terça-feira, 30 de junho de 2020

CIENTISTAS IDENTIFICAM OUTRO VÍRUS CAPAZ DE DESENCADEAR OUTRA PANDEMIA

A nova cepa surgiu na China e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos

Imagem mostra representação de um vírus da gripe: fábrica do Instituto Butantã foi projetada para produzir 20 milhões de doses de vacina tríplice contra a doença
Imagem mostra representação de um vírus da gripe: fábrica do Instituto Butantã foi projetada para produzir 20 milhões de doses de vacina tríplice contra a doença Oxford Scientific/Latinstock/VEJA/VEJA.
Uma nova cepa do vírus da gripe com potencial de causar uma pandemia foi identificada na China. O tipo surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos. Exames feitos em 338 trabalhadores da indústria de carne suína apontam que 10% deles já haviam sido infectados.

A descrição do novo vírus foi relatada na revista científica PNAS, da Academia Nacional de de Ciências dos Estados Unidos. 

Um dos aspectos preocupantes do novo vírus, de nome provisório G4 EA H1N1, é que ele parece ter alta capacidade de infectar humanos. Como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela. 

O  tipo é semelhante ao da gripe suína de 2009, que matou cerca de 250 mil pessoas no mundo, mas com algumas características importantes que podem torná-lo mais agressivo. 

TERMINA HOJE A CONSULTA PARA NOVA DATA DO ENEM 2020

Consulta em formato de enquete sobre nova data para o Enem termina ...
Estudantes inscritos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até esta terça-feira (30) para votar na enquete que vai definir a melhor data para a realização das provas que foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus.
A consulta está disponível na Página do Participante, com três as opções de datas:
1- Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020 / Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021;
2 – Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021 / Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 ou
3- Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021 / Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem contribuir com uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo:
Acessar a Página do Participante
Fazer o login (CPF e senha) no portal gov.br
Clicar em enquete
Escolher a opção com a data desejada
Clicar em “enviar” para confirmar. Finalizado o processo, a contribuição será computada.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5,8 milhões de inscritos, 13,5% a mais que na edição de 2019. Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade têm mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos.

MA10

segunda-feira, 29 de junho de 2020

BETO DAS VILAS BOAS SE REÚNE COM PRÉ-CANDIDATOS A VEREADORES DE RIBAMAR

Reunião contou com a presença de vereadores, pré-candidatos a vereadores e lideranças

Beto das Vilas participa de encontro com pré-candidatos a vereador ...
Em reunião realizada no último sábado (27), na casa do vereador Paulo Alencar, no bairro São Benedito, o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Beto das Vilas (Republicanos), promoveu o primeiro contato com membros do Partido Trabalhista Cristão (PTC).
Devido aos cuidados de prevenção ao coronavírus, o encontro que contou com uso de máscaras e álcool em gel, serviu também para orientar os filiados sobre as regras eleitorais para a disputa de 2020 e apresentar o planejamento da pré-campanha para os meses seguintes.
Na ocasião, os pré-candidatos foram direcionados quanto às regras eleitorais e as possíveis mudanças no calendário do pleito. Ouviram sobre a importância das atividades de pré-campanha, pois este é o momento de apresentação à comunidade da pretensa candidatura, bem como sobre as ações que podem, ou não, serem realizadas, sempre obedecendo as leis eleitorais.
Entusiasmado com o encontro, Beto das Vilas voltou a destacar a importância do diálogo, disse que vai buscar a união de lideranças e da sociedade civil organizada, para seguirem firmes e fortes, com a certeza da vitória nas urnas.
O pré-candidato a prefeito ressaltou que está totalmente confiante e disposto a lutar por dias melhores ao povo ribamarense.
Blog do Ligeiro

LEI QUE SUSPENDE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS É QUESTIONADA NO STF

O deputado Adriano Sarney afirmou que os bancos são gananciosos e que poderiam compreender o momento em que estamos vivendo.

PORTAL SINDJUS/MA | Projetos de lei suspendendo empréstimos ...
A lei dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (Solidariedade), que suspenderam temporariamente a cobrança dos empréstimos consignados dos trabalhadores do Maranhão, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei dos consignados, promulgada no início deste mês. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não se posicionou sobre o assunto.
Nesta semana, inclusive, a nova lei sofreu até uma modificação. É que, inicialmente, o valor dos três meses dos empréstimos consignados suspensos, seriam diluídos nas demais parcelas, mas após a modificação, as três parcelas suspensas irão ser incluídas no fim do empréstimo, prorrogando-o por mais três meses.
Só que a CONSIF entende que a lei promulgada pela Assembleia Legislativa usurpa a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e política de crédito, viola o princípio da separação de Poderes e a iniciativa legislativa exclusiva do Executivo para dispor sobre a organização da Administração Pública e ofende as garantias constitucionais da irretroatividade das leis.
O deputado Adriano Sarney afirmou que os bancos são gananciosos e que poderiam compreender o momento em que estamos vivendo.
“Esperava sim [que lei fosse contestada no STF], os bancos são gananciosos e vão lutar pelo suado dinheiro do trabalhador mesmo em tempos de coronavírus. Uma vergonha!”, disse Adriano Sarney.
Por Jorge Aragão

sábado, 27 de junho de 2020

"BUMBA BOI ACÚSTICO" - LIVE DO BOI DE NINA RODRIGUES PROMETE ALEGRIA NESTE DOMINGO (28)

Com uma carreira de mais de 20 anos, o cantor e compositor Joellson Braga vai apresentar neste domingo, 28, o show Bumba Boi Acústico. Ele acredita naquele mantra: “o artista tem de ir onde o povo está”. E se as pessoas estão em casa mantendo o isolamento social por conta da Covid-19. As redes sociais transportam o artista para os lares. O show será apresentado no Instagram do artista e no canal do YouTube do Boi de Nina Rodrigues, do qual Joellson é um dos cantadores. E terá ainda transmissão ao vivo pela Rádio Guará.
“Escolhi o formato acústico para ressaltar a poesia das toadas de bumba-meu-boi. São canções que retratam uma variedade de sentimentos. E a beleza está justamente na simplicidade”, observou Joellson Braga
Ao lado de Júlio Cunha, no violão; Alisson Freitas, no banjo, ukulele e cavaquinho; Jackson Gago bateria William no contra-baixo e Lucas na percussão, o artista irá apresentar toadas de todos os sotaques. A viagem vai do boi de orquestra como Nina Rodrigues, Morros e Axixá, passando pelas matracas e pandeirões de Maioba e Maracanã, pelo sotaque de Pindaré com o Boi de Santa Fé, pela variedade rítmica do Boi Pirilampo e do boi Barrica, sem esquecer de artistas maranhenses como Betto Pereira, Josias Sobrinho e Tião Carvalho.
A live será ao meio dia de domingo, à beira da piscina e por isso terá um clima descontraído, bem leve, o que inspira o encontro de amigos e uma ótima oportunidade para que papo, tomar uma cerveja e se deliciar com o melhor do bumba-meu-boi do maranhão.
O evento só foi possível por contar com apoiadores da cultura maranhense como o ex-deputado estadual Fábio Braga, os deputados estaduais Othelino Neto e Neto Evangelista, a prefeitura de Nina Rodrigues, JC Estúdio, Blog do Kiel Martins e blog SLZ 612.
Por Gilberto Léda

ELEIÇÕES EM RIBAMAR: GIL CUTRIM ANUNCIA APOIO AO DRº JULINHO PARA PREFEITO

Gil Cutrim desmente factoide sobre revisão do Plano Diretor em ...
O deputado federal Gil Cutrim (PDT), confirmou que irá apoiar o ex-prefeito Dr Julinho (PL) na disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar. Apesar do PDT possuir pré-candidatura própria, através de Jota Pinto, o parlamentar informou que não foi consultado pelo partido sobre o nome do ex-deputado estadual, portanto ele se sente livre para apoiar quem desejar e nesse caso será Dr Julinho.

“Eu e o Glalbert vamos apoiar Julinho, já decidi [sic]. O pdt não consultou a gente sobre candidatura e daí procuramos nosso rumo [sic].”, afirmou Gil Cutrim.

Já em São Luís, Gil Cutrim confirmou que irá apoiar o deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

Gil Cutrim ainda informou que está em processo de desfiliação do PDT e já solicitou ao TSE, porém ainda aguarda julgamento para anunciar o seu novo destino partidário.

Por Diego Emir

sexta-feira, 26 de junho de 2020

O QUE É A "NUVEM DE POEIRA GODDZILLA" QUE VIAJA A 10 MIL KM DO SAARA PARA AS AMÉRICAS?

Uma gigantesca mancha opaca encobre há dias parte do Oceano Atlântico. Nas imagens capturadas por satélites, uma nuvem marrom que vai da África até o Caribe cobre os tradicionais azul e branco vistos por satélite

Nuvem
Foto: NOAA - A nuvem se formou no continente africano e atravessou o oceano
Esse é um sinal inequívoco de que uma nuvem de ar do Saara — uma massa de ar muito seco e com poeira do deserto africano — se desloca em direção às Américas. Alguns especialistas a chamam de "nuvem de poeira Godzilla". Trata-se de um fenômeno anual, mas que parece ter se intensificado em 2020.

No Caribe, os efeitos já podem ser sentidos. Em vários países existe a recomendação para que os cidadãos usem máscaras e evitem atividades ao ar livre, dada a alta concentração de partículas no ar.

Navios também foram advertidos sobre a baixa visibilidade para navegação.
Puerto Rico
Foto: GETTY IMAGES - Em San Juan, em Porto Rico, a visibilidade ficou menor
De acordo com Olga Mayol, especialista do Instituto de Estudos de Ecossistemas Tropicais da Universidade de Porto Rico, a atual nuvem tem uma concentração mais alta de partículas de poeira observadas na região em comparação com os últimos 50 anos.

O fenômeno começou a ser observado em uma área do oeste da África há uma semana e agora já percorreu mais de 5 mil quilômetros pelo mar até o Caribe, passando por terra em partes dos continentes americanos, como a Venezuela.

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) prevê que a coluna de poeira do Saara continuará se deslocando rumo ao oeste pelo Mar do Caribe, alcançando áreas do norte da América do Sul, América Central e da Costa do Golfo dos Estados Unidos nos próximos dias.

Vários países da área registraram a presença da poeira do Saara e usuários das redes sociais compartilharam imagens de paisagens alteradas pela nuvem, algumas com intensas cores diferentes no amanhecer e no entardecer.
Caracas
Foto: EPA - A poeira africana deixou a capital venezuelana Caracas com baixa visibilidade

De que se trata?

Essa massa de ar seco e carregada de partículas de areia se forma sobre o deserto do Saara no fim da primavera, no verão e no começo do outono no Hemisfério Norte, e geralmente se desloca em direção ao Oeste sobre o Oceano Atlântico a cada três ou cinco dias.

Quando ocorre, costuma ser de curta duração, não superior a uma semana. Porém a presença de ventos suaves em certas épocas do ano a tornam mais propensa a cruzar o Atlântico e percorrer mais de dez mil quilômetros.

Final de Twitter post de @hurricanetrack

Com que frequência ocorre?

A chegada à América da nuvem de poeira do Saara não é incomum e ocorre várias vezes ao ano. No entanto, segundo os meteorologistas, a nuvem atual é uma das mais densas em meio século.

Tradicionalmente, a atividade da camada de ar do Saara aumenta em meados de junho, alcançando seu ponto máximo do final deste mês até meados de agosto, quando começa a diminuir rapidamente.

Final de Twitter post de @CIRA_CSU

Durante seu período de maior atividade, a camada de ar saariana chega até a Flórida, América Central e Texas, cobrindo uma área enorme que, incluindo as partes do Atlântico, é superior ao território dos Estados Unidos e do Canadá juntos.

De acordo com a NOAA, a cada ano, mais de cem milhões de toneladas de poeira saariana são soprados da África — e algumas partículas já chegaram até o Rio Amazonas.

A camada geralmente tem entre três e cinco quilômetros de espessura, e e encontra a uma altura de um a dois quilômetros na atmosfera.

Quais são seus efeitos?

Como todo fenômeno natural, as nuvens de poeira contribuem de diversas formas para os ciclos da natureza no planeta.

Em primeiro lugar, o calor da camada ajuda a estabilizar a atmosfera quando o ar quente da nuvem passa por cima de ares mais frios e densos.
Mapa da Terra
Foto: NASA -  A poeira é composta de diferentes elementos químicos que fertilizam o solo e o mar
A poeira mineral absorve luz solar, o que contribui para regular a temperatura do planeta.

Os minerais contidos na poeira também repõem nutrientes nos solos das zonas tropicais, que são afetados por chuvas.

Alguns dos químicos podem ajudar a vida nos oceanos. Mas especialistas também alertaram para a presença de alguns elementos tóxicos que podem ser nocivos para algumas espécies, como corais.

Segundo a NOAA, o calor, a secura e os fortes ventos associados a esta camada de ar saariana suprimem também a formação e intensificação de ciclones e furacões.

O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos previu para 2020 uma temporada mais intensa do que o habitual, mas se nuvens como essas se formarem nos próximos meses elas podem contribuir para que os furacões sejam enfraquecidos.
Quais são as implicações disso para saúde humana?

A qualidade do ar é consideravelmente afetada e isso pode ter impacto sobre a saúde humana.

O ar seco e empoeirado tem aproximadamente 50% menos umidade do que a atmosfera tropical típica, o que pode afetar a pele e os pulmões.

O alto teor de partículas também pode ser nocivo para pessoas com problemas respiratórios, causando alergias e irritações nos olhos.

No contexto atual, com a epidemia do coronavírus, as autoridades sanitárias de alguns países têm alertado sobre o risco extra da nuvem de poeira para pessoas com problemas respiratórios.

No domingo, o departamento de Saúde de Porto Rico alertou que pessoas com asma, problemas respiratórios e alergias, assim como aqueles que foram contaminados com covid-19, deveriam tomar medidas extras de cautela e proteção.

Fonte: BBC NEWS Brasil

quinta-feira, 25 de junho de 2020

MANIFESTO DO DCE-UFMA EM DEFESA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão – DCE “17 de Setembro”, gestão “Quem Vem Com Tudo Não Cansa”, vem por meio desta, prestar esclarecimentos acerca dos recentes acontecimentos envolvendo o nome desta entidade.
O Movimento Estudantil é uma forma de organização política protagonizada pelos estudantes. Assim como várias outras questões, o movimento estudantil não é visto da mesma maneira pelos estudantes da Universidade Federal do Maranhão. Isso quer dizer que tem pessoas que apoiam essa organização política e tem aqueles que a criticam.
Muito além do compromisso social, que é dever de todos, o movimento estudantil aquece as discussões permitindo que o jovem amadureça suas ideias e as compartilhe, o que possibilita o desenvolvimento de uma consciência política muito importante não somente para o Maranhão, mas para o país.
Na UFMA, o movimento estudantil tem seus primórdios em 27 de novembro do ano de 1987, quando diversos estudantes se reuniram em congresso e fundaram o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão, aprovando seu estatuto e elegendo uma diretoria provisória por um período de 30 dias com a tarefa de encaminhar as eleições da entidade.
Após o registro civil de pessoa jurídica em junho de 1988, a entidade possuiu somente 04 gestões regularizadas (1999, 2000, 2002 e 2003). Durante os anos de 2004 a 2016, diversos grupos de estudantes se colocaram à frente do DCE 17 de Setembro, no entanto com uma configuração político-partidária bem definida. Dessa forma, o movimento estudantil nesse período foi utilizado como trampolim em benefício de interesses particulares.
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão esteve 13 anos no obscurantismo, de tal forma que a insatisfação da comunidade discente fez ressurgir em inúmeros estudantes o sentimento de luta e defesa de uma Universidade autônoma, plural e democrática.
Em 2016, após ampla consulta sobre a real situação jurídica da entidade, foram feitas diversas Assembléias para Reestruturação e Reorganização do DCE 17 de Setembro – UFMA. Houve naquele momento a necessidade de Atualização Estatutária, tendo em vista o estatuto vigente ser datado de 1988, não condizente, portanto, com o Novo Código Civil vigente e fazendo cair por terra, uma cópia de um estatuto que circulava na comunidade discente com um selo de cópia autenticada que a cada provável eleição da entidade era modificado conforme interesses político-partidários.
De forma que, no processo de Reestruturação e Reorganização do DCE 17 de Setembro – UFMA, foi realizado o Congresso dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão – CEUFMA, fórum máximo de deliberações e afirmações das conquistas estudantis.
A realização do congresso “Avanços, Conquistas e Desafios da Universidade” garantiu a troca de conhecimentos e o desenvolvimento do ciclo de vivência entre os estudantes, no campo das idéias científicas ou através do senso comum. O CEUFMA contou com a presença de mais de 100 estudantes durante todo o dia e ainda com representações de 38 cursos, e 6 Campi do continente e São Luís.
A mesa de abertura teve como palestrante Anibal Lins, membro fundador do DCE 17 de Setembro e atual presidente do SINDJUS, que relatou sua experiência no movimento estudantil, sobre os avanços, as conquistas e os desafios da Universidade, passando desde a conjuntura da sua época até os dias atuais.
Diversos debates e grupos de discussão ocorreram com o objetivo de discutir as temáticas propostas através de inscrições livres entre delegados, suplentes e observadores, momento de formular, discutir e construir os rumos do movimento estudantil e das lutas em prol da Universidade.
Ao final do CEUFMA foi eleita de forma democrática e participativa uma nova gestão para o DCE 17 de Setembro. A Diretoria Executiva, legalmente constituída, é a instância responsável pelo encaminhamento e execução das atividades cotidianas da entidade. Nossa missão é fomentar a construção de um diálogo com os estudantes para energizar o movimento estudantil dentro da UFMA.
De pronto, oficiamos a Administração Superior da Universidade, na pessoa da Reitora à época, Nair Portela. A Gestão “Quem vem com tudo não cansa” se apresentou à mesma, solicitou a entrega do espaço físico destinado à entidade, e também a revogação das portarias de nomeação dos Conselheiros representantes discentes, haja visto a ilegalidade e ilegitimidade dos mesmos nos Conselhos Superiores da Universidade.
No entanto, mesmo tomando ciência dos fatos, a Reitora, de forma antidemocrática e desrespeitando as instâncias de decisão do corpo discente, manteve os representantes mesmo sem legalidade e legitimidade para tal representação.
O Ministério Público Federal foi acionado e um Procedimento Preparatório foi instaurado com vistas a apurar possíveis atos de improbidade administrativa da Reitora Nair Portela, haja vista um conjunto probatório dos fatos alegados pelo DCE.
De forma irresponsável, a Administração Superior da Universidade colocou sob suspeita a vida acadêmica e administrativa da Universidade Federal do Maranhão nos anos de 2017 a 2019.
Com a mudança de gestão na Administração Superior da Universidade, sob atual comando do Magnífico Reitor Prof. Dr. Natalino Salgado Filho, o DCE 17 de Setembro, novamente se fez apresentar a gestão legalmente constituída da entidade e ponderou pautas pertinentes à comunidade discente.
O Reconhecimento da entidade ocorreu após meses de considerações jurídicas, que se mostraram favoráveis a atual gestão do DCE, em desfavor das posturas antidemocráticas e singulares anteriormente adotadas pela ex-reitora Nair Portela.
Vale destacar que a eficácia de toda a atividade administrativa está condicionada ao atendimento da lei. Na Administração pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza, ou seja, ao administrador público não é permitido fazer o que este considera conveniente, mas tão somente fazer o que á expressamente autorizado pelos dispositivos legais vigentes que balizam a atuação da Instituição.
Além de possuir previsão legal, também possui respaldo na jurisprudência pátria, de acordo com a Lei nº 9.784/1999, Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e ainda conforme a Súmula nº 473 do STF, a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos.
Dito isto, inadmissível seria a atual Administração Superior da Universidade não trilhar caminhos retos e coerentes frente às representações discentes.
Com parecer favorável da Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral Federal, e pautada no Regimento Geral da UFMA, em seu Art. 305. onde cabe à entidade de representação do corpo discente indicar os representantes estudantis nos Colegiados Superiores da Universidade e nos Conselhos de Unidade Acadêmica, a Administração Superior da Universidade acatou pedido de nulidade da portaria que prorrogava mandatos de conselheiros ilegítimos e ilegais e resolveu nomear as representações discentes aos Conselhos Superiores da Universidade.
Em face ao reconhecimento da gestão do DCE e seu pedido de entrega do espaço físico da sala da entidade, fomos solicitados pela Superintendência de Infraestrutura da UFMA a acompanhar vistoria na atual sala do DCE no Campus Bacanga, juntamente com a chefia de segurança, a segurança patrimonial e a Potencial Segurança (empresa terceirizada), todos órgãos de segurança da Universidade Federal do Maranhão, o objetivo de avaliar a situação da sala cedida na gestão anterior pela Universidade.
No dia 03 de junho, às 9:00 h, foi aberta pela própria SINFRA a sala da sede da entidade com a supervisão da Segurança da Universidade (Vigilância patrimonial, terceirizada Potencial e Polícia Militar). Ressalta-se que o fato foi registrado passo a passo, por meio de filmagem e fotos, do local, e relatórios dos órgãos de segurança.
Ao adentrarmos a sala do DCE, nos deparamos com uma série de irregularidades, o computador tombado pela Universidade expondo sites de pornografia e completamente desmontado, havia bebidas alcoólicas, possíveis substâncias que remetem a drogas ilícitas, bem como inúmeros arquivos e pastas contendo documentos da entidade.
Findada a vistoria, foi feita uma denúncia à Polícia Federal, com vistas à apuração das irregularidades identificadas nas dependências da sala da entidade. De pronto a PF, se deslocou até o Campus do Bacanga, com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades, bem como realizar perícia técnica na sala.
Recepcionados pela Chefia de Segurança da UFMA, na SINFRA, os policiais federais se dirigiram até a sala do DCE. E para surpresa de todos, ao adentrarem a sala, a mesma encontrava-se completamente revirada, com ausência de algumas pastas e caixas de documentos da entidade e ainda foi constatada a subtração de um HD tombado da UFMA que havia sido cedido ao DCE. Realizada as perícias técnicas necessárias e colhidos depoimentos, a PF deixou o Campus.
Frisa-se que tal presença da Polícia Federal no Campus Bacanga, não consistiu em nenhuma “Operação” como foi amplamente divulgada por veículos de comunicação e em nada tem a ver com as denúncias de fraudes de cotas.
A SINFRA identificou pelas imagens de videomonitoramento, um grupo de pessoas que ainda possuíam a chave da sala do DCE, e foram vistos na sala, no dia anterior, pelo Segurança Patrimonial da área.
O grupo foi identificado, sendo composto de seis jovens, quatro homens e duas mulheres, que entraram por volta de 14hs e saíram próximo às 16:32h da sala do DCE. O grupo portava alguns objetos, e se encaminhavam em direção à área da Educação Física, passando na frente do CCET, às 16:36h, por dentro do CCH às 16:39h, e pela frente do Paulo Freire às 16:46h.
O grupo ficou no ponto de apoio dos motoristas de ônibus, localizado na frente do prédio de Educação Física, onde existe uma sala destinada ao Centro Acadêmico de Educação Física e cuja chave do local se encontrava na posse do presidente do mesmo.
No dia seguinte, após vistoria realizada pela Segurança Patrimonial da Universidade no Centro Acadêmico de Educação Física, parte dos documentos retirados da sala do DCE e ainda o HD tombado da Universidade subtraído da sala foram encontrados em um armário desse Centro Acadêmico.
Os nomes e os cursos dos discentes identificados que participaram de tal ato infracional, foram informados pela SINFRA e confirmados em depoimentos. Importante destacar a pronta ação da Universidade em se colocar à disposição para contribuir na elucidação do ato criminoso, entregando o HD encontrado para realização de perícia técnica.
Não obstante, vale mencionar que no mesmo dia da subtração dos documentos e do HD da sala do DCE, foi enviado ao email de diversos Centros e Diretórios Acadêmicos ataques difamatórios a alguns estudantes, Pró-reitores e ao Reitor da UFMA, intitulado “Anonymous UFMA”. De uma forma orquestrada as ações e atos cometidos demonstram a real intenção de alguns estudantes. Os ataques evideciam os interesses político-partidário em contraposição ao que deveriam ser os verdadeiros propósitos de legítimos representantes discentes.
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, está comandando as investigações acerca da FakeNews propagada pelo email “Anonymous UFMA” e em breve chegará a identificação do autor do disparo, que responderá por crime virtual, tendo em vista a criação de email fake utilizado para o fim específico de denegrir a imagem de outrem e posteriormente deletado para ocultação de provas.
Com objetivo de evitar transtornos maiores aos discentes, comunicamos a toda a comunidade acadêmica que não existe nenhuma Comissão Pró-Tempore respondendo pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão – DCE 17 de Setembro e que a eleição de uma nova diretoria se dá em Congresso dos Estudantes da UFMA – CEUFMA, que somente ocorrerá após o retorno presencial das aulas em nossa Universidade.
É fato do conhecimento de todos que a humanidade enfrenta uma pandemia por conta no novo coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), que vem impondo a restrição da liberdade das pessoas como a forma mais eficaz de enfrentamento do problema de saúde pública.
O Governo Federal por meio de portaria resolveu autorizar, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Diante de tal conjuntura, é importante destacar que para o acesso adequado a estas ferramentas de ensino em modalidades digitais, há um grande abismo entre ter equipamentos, ter serviço de internet (com um sinal adequado e de qualidade, sem restrição de dados) e ter condições de acompanhar as atividades propostas pelos docentes.
Somos sabedores que não se muda abruptamente para uma prática de atividades remotas sem prejuízos a um plano de ensino pensado para aulas presenciais.
No entanto, tudo isto perpassa por um imenso empenho de nossa Universidade para que não apenas legitime as ações, mas dê suporte técnico, legal e didático pedagógico para não aprofundarmos ainda mais as desigualdades sociais que virão em função da pandemia causada pela Covid-19.
É perceptível que, aqueles que possuírem um sinal de internet de qualidade, e ainda um dispositivo que permita o uso eficaz nas atividades propostas pelos docentes, não podem ser razão de exclusão daqueles que não podem acessar os conteúdos de tal maneira.
Defendemos, portanto, uma isonomia de oportunidades, tendo em vista que o prejuízo vai para além do cenário do ensino, o que torna claro e evidente as desigualdades sociais em nosso Estado.
Dessa forma, fomentamos uma Políticas de Inclusão Digital em nossa Universidade, com o intuito de minimizar o cenário das desigualdades, quiçá com a oferta de internet de qualidade (via chips de dados) ou ainda com a oferta de equipamentos, dispositivos de acesso (tablets) em estima a isonomia de oportunidades aos discentes.
Diante do exposto, reiteramos nosso compromisso em defender e representar os estudantes regularmente matriculados em sua plenitude, sem distinção de raça, cor, sexo, convicção política ou religiosa; em organizar e orientar a luta dos estudantes, ao lado do povo, para a construção de uma sociedade livre, democrática e sem exploração; em organizar os estudantes na luta por uma Universidade crítica, autônoma, democrática e adequada às necessidades científicas, culturais, políticas, sociais e econômicas de nossa sociedade.
Colocamo-nos à disposição de toda a comunidade acadêmica para maiores esclarecimentos.
Saudações Ufmistas!

DCE 17 de Setembro
Gestão “Quem vem com tudo não cansa”

ALERTA! COMÉRCIO PODE SER FECHADO NOVAMENTE CASO NÚMEROS DA COVID-19 VOLTEM A AUMENTAR

A dois dias do início da reabertura de bares e restaurantes como parte da flexibilização de medidas contra o novo coronavírus no Maranhão, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, fez uma espécie de alerta aos empresários maranhenses.
Carlos Lula diz que investigação da Polícia Federal é ilegal | O ...
Segundo ele, as regras sanitárias definidas para os estabelecimentos devem ser seguidas à risca. Caso contrário, se o número de novos casos voltar a aumentar, é possível que haja novo fechamento.
“Se voltarem a aumentar os casos, a gente vai ser obrigado a fechar”, afirmou o secretário, durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, referindo-se não apenas ao setor de bares e restaurantes, mas a todo o empresariado.
Segundo ele, pelo menos por enquanto, ainda não se percebeu o chamado “efeito rebote”, e o registro de novos casos da Ccovid-19 segue em queda no estado.
Pelo calendário do Governo do Maranhão, bares e restaurantes reabrirão a partir de sábado (27), mas com uma série de restrições.
“É importante: tem muita restrição. Vai voltar, mas já não vai voltar como era. Tem distância entre as mesas; tem capacidade máxima de estabelecimento, só vai ser metade; não vai ser permitida atração cultural que promova aglomeração. E posso dizer, também, não vai ser permitido self-service no retorno, nesse momento, porque é o tipo e atividade de restaurante que não nos dá segurança. E também não retomam, ainda, praças de alimentação de shopping”, concluiu.
Por Gilberto Léda

quarta-feira, 24 de junho de 2020

SARNEY. TEMER E TOFFOLI DESISTIRAM DE PARTICIPAR DO COMÍCIO VIRTUAL CONTRA BOLSONARO

Ex-presidentes acreditam que manifestação pela democracia ganhou tons políticos contra Bolsonaro

Comício virtual com Huck, FHC e Haddad não contará mais com Temer ...

Os ex-presidentes Michel Temer e José Sarney desistiram de participar do comício virtual que está sendo organizado pelo movimento Direitos Já.
O presidente do STF, Dias Toffoli, também anunciado pelos organizadores, não participará mais.
Temer já tinha enviado um vídeo de dois minutos em defesa da democracia e falando sobre o atual momento político brasileiro.
Ele disse a interlocutores, porém, que percebeu que a intenção do grupo, além de defender a democracia, é se colocar de forma contrária ao presidente Jair Bolsonaro. Pediu, então, que sua gravação fosse retirada. E que sua presença não fosse mais anunciada.
Temer acredita no modelo norte-americano, em que ex-presidentes evitam criticar seus sucessores, pelo peso do cargo que já exerceram.
Sarney fez o mesmo. “Sempre fui a favor da democracia, nunca deixei de ser, e manifesto isso através de atos com posição muito clara e decisiva. Mas tenho por norma, na minha idade não quero me meter mais em nenhuma ação partidária”, disse ele à coluna.
“Nunca critiquei nem meus sucessores. Nem meus antecessores”, completa.
A manifestação virtual contará com a presença de personalidades como Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Luciano Huck e Fernando Henrique Cardoso.​
Por Mônica Bergamo

⚜️ JOÃO BATISTA O PRECURSOR

O Arcanjo Gabriel anunciou a Zacarias o nascimento de um filho: " não temas Zacarias, tua oração foi ouvida e tua mulher Isabel, já de idade avançada e considerada estéril, dará à luz um filho e lhe porás o nome de João. Terás prazer e alegria e muitos se alegrarão com seu nascimento, porque ele será grande diante do Senhor”

Completaram-se os dias e Isabel deu à luz um filho e como era costume entre os judeus, no oitavo dia, o menino foi circuncidado. Sua educação foi influenciada pelas ações religiosas do templo, onde seu pai Zacarias era sacerdote e sua mãe Isabel pertencia a uma sociedade chamada "filhas de Aarão".  João crescia e ficava forte de espirito. Se tornou um líder popular que reunia em torno de si um grande número de pessoas. Viveu como nômade, usava roupas feitas de pêlo de camelo, cinto de couro na cintura, comia gafanhotos e mel silvestres. Foi anunciado pelo profeta Isaías como a voz que clama no deserto. Iniciou sua vida de pregação no deserto da Judéia; anunciava que a chegada do Messias se aproximava e pedia a adesão do povo, propondo a eles o batismo de conversão. Ele dizia: "convertam-se, porque o Reino de Deus está próximo". Os moradores de Jerusalém, da Judéia e dos arredores do Rio Jordão, iam ao seu encontro, confessavam seus pecados e eram batizados. O encontro e Jesus com João, se deu às margens do Rio Jordão; o Messias pediu para ser batizado por ele. Para João, Jesus é o enviado do Pai, aquele que revela o Pai à humanidade e é confirmado durante o batismo, como o filho amado:" Este é o meu filho amado, em quem ponho minha confiança". 

João Batista é o único santo, além da Santíssima Virgem Maria, de quem a Igreja solenemente celebra na liturgia o nascimento e a morte. Celebramos hoje dia 24, seu nascimento e no dia 29 de agosto o seu martírio. Conta a tradição, que a utilização da fogueira, tão comum neste período junino, foi o meio utilizado por Isabel, para comunicar a Maria sua prima, o nascimento de João Batista.

Olhando para figura de São João Batista, último profeta antes da vinda de Jesus, reconheçamos Jesus Cristo presença viva em nossas vidas, o cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo e, assumamos a missão de anunciadores do Reino,  denunciando as injustiças e defendendo sobretudo a vida.

Pe. Admilson S. de Jesus
PSJBatista de Vinhais
São Luís-MA, 24/06/2020
(Solenidade de São João Batista)

terça-feira, 23 de junho de 2020

NUVEM DE GAFANHOTOS VISTA NA ARGENTINA SE APROXIMA DO SUL DO BRASIL

Segundo o governo argentino, os gafanhotos não representam perigo para os humanos. A praga, no entanto, pode destruir plantações e lavouras


Uma nuvem de gafanhotos vem sendo monitorada pelo governo da Argentina nos últimos dias. De acordo com informações do Ministério da Agricultura do país vizinho, a infestação destrói plantações e lavouras por onde passa. Nesta terça-feira, 23, o país emitiu um novo alerta informando que a praga se aproxima da cidade de Entre Ríos, que faz fronteira com o Uruguai.

Um mapa interativo, divulgado pelo governo argentino, mostra a migração da nuvem de gafanhotos pelo território e classifica as regiões em vermelha (perigo), laranja (ameaça), amarelo (precaução) e verde (livre). As províncias de Corrientes, Santa Fé, Entre Ríos estão na zona vermelha. Já a Cidade del Leste está na região amarela. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul fazem fronteira com essas cidades.

No final da tarde de hoje, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileiro disse, em nota, que recebeu informações do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) sobre a nuvem de gafanhotos. Considerando a proximidade com a fronteira brasileira, a pasta emitiu alerta para as Superintendências Federais de Agricultura, com vistas aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária “para que sejam tomadas as medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região, em especial no estado do Rio Grande do Sul, para a adoção eventual de medidas de controle da praga caso esta nuvem ingresse em território brasileiro”.

“Segundo a Coordenação-Geral de Proteção de Plantas do Mapa, as autoridades fitossanitárias brasileiras estão em permanente contato com os seus pares argentinos, bolivianos e paraguaios por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal – COSAVE, o que tem permitido um acompanhamento do assunto em tempo real, com o objetivo de adotar as medidas cabíveis para minimizar os efeitos de um eventual surto da praga no Brasil”, consta no comunicado.

De acordo com o Ministério da Agricultura brasileiro, a praga está presente no País desde o século XIX e causou grandes perdas às lavouras de arroz na região sul nas décadas de 1930 e 1940. Desde então, tem permanecido na sua fase “isolada” que não traz problemas às lavouras, pois não forma as chamadas “nuvens de gafanhotos”. Recentemente, voltou a causar danos à agricultura na América do Sul, em sua fase gregária (formação de nuvens). A pasta afirmou, ainda, que os fatores que levaram ao reaparecimento na região “estão sendo ainda avaliados pelos especialistas e podem estar relacionados a uma conjunção de fatores climáticos, como temperatura, índice pluviométrico e dinâmica dos ventos”.

Segundo o governo argentino, os gafanhotos podem atravessar vilas e cidades, mas não causam danos diretos aos seres humanos – apenas as plantações e pastagens são afetadas. Agricultores da província de Formosa, que faz fronteira com o Paraguai, dizem que a infestação de gafanhotos veio do país vizinho e as plantações de mandioca, milho e cana de açúcar estão ameaçadas.

“Há gafanhotos em sua cidade? Não se assuste. Eles não transmitem doenças ou causam lesões. Os gafanhotos não representam perigo para humanos ou animais e só se alimentam de material vegetal”, diz um comunicado do Ministério da Agricultura argentino.

Veja a localização dos gafanhotos, de acordo com o governo argentino:

Localização da nuvem de gafanhotos nesta terça-feira (23)

APROVADA NO SENADO, A PEC QUE ADIA AS ELEIÇÕES 2020 PARA NOVEMBRO

O Senado aprovou nesta 3ª feira (23.jun.2020), em 2 turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O placar final da 1ª votação foi de 67 votos a 8, com duas abstenções. Eram necessários ao menos 49 votos favoráveis para aprovar o texto. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação durante sessão do Senado.
O relator da matéria, Weverton (PDT-MA), também adiou por 40 dias –mesmo tempo do pleito– todos os prazos relacionados às eleições. Prazos que já venceram, entretanto, não serão alterados. 

O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia da Covid-19. Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação do novo coronavírus.

O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto.

A ideia é que o 1º turno passe de 4 de outubro para 15 de novembro e que o 2º mude de 25 de outubro para 29 de novembro. Assim, seria possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. Como os atuais prefeitos têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo possível.

O projeto, entretanto, deixa a possibilidade de 1 novo adiamento caso as condições de saúde não sejam adequadas para a realização das eleições. Nesse caso, o TSE poderá designar as novas datas desde que seja pedido até 10 dias antes de quando seria o pleito.

Também será permitido o novo adiamento só em determinadas áreas. Se 1 Estado específico comprovar que não tem a segurança sanitária necessária, o Congresso Nacional deverá votar uma nova data para aquela localidade. Em ambos os casos, o limite para a realização das eleições é em 27 de dezembro.

DESTAQUES DERRUBADOS

Depois da aprovação em 1º turno, os senadores começaram a analisar as propostas de destaques -pedidos de votação separada de trechos ou alterações. As duas propostas de mudança no texto foram rejeitadas.

O 1º a ser analisado foi do partido Podemos, que pedia a transformação do voto no Brasil em facultativo. Ou seja, se aprovado na versão final da PEC, o dispositivo faria com que o voto deixasse de ser obrigatório no país. Atualmente apenas menores de 18 anos e maiores de 70 anos votam facultativamente.

Em seguida, votaram pedido do PP para que as eleições fossem adiadas para 2022. Isso faria com que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores fossem prorrogados por 2 anos. Congressistas criticaram a ideia porque os eleitores votaram em mandatos de 4 anos.

Para o advogado Fernando Parente, sócio do Guimarães Parente Advogados, a constituição não prevê tal extensão de mandato, por isso o prazo máximo para a realização das eleições seria 31 de dezembro de 2020.

“Qualquer adiamento de eleições é prejudicial a democracia. Estender o mandato a além do que foi concedido é prejudicial. Deixar o poder vago é prejudicial. E não eleger novos representantes é também prejudicial à democracia. Portanto, o ideal é que a gente realize as eleições ainda em 2020 nas datas determinadas pela Constituição Federal, mesmo que tenhamos que adaptar a maneira de realizar essas eleições.”

Poder 360

CÉSAR PIRES COBRA OS RESPIRADORES COMPRADOS POR FLÁVIO DINO QUE NUNCA CHEGARAM

Fraude e desvio de conduta de Flávio Dino precisa ser investigado pela Polícia Federal. Respiradores foram pagos antecipadamente e nunca chegaram no Maranhão.


Na volta das sessões presenciais na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (23), o assunto mais abordado foi os respiradores pagos antecipadamente pelo Governo Flávio Dino, mas que nunca chegaram aos maranhenses.
O principal crítico desta postura da gestão comunista foi o deputado César Pires (PV). O parlamentar afirmou que o Maranhão recebeu dois calotes e que ambos trouxeram enormes prejuízos aos cofres públicos.
César Pires lembrou inicialmente do calote junto ao tal Consórcio do Nordeste. O oposicionista afirmou que o Governo Dino cometeu fraude e desvio de conduta, pedindo apuração da Polícia Federal.
“Eu quero dizer que o Governo do Maranhão cometeu fraude, desvio de conduta e que merece ser apurado pela Polícia Federal, que merece ser apurado pelos órgãos de fiscalização, sob pena das suas inações, trazer ainda mais prejuízo para o povo do Maranhão. No dia 06 de abril, foram pagos 4,9 milhões de reais à HempCare Pharma, para compra de 30 respiradores na China, que nunca chegaram, e essa organização inidônea, recebeu esse dinheiro, e o Governo do Estado, nem um minuto, deu resposta ao povo do Maranhão por isso, pagou, não recebeu, e ainda oculta as informações ao povo do Maranhão”, afirmou.
O deputado acrescentou que dia 4 de maio mais 4.3 milhões de reais foram gastos na compra de respiradores na Alemanha, que também nunca chegaram. Nesse caso, o Governo do Estado alega que parte dos recursos foram devolvidos, mas sem dizer que o valor foi pago em dólar, à época cotado em R$ 5,80, e a devolução teria ocorrido com valor abaixo, gerando prejuízo aos cofres estaduais. “De um recebeu calote, e no outro recuperou valor bem abaixo do que foi pago”, enfatizou.
César Pires também cobrou transparência do governo Flávio Dino sobre as doações feitas ao Estado pela iniciativa privada, para o enfrentamento da pandemia no Maranhão. “Em nível nacional, os grandes veículos de imprensa mostram onde estão sendo aplicados os recursos das empresas. Aqui não sabemos quanto o poder público recebeu de doações para a compra de respiradores, quais foram as instituições doadoras e nem onde esses equipamentos foram instalados. Essa falta de transparência esconde outros desvios? Tudo isso precisa ser investigado”, afirmou.
Por fim, César Pires declarou que a pandemia não autorizou os gestores públicos a cometerem crimes de responsabilidade, a jogar dinheiro fora em organizações empresariais inidôneas. “Essa gestão incompetente, em vez de salvar vidas, prejudicou muitas vítimas da Covid-19 que precisarem de respiradores e não encontraram. O Governo do Maranhão deve essas explicações, aos órgãos de controle e aos maranhenses”, finalizou.
Por Jorge Aragão

segunda-feira, 22 de junho de 2020

POLÍCIA PRENDE O ASSASSINO E O MANDANTE DA MORTE DE MÃE E FILHA NO QUINTAS DO CALHAU

A Polícia Civil prendeu o mandante e o executor do assassinato de Graça Maria Pereira de Oliveira, de 57 anos, e da filha Talita de Oliveira Frizeiro, de 27 anos. Elas foram encontradas mortas na manhã do dia 7 de junho, domingo, dentro de um veículo, no fundo de uma residência no bairro Quintas do Calhau, em São Luís.
Blog Domingo Costa
O Departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa chegou ao executor do crime – que confessou detalhes do homicídio em depoimento –  após rastrear os celulares das vítimas roubados por ele e vendidos em outro bairro.
Graça foi asfixiada. Já a filha, além de sofrer asfixia, foi espancada brutalmente na cabeça por uma barra de ferro. Os corpos das duas, segundo o assassino, deveriam ter sido queimados conforme o mandante queria, mas só foram deixados cobertos num veículo.
O mandante é o ex-marido de Graça que contratou o autor para assassinar ela e a filha por R$ 5 mil. Ele não teve o nome revelado mas foi preso em Imperatriz e será transferido ainda hoje para São Luís.
A motivação do duplo homicídio foi uma briga judicial de divisão de bens.
Do Blog do Minard

CONSÓRCIO NORDESTE GASTOU MAIS DE MEIO MILHÃO EM PASSAGENS AÉREAS EM MEIO A PANDEMIA


Governadores que integram o Consórcio Nordeste: gastança é criticada
O deputado estadual Wellington do Curso, que é membro da Comissão Parlamentar Interestadual, utilizou as redes sociais para publicizar grave denúncia quanto a mais um ato praticado pelo Consórcio Nordeste, do qual o governador Flávio Dino faz parte. Trata-se do Contrato n°03/2020, que trata da prestação de serviços de agendamento de viagens, por meio do qual se estabeleceu que o valor total da contratação era de R$ 529.800,27 (quinhentos e vinte e nove reais, oitocentos reais e vinte e sete centavos).
Entre os governadores que aceitaram tal valor exorbitante, está o governador Flávio Dino, representando o Maranhão.
“No dia 01 de abril, Flávio Dino e outros governadores assinaram um contrato para gastar mais de meio milhão de reais em passagens aéreas. Se escondem no Consórcio Nordeste para cometer absurdos como esse. Qual o objetivo dessas viagens? Foi a trabalho? Se sim, qual trabalho, já que as viagens em maioria foram suspensas durante a quarentena? Flávio Dino, se explique! Em meio à pandemia, o Consórcio Nordeste gasta meio milhão em passagens aéreas. Por meio da Comissão Parlamentar Interestadual, já solicitamos informações e cópias de todos contratos do Consorcio Nordeste, Além disso, encaminharemos em todos os estados do Nordeste, os fatos ao Ministério Público e Tribunal de Contas, para que possam apurar e tomar as devidas providências”, anunciou o parlamentar.
OEstado

sábado, 20 de junho de 2020

DONOS DE BARES DERRUBADOS NO OLHO D'ÁGUA EM 2016 PODEM SER INDENIZADOS

Antigos proprietários de bares situados na Avenida Atlântica, na praia do Olho d’Água, derrubados pelo poder público em 2016, poderão ser ressarcidos e indenizados dos prejuízos ocasionados à época, em especial as famílias que utilizavam a atividade como única fonte de renda e ainda residiam no local. É o que propõe a Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Grande Ilha, contra o Estado do Maranhão e o Município de São Luís.
Os argumentos apresentados na inicial, assinada pelo defensor público Jean Nunes, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, se baseiam nos relatos destes proprietários, muitos deles idosos, que já desenvolviam atividades comerciais no local há muitos anos. Segundo levantamento, a derrubada trouxe como consequência danos de ordem material e moral aos comerciantes, alguns se encontrando, inclusive, sem residência e sem condições de adimplir suas obrigações.
Dentre os pedidos feitos à Justiça, em caráter liminar, está a inclusão dos autores da ação, que se encontram em situação iminente de desabrigamento, em programas de assistência à moradia, como o aluguel social, até o trânsito em julgado do processo.
Ratificando a medida liminar, se previamente concedida, a instituição defensorial requer a condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de cada um dos seus assistidos, conforme levantamento realizado, cabendo acréscimos referentes à atualização monetária e juros. Também foi solicitado na ACP que seja paga compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 para cada um dos oito trabalhadores que tiveram retirada sua fonte de renda.
A ação pretende, sobretudo, resguardar os direitos de seis assistidos que além da renda, perderam sua moradia, depois da demolição das barracas. Para estes, a Defensoria pede compensação por danos morais no valor de R$ 40.000,000.
Outro ponto importante requerido na ação foi a inversão do ônus da prova em favor dos autores, conforme legislação vigente, uma vez que os comerciantes foram retirados da área sob a justificativa genérica de que estavam funcionando sem licenças estatais e que o espaço era utilizado para prostituição e prática de ilícitos.
Ainda conforme a inicial, a referida ação de derrubada foi conduzida pelo Ministério Público, através da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, pela Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e pela Polícia Militar do Estado do Maranhão, com o suporte de equipamentos pesados como retroescavadeiras e caçambas. A medida não resultou do esgotamento dos meios alternativos de solução dos conflitos.
Para o defensor Jean Nunes, diante da violação de direitos observada neste caso, a Defensoria cumpre com o seu papel na defesa dos menos favorecidos. “Entendemos que as medidas adotadas para a retirada das pessoas do local, sem considerar que muitas dessas barracas eram utilizadas para trabalho e também para moradia, sem dar nenhuma alternativa, violaram direitos fundamentais e ensejam uma reparação. E em busca dessa reparação que ajuizamos essa ação judicial”, assinalou.