quarta-feira, 15 de março de 2017

Governistas descumprem acordo e votam MP 230 nesta quarta-feira


Por Jorge Aragão

A base do Governo Flávio Dino deu um verdadeiro “bypass” na categoria de professores estaduais do Maranhão, nesta quarta-feira (15), votaram e aprovaram a MP 230 que trata sobre o reajuste da categoria.
Existia um acordo, inclusive com a Mesa Diretora e a categoria de professores, firmado na terça-feira (14), que a votação da MP 230 só seria realizada na quinta-feira (16), mas a base governista, a pedido do Governo Flávio Dino, prevalecendo da sua ampla maioria, descumpriu o acordo e conseguiu fazer com que a votação fosse antecipada para hoje, mesmo com a chiadeira tremenda dos oposicionistas.
Apesar do Governo Flávio Dino assegurar que os professores são favoráveis a MP, a intenção dos governistas era fazer a votação sem a presença de representantes da categoria, ou seja, sem sofrer a pressão daqueles que estão insatisfeitos com a decisão tomada pelo governador.
Entretanto, a Oposição, mesmo sendo minoria, foi valente e estrategista. Conseguiu estender a Sessão Ordinária o máximo possível, permitindo assim a chegada de professores para protestar contra a MP 230.
A principal reclamação da categoria é que o realinhamento proposto pelo Governo Flávio Dino, através da MP 230, será em cima da GAM (Gratificação por Atividade do Magistério) e não em cima do vencimento, como prevê o Estatuto do Magistério.
Por conta dessa disparidade, o deputado Eduardo Braide propôs uma emenda que alterava a MP e faria com que o reajuste fosse em cima do vencimento do salário do professor. A proposta foi rejeitada pela CCJ –Comissão de Constituição e Justiça, mas Braide pediu para que o Plenário fosse consultado.
Antes da votação da MP, foi votada a emenda do deputado Eduardo Braide e rejeitada pela base do Governo Flávio Dino. Foram 21 votos contra a emenda e apenas dez deputados votaram favoráveis (Eduardo Braide, Wellington do Curso, Alexandre Almeida, Edilázio Júnior, Max Barros, Adriano Sarney, Andrea Murad, César Pires, Graça Paz e Sousa Neto).
Além disso, estavam ausentes os deputados estaduais e/ou não votaram (Carlinhos Florêncio, Edivaldo Holanda, Francisca Primo, Josemar de Maranhãozinho, Sérgio Frota, Vinícius Louro, Zé Inácio e Humberto Coutinho).
A votação ocorreu em meio a manifestações de professores na galeria, que gritavam “quem vota contra professor é deputado traidor”.
Os deputados mais criticados pela categoria foram Bira do Pindaré, que no Governo Roseana era o principal defensor da categoria, e o professor Marco Aurélio, ambos votaram contra a emenda que melhoraria o reajuste do professor estadual do Maranhão. Os dois parlamentares também foram alvos das manifestações dos professores.
E assim segue o governo da mudança do governador Flávio Dino.

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