segunda-feira, 14 de junho de 2021

Veja os prefeitos do MA que gastaram mais do que receberam para o combate à Covid-19

Pelo menos oito prefeitos do Maranhão informaram ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e nos portais da transparência municipais, haver gasto mais do que receberam do governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 no exercício financeiro de 2020.

As informações são de um levantamento do próprio TCE, divulgado no fim da semana passada.

A “campeã” de gastos acima do valor repassado é a Prefeitura de Conceição do Lago Açu. De acordo com a gestão municipal, o valor repassado pela União na pandemia foi de R$ 3,6 milhões, mas foram aplicados (pasmem!) R$ 102,7. Uma diferença de 2.844,48%

Na lista aparecem ainda, por exemplo, Bela Vista do Maranhão, que recebeu R$ 2,7 milhões, mas diz ter aplicado R$ 3,4 milhões; e Fortaleza dos Nogueiras, com R$ 2,4 milhões recebidos e R$ 2,7 milhões aplicados.

Veja os demais municípios:

SAMBAÍBA
Recebido – R$ 2.118.525,23
Aplicado – R$ 2.338.278,69 (110,37%)

SANTO AMARO
Recebido – R$ 2.582.857,17
Aplicado – R$ 2.717.579,06 (105,22%)

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Recebido – R$ 3.415.139,38
Aplicado – 5.248.051,41 (153,67%)

SÃO JOÃO DOS PATOS
Recebido – R$ 4.332.131,78
Aplicado – R$ 4.423.260,36 (102,10%)

SERRANO DO MARANHÃO
Recebido – R$ 1.499.022,41
Aplicado – R$ 2.644.518,30 (176,42%)

Por Gilberto Léda

Departamento de Taquigrafia da Câmara Luís registra parte da História do Legislativo Municipal

O funcionamento pleno das sessões da Câmara Municipal de São Luís depende das atividades laborais desenvolvidas pelos profissionais lotados no Departamento de Taquigrafia da Casa Legislativa. Por meio deles, parte da História do Legislativo Municipal fica registrada e à disposição de vereadores, dos demais servidores e da população ludovicense para consulta.

O setor de Taquigrafia é subordinado à 2ª Secretaria da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de São Luís, e atualmente conta com 9 taquígrafos, incluindo a chefa do Departamento, Cristiane Dias, além de digitadores e revisores.

Dentre as atividades realizadas pelo Departamento estão a elaboração da escala de revezamento dos taquígrafos para as sessões plenárias, o acompanhamento delas, a efetivação dos registros de pronunciamentos dos oradores no bloco de notas taquigráficas, a realização de consulta nos blocos de notas para transcrições das sessões, a elaboração de cópias taquigráficas das sessões plenárias, a transcrição das sessões do taquigrama para a Língua Portuguesa, a revisão do texto transcrito quanto aos aspectos gramaticais e normativos, a correção do texto transcrito quando necessário, e o encaminhamento da transcrição para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Casa, para assinatura.

“O Departamento de Taquigrafia é de extrema relevância para a Câmara de São Luís porque é ele quem faz os registros dos pronunciamentos das sessões, sejam elas ordinárias, extraordinárias ou solenes. Também registramos painéis e audiências públicas. Assim, contamos parte da História da Casa e a deixamos disponível para os demais servidores e também para a população ludovicense nos anais da Casa”, destacou a chefe da Taquigrafia, Cristiane Dias.

A coordenadora da 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, Lílian Cristina Ferreira, explicou ainda que por meio dos registros feitos pelo Departamento de Taquigrafia é possível esclarecer dúvidas em casos que acontecem imprevistos. “Já tivemos um caso que ilustra bem isto. Uma vez faltou energia elétrica no plenário e o sistema de áudio, consequentemente, não funcionou. Na época foi esclarecido de que forma votou um determinado vereador por meio dos registros da Taquigrafia”, lembrou.

Atualmente, nas sessões da Câmara Municipal de São Luís, a escala de trabalho dos taquígrafos contempla 3 profissionais por vez que ficam responsáveis por acompanhar 30 minutos de pronunciamento. “São três profissionais por vez na sessão. Cada um deles faz o acompanhamento de 10 minutos de discurso. Findados 30 minutos, outra turma de taquígrafos entra na sessão para continuar o trabalho por mais 30 minutos. E, assim, sucessivamente.”, explicou Cristiane Dias sobre o trabalho dos profissionais nas sessões plenárias.

Taquígrafos registram os pronunciamentos das sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, e também painéis e audiências públicas promovidos pelo legislativo municipal. Foto: Leonardo Mendonça

Agilidade

O taquígrafo é o profissional capaz de escrever, por meio de sinais convencionais, a uma velocidade bem mais elevada que a escrita comum, reproduzindo, em texto escrito e com fidelidade, as palavras de um orador. O taquígrafo costuma utilizar símbolos previamente definidos que representam certos fonemas da língua para auxiliar na velocidade da transcrição.

Há vários métodos para exercer a taquigrafia. Segundo o site “Quero Bolsa”, o mais utilizado no Legislativo e no Judiciário brasileiros é o sistema inventado pelo espanhol Francisco de Paula Martí Mora. Porém, conforme a fonte, o método de taquigrafia mais comum é o de Oscar Leite Alves, criado especialmente para a Língua Portuguesa. A profissão existe desde a Antiguidade Clássica e era reconhecida por sua utilidade prática e cultural de registrar, sobretudo, as manifestações orais, políticas e judiciais.

No Brasil, a taquigrafia parlamentar foi oficialmente instituída no dia 3 de maio de 1823 para funcionar a primeira Assembleia Constituinte. Por conta disto, o dia 3 de maio foi escolhido pela categoria profissional como o Dia Nacional do Taquígrafo.

(Câmara de SLZ)

domingo, 13 de junho de 2021

Lula afirma que máscara é um cabresto e só usa para ser contra Bolsonaro

Não é por crer na ciência e sim por querer polarizar ("politicagem")

Após 48 horas do presidente Jair Bolsonaro anunciar que pediu ao Ministério da Saúde estudo para desobrigar o uso da máscara, o ex-presidente Lula dá entender que concorda com a tese, mas não dá o braço a torcer. Numa reunião com líderes comunitários, neste sábado (12), no Rio de Janeiro, ele reclamou do uso do protetor.

Segundo a Folha de S.Paulo, Lula deixou claro que só usa máscara porque quer ser diferente do “genocida” Bolsonaro, ou seja, se o presidente usasse talvez não usaria.

“Não consigo falar com a máscara. Na verdade, a máscara é um cabresto. Estou com um cabresto aqui. Mas eu uso ela e falo mesmo incomodado para mostrar a diferença nossa do genocida que governa este país”, discursou o petista.

Por Aquiles Emir

Prova de vida pode ser feita sem sair de casa

Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração.

A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos.

O novo sistema viabiliza a prova de vida online através de tecnologia de biometria facial, desenvolvida pelo Serpro e pela Dataprev. O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo.

Os aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS estão disponíveis na Google Play e App Store, ou, ainda, nos ambientes web.
Prova de vida

Realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes, a prova de vida é exigida de todos os que recebem benefícios de seguro social por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Para não ter o pagamento suspenso, as provas já vencidas devem ser realizadas novamente até as datas limite. Segundo estimativas da autarquia, cerca de 11 milhões de pessoas se encontram em situação de pendência, o que corresponde a um terço dos beneficiários.

Caso não seja possível a realização da prova de vida por celular, a orientação do INSS é que o cidadão procure a agência bancária responsável pelo recebimento do benefício.

Alguns bancos permitem que a validação seja feita por biometria nos próprios aplicativos ou até mesmo em caixas eletrônicos.

Uma terceira opção, para aqueles que não puderem ir ao banco por motivo de doença ou dificuldades de locomoção, é fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.

Por Agência Brasil

sábado, 12 de junho de 2021

Dr. Gutemberg destaca que Gestão Braide é referência para o Brasil

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), destacou que os primeiros seis meses de governo do prefeito Eduardo Braide tem a marca do compromisso com o bem – estar da população ludovicense. Soma-se a isso, características como: seriedade, eficiência e a agilidade que figuram como referência de Gestão Municipal.

Dr. Gutemberg ressaltou que em um ano de pandemia, administrar uma capital como São Luis não é uma tarefa fácil.

A crise econômica gera desafios para qualquer gestor público. Para Dr. Guremberg, Braide tem conseguido superar os desafios desse momento. Inclusive, transformando São Luis na segunda capital que mais vacina no país, de acordo com os dados do Ministério Público.

“Com eficiência e seriedade nas ações, a gestão Braide segue com o foco em atender os anseios da população. Temos que reconhecer os esforços da Prefeitura de São Luís para garantir uma vacinação em massa da população, ampliando também os pontos de testagem. Além disso, o prefeito tem atendido todas as nossas solicitações para a inclusão de grupos prioritários no Plano Municipal de Vacinação, como: os taxistas, garis, rodoviários, bancários, pessoas com comorbidades e outros”, afirmou Dr. Gutemberg.

O parlamentar pontuou ainda os esforços do prefeito Eduardo Braide para: melhorar o sistema de saúde da nossa capital; a preocupação em combater a fome por meio do trabalho da Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA); as ações de limpeza com o projeto ‘Ponto Limpo’ e o programa ‘Prefeitura no Bairro’, com várias obras de infraestrutura nos bairros.

“É visível o trabalho do prefeito Eduardo Braide para melhorar a qualidade de vida dos moradores, com ações de infraestrutura, limpeza e outras.  Solicitamos, recentemente, a limpeza do canal do bairro Areinha. E o nosso pedido foi aceito pela Prefeitura. Assim como outros pedidos. Acredito que com o compromisso da Gestão Braide, a cidade de São Luís vai avançar ainda mais para se tornar uma cidade modelo”, disse Dr. Gutemberg.

Por O Estado

sexta-feira, 11 de junho de 2021

Projetos de Leis que estabelecem o Dia Municipal do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem tramitam na Câmara

Dr. Gutemberg, autor das proposições, avalia que todas as propostas que tramitam no Legislativo são uma forma de reconhecimento e respeito absoluto aos trabalhadores

Vereador Gutemberg destacou que os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país. Foto: Paulo Caruá

Tramitam na Câmara Municipal de São Luís duas propostas de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que visam instituir no calendário de datas comemorativas oficial de São Luís, o Dia Municipal do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

O Projeto de Lei nº 127/2021, busca criar o Dia Municipal do Enfermeiro, celebrado anualmente na data (12 de maio), e o PL nº 128/2021, que cria o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que será comemorado anualmente em 20 de maio. As proposições tramitam na comissão de Justiça da Casa.

“Apesar da importância destes profissionais, o reconhecimento a eles ainda é pouco. Por isso, resolvi apresentar essas propostas como uma questão de respeito absoluto aos trabalhadores da enfermagem”, afirmou Dr. Gutemberg Araújo.

O parlamentar destacou ainda que os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país e, por esse motivo, avalia que todas as propostas que tramitam no Legislativo são uma forma de reconhecimento e respeito absoluto aos trabalhadores.

“Eu avalio a importância dos profissionais da enfermagem, em todos os momentos, mas sobretudo, neste momento de pandemia, como algo vital. Eles são justamente os profissionais que estão na linha de frente da batalha, que se expõe à doença, mas que nunca perderam o senso de solidariedade”, disse.

Projetos para categoria:

Projeto de Lei 075/2020: Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares (motoristas, serviços gerais, maqueiros), técnicos de enfermagem, enfermeiros e técnicos superiores de saúde no âmbito do sistema de saúde do município de São Luís.

Projeto de Lei 105/2017: Dispõe sobre a municipalização da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para carga horária 24hs semanais nas instituições com atendimento de urgência e emergência no município de São Luís.
Lei nº 5.863/2014 que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem, na capital maranhense.

(Câmara de SLZ)

Deputado Wellington solicita esclarecimentos sobre privilégio em vacinação de Flávio Dino

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou requerimento 249/2021 solicitando esclarecimentos sobre o privilégio concedido ao governador Flávio Dino ao receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19, que, diferente da população, não se deslocou ao Centro Municipal de Vacinação, não enfrentou fila e foi imunizado no próprio Palácio dos Leões.

Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que o governador deveria dar exemplo e destacou que a aplicação da vacina contra a COVID-19 é de responsabilidade do município e não do Estado e que, por isso, Flávio Dino deveria se deslocar ao ponto de vacinação municipal mais próximo, como faz toda população do Maranhão.

“De acordo com denúncia divulgada pelo site Atual7, Flávio Dino foi privilegiado na imunização contra COVID-19. Diferente da população que enfrentar fila para ser imunizado, o governador Flávio Dino foi privilegiado ou furou fila ao receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19 no palácio dos leões. Diante disso, protocolei requerimento nº 249/2021 solicitando esclarecimentos sobre o privilégio concedido ao governador. Nesse momento de potencializar a campanha de vacinação e da importância da imunização em massa, Flávio Dino deveria dar exemplo e enfrentar fila igual a todo cidadão comum e seguir o exemplo do prefeito Eduardo Braide que não se aproveitou do cargo que exerce para ser privilegiado. É isso que a população espera de seus governantes. Qual o problema em se deslocar ao posto de vacinação mais próximo e enfrentar fila igual a todo mundo? Como deputado estadual, também respeitei os procedimentos para ser imunizado, o que aconteceu de forma rápida e eficaz no Centro Municipal de Vacinação. Então, por que Flávio Dino não fez o mesmo e foi privilegiado? Houve desvio de vacina para o governador? Além de Flávio Dino, quem mais foi beneficiado com o suposto duramente de fila é possível desvio de vacina? Aguardamos esclarecimentos”, disse o deputado estadual Wellington do Curso,

O parlamentar ainda questiona as imagens divulgadas por Flávio Dino, pois não foi encontrado registros de fotos e vídeos no exato momento da aplicação do imunizante e muito menos da seringa, como fizeram todos outros governadores e homens públicos. A imagem “pousada” do governador causa estranheza, já que Flávio Dino é midiático e não tenha divulgado o exato instante da aplicação, desse momento histórico.