A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quarta-feira, dia 19, o painel virtual com o objetivo de debater a proteção da criança e adolescente. A ação faz parte das atividades em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, lembrado anualmente no dia 18 de maio.
O painel será realizado a partir das 9h e será transmitido pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Luís. A atividade é uma iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT) e reunirá representantes de diversos órgãos de proteção à criança e adolescente.
Entre os convidados a participar do evento estão: o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); o Instituto de Perícias Técnicas para a Criança e Adolescente; a Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa a Criança e Adolescente; a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas); o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA); Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Fórum Maranhense das Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Comissão da Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; e a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído através da Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A escolha do dia faz referência ao “Caso Araceli”, uma menina de 8 anos que foi violada e assassinada em 18 de maio de 1973.
As ações da data visam alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual. Caso haja alguma suspeita de exploração sexual de crianças e adolescentes, é possível fazer a denúncia anônima por meio do canal Disque 100. A
ligação é gratuita, pode ser feita todos os dias da semana, por 24h, inclusive nos sábados, domingos e feriados.
O quê: Painel Virtual sobre painel virtual sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Quando: Nessa quarta-feira, dia 19 de maio, a partir das 9h.
Onde: Transmissão pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Luís.
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