segunda-feira, 23 de setembro de 2019

"MÁFIA DO LIXO": ASSESSOR SUSPEITO DE COBRAR PROPINA COMPROU DOIS IMÓVEIS POR MEIO MILHÃO EM APENAS UM ANO


Registros obtidos em cartórios mostram que o assessor técnico da prefeitura de São Luís, Ronaldo Lopes Lima, adquiriu em apenas um ano, entre fevereiro e março de 2012, dois imóveis, sendo uma casa e um apartamento em bairros nobres de São Luís, ao custo informado de R$ 556,6 mil.

Em parte das transações, o valor registrado pelos compradores e vendedores é menor do que aquele usado pela prefeitura para cobrança de impostos.

O período da aquisição dos imóveis por Ronaldo Lopes Lima é o mesmo em que ele teria atuado como assessor parlamentar do hoje prefeito Edivaldo Júnior, na Câmara dos Deputados. A reportagem analisa relatório técnico do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf para saber quanto o assessor movimentou em suas contas nos últimos oito anos.

Apontado como um dos "homens de confiança" do chefe do executivo, Ronaldo Lima é tido como o pivô de um esquema ilegal responsável em cobrar o percentual de 20 a 30% de propina aos prestadores de serviço e, ainda, receber o pagamento, conforme depoimentos de empresários ouvidos no mês de julho pela reportagem.

Ronaldo começou na vida pública trabalhando como assessor de Edivaldo Júnior na Câmara de São Luís. Nessa época, não tinha um único bem registrado, segundo sua declaração de bens.

De acordo com os documentos obtidos em cartórios, a vida dele começou a mudar a partir de 2010, depois da eleição Edivaldo Júnior para a Câmara Federal. Cinco meses após o pleito de outubro daquele ano, Ronaldo registrou seu primeiro imóvel: um apartamento no Residencial Gran Village II, localizada na Rua Projetada nº 260, no bairro da Cohama. Segundo dados de escrituras, ele pagou pelo imóvel a bagatela de R$ 106.605,48, em fevereiro de 2012.




Outro imóvel adquirido pelo operador de Edivaldo Júnior em 2012 foi uma casa no Residencial Mediterrâneo, no Jardim Eldorado. Segundo informações cartoriais, Ronaldo comprou o imóvel, por valor declarado de R$ 450.000,00, pagos da seguinte forma: R$ 161.000,00, com recursos próprios e R$ 289.000,00, mediante financiamento com o banco Caixa.

O terceiro imóvel em nome de Ronaldo Lima fica em uma das regiões mais nobres da cidade. Trata-se de um apartamento no Condomínio no Unique Home Service, localizado na Ponta do Farol, em frente ao Hotel Luzeiros. De acordo com dados de escrituras, ele pagou pelo imóvel a bagatela de R$ 240.000,00, em abril de 2018.


MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Ronaldo Lima é suspeito de ostentar um patrimônio “completamente incompatível” com o salário de pouco mais de R$ 6 mil mensais, que recebe no cargo público. Por conta das movimentações suspeitas, ele passou a ser protagonista da dor de cabeça do governo municipal.

Em seis anos, o patrimônio do suposto operador — nomeado no cargo no dia 04 de janeiro de 2013 — multiplicou sem acompanhar, em lógica, o salário que recebe na prefeitura, conforme levantamentos feitos pela reportagem em cartórios e dados do sistema de consultas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).

Os documentos obtidos dão conta que o servidor municipal possui “carros caros”, entre eles, uma SW4 preta, de placa PTF/1427, avaliada em mais de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); um Honda Fit de placa OXR/6752 e um HB-20 de placa PSL/5453, além de imóveis em localidades de luxo na capital maranhense, como uma casa no Condomínio Mediterrâneo, no Jardim Eldorado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos mil reais).

A incompatibilidade no patrimônio de Ronalldo com seus rendimentos, salta aos olhos, e levantam suspeitas de fraudes em licitações e contratos, além de pagamentos de propina na gestão do prefeito Edivaldo Júnior e agiotagem. 

Constata-se que o patrimônio do assessor perpassa a bagatela de um milhão de reais, embora o salario bruto seja apenas R$ 9.000,00 (nove mil reais), e líquido fica R$ 6.929,00 (seis mil, novecentos e vinte e nove reais), por conta dos descontos de imposto de renda e INSS.


PROPINA DO LIXO

Uma das suspeitas de irregularidades envolve, por exemplo, o contrato de parceria público-privada que permitiu à empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, o gerenciamento da limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos da capital maranhense por 20 anos, mesmo sem ter participado da licitação.

Relatório de despesas disponíveis ao público no Portal Transparência, traz dados assustadores sobre empenhos de pagamentos na gestão Edivaldo. De acordo com os documentos disponíveis no site oficial do município, somente no mês de janeiro deste ano, a prefeitura pagou à SLEA, empresa ligada a máfia do lixo, a bagatela de R$ 30,7 milhões, montante equivalente a um prêmio da “Mega-Sena”, o que reforça ainda mais os indícios de pagamento de propina.

Os dados públicos e oficiais comprovam outra ilegalidade, além do suposto esquema de propina: tudo indica que os pagamentos à empresa de coleta podem ter sido realizados antes mesmos do Executivo Municipal obter a autorização legislativa, por meio do Projeto de Lei 055/2019 – aprovado em março deste ano –, para legalizar um suposto Termo de Reconhecimento de Dívida.


MULTIPLICAÇÃO SEM EXPLICAÇÃO

Se os órgãos de controle, como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal, Polícia Judiciária e a própria Justiça não conseguirem explicar o ‘milagre da multiplicação’ de Ronalldo Lima, que mesmo auferindo R$ 498.888,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta e oito reais) referentes aos seus vencimentos dos últimos 72 meses, possui um baita patrimônio, talvez possamos encontrar explicações em duas passagens bíblicas nos livros de Mateus 14:19 e Marcos 6:39, que falam exatamente do milagre de Jesus na multiplicação dos pães e peixes.


QUEM É ELE?

Filho de Ivone Lopes Lima e Manoel Pereira Lima, Ronalldo Lopes Lima, nasceu em São Luís, no dia 14 de março de 1980. Antes de ser nomeado na prefeitura ludovicense, ele trabalhava como gerente da loja Limol, de propriedade da família e em seguida chegou a ser nomeado na Câmara Federal no cargo em comissão de secretário parlamentar no gabinete do então deputado Edivaldo Junior, atual prefeito.

O assessor técnico é cunhado do empresário Igor Bandeira de Freitas Costa, primo do prefeito de Edivaldo Júnior. Igor Bandeira é proprietário da Invictta Comercio e Serviços Eireli – EPP, empresa que possui mais de doze contratos no valor de R$ 7,4 milhões apenas nos municípios de São Luís e Barreirinhas.

O pai de Ronaldo, o senhor Manoel Lima, era presidente do PTC no Maranhão, partido por onde o prefeito Edivaldo foi eleito para seu primeiro mandato, em 2012.

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