O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), que já se utilizou do instrumento da Graça quando esteve comandando a Nação, inclusive tendo seu decreto defendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sugeriu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), revogasse o decreto editado nesta semana e esperasse a conclusão do julgamento.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, pontuou Temer em nota, acrescentando que o “ato poderia pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade”.
No entanto, Bolsonaro descartou categoricamente o recuo nas redes sociais, com um simples não. Veja abaixo.
Rosa Weber – Nesta sexta-feira (22), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada como relatora do pedido da REDE contra a Graça ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), concedida pelo presidente Jair Bolsonaro.
O detalhe é que Weber, em julgamento de 2018, votou a favor da prerrogativa do presidente da República para conceder perdões de penas, em julgamento de 2018.
Naquela oportunidade, o mérito apreciado foi sobre o indulto assinado pelo ex-presidente Michel Temer.
Por Jorge Aragão
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