Processo gira em torno das aquisições do Facebook, particularmente a compra do Instagram por US$ 1 bilhão em 2011
O Facebook foi processado por uma coalizão de 48 estados americanos, em uma ação conjunta com a Federal Trade Comission (FTC), após ser acusado de práticas anticompetitivas nos Estados Unidos, caso que envolve as compras do Instagram e do WhatsApp.
Nesta quarta-feira, o FTC abriu um processo separado contra a plataforma, que vai além do caso estadual, pedindo que a empresa desfaça as aquisições do Instagram e do WhatsApp, transformando-os em empresas independentes, além de exigir que a tech solicite aprovação para futuras fusões e aquisições.
O processo gira em torno das aquisições do Facebook, particularmente a compra do Instagram por 1 bilhão de dólares em 2011. Além de sua estratégia de aquisição, os procuradores-gerais alegam que o Facebook usou o poder e o alcance de sua plataforma para reprimir desenvolvedores de softwares independentes, que ficariam proibidos de criar tecnologias semelhantes para outros parceiros.
O Facebook é dono das maiores redes sociais e serviços de mensagens do mundo — porque detém o Instagram e o WhatsApp —, com uma dominância de mais de 70% do mercado de redes sociais. A compra do WhatsApp pelo Facebook, por 22 bilhões de dólares, está entre os maiores negócios do mercado de tecnologia.
Os procuradores demandam que o Facebook seja quebrado em diferentes partes, com a cisão dos negócios de Instagram e WhatsApp, além da restrição de novas aquisições e futuros negócios — as demandas estão entre as mais severas que poderiam ser feitas.
“Por quase uma década, o Facebook usou sua dominância e monopólio para esmagar rivais menores e se livrar da competicão, tudo às custas dos usuários diários”, disse Letitia James, procuradora-geral do Estado de Nova York, quem liderou a investigação contra a companhia em pararelo com agências federais.
Em nota enviada à EXAME, o Facebook afirma que a ação é “revisionismo histórico” e que as leis anti-trustes servem para “proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas”. A companhia defendeu, ainda, os investimentos e recursos que desenvolveu na transformação desses produtos desde que os adquiriu.
“O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás. O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mensagem assustadora para as empresas norte-americanas de que nenhuma decisão é definitiva. Pessoas e pequenas empresas não escolhem usar os serviços gratuitos e a publicidade do Facebook porque são obrigadas, elas fazem isso porque nossos aplicativos e serviços lhes trazem valor. Vamos defender vigorosamente a capacidade das pessoas continuarem fazendo essa escolha”, disse Jennifer Newstead, vice-presidente global jurídica do Facebook, em nota.
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