhor solução para o impasse, a fim de evitar a paralisação anunciada e garantir o direito de ir e vir da população usuária do transporte coletivo na Capital, mormente no período do feriado de Carnaval, quando muitos trabalhadores têm a oportunidade de incrementar seus rendimentos durante as festividades.

Por Juraci Filho

MINISTRO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO BOLSONARO CONFIRMA VISTORIA NA BR-135 NO MARANHÃO

Utilizando as redes sociais nesta quarta-feira (27), o deputado federal Eduardo Braide (PMN) confirmou a vinda ao Maranhão do Ministro de Infraestrutura do Governo Bolsonaro, Tarcísio Freitas.

Braide havia utilizado a Tribuna e reforçado o pedido de toda a Bancada Federal para que o ministro pudesse vir ao Maranhão ver in locco a precariedades das estradas federais que cortam o Maranhão e a paralisação da duplicação da BR-135. Veja abaixo.


Agora é aguardar e conferir no dia 08 de março e principalmente torcer para que a visita do ministro mude a realidade das estradas federais no Maranhão.

Por Jorge Aragão

HELENA DUAILIBE ELEITA POR UNANIMIDADE A NOVA PROCURADORA DA MULHER NA ALEMA

  

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A eleição e posse aconteceram na sessão plenária desta quarta-feira (27). A parlamentar foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2019/2020.

Após a eleição, o presidente Othelino Neto (PCdoB) parabenizou e desejou êxito a Helena Duailibe, afirmando que a deputada pode contar com o apoio da Presidência para o que for necessário, a fim de que a Procuradoria da Mulher continue sendo um espaço de promoção de políticas públicas de proteção à mulher. 

“Desejo-lhe êxito e sucesso nessa importante missão de ser a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma missão muito importante que, no biênio anterior, foi desempenhada com muita competência pela deputada Valéria Macedo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia afirmou, ainda, ter plena certeza de que, sob o seu comando de Helena Duailibe, o trabalho da Procuradoria continuará sendo desenvolvido de forma brilhante.

“Conte com todo o apoio desta Presidência para que a Procuradoria da Mulher continue sendo local de promoção de políticas públicas de proteção às mulheres e de combate a práticas tão nocivas que, infelizmente, ainda hoje assustam a sociedade brasileira”, enfatizou Othelino Neto.

Responsabilidade

Helena Duailibe disse que, a partir de agora, terá a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho iniciado pela ex-deputada Valéria Macêdo. Ela informou que buscará alternativas junto a todos os segmentos que trabalham com a causa das mulheres, fazendo com que políticas públicas de prevenção sejam cada vez melhor implementadas.

“Não podemos mais ouvir nos noticiários que pessoas foram assassinadas. Nós temos que trabalhar políticas de prevenção. Vai ser um grande desafio. Vamos procurar informar as mulheres dos seus direitos e onde elas podem buscar as ações. Este vai ser o grande elo nosso com as mulheres”, acentuou a deputada.

Feminicídio

Segundo a parlamentar, ação voltada à questão do feminicídio será o grande enfoque da Procuradoria da Mulher. “A gente sabe que os números que são informados são muito pequenos porque as pessoas têm medo de denunciar. Eu quero tirar esse medo; quero fazer com que as mulheres encontrem a forma certa de denunciar. Vamos, juntas, encontrar soluções, pois é muito triste ouvir relatos informando que não há mais jeito”, disse Helena.

Por Zeca Soares

GOVERNO DO MARANHÃO E DETRAN SÃO CONDENADOS PELO MP POR NÃO CHAMAREM CONCURSADOS

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O Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran) e o Estado do Maranhão terão que pagar uma multa de R$ 1,7 milhão por terem descumprido acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), que previa a substituição de trabalhadores terceirizados por servidores aprovados em concurso público.

A condenação ao pagamento da multa foi dada pela juíza da 2ª vara do Trabalho de São Luís, Marcia Suely Moraes Bacelar. O MPT-MA chegou a ajuizar uma ação civil pública cobrando a realização de concurso público. O Detran e o Estado acabaram firmando um acordo, no qual se comprometeram em substituir a mão de obra terceirizada por servidores concursados.

Segundo a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, o termo de ajuste de conduta (TAC), celebrado em 2015, previa a regularização do caso até 2017. Foi concedido prazo adicional para o cumprimento do acordo até 31 de dezembro de 2018. No entanto, como o Detran e o Estado do Maranhão não respeitaram o prazo aditivo, o MPT-MA entrou com o pedido de execução do TAC na Justiça do Trabalho, que foi deferido e resultou na condenação ao pagamento de multa e na substituição dos terceirizados por concursados no prazo improrrogável de até 60 dias.

De decisão, cabe recurso.

Fonte: Ministério Púbico do Trabalho (MPT-MA)

DO BLOG DO DANIEL MATOS

APROVADO POR UNANIMIDADE A REGULAMENTAÇÃO DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE EM SÃO LUIS

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

Vereadores com motoristas parceiros dos aplicativos após aprovação do projeto

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Por Ricardo Santos

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO RESPONDE JUDICIALMENTE POR DEVER R$ 600 MIL AO BANCO DO NORDESTE



Poucos dias após o Governador Flávio Dino desvincular a Secretaria de Turismo da Secretaria de Cultura, a euforia no setor se transformou em preocupação. Isso tudo por conta do nome escolhido para ocupar a pasta.

O Blog recebeu denúncia de profissionais do setor, e até afirmaram que o Governo do Maranhão vinha realizando investimentos na infraestrutura turística do estado, contudo, errou ao nomear o advogado e ex-secretário de governo do município de Caxias (MA), Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior (Catulé Júnior) para o cargo.

Para o setor, o nome escolhido pelo Governador, além de não conhecer a fundo as demandas do trade turístico estadual e estar aquém dos profissionais com formação na área, deixa a desejar também como gestor, haja vista que o mesmo figura como Sócio Administrador da empresa PARQUE DE DIVERSÕES ALEGRIA LTDA. Empresa executada judicialmente pelo Banco do Nordeste no valor de R$ 614.517,99 (seiscentos e quatorze mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), apesar de ter um capital social de somente R$ 80 mil.

Profissionais do setor esperam ansiosos a chegada do presidente do Banco do Nordeste, Ramildo Rolim que vai estar em São Luís na próxima quinta-feira (28), quando se realizará o Encontro Empresarial de Apresentação das Aplicações da Instituição Financeira no Maranhão, para juntos cobrarem mais investimentos no setor e impedir que o fato do atual Secretário de Turismo está sendo executado pelo banco, não impeça a implantação de novos negócios ou macular a imagem do trade estadual.

Em tempo: a denúncia recebida e aqui expostas, por este Blog foram averiguadas e são de fato verídicas.

E mais: no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, consta o processo 865-24.2016.8.10.0029.

Pra fechar: o mesmo encontra-se em fase de tramitação

Por Felipe Mota

CANINDÉ BARROS DIZ QUE VAI INICIAR UM PROCESSO DE CASSAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS EM SÃO LUIS

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Em entrevista a rádio Nova Fm 93.1, o secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros (PTC), anunciou que vai tomar medidas drásticas para acabar com “molecagem” que virou o sistema de transporte público da capital. De acordo com o titular da SMTT, ele estará reunido com a sua assessoria jurídica e também com a Procuradoria do Município para iniciar um processo de “cassação de linhas”.

Com a informação de Canindé Barros, fica claro que empresários vão ser penalizados pelo não cumprimento das obrigações com os trabalhadores, as quais estão claras no contrato feito entre Prefeitura de São Luís e as empresas de transporte público.

Caso mantenha sua palavra, a SMTT e a Prefeitura de São Luís devem retirar de circulação as empresas que estão causando prejuízos ao sistema de transporte público e outras seriam chamadas para continuar a oferta do serviço.

Atualmente o transporte público de São Luís é de responsabilidade de três consórcios – Central, Via SL e Upaon-Açu – e uma empresa, a Primor.

Taguatur e Ratrans são responsáveis pelas linhas que partem do Itaqui-Bacanga e fazem parte do Consórcio Central. Já as empresas São Miguel e Rei de França fazem parte da Via SL, que integram as linhas do Terminal da Cohab-Cohatrac. Já as empresas Matos, Patrol, Viper, Rio Negro, Aroeiras e Viação Abreu integram o Consórcio Upaon-Açu que cobrem o Terminal do São Cristovão. Por fim, a Primor que é responsável por atender a demanda do Terminal da Cohama.

Por Diego Emir

SOBRE LARANJAS: FLÁVIO DINO ESQUECE QUE O TETO DELE É DE VIDRO E NÃO PODE JOGAR PEDRA POR AÍ


A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou ao Estadão, no último fim de semana, que a ex-candidata a deputada estadual pelo PRB, no Maranhão Marisa das Rosas é beneficiária do Bolsa Família. Ela recebeu quase R$ 600 mil para a sua campanha eleitoral e teve 161 votos apenas, mesmo depois de ter mandado confeccionar 9 milhões de santinhos em sua campanha pela Assembleia Legislativa.

Diante de tantas revelações, o presidente estadual do PRB no estado, deputado federal Cléber Verde, mantém o silêncio para explicar tanto dinheiro vindo do fundo partidário para um resultado tão inexpressível. O máximo que Verde chegou a dizer é que a corrida por um mandato eletivo é imprevisível.

Explicação pouca para tanto dinheiro. Muito dinheiro para tão poucos votos. Uma candidata, que teve tamanho investimento, afirmou somente que confiou no partido.

Realmente, é necessário que o Ministério Público Eleitoral investigue a fundo como ocorreu a divisão dessa verba do fundo partidário, que do total destinado ao PRB no Maranhão, 39% ficou com Marisa das Rosas, fato que levou a procuradoria a levantar suspeita de candidatura laranja no PRB.

Que Marisa das Rosas se explique mais que o presidente Cléber Verde, que, do alto de seu quarto mandato de deputado federal, não explicou nada. Ele simplesmente esquece que é um homem público e – devido a isto – precisa dar explicações a sociedade.

Não que o comunista não possa fazer, mas se não direciona sua metralhadora de críticas a um aliado, que preside um partido que tem uma candidata na mesma situação da candidatura em outro estado, faz do discurso apenas uma demagogia.

No ditado popular, o “pau que dá em Chico é o mesmo que dá em Francisco”. Então, ou Dino esquece o partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou, ao criticar, que faça com todos na mesma situação.

Estado Maior

PARALISAÇÃO DE ÔNIBUS NESTA MANHÃ FOI DEVIDO O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO AINDA EM DEZEMBRO


O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que em razão do não cumprimento do acordo firmado em dezembro do ano passado no TRT-MA e pelas inúmeras tentativas sem sucesso, em resolver a situação por meio do diálogo junto aos patrões, Prefeitura de São Luís e o Poder Judiciário, decidiu paralisar as principais empresas de ônibus que atuam na capital, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (26).

A medida tem o intuito de obrigar os empresários a cumprirem o acordo e a dedicar mais respeito aos trabalhadores, que estão sendo duramente prejudicados, por conta dessa falta de compromisso. É importante ressaltar, que esse movimento tem o aval dos Rodoviários, que concordam que a paralisação é a alternativa mais eficaz, para fazer valer os direitos da categoria.

A paralisação segue até que se tenha uma resposta positiva, sobre o cumprimento do acordo.

Ascom Sind. Rodoviários – MA

NOVA SECRETÁRIA DA SEGEP ADMITE DÉFICIT NAS CONTAS PREVIDENCIÁRIAS DO MARANHÃO

A nova titular da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina – empossada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em ato realizado ontem (25) em São Luís – admitiu a O Estado dificuldades para gerir o fundo de previdência, usado para pagamento de pensionistas e aposentados. Segundo a secretária, que já integrava a equipe de governo estadual (ocupava a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), será necessário elaborar soluções para atender a estas e outras demandas.

Sem dar mais detalhes , a secretária disse apenas que contornará as necessidades a partir de conhecimentos técnicos. “As soluções técnicas e jurídicas existem para isso, ou seja, é necessário lançar mão destas soluções e resolver estes problemas”, disse.

Ela garantiu que o possível déficit nas contas previdenciárias será sanado. “As dificuldades existiam para serem contornadas e nós vamos com certeza buscar solução para todas”, disse ao ser questionada acerca do saldo para pagamento de benefícios ligados às aposentadorias.

Sobre o atual saldo das balanças públicas, sem citar valores, Flávia Alexandrina disse apenas que o fundo dos servidores (possivelmente se referindo ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias [Fepa]) registra balanço positivo. “Com certeza as soluções virão, pois o Estado, ou melhor, o Fundo dos Servidores tem um belíssimo patrimônio”, afirmou.

Em relação ao saldo do fundo, a declaração de Alexandrina se opôs à última manifestação pública de gestores do governo sobre o assunto. No início de novembro do ano passado, durante audiência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL), técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) apontaram a carência de recursos para a quitação dos benefícios previdenciários.

Na ocasião, os gestores informaram que o Governo dispunha de apenas R$ 200 milhões em caixa, sendo que os gastos previstos para pensões e aposentadorias ultrapassam os R$ 2,4 bilhões para este ano. Parte deste déficit, de acordo com a Seplan, seria compensada com a venda de terrenos e outras áreas públicas, no entanto, a previsão à época de arrecadação (R$ 502 milhões) não seria suficiente para cobrir o rombo.

Segundo o Governo, o Fepa é atualmente gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), autarquia criada por Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017 e vinculada à Segep. De acordo com dados oficiais, o Iprev atenderia a mais de 40 mil aposentados e pensionistas do Executivo Estadual e do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e Poder Judiciário.

Por Jorge Aragão

BIÓLOGOS TENTAM DESVENDAR MORTE DE BALEIA QUE SURGIU NA AMAZÔNIA

Mistério na aparição de uma baleia jubarte na floresta amazônica 

Foto: bicho_dagua/instagran 

A carcaça da baleia foi encontrada em uma área florestal na Amazônia, no litoral do município de Soure, na ilha de Marajó. A baleia-jubarte de 11 metros de comprimento e 6 metros de largura não possuía ferimentos, o que está intrigando biólogos, segundo autoridades locais.

"O mamífero é uma das maiores espécies de baleias existentes", afirmou a secretária de meio ambiente do município, Dirlene Silva ao Maritime Herald, ressaltando que a carcaça foi encontrada em um local de difícil acesso e não poderá ser removida.

Biólogos da ONG Bicho D'água e do Museu Emílio Goeldi, de Belém, estão investigando e tentando encontrar a possível causa da morte da grande baleia.

A baleia jubarte encalhada em Soure, ilha de Marajó, era um filhote de cerca de um ano de idade e 8 m de comprimento. A carcaça foi encontrada a cerca de 15 m da praia, e devido às macromarés comuns na Costa Norte do Brasil, é totalmente compreensível que uma carcaça vá parar dentro do manguezal. Não é um animal adulto, nem tão grande como parece nas imagens.




segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

SOLENIDADE DE 184 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MARCA A TARDE DESTA SEGUNDA


Uma concorrida sessão solene marcou, na tarde desta segunda-feira (25), a comemoração dos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a cerimônia, realizada com a presença maciça dos parlamentares e de diversas autoridades, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Parlamento e da democracia na vida nacional.

Fazendo referência ao projeto de recuperação do acervo histórico da Assembleia Legislativa, Othelino declarou que o momento é por demais oportuno para valorizar o processo democrático em construção no País.

“Não há nenhum caminho que não seja o caminho da política. Não há nenhum caminho que não seja preservando o Poder Legislativo, porque é aqui no Legislativo que estão representadas todas as forças da sociedade. A democracia é o único regime que permite que todos tenhamos liberdade. Cultuemos a democracia cada vez mais, o Brasil precisa disso”, ressaltou Othelino.

Ele acrescentou que é no Poder Legislativo que estão representadas todas as forças da sociedade. “É preciso que se diga e repita isso, porque infelizmente nós vivemos tempos sombrios onde muitos, por não conhecerem a história e o sofrimento que muitos passaram, ainda ousam dizer que tem saudade do tempo da exceção e do regime militar”, frisou.

Othelino assinalou ainda que a democracia, mesmo com os seus percalços e seus problemas, é o único regime que permite que todos os cidadãos tenham liberdade e que o Estado Democrático de Direito seja valorizado.


PALESTRA – Logo na abertura da sessão solene, o ex-deputado deputado Sálvio Dino, membro da Academia Maranhense de Letras, proferiu uma palestra sobre os 184 anos da Assembleia Legislativa, enfocando momentos marcantes vividos pelo Parlamento, como o episódio de cassação do mandato de deputados na época do regime militar, após o golpe de abril de 1964.

Em seu discurso, Sálvio Dino lembrou que a Assembleia Legislativa é um marco das lutas democráticas do povo maranhense. Ele citou diversos episódios históricos protagonizados por parlamentares e outros políticos ao longo da história do Maranhão, desde os tempos do Império até os dias de hoje.

Sálvio Dino elogiou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em razão do projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”, baseado na recuperação dos documentos e antigos papéis que se encontram nos arquivos da Casa.

“Esse é que é o trabalho que eu tenho que bater palmas para o presidente desta Casa. O Othelino está resgatando mais do que ouro e prata, é a memória da Assembleia que ele está resgatando. Isso me empolga porque sei da importância de todo este trabalho tanto para as atuais quanto para as futuras gerações”, declarou Sálvio Dino.

O presidente Othelino Neto abriu, no Salão Nobre do palácio Manuel Beckman, a Exposição “Acervo do Memorial do Legislativo Maranhense”. “Essa exposição é um verdadeiro presente aos 184 anos do Poder Legislativo Maranhense”, afirmou o deputado Othelino Neto.

Por Jorge Aragão

TRANSPORTE POR APLICATIVO PODE SOFRER RESTRIÇÕES EM SÃO LUIS

Resultado de imagem para TRANSPORTE POR APLICATIVO

De acordo com projeção realizada pela empresa de mobilidade urbana, 99, as emendas que restringem o número de motoristas retirariam entre 387 e 453 milhões de reais da economia de São Luís só em 2019.

Para a 99, as emendas restritivas ao quantitativo de condutores têm caráter inconstitucional e inviabilizariam a permanência do setor de aplicativos de mobilidade na cidade.

A medida, que coloca a cidade na contramão das demais capitais do país, pode reduzir em torno de 453 milhões de reais da renda de quase 100 mil pessoas da capital maranhense.

Em recente votação do Supremo Tribunal Federal, foi reforçada a decisão de que a legislação municipal de aplicativos não pode restringir a atividade econômica de transporte remunerado individual. No julgamento que tratava de aplicativos de mobilidade, o ministro Luís Barroso destacou que os municípios não podem criar barreiras de entrada a motoristas e devem assegurar os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Além disso, ressaltou que “é contrário a esse regime de livre competição a criação de reservas de mercado em favor de atores econômicos já estabelecidos – os táxis -, com o propósito simples de afastar o impacto gerado pela inovação no setor”.

A 99 reconhece, ainda, a importância do setor para o bom funcionamento da cidade e melhorias nas condições de vida das famílias de São Luís. Por isso, a empresa reafirma seu compromisso em permanecer ao lado dos motoristas parceiros na batalha por uma regulamentação justa e viável para todos.

Tabela 1 – Estimativa do impacto das emendas de restrição apresentadas ao projeto 001/2017

Por Diego Emir

PREFEITURA DÁ PRIORIDADE PARA O CARNAVAL E DEIXA SAÚDE EM SEGUNDO PLANO

Em audiência com MP e DPE, Lula Fylho conseguiu manter a destinação de verba para festividades, sob a promessa de levantamento para descobrir questões mais urgentes da unidade de saúde





A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) priorizou a destinação de verba pública para o Carnaval e publicidade, apesar de, sob a alegada escassez de recursos, deixar em situação de descaso o Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança.

Em audiência de conciliação com o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado (DPE), na última sexta-feira 22, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, conseguiu fechar um acordo em que fica mantido o dinheiro para as festividades de Momo e outros eventos culturais, em troca da realização de um levantamento, em até 45 dias, das questões mais urgentes de melhorias na unidade de saúde, especialmente as referentes a equipamentos e aparelhos.

Também deu a palavra de que se esforçará para evitar a falta de insumos e medicamentos no hospital. E que fará um levantamento, no mesmo prazo de até 45 dias, sobre as demandas judiciais na área da saúde infantil ajuizadas pelo MP e pela DPE com liminar ou sentença favorável.


Investimentos que possam resolver as irregularidades no abastecimento de medicamentos, insumos e alimentos para pacientes e acompanhantes, e até de água potável, dentre outras coisas, ficaram para depois.

Fonte: ATUAL7

POLÍTICOS DO MARANHÃO LAMENTAM A MORTE PRECOCE DO BLOGUEIRO ROBERT LOBATO

Após a trágica morte do blogueiro Robert Lobato, boa parte da classe política se manifestou sobre a perda repentina de um dos personagens mais ativos na blogosfera maranhense.

Veja as manifestações:

Roberto Rocha

Compartilho com imensa dor e tristeza o falecimento do meu querido amigo e articulista político Robert Lobato, vítima de uma fatalidade hoje. Meu abraço fraterno e solidariedade à esposa e aos filhos. Deus, na sua infinita misericórdia, abençoe os familiares e conforte o coração de todos nós.

Othelino Neto

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, neste domingo (24), por afogamento, no Distrito Federal. Em seu blog, Robert Lobato atuava também na cobertura dos fatos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. 

Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.

Osmar Filho

A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24).

A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008 em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.
Neto Evangelista

É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo Robert Lobato, vítima de afogamento, neste domingo (24), em Brasília.

Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política.

Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar.

Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus familiares e tantos amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências.

Edilázio Júnior

Foi com profunda tristeza e dor que recebi a notícia da morte do jornalista, blogueiro e articulista político, Robert Lobato.

Dono de um texto notável, crítico e único, Lobato era profissional muito valoroso.

Na última sexta-feira tivemos um ótimo bate papo sobre política num restaurante. Vou guardar esses momentos na memória.

Perde o jornalismo, perde a crítica política, perde o leitor maranhense.

Meus sinceros sentimentos à família.

Adriano Sarney

É com profunda tristeza que lamento a partida tão precoce do jornalista e blogueiro Robert Lobato, que faleceu neste domingo, em Brasília. Profissional dedicado, Robert apurou e escreveu sobre alguns capítulos da história do nosso Estado, deixando reportagens que mantêm vivo um passado recente da trajetória marcante de nossa gente. Neste momento de dor, quero solidarizar-me com sua família e com todos os colegas de profissão que com ele conviveram. Que Deus possa confortar os corações de todos que neste momento sofrem com a sua partida.

Igor Lago

Acabei de ter a notícia do falecimento do jornalista Robert Lobato.Que tristeza!
Meus pêsames e muita força, paz e resignação aos familiares e amigos.
Fique com Deus caro amigo!!!

Pelas informações iniciais, o corpo de Robert Lobato, vítima de afogamento na Capital Federal, onde era assessor do senador Roberto Rocha, só deverá deixar Brasília por volta das 14h. Com isso, o velório só será iniciado na noite desta segunda-feira (25), com o sepultamento acontecendo na terça-feira (26).
Fonte: Diego Emir e Jorge Aragão

domingo, 24 de fevereiro de 2019

ADRIANO SARNEY FALA SOBRE MOBILIDADE URBANA EM SÃO LUIS

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Por Adriano Sarney

De 1990 até hoje a mobilidade urbana em São Luís sofreu uma dura e penosa jornada. Governada por pedetistas, a Ilha Rebelde penou com a falta de prioridade no setor. A cada dia fica mais difícil se locomover por São Luís, eis uma infeliz constatação. Sem arrojo e criatividade, sem abrir mão das soluções fáceis e temporárias, nossa cidade corre o risco de parar, literalmente, à médio prazo. (Clique aqui e veja o vídeo)

Nos últimos 30 anos o legado do partido na construção de grandes empreendimentos na mobilidade urbana se resume a um punhado de terminais da integração, a reconstrução da avenida Santos Dumont e o prolongamento da avenida litorânea.

O prefeito Edivaldo terminará uma década de mandato de forma melancólica. Muitos aumentos de passagens, uma licitação vendida como solução que em nada mudou a vida do ludovicense e obras pequenas apresentadas como grandiosas revoluções na engenharia. O completo vazio de ideias é desolador.

Vejam só: as duas únicas ações na avenida Jerônimo de Albuquerque, a maior e mais movimentada avenida de nossa capital, nas últimas décadas foram desenvolvidas pela ex- governadora Roseana Sarney. O viaduto da Cohab e o viaduto da Cohama, ambos entregues na década de 1990.

A avenida Casemiro Junior, no Anil, foi simplesmente esquecida. No trecho que liga o Viaduto do Café até a Aurora, todos os dias milhares de motoristas perdem horas de suas vidas sem nenhum auxílio da Prefeitura ou do Governo do Estado. Nem mesmo um simples guarda de trânsito se vê no local.

Bairros em que o trânsito se encontra em situação crítica também foram esquecidos como o Anil, João Paulo, Cidade Operária, Ipase, Centro da Cidade e Área Itaqui-Bacanga ou Cohab.

São Luís precisa de uma revolução completa na mentalidade de gestão da mobilidade urbana de nossa cidade. É preciso modificar desde os pequenos protocolos até as grandes atitudes.

Existem pequenas situações que poderiam muito facilitar a vida dos motoristas e pedestres de nossa cidade.

Isso pode ser feito de três formas: 1) Exigir seguro e garantia nas próximas licitações. Qualquer problema será resolvido pela seguradora. 2) Determinar às construtoras o uso de asfalto acrescido de borracha e polímeros nas pavimentações para aumentar a vida útil do asfalto. 3) Substituir os remendos em pedaços por recapeamento de trechos na largura da via.

Os semáforos de nossa cidade são outro problema crônico. Basta a menor chuva para que o sistema entre em pane em vários pontos. É preciso mudar toda a rede de semáforos da seguinte forma: 

1) Aplicar tecnologia inteligente que garanta fluidez ao trânsito com semáforos que identifiquem os momentos para abrir e fechar; 

2) Aumentar a distância entre os semáforos nos grandes corredores.

Qual foi a última vez que se viu alguma propaganda educativa da Prefeitura ou do Governo sobre o trânsito? Pois bem, aqui esbarramos em outro ponto que poderia ajudar muito a vida dos moradores de São Luís.

Os elevados, muitos deles construídos pela ex-governadora Roseana Sarney, também precisam ser modernizados. Não se pode aceitar a ideia de que, do jeito que estão, eles irão ter o mesmo efeito para sempre. É preciso verificar as alças coletoras, fazer ajustes no entorno e ações que dinamizem a fluidez.

Essas são pequenas mudanças que, sabe-se lá por qual razão, não são colocadas em prática. Em breve voltaremos a falar sobre o assunto.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

ESTAMOS DE LUTO! MORREU NESTE DOMINGO O BLOGUEIRO ROBERT LOBATO





A missão que o jornalismo nos impõe às vezes é dura demais e temos que dar uma notícia que jamais gostaríamos de escrever.

Morreu neste domingo (24), em Brasília, o blogueiro Robert Lobato.

Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, Robert Lobato morreu em um riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal. Ele tentava atravessar a nado o riacho, mas acabou se afogando.

Reportagem do G1 do Distrito Federal revelou que Robert Lobato estava acompanhado de amigos durante o acidente. Os colegas acionaram o socorro e os militares tentaram reanimar a vítima, que não resistiu. O óbito foi constatado no local pelo médico do resgate aéreo do Corpo de Bombeiros.

Foto: Arquivo Pessoal/ Divulgação Corpo dos Bombeiros

Como sempre faz todos os dias, neste domingo, bem cedo, Robert escreveu no Twitter: “Bom dia! Um ótimo e abençoado domingo para todos”.

Robert Lobato era assessor político do senador Roberto Rocha (PSDB). Graduado em admnistração, assinava o Blog do Robert Lobato, um dos mais conceituados da blogsfera maranhense desde 2008.

A sua última postagem no blog foi escrita ontem: Após análise do blog, Flávio Dino admite candidatura a presidente de República. 


Na manhã de hoje, como de costume, Robert deixou uma mensagem de bom dia a seus seguidores no Twitter.



Depois disso, a última interação dele na rede social ocorreu por volta das 11hs.

Robert Lobato era assessor do senador Roberto Rocha (PSDB). Deixa esposa e filhos.



Por Zeca Soares