quinta-feira, 16 de abril de 2020

A PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA SERÁ VOTADA EM 2º TURNO NESTA SEXTA-FEIRA (17)

33ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia.   Nesta quarta-feira (15), em sessão virtual, os senadores votam a PEC 10/2020 (PEC do Orçamento de Guerra) que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional; e dá outras providências.   A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo presidente da Casa, que conta com a contribuição dos senadores que estiverem participando remotamente.   Tela exibe presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).   Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). 

O texto foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (15), na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

A PEC do Orçamento de Guerra permite que os gastos emergenciais com o combate à pandemia de coronavírus sejam separados do Orçamento da União.

Verde e Amarelo

A votação da Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo, também ocorrerá na sexta-feira. A MP, que precisa ser votada até o dia 20 para não perder sua validade, promove uma série de mudanças nas regras trabalhistas. Mas não há consenso entre os senadores sobre essa matéria. 

Vários parlamentares têm dito que é um contrassenso diminuir as proteções ao trabalhador em um momento de crise.

Fonte: Agência Senado

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