quinta-feira, 21 de julho de 2016

TSE define limite para gastos de campanha eleitoral em 2016


Por Jorge Aragão

De maneira oficial o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela que estabelece os limites de gastos dos candidatos a prefeito e a vereador de todos os municípios do Brasil visando as eleições deste ano.
Para São Luís, maior colégio eleitoral do Maranhão, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno é de R$ 3.142.045,97 milhões. Já no segundo turno, o limite para gastos será de somente R$ 942 mil.
O valor definido para candidatos a prefeito na campanha eleitoral deste ano, contudo, é menor do que o maior gasto no pleito de 2012. Na eleição de 2012, o ex­prefeito João Castelo (PSDB), hoje no exercício do mandato de deputado federal, gastou R$ 4.697.991,79 milhões na campanha.
Eleito prefeito na última eleição, Edivaldo Júnior apresentou gastos de campanha de R$ 2.164.279,82, valor inferior ao limite estipulado pela Justiça para este ano.
Os candidatos a vereador da capital, poderão gastar até R$ 442.586,93 mil. O valor, por outro lado, é maior do que o teto determinado pela Justiça Eleitoral para candidatos a prefeito de alguns municípios do interior do estado.
Municípios – Nos municípios de Benedito Leite, Belágua e Lagoa do Mato o valor estipulado para os candidatos a prefeito é de apenas R$ 108.039,06 mil.
Na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, o limite de gastos para candidatos a prefeito e a vereador também mudou em relação ao gasto em 2012. Candidatos ao Executivo poderão gastar até R$ 1.355.242,39 milhão. Candidatos s vereador, por sua vez, poderão gastar somente até R$ 145.883,24 mil.
Já na cidade de Caxias, todo e qualquer candidato a prefeito poderá gastar até R$ 1.254.212,24 milhão. Para o legislativo municipal, o limite de gasto é de R$ 98.419,28 mil.
A nova tabela com o limite de gastos divulgada pelo TSE leva em consideração a instrução normativa com cálculo, que estabelece teto de 50% a 70% em relação ao maior valor gasto nas eleições municipais de 2012.

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