Os governos estaduais concordaram, nesta sexta-feira (29), em congelar os valores de referência para cálculo de ICMS sobre os combustíveis, quando a gasolina em alguns estados já passa de R$ 7,00 o litro. A aparente boa vontade dos governadores esbarra numa curiosidade: os preços que decidiram manter até fevereiro de 2022 são praticamente os mesmos fixados por eles em janeiro, quando o produto, na maioria dos estados não havia chegado a R$ 4,50.
De acordo com o Ato Cotepe Nº 01, de 07 de janeiro de 2021, no Maranhão o imposto seria calculado com base nos seguintes valores:
- Gasolina comum – R$ 4,69
- Gasolina Premium – R$ 6,66
- Diesel A10 – R$ 3,76
- Diesel Comum – R$ 3,72
- Etanol – R$ 3,82
- GLP (gás de cozinha) – R$ 5,59 (o quilo)
Passados dez meses, quando os preços finalmente foram congelados, os valores foram assim fixados pelo Ato Cotepe 38, de 22 de outubro:
- Gasolina comum – R$ 5,92
- Gasolina Premium – R$ 6,66
- Diesel A10 – R$ 4,63
- Diesel Comum – R$ 4,58
- Etanol – R$ 5,18
- GLP (gás de cozinha) – R$ 7,27 (o quilo)
Chama atenção o preço da gasolina premium (a mais consumida, já que praticamente ninguém consome mais a comum), pois é o mesmo de quando ainda estava abaixo de R$ 5,00, ou seja, mesmo com os constantes reajustes da Petrobras, os postos ainda não conseguiram alcançar o valor encontrado pela Secretaria Estadual de Fazenda no início do ano, o que significa dizer que o consumidor foi duramente castigado pelo Fisco Estadual.
Ora, se em janeiro a Sefaz já encontrava uma média de R$ 6,66, isto significa dizer que no Maranhão, os postos já vendiam por mais R$ 7,00, o que nenhum consumidor enxergava.
Por Aquiles Emir
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