terça-feira, 4 de setembro de 2018

MAIS DE MEIO MILHÕES DE REAIS DESTINADO POR FLÁVIO DINO À UMA ONG DE SÃO PAULO


Nome manuscrito em notas fiscais despertam suspeitas sobre favorecimento pessoal do comunista


Documentos do Congresso Nacional e do Portal dos Convênios do Governo Federal comprovam que, quando deputado federal, o atual governador do Maranhão destinou R$ 600 mil em recursos para uma ONG do São Paulo. Na prestação de contas, o nome de Flávio Dino aparece escrito em notas fiscais de passagens aéreas e hospedagens em hotéis.

TUDO NO PCdoB


Transações levantam suspeitas

As transações aconteceram após entre 2010 e 2012. Quando deputado federal pelo PCdoB, Flávio Dino destinou uma emenda de R$ 600 mil a uma ONG paulista chamada CebraPAZ. Na época dos recursos foram destinados via Secretaria Nacional de Direitos Humanos, presidida por Paulo Vannuchi, do PCdoB. Além de Flávio Dino e Vannuchi, Rogério Sottili, na secretário executivo da Secretária Nacional de Direitos Humanos, e Socorro Gomes, presidente da CebraPAZ, também são filiados ao PCdoB.

O convênio que destinou os recursos do parlamentar maranhense para a ONG paulista foi assinado no último ano de mandato de Flávio Dino, em 2010. A entidade beneficiada, o Centro de Solidariedade aos Povos e Luta a Paz (Cebrapaz), possui vínculos com o PCdoB, partido de Flávio Dino.

Os recursos, pelo menos teoricamente, foram destinados à elaboração de oficinas sobre direitos humanos (R$ 112.790,00), elaboração de projeto gráfico e audiovisual (R$ 386.680,00) e realização de um seminário internacional em São Paulo (R$ 100.530,00).

PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTRANHA

A prestação de contas do convênio nº 087555/2010 pode ser encontrado no site Portal de Convênios – SINCOV (http://portal.convenios.gov.br/). A prestação de contas é inconclusiva e os documentos apresentados não atestam o cumprimento total do projeto.

Nos relatórios existem uma série de pareceres técnicos que questionam os gastos. A CebraPAZ teve seu nome anexado ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) em 2012 por conta dessas suspeitas.

Nome do governador aparece manuscrito em 10 notas fiscais diferentes.

Documentos anexados na prestação de contas parcial dos recursos para passagens e hospedagens de 2011, um ano após Flávio Dino deixar o mandato, aparecem com o nome do ex-parlamentar manuscrito. Vale ressaltar: não se trata da assinatura do governador, mas de uma anotação feita por envolvidos nas transações.

As notas levantam a suspeita de que Flávio Dino se beneficiou indiretamente dos recursos da emenda parlamentar. Conduta que é proibida por lei.

A assessoria de Flávio Dino e o PCdoB foram procurados ainda na semana passada para prestar esclarecimentos. Foi solicitado um tempo para a resposta e, passados vários dias, não foram enviados comentários sobre o suposto uso indevido de emendas parlamentares e a razão do nome dele aparecer manuscrito nas notas.

QUAL O PROBLEMA?

Emendas parlamentares são enviadas ao Executivo anualmente pelo congresso. Elas são propostas de uso de recursos públicos, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições. Geralmente elas são usadas para cumprir promessas de campanha com eleitores.

Para especialista ouvidos pelo Imirante, Flávio Dino pode ter problemas judiciais com a situação. “Um deputado não pode se beneficiar direta ou indiretamente de suas emendas. A lei prevê sérias punições para isso”, disse.

Por JOSÉ LINHARES JR
Fonte: O Estado

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