Após uma reviravolta no caso da Escola Militar Tiradentes VI, localizada no Parque Vitória, a Justiça determinou que o prefeito Dr. Julinho continue com o caráter militar na unidade. A decisão ocorreu após o prefeito decidir, por sua própria vontade, encerrar a parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o que gerou controvérsias e críticas.
O governador Carlos Brandão, como parte interessada no termo de cooperação, designou o procurador do estado para ingressar com uma ação judicial visando proteger o projeto educacional que beneficia diversas famílias da região. A decisão foi acatada pela Vara de Direitos Difusos e Coletivos, sob a alegação de que a continuidade da parceria contribui significativamente para a qualidade do ensino, refletida nos índices de aprovação do IDEB.
O juiz Francisco Soares Reis Junior destacou a importância da decisão para o desenvolvimento educacional das crianças da região, que estavam sofrendo psicologicamente com a incerteza causada pela decisão inicial do prefeito. Com isso, o prefeito está agora obrigado a manter a parceria com a PMMA na administração da escola.
A medida judicial foi recebida com alívio por pais, alunos e membros da comunidade escolar, que se manifestaram favoráveis à continuidade do modelo educacional que combina educação de qualidade com valores militares.
Dr. Julinho, por sua vez, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial, mas terá que se adequar à determinação da Justiça. A expectativa é que a escola possa retomar suas atividades normalmente, garantindo aos alunos um ambiente de aprendizado seguro e de qualidade.
Veja a decisão abaixo:
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