quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Blogueiras e blogueiros do MA realizam assembleia de reestruturação da AMABLOG

Nesta sexta-feira (3), de Dezembro, às 17 horas, será realizada a assembleia de reestruturação da Associação Maranhense de Blogueiros – Amablog. Entre as muitas propostas para a nova diretoria da entidade está o cadastramento e filiação dos blogueiros e blogueiras que atuam em todo estado do Maranhão, a criação de uma identificação profissional, criação de um centro de comunicação alternativo com estúdios de rádio e TV, para atender os profissionais da blogosfera maranhense.

Uma das pautas da assembleia de amanhã será a criação de uma parceria com instituição de ensino superior para garantir graduação aos filiados, com o curso de comunicação social, jornalismo e radialismo.

Todos os blogueiros e blogueiras estão convidados a participarem da assembleia de reestruturação da entidade.

Por Blog do Ligeiro

Anvisa pede dados sobre vacinas já autorizadas no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (1º) que solicitou às desenvolvedoras de vacinas contra a Covid-19 autorizadas no Brasil informações sobre estudos em andamento relacionados à nova variante Ômicron. O pedido foi encaminhado à Pfizer, ao Instituto Butantan, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Janssen.

“A Anvisa exige, para as vacinas autorizadas, que os desenvolvedores monitorem e avaliem o impacto das variantes na eficácia e na efetividade dos imunizantes. É preciso observar, porém, que esses estudos demandam tempo, uma vez que é preciso obter informações genéticas e amostras de pacientes para então realizar os testes e a análise”, destacou a agência.

Testes de desempenho

As empresas desenvolvedoras das doses, segundo a Anvisa, farão testes de desempenho das vacinas contra a nova variante. A expectativa da agência é que, nas próximas semanas, os dados das avaliações iniciais estejam disponíveis.

“A Anvisa mantém o compromisso de atuar juntamente com as autoridades internacionais e as empresas envolvidas para permitir que as atualizações nas vacinas, caso necessárias, sejam realizadas com agilidade, mantendo o perfil de qualidade, eficácia e segurança.”

Cautela

A agência alertou que o momento é de cautela e que a melhor coisa que a população pode fazer é ser vacinada, ou receber o reforço do imunizante, além de manter medidas de prevenção como o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social.

“As vacinas atuais permanecem efetivas na prevenção contra a covid-19 e desfechos clínicos graves, incluindo hospitalização e morte.”

Agencia Brasil

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Câmara de São Luís realizará duas audiências públicas nesta semana

Uma é de autoria da Semfaz e a outra é de iniciativa do vereador Ribeiro Neto

Duas audiências públicas serão realizadas na Câmara de São Luís ainda nesta semana, sendo uma nesta quinta-feira (02) e a outra nesta sexta-feira (03). Ambas terão início às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira e serão transmitidas ao vivo pelo canal “camaraslz” no Youtube, plataforma através da qual a população poderá acompanhá-las.

A audiência que acontecerá nesta quinta-feira trará representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) para apresentar o balanço das atividades referentes aos 1º e 2º quadrimestre de 2021.

Já o evento de sexta-feira foi proposto pelo vereador Ribeiro Neto (PMN), por meio do Requerimento nº 1602/21, com o objetivo de incentivar conscientização e prevenção da automutilação e suicídio.

Segundo o parlamentar, a audiência pública proporcionará o compartilhamento de importantes informações a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de crianças e adolescentes. Ele informou ainda que, no evento, serão discutidos temas como: as dificuldades enfrentadas por alunos para acompanhar consistentemente o ensino online e a necessidade de avaliação de cada educando quanto ao aprendizado.

O vereador Ribeiro Neto acrescentou que a audiência pública também deve discutir como a ausência da escola presencial retirou das crianças um observatório sobre o bem-estar delas e uma fonte de diagnóstico e denúncias das violências intrafamiliares ou domésticas.

Para debater as temáticas, o parlamentar convidou representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região (CRP/MA), dentre outros.

SECOM

Senado aprova André Mendonça para o STF

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.


Momento em que o painel eletrônico do Plenário revelou o placar da votação de André Mendonça. Fonte: Agência Senado

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.

Polêmicas

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”. Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.  

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 30 de novembro de 2021

Câmara aprova projeto de lei que cria bilhete especial de transporte e também a praça para cães

Os projetos são de autoria dos vereadores Gutemberg Araújo e Marquinhos

Em sessão nesta terça-feira (30), vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram projetos de leis importantes para a proteção dos animais e na garantia do transporte público aos que perderam seus empregos na pandemia da Covid-19. As proposições aprovadas são dos parlamentares Gutemberg Araújo (PSC) e Marquinhos (DEM), respectivamente.  

O Projeto de Lei nº 076/17, do vereador Marquinhos, cria o bilhete especial temporário para pessoas desempregadas na capital. A gratuidade nas tarifas do sistema de transporte coletivo de São Luís vai atender os que perderam seus empregos por ocasião da pandemia e valerá por 90 dias, após ser instituída. 

Os recursos que vão garantir as passagens serão subsidiados pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). A comprovação de desemprego se dará com a apresentação de carteira de trabalho, contrato de rescisão ou algo que comprove corte de vínculo com o emprego. 

“Na nossa proposição, o auxílio para aqueles desempregados sem justa causa, terá igualmente validade de 90 dias. Porém, será um auxílio de caráter permanente, a depender da situação do cenário da cidade”, explicou o vereador Marquinhos. 

Praça para cães 

Já o Projeto de Lei nº 232/21 institui a Praça dos Pets, espaço público para cães.  O vereador Dr. Gutemberg Araújo explicou que serão destinadas áreas específicas para o lazer de cachorros e seus donos. A iniciativa poderá ser de caráter permanente ou itinerante, e os espaços servirão também para a promoção de eventos que incentivem a adoção responsável de animais. 

“Uma área de lazer é fundamental, oportuniza a convivência em sociedade e ajuda na diminuição do estresse. É algo que beneficia os seres humanos e os animais domésticos, por isso, é importante ter um local especifico às famílias e seus pets”, avalia Dr. Gutemberg. A Praça dos Pets propõe estimular a prática de hábitos saudáveis e o bem-estar animal, promovendo integração entres pets, donos e criadores. 

(SECOM)

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Dezembro Vermelho: Câmara de São Luís irá realizar painel para debater AIDS

Um dos objetivos é discutir a ampliação de políticas para tornar mais eficiente o tratamento, prevenção e bem-estar e resguardar os direitos das pessoas portadoras de AIDS

A Câmara de São Luís realizará, no próximo dia 17 de dezembro, um painel para discussão da AIDS, bem como desafios e políticas públicas para valorizar e visibilizar as pessoas portadoras do vírus HIV. O evento, proposto pela vereadora Sonia Sousa (Avante), ocorrerá a partir das 9h, com o tema “40 anos de AIDS: resposta de todos nós”.

“O evento vai contar com autoridades e representantes da sociedade civil, onde iremos discutir a ampliação de políticas para tornar mais eficiente o tratamento, prevenção e bem-estar, bem como resguardar os direitos das pessoas portadoras de AIDS em São Luís”, destacou a parlamentar.

A iniciativa irá ocorrer no mês de dezembro, quando acontece, em todo o país, a campanha Dezembro Vermelho, que visa reforçar a solidariedade, tolerância, respeito e compreensão com as pessoas cujas vidas são afetadas diariamente pela doença.

Durante o mês, uma grande mobilização nacional será realizada em todas as principais cidades do país para levar conscientização também sobre outras infecções e doenças sexualmente transmissíveis, chamando a atenção para a prevenção, assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com HIV.

Na campanha, diversas atividades são realizadas em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado com entidades da sociedade civil e da administração pública.

(Câmara de SLZ)

domingo, 28 de novembro de 2021

Democracia Partidária


Por José Sarney

Também eu já tive problemas com prévias para escolher candidato à Presidência da República. A primeira vez foi em 1984.

A democracia partidária é o instrumento necessário para que um partido possa estabelecer seu programa e escolher os nomes que o conduzirão.

Todos os males dos partidos políticos residem em sua manipulação. Todas as medidas que se têm tentado visam à democratização dos partidos. No Brasil a tendência é, agora, dos partidos com donos. Todos querem ter o seu partido, particular, sem uma salutar militância. Para evitar isso temos que mudar o sistema partidário, acabar com o voto proporcional e praticar uma verdadeira democracia interna, cujas obediência e disciplina não sejam fruto do medo da exclusão ou da discriminação e sim da capacidade e da liderança.

Não quer dizer que no sistema atual não se possa fazer campanhas vitoriosas: os salvacionistas, os populistas que apelam ao povo o mandato para varrer os inimigos abundam na História. Os resultados são trágicos para a Democracia: precisam da exceção ou da ameaça para governar. Isso vale para os casos que atingem a Humanidade, como Hitler e Mussolini, e para os casos regionais, de países que sofrem um processo de implosão, como a Venezuela de Chávez ou as Filipinas de Duterte.

Em 1984 a regra da eleição presidencial era de o Presidente da República ser escolhido por um Colégio Eleitoral. Nesse eleitorado o PDS, que eu presidia, tinha maioria. Era o regime da Emenda Constitucional no 1, isto é, a Constituição de 1969, feita para manter o controle da sucessão presidencial na mão dos militares. Mas os fatos se impunham. A campanha das Diretas Já havia mobilizado o País e, apesar da Emenda Dante de Oliveira não ter alcançado o quórum para alterar a Constituição, o clima era o de restabelecimento da democracia.

No PDS vários nomes se punham como candidatos: o Vice-Presidente, Aureliano Chaves, o ministro Mário Andreazza, o Senador Marco Maciel e o Deputado Paulo Maluf. Este último fazia uma campanha extravagante, cooptando eleitores com os mais variados instrumentos, inclusive os financeiros. Esta campanha com um universo restrito de eleitores não tinha mais legitimidade. Propus a realização de prévias, aceitas por todos, menos por Maluf. Estávamos trabalhando para realizá-las quando o Presidente Figueiredo as desautorizou. Quer dizer: me desautorizou.

No dia 11 de junho havia reunião da Executiva do Partido. Alguns partidários de Maluf avisaram que me partiriam a cara. Por precaução botei um revólver na cintura. Ninguém tentou me bater. Renunciei à presidência do partido em meio a grande agitação, mas sem violências.

Dali saiu a Aliança Democrática, que viabilizou a candidatura de Tancredo Neves: Aureliano, Marco Maciel, Jorge Bornhausen, Guilherme Palmeira e muitos outros nos juntamos a Ulysses Guimarães, que conduziu o PMDB. Na reunião do Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985 fomos eleitos, por 480 a 180 votos, Tancredo e eu, Presidente e Vice-Presidente da República.

Tancredo sempre dizia que com meu gesto começara a vitória.