Depois do Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que muda o cálculo ICMS sobre os combustíveis, com a intenção de diminuir o alto valor, os governadores já se mobilizam para barrar a iniciativa.
A estratégia dos governadores, debatida no Fórum dos Governadores, é acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que consideram o projeto de lei inconstitucional, por ferir a autonomia dos estados.
“O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo”, anunciou o coordenador do Fórum dos Governadores e líder do Piauí, Wellington Dias (PT).
Os governadores não querem perder arrecadação e prejuízos para áreas básicas, principalmente em ano eleitoral. Na maioria das vezes, o ICMS é principal fonte de verba dos estados por meio de um tributo.
Vale lembrar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu sancionar o mais rápido possível o projeto de lei.
Sendo assim, os governadores estão correndo contra o tempo.
Por Jorge Aragão
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