quinta-feira, 22 de outubro de 2020

CORONAVAC: FLÁVIO DINO PROPÕE LEI QUE PERMITA A COMPRA DA VACINA SEM AVAL DA ANVISA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu, em entrevista à coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a aprovação de uma lei, pelo Congresso Nacional, que permita a compra da Coronavac, a vacina chinesa que será produzida no Brasil pelo Instituto Butatan, mesmo sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo ele, um dispositivo legal deve ser criado nos moldes de um artigo da Lei 13.979, aprovada em fevereiro para que o país enfrentasse a Covid-19. Esta lei prevê a aquisição excepcional e temporária de medicamentos, equipamentos, materiais e insumos na área de saúde sem registro da Anvisa.

“Compramos respiradores dessa forma”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.

A ideia é que o novo dispositivo legal permitia a compra do imunizante mesmo sem o registro nacional – mas desde que ele seja aprovado pela agência equivalente de algum outro país ou região com tradição científica, como EUA, União Europeia, Japão ou a própria China. A Coronavac ainda está em testes.

Por Gilberto Léda

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