CPI dos contratos emergenciais: Ex-chefe da CPL expõe pressões por contrato suspeito

Ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto, revelou informações impactantes durante uma sessão da CPI dos Contratos Emergenciais na Câmara Municipal. Ele afirmou ter alertado o prefeito Eduardo Braide sobre problemas no contrato emergencial de R$ 18 milhões com a empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda., conhecida como Pier 77, para fornecer serviços nutricionais e alimentares em hospitais.

O contrato controverso envolveu a contratação da empresa de Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira e Dmitrii Gainer, levantando suspeitas devido à urgência e ao alto valor. A empresa foi encarregada de atender várias unidades de saúde, incluindo o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II) e o Hospital da Criança.

Viêgas destacou que alertou diretamente Braide sobre as falhas na contratação, cumprindo seu dever de informar o prefeito sobre questões relevantes. A contratação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. foi de grande importância devido ao seu valor e ao contexto político. Depois de alertar o prefeito, ele insistiu que o contrato fosse assinado, desde que houvesse sustentação legal”, afirmou Viêgas.

Durante a reunião, Braide teria mostrado a Viêgas fotos das condições precárias de alimentação nos hospitais, justificando a urgência do contrato. “Ele [Braide] mencionou que a alimentação fornecida era precária e enfatizou que, se houvesse base jurídica, o contrato deveria avançar. Caso contrário, buscaríamos outra solução”, disse Viêgas, que depois emitiu um parecer recomendando a abertura de uma investigação na Semus para apurar a demora no processo licitatório regular.

Viêgas sugeriu que a contratação emergencial fosse válida somente até o término do processo licitatório regular. “Propus que a escolha do fornecedor e os preços fossem cotados por meio de dispensa eletrônica, um procedimento mais simples e transparente”, explicou. No entanto, Viêgas foi exonerado antes mesmo de saber se suas sugestões foram postas em prática.

A exoneração de Viêgas e outros 14 funcionários da secretaria de saúde ocorreu logo após a divulgação do contrato na mídia, gerando mais questionamentos sobre a transparência e legalidade do processo. As revelações feitas por Viêgas causaram um aumento nas investigações da CPI e colocaram o prefeito Braide em uma situação complicada, especialmente durante um ano eleitoral.

A CPI continua a investigar o caso, com o objetivo de esclarecer possíveis irregularidades na contratação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. A investigação está em andamento, e a CPI planeja ouvir outras pessoas envolvidas para determinar se o processo de contratação de emergência foi realizado de forma adequada e transparente.