EMPREITEIRAS ENVOLVIDAS NA "MÁFIA DO ASFALTO" RECEBERAM VERBAS DO PAC

Relatório elaborado por técnicos da Controladoria Geral do Município (CGM), em março deste ano, aponta que a prefeitura de São Luís utilizou verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para pagar obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada “máfia do asfalto”.

Conforme já noticiamos em matérias anteriores, a organização acusada de fraudar licitações com recursos públicos ampliou seu raio de ação, entre 2013 e 2019, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), importante pasta da gestão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), que tem um orçamento previsto para este ano de R$ 406 milhões de reais. Desde 2013, duas empresas do empreiteiro José Lauro de Castro Moura, a Central Engenharia de Construções e Enciza Engenharia Civil, fecharam com o órgão contratos que, somados, chegam a mais de R$ 127 milhões em valores atualizados pela inflação. Sendo que a Enciza faturou R$ 25.154.520,52 e a Central abocanhou R$ 100.853.964,76.

A grande maioria do dinheiro já foi pago, uma vez que dos diversos contratos firmados pelos dois ainda estão em vigência – os demais já foram encerrados. Apesar disso, o relatório aponta a necessidade da capitação de mais recursos para que outros bairros fossem contemplados com os investimentos.

“O programa de pavimentação foi realizado na sua totalidade com recursos oriundos do Governo Federal, através do Programa Pro-Transporte PAC-2 e com uma pequena parcela de Recursos Próprios da Prefeitura de São Luís”, diz trecho do documento ao qual tivemos acesso.

A mais vultosa prestação de serviço com a empresa Central nasceu da Concorrência nº 014/2015-CPL, que originou um contrato, em 2016, para construção da pavimentação asfáltica e implantações de drenagem e execução da sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas dos bairros Coroadinho e Paraíso, na capital maranhense. A empreiteira recebeu 34,2 milhões de reais pelo “serviço prestado”, em valores atualizados.

Documento também aponta valor do custo ‘usado’ para fazer ‘investimentos‘

MÁFIA DO ASFALTO X MÁFIA DO LIXO

Dois dos maiores escândalos envolvendo a administração municipal tiveram os maiores recursos destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Originalmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 garantia R$ R$ 3,2 bilhões para que o prefeito Edivaldo Júnior pudesse estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no governo no período de um ano.

Segundo os dados do Portal da Transparência da Prefeitura, o valor destinado à Semosp foi de R$ 405.051.125,42. De acordo com as informações, para a manutenção dos Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, administrado por empresas da máfia do lixo, o valor de destinado foi R$ 117.500.000,00.

Na área da Infraestrutura Urbana, com obras tocadas por empreiteiras da máfia do asfalto, os recursos previstos no orçamento ficaram definidos em R$ 143.062.365,00.

Orçamento do município revela custo do erário com as máfias do asfalto e do lixo

EMPREITEIROS DENUNCIAM PROPINA

Na semana passada, mostramos que agentes públicos da Secretaria Municipal de Obras – Semosp são suspeitos de se beneficiar de um esquema de corrupção, que visa lucrar com o recebimento de propina em troca do pagamento de faturas atrasadas de fornecedores da administração municipal. A informação consta num relatório elaborado por um grupo de pelo menos oito pequenos empreiteiros que, anteriormente, prestavam serviço para órgão.

O documento que está sendo analisado logo após o blog denunciar um suposto esquema na pasta, que estaria utilizando o mesmo modus operandi empregado em diversos municípios do país, onde casos semelhantes frustram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de recapeamento asfáltico.

Há dias, alguns empreiteiros procuraram o titular desta página e durante mais de cinco horas de reunião, declinaram detalhes do suposto esquema e listaram inúmeras denúncias de corrupção que assolam o órgão, atualmente, comandado pelo secretário e arquiteto Antônio Araújo.

Os empresários que pediram para não ter suas identidades reveladas confirmaram, durante a entrevista, que parte das licitações da Semosp estariam sendo direcionadas aos vencedores. Conforme a denúncia, como contrapartida, as empresas pagam propina a agentes públicos que comandam a pasta.

Eles garantem que a suposta fraude vem garantindo a vitória das empresas Central Engenharia de Construções Ltda – ME e Enciza Engenharia Civil Ltda, ambas de propriedade do empresário José Lauro de Castro Moura.

CONIVÊNCIA DO SECRETÁRIO

Antônio Araújo, que no início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior comandou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh, em substituição a Antônio Silveira, assumiu o comando da Semosp no dia 12 de novembro de 2013. Na sua totalidade, as denúncias afirmam que o “esquema” responsável em sangrar o erário público teria a conivência direta do próprio secretário. No bate-papo, os delatores forneceram provas que apontam participação do titular da Semosp no suposto esquema.

“Toda a prestação de serviço que era feita pelos pequenos empreiteiros foi substituída pela empresa Central, em razão da ‘parceria firmada entre o empresário e o secretário”, disse um dos denunciantes. Segundo outro delator, nos corredores do órgão, no São Cristóvão, comenta-se que, mensalmente, Antônio Araújo ‘visita o escritório da empresa, nas proximidades do Mercado Central, no Centro.

“Na pasta, bem como entre os poucos prestadores que ainda conseguem tocar uma obra ou outra para o poder público municipal, afirma-se que mensalmente, Araújo vai ao escritório da Central e de lá sai com uma pasta recheada de dinheiro, em espécie, estimado em mais de R$ 300 mil reais. Conhecemos um empreiteiro que tem imagens do secretário saindo da empresa carregando uma valise, aparentemente pesada, mas com medo de represália, em razão de ainda prestar serviço para o órgão, tem receio de compartilhar conosco”, revelou outro empresário.

A razão para o recebimento da gorda “mesada” por parte de Araújo, de acordo com outro denunciante, seria por conta da propriedade de parte do maquinário utilizado pela Central nos serviços de recuperação asfáltica em São Luís. “Além de participação na propriedade do maquinário, Antônio também seria um dos donos da usina de asfalto que a Central operacionaliza”, garantiu um terceiro denunciante.

Por Blog do Pedro Michel