A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira 4, o texto-base da reforma da Previdência Social, por 36 a 13. O colegiado é formado por 49 membros, sendo que os dois maranhenses integrantes, Cléber Verde (PRB-MA) e João Marcelo Souza (MDB-MA), não participaram na votação, sendo substituídos pelos seus respectivos suplentes.
Com a conclusão da votação na comissão, inclusive dos destaques – pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente – a matéria seguirá para apreciação do plenário da Câmara. A data prevista para o início das discussões, segundo afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a próxima terça-feira 9.
De acordo com o texto-base aprovado, que manteve pontos do original, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Paulo Guedes (Economia) à Câmara em fevereiro, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos, se homem, e de 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.
Para ser enviada ao Senado, a proposta precisa passar por duas votações no plenário da Câmara, com exigência mínima de 308 votos favoráveis em cada uma.
Se houver mudanças, a proposta volta à Câmara e, então, é promulgada pelo Congresso Nacional.
Por Atual7
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