quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Famem e IBGE discutem possível redução do FPM após divulgação do Censo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou, nesta quinta-feira (4), na sede da entidade, de uma reunião com colegas prefeitos, assessores jurídicos e o superintendente do; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Melo. Na oportunidade, foi avaliado as ações feitas logo que a prévia do Censo 2022 foi publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no último dia 28 de dezembro, com ações junto à Justiça Federal e os passos a nível administrativo para ser revertido a situação das 66 cidades que tiveram perda populacional e que por isso estão ameaçadas de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzido.

No encontro, foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a Famem criará, junto às prefeituras, o programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

A direção da Famem e o IBGE dialogaram sobre uma mobilização com foco específico nos domicílios nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na oportunidade, foi decidido que  na próxima terça-feira, 10 de janeiro, a Famem fará uma gestão político-administrativa em Brasília, junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e ministros maranhenses.

Por Daniel Matos

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