O Governo Federal através da Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca, abriu nesta quarta-feira (22), licitação para exploração da Aquicultura com uso de áreas em rios de domínio da União no Maranhão e em mais dez estados brasileiros.
Serão ofertadas 46 (quarenta e seis) áreas aquícolas às pessoas físicas e jurídicas interessadas na prática da aquicultura nos estados de Alagoas, Bahia, Espirito Santo Goiás, Maranhão Minas Gerais, Parana, Pernambuco, Piaui, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca, estima a produção de 53.241,95 tonelada por ano e a geração de 524 empregos diretos.
Deverão ser entregues os envelopes nº 1: com os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, e nº 02: com a proposta financeira e comprovação de qualificação técnica, até as 18 horas do dia 06 de março de 2020, no Serviço de Protocolo do Ministério da Agricultura, Pecuário Abastecimento, com endereçamento para MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO na Coordenação de Gestão de Licitações - CLIC/CGAO na Esplanada dos Ministérios, Bloco D Edifício Anexo, Ala "B", 2º Andar, sala 207-B, CEP 70043 900 Fone: (61)3218-2049.
A abertura da sessão está prevista para o dia 09/03/2020 09h30 no Auditório Senador Jonas Pinheiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício Sede Térreo Brasilia-DF.
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