sexta-feira, 30 de abril de 2021

Flávio Dino vai "cair na mão" da CPI da Covid, por causa dos 300 respiradores que comprou e nunca chegaram

Comissão quer acesso a inquérito do MPF que apura o repasse antecipado de R$ 48,7 milhões por 300 respiradores que nunca foram entregues

O pagamento de R$ 48,7 milhões pelo Consórcio Nordeste, de maneira antecipada, a uma empresa que forneceria 300 respiradores chineses para tratamentos de pacientes com Covid-19 é um dos alvos da CPI no Senado criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia, mas que também está de olho nos repasses federais para estados e municípios.

O pedido partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e foi aprovado pelos membros da colegiado nessa quinta-feira 29. No requerimento, ele solicita o compartilhamento, com a CPI, do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato celebrado entre o bloco formado pelos nove estados da região e a HempCare Pharma, uma importadora de cannabis para fins medicinais sediada em São Paulo. Os equipamentos nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido aos cofres públicos.

“O fato é que diante da falta de transparência na realização do negócio e dos graves indícios de malversação do dinheiro público, foram desencadeadas investigações pela Polícia Civil da Bahia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras instituições de controle”, justificou Girão.

Do montante, sob Flávio Dino (PCdoB), o governo do Maranhão pagou adiantado aproximadamente R$ 4,9 milhões, por 30 ventiladores.

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, batizada de Ragnarok, para apurar suposta organização criminosa na negociação dos aparelhos, chegou a ser deflagrada em junho do ano passado.

Fonte: Atual7

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Mega-Sena pode pagar prêmio superior a R$ 34 milhões no sorteio antecipado desta sexta-feira

O concurso 2.367 da Mega-Sena pode pagar R$ 34 milhões nesta sexta-feira (30/04). O segundo sorteio da semana foi antecipado devido ao feriado do Dia do Trabalhador neste sábado (1º de maio). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).


As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias Caixa, além do Internet Banking Caixa para clientes do banco.

Caso o prêmio saia para apenas um apostador e este queira investir em logística de transportes, poderá adquirir uma frota de 62 caminhões pesados, no valor de R$ 548 mil cada. O valor do prêmio aplicado na Poupança da Caixa rende R$ 54.060,00 no primeiro mês. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.

Loteca – O prêmio do concurso 931 da Loteca, modalidade para palpites de resultados de futebol, está estimado em R$ 300 mil para quem acertar os 14 pontos. As apostas encerram às 14h do sábado. Para apostar, verifique a programação com as 14 partidas selecionadas do final de semana e registre seu palpite. As apostas podem ser feitas em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país, no portal Loterias Caixa (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias Caixa. Nas lotéricas também é possível apostar na Loteca por meio do Bolão Caixa.

O resultado será divulgado na segunda-feira (03 de maio). A aposta simples, de R$ 3,00, dá direito a marcar um palpite a mais em uma das 14 partidas; assim, o apostador aumenta suas chances de acerto ao marcar dois times como vencedor, ou um time vencedor e o empate. Quanto mais duplos e triplos (cobrindo os três resultados possíveis em uma partida) marcar, maiores são as chances de ganhar e, consequentemente, maior será o preço da aposta.

Por Aquiles Emir

quarta-feira, 28 de abril de 2021

SENADO TERÁ SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A JOSÉ SARNEY

O Senado fará uma sessão especial, em data que ainda será confirmada, para homenagear o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney pelos 91 anos que completou no dia 24 de abril. O requerimento para a homenagem, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado nesta terça-feira (27) durante sessão deliberativa remota.

No requerimento, Nelsinho Trad relembra fatos marcantes durante a trajetória de Sarney, como a Constituição de 1988, aprovada enquanto ele era presidente da República. Também foram lembradas as quatro vezes em que ele presidiu o Senado, nos cinco mandatos que teve na Casa, e sua obra literária, que o levou a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

Ao justificar a homenagem, Nelsinho Trad citou trecho do livro Fahrenheit 451, de Ray Bradbury: “Nós somos todos constituídos de bocados, de extratos de história, de literatura, de direito internacional. (…) E se nos perguntarem o que fazemos, podeis responder: ‘Recordamo-nos’”.

O requerimento foi subscrito pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO), Eduardo Braga (MDB-AM), Rose de Freitas (MDB-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 27 de abril de 2021

FÁTIMA ARAÚJO SOLICITA A INCLUSÃO DE JORNALISTAS, REPÓRTERES, E DEMAIS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Desde o início da pandemia temos visto uma série de transtornos sofridos pela população. Perdas de entes queridos e amigos, desemprego, dificuldades financeiras e muito mais. Diante de tudo isso, há pessoas que passaram a trabalhar em casa e outras que tiveram que continuar seu trabalho em meio aos riscos de contágio da Covid-19. Muitos são os profissionais que continuam cumprindo suas demandas de trabalho fora de ambientes protegidos e lutam dia-a-dia para entregar o melhor para a população.

Sabemos que além dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais, há muitos que também sofrem um risco elevado.

Entre os profissionais que correm riscos no exercício de seus ofícios, estão os Jornalistas repórteres, fotógrafos, cinegrafistas que estão nas ruas, hospitais e demais locais, garantindo a todo cidadão e cidadã o acesso à informação. De acordo com a última pesquisa divulgada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Brasil é líder mundial de mortes por coronavírus entre jornalistas. Entre abril de 2020 e março de 2021, foram 169 vítimas da doença. Como forma de evitar o adoecimento desses profissionais, fiz uma Indicação ao Governo do Estado para que sejam incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão.

APÓS NEGATIVA DA ANVISA, FLÁVIO DINO FICA "PIANINHO" SOBRE A SPUTNIK-V

Esperançoso de que a Anvisa autorizasse ontem (26) a importação, pelo Maranhão e mais 13 estados, da vacina russa Sputnik V, o governador Flávio Dino (PCdoB) preferiu não criticar a agência depois de negado o pedido.


No Twitter, disse apenas que irá aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos e que, após isso, governadores do Norte e do Nordeste apresentarão “fundamentos técnicos” ao STF e à própria Anvisa.

Antes da decisão da agência, em entrevista à CNN Brasil, ele havia falado da expectativa pela aprovação.

“Nossa expectativa é de pleno cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de atendimento daquilo que a lei determina. O que queremos é exclusivamente que a lei 14.124/2021 seja aplicada pela Anvisa”, disse o governador.

Agora, é aguardar para saber se, mesmo diante da análise técnica da Anvisa, o Governo do Maranhão vai acionar o STF para ter a desejada autorização.

Texto atualizado às 8h40 para incluir manifestação do governador, feita após a publicação do texto original.

Por Gilberto Léda

segunda-feira, 26 de abril de 2021

JUVENTUDE DO GOVERNADOR FLAVIO DINO MARCA ATO PÚBLICO PRESENCIAL NA UFMA EM PLENA PANDEMIA

Em meio a desastrosa segunda onda da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), a juventude ligada diretamente ao governador do estado Flávio Dino (PCdoB), e orientada a mão de ferro pelo seu correligionário deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), está marcando um ato no mínimo criminoso em frente à Universidade Federal do Maranhão – UFMA para o dia 27 deste mês.

Flávio Dino, Márcio Jerry e estudantes da UFMA da UJS Maranhão. Foto: Saulo Marino, 2019.

O grupo partidário intitulado União da Juventude Socialista – UJS, tenta ir contra a reitoria da instituição que vem fazendo um excelente trabalho. Desde que assumiu a gestão, o professor Drº Natalino Salgado, que é médico e foi diretor do Hospital Universitário Presidente Dutra – HUUFMA, e tem uma extensa carreira na área da saúde, o qual foi protagonista nacional, como reitor de uma instituição de ensino superior a tomar medidas de segurança social para combater o avanço na contaminação pelo coronavírus, como ensino remoto, distribuição de tablets e chips com internet para os discentes, atendimento remoto para cuidar de seus profissionais e do público no geral, ampliação de leitos específicos para pacientes com Covid-19, entre tantas outras coisas que o tornaram, inclusive, referência para o setor privado, governo do Maranhão e outros estados.

Foto: Divulgação

Dando continuidade a esse trabalho que tem reconhecimento e prestígio nacional, a reitoria e sua equipe tem realizado mudanças regimentais que visam garantir a melhoria da universidade e do processo administrativo, bem como a modernização do estatuto.

O mais curioso disso é que juventude de Flávio Dino convoca os estudantes para um ato presencial contra esses avanços em meio ao um momento delicado, em que cartórios do Maranhão registram redução de óbitos de idosos e aumento de mortes na faixa de 20 a 59, vindo na contra mão do que o governador tem pregado sistematicamente, que é a não aglomeração, chegando a tomar medidas enérgicas com atos estaduais, fechando estabelecimentos comerciais para prevenir o aumento de infectados pelo vírus da Covid-19, e a super lotação dos leitos nos hospitais, evitando a sobrecarga do Sistema Público de Saúde.

O que deixa o bom senso de qualquer um inquieto, é a motivação da juventude de Flávio Dino a fazer esse convite estapafúrdio, de reunir estudantes da forma presencial contra a gestão da UFMA, quando o lema nacional é #FicaEmCasa, o que leva a UJS com esse movimento genocida tentando usar estudantes a correrem o risco de se contaminarem, e levarem o vírus para dentro de suas casas e contaminarem seus familiares?!

Tudo indica que isso é um processo meramente político-partidário, visando marcar posição para as eleições de 2022, pois já correm pelos corredores do Palácio dos Leões informações que Dino não tem condições de fazer um sucessor para seu projeto comunista.

Atualmente há uma grande fragmentação no governo, pois Carlos Brandão que é vice-governador e cotado para a sucessão, não tem estrutura política para fazer orbitar ao seu redor uma coligação suficientemente forte para o pleito. Já o senador Weverton Rocha, que também faz parte do grupo e é pré-candidato, vem crescendo de forma vertiginosa, o qual criou uma polarização que atrapalha a dinâmica palaciana.

Não é de hoje que o Partido Comunista do Brasil – PCdoB tenta usar a UFMA como curral ideológico e eleitoral. Não foram poucas as vezes em que a UJS usa o movimento estudantil para isso, chegando a ter estudantes que foram jubilados e ligados à juventude do governador em uma gestão falsa do Diretório Central dos Estudantes – DCE (mesmo que isso seja um paradoxo). Alguns que estão tentando organizar esse “ato”, também estão sendo investigados pela Polícia Federal por usar de forma criminosa o DCE.

O triste disso tudo é que Marcio Jerry e Flávio Dino debocham da cara da população, que não tem como trabalhar pois é obrigada a ficar em casa, porém mandam seus bitolados militantes juvenis colocar em risco a saúde do povo, repetindo a velha história do “faça o que digo, mas não faça o que eu faço!”

EMPRESA INVESTIGADA POR AGIOTAGEM FATUROU R$ 185 MILHÕES NO GOVERNO FLÁVIO DINO

Investigada por agiotagem e fraude em licitações, a Construservice Empreendimentos, que fica em Codó, abocanhou cifras milionárias no governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o Portal da Transparência estadual, entre 2018 e início de 2021 a gestão dinista repassou mais de R$ 185 milhões à empresa de Rodrigo Casanova Júnior.

Os pagamentos são oriundos de 4 contratos firmados nos anos de 2015, 2017, e 2020 por meio das Secretarias de Infraestrutura e das Cidades.

O Blog do Neto Ferreira apurou que no ano passado o governo pagou R$ 123.639.871,72 milhões para a Construservice Empreendimentos.

Em 2015, a Polícia Civil deflagrou a operação Imperador I, que tinha como alvos a construtora e o sócio Rodrigo Júnior. À época, a empresa teve os bens bloqueados e veículos apreendidos. Porém, essa investigação criminal não impediu que a empreiteira atuasse no Poder Público.

A Construservice continuou ganhando licitações milionárias na gestão estadual. Além disso, a reportagem checou que a empresa vem operando fortemente em Prefeituras do interior faturando contratos altíssimos.

Fonte: Neto Ferreira 

domingo, 25 de abril de 2021

FLÁVIO DINO TENTA TIRAR O MÉRITO DOS PREFEITOS MARANHENSES SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),está tentando faturar como sua uma conquista que, na verdade, é dos prefeitos maranhenses.


Na semana passada, o Maranhão ultrapassou a marca de 1 milhão de vacinas aplicadas contra a Covid-19 (reveja).

O comunista destacou o feito em sua coletiva na sexta-feira (23).

Mas, na divulgação do caso nas redes, publicou foto de vacinação com a logomarca do governo, e não fez qualquer menção aos gestores municipais.

Uma usurpação!

No entanto, quando o Maranhão estava na rabeira do ranking de imunização a culpa era sempre dos prefeitos.

Tanto que Dino até criou uma forma de puni-los (ou à população?) pela demora: agora o governo retém vacinas de municípios que não aplicarem 75% das doses recebidas.

Esse Flávio Dino!

Por Gilberto Léda


sábado, 24 de abril de 2021

GOVERNO FLÁVIO DINO TEM CONTRATO COM UBER POR 5 ANOS COM NÚMERO DE CORRIDA ABERTO

O governo Flávio Dino (PCdoB) mantém, desde abril de 2020, um contrato de cinco anos com a Uber do Brasil Tecnologia LTDA para transporte de membros dos órgãos estaduais pelo aplicativo. Detalhe: não há um valor definido a ser pago, pois o montante só pode ser apurado de acordo com o total de acionamentos da plataforma para realização de corridas.

O contrato do governo do Maranhão com a Uber foi firmado em 13 de abril de 2020 e só será encerrado em 2025, quando o Estado já terá outro mandatário. A signatária é a Maranhão Parcerias (Mapa), empresa pública criada por Flávio Dino na reforma administrativa que fez no início de 2019, logo após assumir o segundo mandato, e que tem à frente o advogado Antônio Nunes, ex-diretor-geral do Detran e ex-secretário estadual de Governo. Na época, o comunista chegou a declarar que a Mapa era “o nosso mapa da mina”.

Por definição, a Maranhão Parcerias tem por finalidade promover desenvolvimento econômico e social do Maranhão, por meio da gestão, execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada.

Importante deixar claro que, por se tratar de uma organização vinculada ao Estado, portanto, custeada pelo dinheiro do contribuinte, a empresa está sujeita às regras do setor público, uma delas é dar transparência a todos os seus atos.

Com base nessa premissa, seria oportuno à Mapa dar publicidade aos seus gastos, a começar pelos valores pagos à Uber na execução do primeiro ano de contrato, que ainda são desconhecidos.

Segue o extrato do contrato firmado entre a Mapa e a Uber:

Por O Estado

AÇÕES DE DR. GUTEMBERG AJUDAM JOVENS A INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO

Por acreditar na força da juventude, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), segue trabalhando em ações que possam oportunizar aos jovens o ingresso no mercado de trabalho. Autor da Lei n° 388/2014 que institui o Programa Municipal Primeiro Emprego, ele também apoia o Programa de Capacitação Jovem – Procaj.

Ao destacar o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado neste dia 24 de abril, o parlamentar lembrou que a inserção no mercado de trabalho, que já é uma etapa complicada da vida adulta, tornou-se ainda mais difícil com a pandemia da Covid-19.

“Se preparar para as primeiras oportunidades de emprego sempre foi importante na fase da juventude. E em meio aos desafios trazidos pela pandemia, ficou ainda mais necessário oferecer um diferencial ao mercado de trabalho. Por isso, apoio o Procaj, que já ajudou vários jovens a conquistar o primeiro emprego”, destacou Dr.Gutemberg.

Desde o ano passado, o Procaj oferece cursos de capacitação para jovens da comunidade rural, contribuindo no crescimento e responsabilidade profissional desses jovens.

“Fiz o curso de assistente administrativo pelo Procaj. O curso me ajudou muito. Agregou ao meu currículo, além do enriquecimento pessoal. Quero agradecer ao vereador Dr. Gutemberg pela oportunidade”, afirmou Thaissa Silva Ferreira.

O coordenador do Procaj, Alberto Queiroz, também ressaltou a importância do projeto. “Para nós, jovens da comunidade, é motivo de alegria e satisfação ter o apoio do vereador Dr. Gutemberg. Agradeço muito esse apoio que vai fazer a diferença. Agora, o sonho de entrar no mercado de trabalho está mais perto de se tornar realidade”, agradeceu Alberto.

VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: UM HORIZONTE DE ESPERANÇA

A esperança está para a Educação como um combustível que a mantém viva em difíceis momentos, como este que estamos atravessando. É a partir da Educação que enxergamos um horizonte de esperança, seja com a formação de indivíduos mais conscientes de seus direitos, por meio de uma aprendizagem transformadora, ou um mundo promissor e melhor para se viver com justiça e equidade.


Steen Larsen, um dos mais renomados educadores europeus, após uma visita ao educador Paulo Freire, em sua residência em São Paulo, escreveu o artigo Pedagogia da Esperança: uma conversa com Paulo Freire, quando destacou as percepções de Freire sobre “sonhos e esperanças”, entre as quais destaco: “Mas nossos sonhos e nossas utopias não se realizam sozinhos. Nós precisamos criá-los, produzi-los, lutar para que se tornem realidades”, observou. Notadamente, não basta sonhar sem movimento, sem batalha.

No Maranhão, mesmo antes do início da distribuição da vacina contra a Covid-19, o governador Flávio Dino trabalha, intensamente, para garantir a imunização do maior número de maranhenses possível para conter a pandemia no Estado, somado a outras medidas estratégicas, implementadas até aqui. Nesse contexto, cabe frisar que os profissionais da educação sempre estiveram entre os grupos prioritários para a vacinação.

Desde o dia 20 de abril, vemos sonhos realizados e esperanças renovadas por todo o Estado, com a chegada da vacina aos profissionais da Educação. Em cada ponto de vacinação, desse imenso Maranhão, vemos lágrimas, sorrisos e expressões de esperança por um futuro que está, cada vez mais, próximo de todos nós – o retorno às escolas.

Fiz questão de registrar a aplicação da primeira dose em um profissional da educação, ajoelhando-me para captar a melhor imagem pelo celular. Tive a honra de ver a empolgação da professora Ângela Silva, servidora pública de carreira, que completou 61 anos de vida, no dia que recebeu a primeira dose da vacina. “Hoje recebi um dos presentes mais importantes da minha vida, a vacina, que é uma esperança para mim e todos os profissionais do Brasil”, disse emocionada.

Alegria contagiante senti, também, ao ver o vídeo que recebi da professora Maria Gorethe Sousa Santos, gestora da Escola Municipal Monteiro Lobato, em Presidente Dutra. “A gente se sente privilegiada. Muito obrigada, governador Flávio Dino, por ter nos favorecido com essa prioridade para receber a vacina. Isso nos dá a esperança de que nossas aulas presenciais podem voltar muito antes do que se havia planejado. A felicidade é geral!”.

A imunização dos profissionais da escola é fruto da sensibilidade de um governo que trata a educação com a prioridade máxima de gestão. Por isso, nossa expectativa é vacinar 100% dos profissionais de todas as escolas maranhenses.

Em nome de todos que fazem a educação do Maranhão, registro minha gratidão ao governador Flávio Dino e à parceria do secretário Carlos Lula, que, junto com toda a equipe da Secretaria de Estado da Educação, abre um novo horizonte de esperança na Educação, pois, a partir de agora, estamos em contagem regressiva para a abertura progressiva das nossas escolas.

“Porque a nossa leve e momentânea tribulação produz para nós um peso eterno de glória mui excelente; Não atentando nós nas coisas que se veem, mas nas que se não veem; porque as que se veem são temporais, e as que se não veem são eternas.” 2 Coríntios 4:17-18.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

sexta-feira, 23 de abril de 2021

UFMA DESFAZ FAKENEWS E INFORMA QUE NATALINO SALGADO SEGUE COMO REITOR ATÉ 2023

Após divulgação de informações inverídicas sobre o processo de aposentadoria do reitor Natalino Salgado e uma possível saída da reitoria, a UFMA apresentou com consistência jurídica uma nota que deixa claro que o professor Natalino Salgado Filho seguirá à frente da reitoria da UFMA até 2023.

Veja a nota na íntegra:

Diante das ilações e alegações infundadas veiculadas em meios de comunicação internos da UFMA sobre uma pseudo vacância do cargo de Reitor da Universidade Federal do Maranhão, em função da aposentadoria do cargo efetivo (docente) do Prof. Natalino Salgado Filho, esclarecemos:

1. É garantida a permanência no cargo de Reitor mesmo após a aposentadoria compulsória do seu cargo efetivo (docente) do gestor, conforme decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao qual foi conferido efeito de REPERCUSSÃO GERAL, ratificando a previsão da Lei no 8.745/93, que garante que, não há, para o servidor estatutário aposentado maior de 70 anos, impedimento para ocupar cargo em comissão na Administração Pública.

2. Ademais, a Lei no 9.640, de 25 de maio de 1998, no artigo 6o, trata da rubrica e do tipo de cargo comissionado atrelado ao desempenho das atribuições de Reitor. Logo, reforça-se o entendimento de o servidor investido em cargo comissionado não ser alcançado pela aposentadoria compulsória, conforme várias decisões proferidas pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ARE no 669.829/SP-AgR, da Relatora Ministra Rosa Weber; o AI no 494.237/SP-AgR, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa; o RE no 478.392/MG-AgR, Relator o Ministro Cezar Peluso; o RE no 417.362/PE-AgR, Relator o Ministro Gilmar Mendes e o RE no 556.504/SP-ED), culminando com a decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – PLENÁRIO, com efeito de REPERCUSSÃO GERAL:
[…] O servidor efetivo aposentado compulsoriamente permaneça no cargo comissionado que já desempenhava ou a que seja nomeado para cargo de Reitor, uma vez que não se trata de continuidade ou criação de vínculo efetivo com a Administração (STF. PLENÁRIO. RE 786540, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, JULGADO EM 15/12/2016 – REPERCUSSÃO GERAL – INFO 851).

3. Com base nas decisões exaradas pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a Procuradoria-Geral Federal, considerando a recomendação de manifestação prévia pela CGU, em 12 de agosto de 2014, dispôs no Parecer no 00024/2014/DEPCONSU/PGF/AGU entre os requisitos estabelecidos normativamente para a nomeação aos cargos de Reitores e Vice-Reitores de Universidades, deve ter analisada a condição de o docente integrar a carreira do Magistério Superior, não havendo na Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995, previsão de impedimento para a continuação do exercício do mandato em caso de aposentadoria, ensejando a expedição do Ofício-Circular no 01/2015 CONJUR/MEC/GCU/AGU, que regulamentou a matéria.

4. Acerca do Parecer n° 1420/99-CAC/CONJUR/MEC, ressalta-se que o ato, nos termos da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, conferiu efeito vinculante para todas as Universidades Federais e a Consultoria Jurídica do MEC, ao emitir o Parecer n° 267/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU, exarou as seguintes conclusões: A posição adotada no Parecer n° 1420/99-CAC/CONJUR/MEC já era do conhecimento do legislador desde 1999 e mesmo assim ele optou por não alterá-la; seu silêncio é intencional, eloquente, e reafirma sua vontade em dar tratamento diferenciado para os cargos de direção das instituições Federais de Ensino Superior – IFES e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IF. Nesse sentido, as razões políticas do legislador não são indicáveis no âmbito da Administração Pública, dada sua necessária: submissão ao princípio da legalidade, além do fato de estar afastada a hipótese de inconstitucionalidade flagrante ou de grave violação aos direitos fundamentais.

5. Diante do exposto, inexiste óbice à continuidade do exercício do mandato do Reitor legitimamente eleito e regularmente nomeado que, no curso da investidura em cargo de dirigente de IFES, venha a se aposentar voluntariamente ou por implemento de idade no cargo efetivo, como é o caso da UFMA.

Por Diego Emir

OSMAR FILHO ENTREGA CESTAS BÁSICAS NA APAE E GARANTE EMENDA PARA AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), fez a entrega de 112 cestas básicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE). A entrega aconteceu nesta quinta-feira (22), na sede da instituição, na capital maranhense.

“A APAE é uma instituição que presta um relevante serviço, não só aos seus associados, mas também a uma parcela da população mais carente, que recorre a ela em busca de auxilio e, mais uma vez, estamos aqui prestando o nosso apoio, para que esta continue oferecendo assistência a quem precisa, sobretudo neste momento, quando se faz necessário minorar os impactos econômicos da pandemia”, afirmou o vereador, que recebeu uma carta de agradecimento das mãos da gestora da APAE de São Luís, Cristiane Diniz.

Cristiane destacou que a instituição, há 50 anos vem se dedicando à saúde, educação e assistência social de comunidades carentes da cidade, englobando a criança, o jovem, o adulto e, principalmente, àqueles em condições de deficiência intelectual ou múltiplas, e necessita de toda a ajuda possível, e que a contribuição do pedetista é fundamental para a continuidade desses trabalhos.

“Para nós é de extrema importância receber, mais uma vez, a importante contribuição do vereador Osmar Filho, que já esteve conosco em outras oportunidades e, agora, vem se manifestar novamente frente a nossa necessidade com esta ajuda”, falou gestora da APAE.

Durante a visita, Osmar tomou conhecimento de outras questões, como a escassez de recursos para a obtenção de insumos para a realização do teste do pezinho – são realizados 8 mil exames por mês em todo o estado – e, para a reforma e ampliação da escola Eney Santana, cujo projeto já está em andamento.

O vereador pediu que a APAE lhe envie um projeto, para que ele possa viabilizar emendas parlamentares para estes fins.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

"FALTAM AÇÕES QUE DEEM AMPARO ÀS PALAVRAS" , AFIRMA FLÁVIO DINO (SEM MORAL) SOBRE BOLSONARO

O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursou na manhã desta quinta-feira (22), na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden.

Bolsonaro foi um dos últimos a discursar e adotou um tom conciliador, pediu mais recursos para o Brasil e antecipou para 2050 o prazo para zerar as emissões de gases do efeito estufa.

No entanto, o discurso de Bolsonaro foi muito criticado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, que atualmente é o presidente do Consórcio Amazônia Legal. O comunista classificou a fala do presidente brasileiro incoerente com a realidade.

“Além de excessivamente genérico, o discurso de Bolsonaro tem um grave problema: é incoerente com a realidade. Faltam ações que deem amparo às palavras. Basta ver a situação absurda do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019”, afirmou.

Flávio Dino também desdenhou o fato de Bolsonaro ter ficado “no fim da fila” e nem ter sido ouvido pelo presidente americano, Joe Biden. O comunista disse que o presidente brasileiro deveria ter anunciado medidas concretas.

“Minutos que Bolsonaro usou na Cúpula de Líderes deviam ter sido destinados ao anúncio de medidas imediatas e a reforçar propostas concretas. O presidente brasileiro ficou no fim da fila dos líderes a discursar. E o presidente dos Estados Unidos não ficou para ouvir. Lamento muito. Haveremos de recuperar o nosso protagonismo global”, finalizou o governador maranhense e presidente do Consórcio da Amazônia Legal.

Por Jorge Aragão

quarta-feira, 21 de abril de 2021

FILHO DO JORNALISTA ROBERTO FERNANDES FAZ LINDA HOMENAGEM AO PAI


Por 
Roberto Júnior

Faz exatamente um ano que o Maranhão perdeu o grande jornalista Roberto Fernandes e eu perdi o meu pai. Durante todo esse tempo encontrei vários amigos, colegas, admiradores e até fãs, e de todos escutei uma palavra que era muito comum nos discursos que ouvia sobre ele… legado.

Cheguei à conclusão que o legado que meu pai deixou é o seu nome, o qual carrego com muito orgulho. Eu sempre seguirei seus preceitos que eram lealdade e amor aos nossos, verdade naquilo que nos propusermos a fazer e seguir, respeito e senso de justiça.

Ele sempre pensava naqueles que são menos favorecidos, os que não têm voz e a maior parte da população não escuta, não vê e não luta. Mas ele escutava, ele via e ele lutava, falando aos quatro cantos com sua voz tão marcante. Vendo (e vivendo!) isso percebi o quanto era lindo, o quanto que era inspirador vê-lo lutar por aqueles que na maioria das vezes sequer conhecia.

A premissa do bom jornalismo diz que sempre deve-se checar as informações, usar da imparcialidade, dar voz e vez a todos, usar sempre a verdade e a ética. Era baseado nisso que ele norteava sua vida profissional e pessoal. Acredito que justamente por isso, ele tinha tanto respeito e credibilidade.

Passei esse ano pensando em como poderia fazer com que seu nome e sua forma de fazer jornalismo pudesse seguir ajudando pessoas e dando lugar a verdade, algo tão difícil em tempos de face news.  Surgiu então o projeto de fazer um portal de notícias que seguisse a premissa do bom jornalismo algo que meu pai tanto acreditava.

Esse projeto tomou forma e hoje o MA98 conta com uma equipe comprometida com o jornalismo sério e íntegro. E nada menos que isso, afinal é um legado. E por esse motivo temos orgulho, mas também assumimos a responsabilidade de carregá-lo.

Espero que você meu pai, esteja feliz com esta homenagem.

Meu eterno muito obrigado. Sempre e pra sempre TE AMO!

Missa – E para lembrar a memória de Roberto Fernandes, a família de Roberto Fernandes estará realizando a missa de um ano, nesta quarta-feira (21), às 18h, na Igreja São Paulo Apóstolo, no Renascença II.

Fonte: Blog Jorge Aragão

segunda-feira, 19 de abril de 2021

PREFEITURA DE SÃO LUÍS LANÇA PRIMEIRO EPISÓDIO DA SÉRIE ‘SABORES E CORES DOS CHEFES MARANHENSES

 O Centro de Culinária Típica, instalado no Museu da Gastronomia Maranhense (MGM), virou cenário da websérie ‘Sabores e Cores dos Chefes Maranhenses’, produzida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

A produção vai mostrar receitas com produtos populares no Maranhão, em redes sociais. Nesta segunda-feira (19), o público aprenderá a fazer escondidinho cremoso com frango caipira, com a receita do chefe maranhense Danilo Dias. Esta é uma websérie exclusiva do canal do YouTube da Secretaria de Turismo de São Luís e do perfil do Instagram @turismo.saoluis. 

“Esta websérie foi pensada para todos, tanto moradores quanto turistas, pois assim o acesso à informação sobre a gastronomia maranhense estará disponível nas redes sociais e de fácil acesso. É fundamental fazermos com que os turistas, em potencial de outros estados e países, também conheçam mais sobre a capital maranhense. A ideia é tornar tangível o potencial que a gastronomia tem através da tecnologia e das redes sociais. Ganha São Luís, pois assim ampliamos o conteúdo e informações para um número maior de pessoas” explicou Saulo Santos, secretário municipal de Turismo. 

Esta ação faz parte de uma série de estratégias que a Setur tem implementado para tornar São Luís um destino onde as informações estão disponíveis para todos. O Maranhão possui uma grande riqueza e variedade no que tange à gastronomia: de frutos do mar aos doces feitos à base das frutas da região, os maranhenses possuem uma história que está ligada às receitas que passam de geração a geração. A websérie ‘Sabores e Cores’ vai ressaltar esses aspectos e levar a todos receitas típicas e também inovadoras com produtos locais.

A receita 

‘Sabores e Cores dos Chefes Maranhenses’ será dividida em episódios, sendo essa receita o primeiro deles. O chefe Danilo Dias, que faz a estreia da série, começou a carreira no restaurante Feijão de Corda, onde ficou à frente da cozinha por 10 anos. Participou de concursos como Cozinheiro da Turma Philadelphia 2013, onde foi selecionado entre os 10 melhores cozinheiros do Brasil. No concurso Melhor PF do Brasil, criado pela Ticket, foi premiado com o segundo melhor prato de 2014. 

Atualmente, ele trabalha em um projeto particular, o restaurante Flor de Vinagreira, no Centro Histórico, resgatando a memória afetiva da culinária regional maranhense e traz como destaque a gastronomia do Maranhão e suas riquezas.

Na receita, serão utilizados:

  • 600g de milho verde
  • 1L de leite
  • 2 colheres de amido de milho
  • 200g de requeijão
  • 300g de queijo ralado
  • 1kg de peito de frango desfiado
  • 3 dentes de alho
  • queijo parmesão

Por Redação Agência (SECOM)

EVITANDO RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, CÂMARA DE SÃO LUÍS MANTÉM SUSPENSAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

A Câmara Municipal de São Luís decidiu manter suspensas as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder, entre os dias 19 e 23 de abril. A medida tem o objetivo de evitar contaminações pelo coronavírus.

A determinação consta na Resolução Administrativa nº 008/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e publicada nesse domingo, dia 18. Com a suspensão das atividades presenciais, os servidores da Câmara realizarão as suas atividades no formato de home office, enquanto as sessões legislativas serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota.

Prevenção – A suspensão das atividades tem o objetivo primordial de preservar a saúde dos vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Atualmente, a capital maranhense dispõe de quatro pontos de vacinação contra o novo coronavírus: dois deles localizados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, sendo um no modelo drive thru e outro situado no Centro de Convenções; o drive thru do Espaço Reserva, localizado ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche; e o Centro Municipal de Vacinação, montado no Multicenter Sebrae.

Conforme o calendário de vacinação divulgado pela Prefeitura de São Luís, nesta segunda-feira, dia 19, será realizada a vacinação dos idosos de 62 anos de idade, nascidos entre os meses de julho e dezembro.

Além disso, também será iniciada a vacinação dos professores e profissionais de educação da rede municipal de ensino, com 55 anos de idade ou mais. Para esse público, a vacinação se dará exclusivamente no Centro de Convenções da UFMA.

(Câmara de SLZ)

OS AVANÇOS DO PTB NO MARANHÃO COM A DEPUTADA MICAL DAMASCENO E DRº ALLAN GARCÊS

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB vem avançando cada vez mais no Maranhão desde que tem sido comandado pela Deputada Estadual Mical Damasceno na presidência da legenda. Ela que tem uma atuação exemplar como legisladora, também tem um alto poder político de aglutinar perfis articulados e engajados em prol da sociedade, como de exemplo, a filiação do Dr. Allan Garcês que é gestor no Ministério da Saúde, médico e professor do curso de medicina na UFMA.

Roberto Jefferson com o vice-presidente do PTB no Maranhão, Drº Allan Garcês.

Por conta de seu excelente currículo político e de trabalho, foi confiado ao Dr. Allan Garcês a vice-presidência do PTB, com os desafios de alinhar junto com a deputada Mical, os rumos do partido para os enfrentamentos em que o estado e o país passam em meio a pandemia mundial.

“Nós conversamos sobre projetos para a saúde do nosso povo maranhense. O cenário atual é preocupante, e nós não vamos nos intimidar. O nosso estado precisa de ações rápidas e eficientes na área da saúde. Afirma a deputada Mical após a filiação de Dr. Allan.

A ficha de filiação foi abonada pelo próprio presidente do PTB, Roberto Jefferson, que postou uma foto ao lado do novo vice-presidente no Maranhão em seu perfil no Instagram.

Estou muito contente com essa nova jornada a mim confiada no PTB. Vou trabalhar para reforçar nosso projeto político, e mudar a situação do nosso estado, lutando para melhorar os índices, combatendo a pandemia de maneira eficiente.” Diz Dr. Allan Garcês.

Muitos estão na expectativa dos rumos do PTB, e agora com a entrada de Dr. Allan Garcês, o partido além de novas estratégias para a conjuntura atual, não há dúvidas que vai continuar a ser umas das legendas que mais cresce no país e que nos reserva boas surpresas para as eleições de 2022.

Por Maxuel Silva

sábado, 17 de abril de 2021

FAMEM MOBILIZA PREFEITURAS POR DADOS SOBRE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está mobilizando as prefeituras para obter resultados elevados na campanha de vacinação dos professores contra a Covid-19. A vacinação dos profissionais da Educação foi confirmada nesta sexta-feira, 16, pelo governador Flávio Dino durante coletiva à imprensa, o início da vacinação na terça-feira, 20 de abril, em todo estado.

Inicialmente a campanha alcançará profissionais da educação da rede pública e privada com idade a partir dos 55 anos que estejam na ativa. “Temos como objetivo a manutenção das atividades educacionais”, frisou o governador.  Segundo o chefe do executivo, as escolas públicas devem manter aulas na modalidade online; enquanto que as escolas privadas estão autorizadas a prosseguir no modelo híbrido, alternando atividades online com presencial.

Por determinação do presidente Erlanio Xavier, técnicos da entidade estão realizando levantamento junto às secretarias municipais de educação com intuito de quantificar o público alvo da campanha. 

“A educação é nossa principal estratégia como gestor na intenção de reduzir a desigualdade social nesse país. Além da letalidade e das crises sanitária e econômica, a pandemia da Covid-19 contribuiu para aumentar ainda mais as diferenças sociais no país”, ressalta o presidente da Famem.

Os dados serão encaminhados para as secretarias municipais de saúde que repassará as informações para as secretarias de estado da Educação e da Saúde. O propósito é encerrar ainda neste sábado todo levantamento junto aos 217 municípios. As secretarias municipais também irão contribuir para levantar dados junto à rede privada de ensino. 

“A vacinação é nossa maior ferramenta para retomada das aulas, uma vez que o ensino remoto enfrenta muitos percalços de ordem tecnológica para ser implantado no interior do nosso estado. É fundamental a vacinação dos trabalhadores da educação para repararmos os danos e avançarmos nas políticas de educação nas cidades”, assevera Erlanio Xavier.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS CAPACITA MOTORISTAS DA SMTT

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou, na última sexta-feira (16), o minicurso com tema “Motorista Consciente – Educação Presente”. A ação é voltada para servidores motoristas da pasta e tem como objetivo favorecer a valorização do servidor por meio da capacitação, dando foco na humanização e respeito no trânsito.


O projeto é desenvolvido pela Coordenação de Educação para o Trânsito (Coetran) da SMTT e faz parte de um calendário de atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão.

Durante a programação foram abordados temas relacionados à educação para o trânsito e à direção defensiva no trânsito, além de normas de comportamento do condutor no trânsito e respeito à vida. Também foram expostas situações ligadas à legislação, à sinalização de trânsito e questionamentos dos participantes sobre determinadas situações práticas do cotidiano das ruas e vias urbanas.

“Ações como essas ajudam a fortalecer a consciência e a boa imagem do órgão através desses servidores, uma vez que eles realizam ações diárias institucionais para vários setores da secretaria, se deslocando pelas vias da cidade em várias missões e destinos”, disse o secretário Cláudio Ribeiro.


Aprendizagem

Os servidores participantes do minicurso apontaram a experiência como enriquecedora para o aperfeiçoamento de suas atividades no dia a dia. Para o Rui Eduardo Mafra, a palestra foi muito útil porque aperfeiçoou seus conhecimentos.

“A gente pensa que conhece muita coisa sobre trânsito, mas está sempre renovando os cuidados, principalmente em termos de direção defensiva”.

Já para o servidor Fábio Mendes Henrique, o minicurso foi proveitoso. “Que venha mais cursos pra gente melhorar nossos conhecimentos”. A Coetran pretende levar o projeto para os condutores de todas as outras secretarias municipais.

 Por Redação Agência (SECOM)