sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Mudança no estatuto permitirá Lula nomear Reitor e Vice-Reitor nas eleições de 2023

Está em curso o processo político que definirá os próximos dirigentes máximos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Será realizada uma eleição para eleger o cargo de reitor da instituição


Está em curso o processo político que definirá os próximos dirigentes máximos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Será realizada uma eleição importante, pois, após a aposentadoria compulsória do Dr. Natalino Salgado, surgirão novas lideranças políticas.

Com a eleição de Lula, abre-se um novo caminho para as Instituições Federais de Educação Superior, com recursos e políticas de financiamento e fortalecimento do ensino, pesquisa, extensão e inovação. A esperança de um reencontro da ciência com a sociedade está novamente viva. 

No caso da UFMA, será feita uma eleição agitada. Até agora, apresentam-se os nomes do Dr. Fernando Carvalho como candidato bancado pelo atual reitor da UFMA, e os oposicionistas Dra. Isabel Ibarra e Dr. Ridvan Fernandes. Corre por fora o Superintendente de Infraestrutura, Dr. Wener Miranda. Tudo indica que Fernando Carvalho terá uma vitória confortável, apoiado pelo Governo Brandão e Felipe Camarão, e o preferido do Governo Lula.

No entanto, as informações disponíveis apostam que a grande disputa nestas eleições será para vice-reitoria. A professora Dra. Zefinha Bentivi, atual Pró-reitora de Extensão e Cultura, é uma das candidatas da gestão superior. Ela era favorita no pleito até o inesperado surgimento do professor Dr. Leonardo Soares, Pró-reitor de Assistência Estudantil. Sua candidatura aparece dando voz à diversos segmentos da comunidade acadêmica, sobretudo a geração de docentes e técnicos que adentram na UFMA a partir do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). 

A oposição tem hoje um consórcio de vices, que compõe a Frente Ampla de Oposição ao atual reitor, Natalino Salgado. Dentre os nomes que são gestados, destacam-se os nomes do Dr. Dimas Pinheiro (Campus Pinheiro), Dr. Ulisses Magalhães (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas) e o Dr. Chicão Vale (Campus Grajaú). 

Com a candidatura confortável do Dr. Fernando Carvalho para a reitoria, a disputa para vice se mostra como a mais imprevisível. Todavia, tivemos acesso as últimas pesquisas internas, que confirmam tendência de vitória do Dr. Leonardo Soares para vice-reitoria da universidade.

A grande novidade destas eleições é que, ao contrário das eleições anteriores, a nomeação do reitor e vice-reitor será atribuição do Presidente da República. Podemos verificar, comparando o estatuto anterior da UFMA, no Art. 31, e o novo estatuto vigente, no Art. 44, que o Presidente da República será o responsável pela nomeação dos dirigentes da UFMA:

ESTATUTO ANTERIOR

Art. 31 A Vice-Reitoria é exercida pelo Vice-Reitor, escolhido nos termos da legislação vigente e conforme o Regimento Geral, entre os Professores Adjuntos ou Titulares ou possuidores do título de Doutor, integrantes da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Maranhão, nomeado pelo Reitor para um mandato de quatro anos, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, permitida uma única recondução.

NOVO ESTATUTO

Art. 44 O Reitor e o Vice-Reitor escolhidos nos termos da legislação vigente e conforme o Regimento Geral, serão nomeados pelo Presidente da República, dentre os indicados de listas tríplices, para mandato de quatro anos, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, permitida uma única recondução. (Nova redação do art. 30º pela Resolução CONSUN 361/2021)

Link do novo regimento geral da UFMA: 

https://portalpadrao.ufma.br/transparencia/institucional/estatuto-final-publicado.pdf 

Por fim, verifica-se que, nestas eleições, o Reitor e Vice-Reitor mais votados serão empossados pelo Presidente Lula. Sinal dos tempos: democracia no país, democracia na UFMA.

Fonte: MA 98

Nenhum comentário:

Postar um comentário