Judiciário impõe multa a líderes religiosos por intolerância contra Casa Fanti Ashanti

foto/divulgação: Iasmin Diniz

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, emitiu uma decisão que proíbe líderes religiosos de realizar manifestações que perturbem cultos de matriz africana no estado. A decisão foi direcionada aos líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões: Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira.

O caso remonta a um incidente ocorrido em 24 de abril de 2022, quando os réus organizaram um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história. Durante a manifestação, que coincidia com uma festividade dedicada ao orixá Ogum, os manifestantes utilizaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contrárias à religião praticada na Casa Fanti Ashanti.

Segundo a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes proferiram frases como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, claramente direcionadas às práticas religiosas da Casa. Alguns manifestantes chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens religiosas, incluindo “Jesus te ama”.

A decisão judicial, que concedeu uma tutela de urgência, determina que os réus se abstenham de realizar qualquer ato que possa ameaçar ou ofender a comunidade da Casa Fanti Ashanti ou outras religiões de matriz africana. Além disso, foi estabelecida uma multa de R$ 2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação, além do pagamento de R$ 5.000 por danos morais coletivos.

Esta decisão representa um marco importante na defesa da liberdade religiosa e no combate à intolerância religiosa no Maranhão, assegurando que todas as práticas religiosas sejam respeitadas e protegidas.

CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA.

Duarte Jr. promove ‘Bora Resolver Nossa Cidade’ para construção de políticas urbanas em São Luís

Na noite de ontem, quarta-feira (26), o deputado federal Duarte Jr. realizou mais uma edição da sua rodada de diálogos, desta vez com o "Bora Resolver Nossa Cidade", reunindo a população e especialistas para debater ideias e soluções em prol de uma cidade mais humana e centrada nas pessoas. O evento contou com a presença de importantes figuras, incluindo o deputado federal Rubens Pereira Jr. e os professores José Lopes, Francisco Soares, Yata Anderson e Silas Nogueira.

O encontro foi um momento significativo de troca de ideias, onde foram apresentadas propostas que irão compor o plano de governo nas áreas de mobilidade, trânsito, transporte, habitação e urbanismo. Duarte Jr. destacou a importância de ouvir a população e especialistas para a formulação de políticas públicas eficazes e inclusivas.

"Mais um momento para ouvirmos a população e especialistas, debatendo ideias e soluções para a construção de uma cidade mais humana e centrada nas pessoas", afirmou. Ele também agradeceu a todos os participantes pela contribuição valiosa no desenvolvimento de um plano que busca melhorar a qualidade de vida em São Luís.

Para Rubens Jr., o evento, além de tratar sobre os problemas da cidade, “serviu para que membros da sociedade civil e do poder público discutissem estratégias para chegar a uma São Luís mais inclusiva e acessível.”

O ‘Bora Resolver Nossa Cidade’ reforça o compromisso do deputado Duarte Jr. em construir uma São Luís com políticas públicas para todos, somando forças e trabalhando coletivamente para atender às necessidades da população. Com iniciativas como essa, o parlamentar demonstra seu empenho em promover um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, sempre com o foco nas pessoas.

UFMA anuncia concurso público com 35 vagas para professores efetivos

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), anunciou a abertura de inscrições para um concurso público que oferece 35 vagas para professores efetivos do magistério superior. As vagas estão distribuídas nas classes de Adjunto A e Auxiliar, com reservas para ações afirmativas.

As inscrições tiveram início na segunda-feira, 24 de junho, e seguem até 19 de julho. Os interessados devem realizar sua inscrição através da plataforma SIGRH, na aba “Concursos”.

A taxa de inscrição é de R$ 300. No entanto, candidatos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde têm direito à isenção da taxa, que deve ser solicitada até hoje, 25 de junho.

Para efetuar a candidatura, os candidatos devem anexar na plataforma SIGRH os seguintes documentos:

• Curriculum vitae no modelo Lattes/CNPq (somente currículo);
• CPF;
• Documento de identidade com fotografia, válido em todo o território nacional;
• Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
• Documento que ateste a quitação com o serviço militar, nos casos dos candidatos do sexo masculino previstos em lei (exceto candidatos estrangeiros);
• Diploma(s) de graduação acompanhado(s) do(s) respectivo(s) histórico(s) escolar(es);
• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no Portal SIAFI.

O concurso será realizado em várias etapas, incluindo:

• Prova escrita;
• Prova didática;
• Julgamento de títulos;
• Prova prática;
• Apresentação de projeto de pesquisa.

A data prevista para o início das provas é 19 de agosto, e os detalhes serão divulgados oficialmente no endereço eletrônico da UFMA.

Os salários para os cargos ofertados variam entre R$ 2.681,35 e R$ 10.481,64, dependendo da classe e da carga horária.

Os candidatos aprovados, classificados e nomeados exercerão a docência em qualquer um dos câmpus da UFMA, sendo inicialmente lotados no câmpus, centro ou subunidade acadêmica especificados no edital.

Este é o maior concurso realizado pela UFMA desde 2017, com um número significativo de vagas para o magistério superior. As vagas abrangem diversas áreas do conhecimento, reforçando os pilares da instituição: ensino, pesquisa e extensão.

Os candidatos podem conferir as áreas de conhecimento específicas e mais informações no Edital 132/2024 disponível no site da UFMA.

Serviço – Concurso Docente UFMA

• Período de inscrição: 24 de junho a 19 de julho
• Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 24 e 25 de junho
• Valor da inscrição: R$ 300
• Inscrições: Clique aqui
• Mais informações: Edital 132/2024

Câmara de São Luís: Influência familiar domina disputa eleitoral com candidatos de peso

As eleições municipais deste ano em São Luís prometem ser marcadas por nomes de peso na política maranhense. Filhos de deputados federais e esposas de deputados estaduais estão entre os principais candidatos à Câmara de Vereadores, trazendo à tona a influência familiar na política local.

Pelo menos dois deputados estaduais lançarão suas esposas na corrida eleitoral. Entre os 18 deputados federais maranhenses, dois terão seus filhos concorrendo a gabinetes no Parlamento ludovicense.

Os Candidatos

1. Thayanne Evangelista: Médica e influenciadora digital, Thayanne é esposa do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Confirmada como candidata pelo União Brasil, ela é uma das principais apostas do partido para a Câmara.

2. Clara Castro Gomes: Clara, esposa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), busca apoio nas ruas para sua candidatura pelo PSD. Seu nome já circula como um dos fortes candidatos do partido.

3. Fábio Macedo Filho: Representando o Podemos, partido presidido no estado pelo seu pai, o deputado federal Fábio Macedo, Fábio Filho entra na disputa com o apoio e a estrutura política familiar.

4. Cléber Verde Filho: Ex-funcionário da gestão Eduardo Braide, Cléber Filho tenta uma vaga pelo MDB, partido no qual seu pai, o deputado federal Cléber Verde, é presidente na capital.

Além da importância política do cargo, há um grande interesse financeiro na disputa. Cada vereador de São Luís tem direito a emendas parlamentares no valor de R$ 2,7 milhões, das quais metade deve ser destinada obrigatoriamente à saúde, e a outra metade é de livre indicação. Este poder de alocação de recursos torna a posição ainda mais atraente para os candidatos.

Apesar da competitividade, os quatro candidatos são considerados favoritos na corrida eleitoral devido ao forte apoio político e à influência de suas famílias. A eleição promete ser acirrada, mas com grandes chances de que os "sobrenomes de peso" garantam seus lugares na Câmara de São Luís.

À medida que a campanha avança, o eleitorado ludovicense observará de perto como esses candidatos utilizam suas conexões e estratégias para conquistar o mandato.

Este cenário evidencia a continuidade de dinastias políticas e o impacto das relações familiares no cenário político do Maranhão, um fenômeno comum em várias regiões do Brasil.

Duarte Jr. destina emenda de R$ 657 mil para garantir melhoria e ampliação da UPA do Itaqui-Bacanga

Em celebração ao 14º aniversário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga, a região recebeu uma excelente notícia: uma emenda parlamentar de R$ 657 mil do deputado Duarte Jr. (PSB) foi destinada para garantir a qualidade e ampliação dos serviços de saúde prestados à população local. 

A UPA, que é uma das principais referências em atendimento de urgência e emergência de São Luís, passará por melhorias significativas graças a este aporte financeiro. “A UPA do Itaqui-Bacanga completou 14 anos e, como presente, garantimos uma emenda de R$ 657 mil para assegurar a qualidade e ampliação do atendimento à saúde da população de São Luís. A saúde é a prioridade do nosso mandato, e reforçar essa unidade, que atende uma das maiores regiões da cidade, é essencial!”, afirmou Duarte.

A UPA Itaqui-Bacanga atende milhares de pacientes mensalmente, oferecendo serviços que vão desde atendimentos clínicos a pequenas cirurgias e exames laboratoriais. A emenda de R$ 657 mil será direcionada para a compra de novos equipamentos, reforma das instalações e contratação de mais profissionais, de modo a melhorar a capacidade de atendimento.

A diretora da UPA, Graça Mascarenhas, agradeceu o investimento e reafirmou o compromisso com a saúde pública de qualidade. "Essa emenda vem em um momento crucial. Poderemos ampliar nossos serviços e proporcionar um atendimento mais eficiente e humanizado para nossa comunidade", afirmou. 

A destinação de recursos para a saúde é uma demanda constante em São Luís, e a emenda destinada à UPA Itaqui-Bacanga representa um passo importante para a melhoria das condições de atendimento em uma das regiões mais populosas da cidade.

MPMA e TJ assinam acordo de cooperação para regularização fundiária

Presidente do TJMA e procurador-geral de justiça assinaram documento

O Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Justiça assinaram nesta terça-feira, 25, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de garantir a efetividade da política pública de regularização fundiária. No ato, que ocorreu na sede do Poder Judiciário, no Centro de São Luís, o MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e o TJ pelo presidente da corte, Fróz Sobrinho.

Também participou da cerimônia o promotor de justiça Fábio Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Procuradoria-Geral de Justiça.

Fróz Sobrinho destacou a importância da participação do Ministério Público no acordo. “Nós já especializamos a atuação do Judiciário nas questões agrárias, por meio da criação das Varas Agrárias e da Comissão de Solução de Conflitos. E com a participação do Ministério Público nesse tema, ao final do conflito, poderemos efetivar a regularização fundiária, com a concessão da matrícula do bem ou imóvel”, ressaltou.

Danilo de Castro parabenizou o Tribunal de Justiça pela iniciativa que se preocupa em resolver um grave problema do nosso estado, que é a falta de registro de imóveis. “Há milhares de imóveis, principalmente nas localidades mais pobres, que cumprem funções sociais relevantes e que não são registrados. Essa situação vulnerabiliza as pessoas que trabalham na terra e a sociedade como um todo. O acordo é de grande alcance social, e vamos disponibilizar todo apoio do Ministério Público que for necessário”, garantiu.

COOPERAÇÃO

O acordo de cooperação visa assegurar a efetividade da Política Pública de Regularização Fundiária no Estado do Maranhão, que se baseia na Lei Federal nº 13.465/2017, e no Acordo de Cooperação Técnica n° 031/2022, firmado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com municípios, autarquias de terra e Cartórios de Registros de Imóveis.

A Lei 13.465/2017 dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.

Para a operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica entre o MPMA e o TJ, deverá ser obedecido um plano de trabalho, que prevê entre outros itens a designação de representante do Ministério Público para interagir com o Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça, com autonomia, no que couber, para propor, discutir e deliberar sobre medidas que visem garantir, efetivamente, os objetivos da parceria institucional.

Deverá ser agendada, no prazo de até 60 dias, a primeira reunião de trabalho, para deliberar sobre calendários de reuniões ordinárias e forma de atuação do Ministério Público diante das demandas de regularização fundiária no Estado do Maranhão em nível de sua atribuição, de acordo com deliberações do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA.

Redação: CCOM-MPMA

Novas lideranças: Elisvaldo Leal se lança na corrida por vaga na Câmara de São Luís

À medida que o cenário político se intensifica em São Luís, novos nomes começam a surgir para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores. Entre eles, destaca-se Elisvaldo Leal, uma liderança popular no Pólo Coroadinho, região composta por 39 bairros. Apontado pelo Cidadania 23, partido presidido por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama, Leal desponta como um dos pré-candidatos a vereador.

Nascido em Coroatá-MA, Elisvaldo Leal, de 32 anos, reside no Pólo Coroadinho há 31 anos. Cristão e casado, ele vem de uma família de seis irmãos. Sua trajetória profissional começou cedo, aos 14 anos, como auxiliar em uma oficina automotiva. Hoje, ele trabalha na área da saúde animal, atuando há cinco anos, e é estudante de Enfermagem.

Desde 2015, Leal tem se dedicado ao trabalho social, acumulando uma vasta experiência em ações dentro e fora do Pólo Coroadinho. Em 2022, foi eleito como 1º Secretário do Orçamento Participativo pela comunidade do Coroadinho/Sacavém e bairros adjacentes, posição que lhe permitiu intensificar sua atuação em prol das melhorias na qualidade de vida da população local.

Elisvaldo Leal destaca seu compromisso contínuo com a comunidade. “Se eleito, vamos continuar lutando pelos direitos, desenvolvimento social e continuar cuidando das pessoas”, afirmou. Sua candidatura é vista como uma esperança para muitos moradores que reconhecem seu trabalho e dedicação ao longo dos anos.

A entrada de Elisvaldo Leal na política municipal como pré-candidato a vereador representa uma nova geração de líderes comprometidos com as causas sociais e o bem-estar da população. Seu histórico de luta pelos direitos básicos e melhorias nas condições de vida dos moradores do Pólo Coroadinho reforça sua posição como um forte concorrente na próxima eleição.

Enquanto o cenário político de São Luís se molda para as eleições, a candidatura de Elisvaldo Leal pelo Cidadania 23 é um exemplo do surgimento de novas lideranças que buscam fazer a diferença em suas comunidades e além.

Em audiência pública proposta por Duarte, Câmara debate tarifa zero para mobilidade urbana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB) com o objetivo de aprofundar o debate sobre o tema em todo o país 

O parlamentar maranhense destacou que a Emenda Constitucional 90, de 2015, reconheceu o transporte público coletivo como um direito social. "A tarifa zero não é apenas uma questão de conveniência, mas uma medida que tem demonstrado ser um passo essencial na garantia do direito ao transporte e do direito à cidade. Ao eliminar o ônus financeiro do transporte público, mais pessoas têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer", ressaltou o parlamentar.

Duarte Jr. acrescentou que, no entanto, o transporte coletivo nas maiores cidades brasileiras enfrenta desafios como altas tarifas, má qualidade do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada. 

Para ele, o espaço de debates foi importante para entender soluções e instrumentos necessários para melhorar a qualidade do transporte nas cidades, para que a política pública seja um instrumento real de mudança na vida dos cidadãos.

UFMA lança iniciativa nacional de infraestrutura esportiva em colaboração com o Governo Federal

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) firmou uma parceria estratégica com o Ministério dos Esportes (MESP) para desenvolver projetos de infraestrutura esportiva que beneficiarão municípios de todo o Brasil. Esta colaboração, estabelecida na última quinta-feira, 13 de junho, marca um avanço significativo no compromisso da UFMA com a promoção do bem-estar e do desenvolvimento social, tanto na comunidade acadêmica quanto na população em geral.

A parceria, liderada pela Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da UFMA, visa a criação de sete grandes projetos esportivos, que serão distribuídos em diversos municípios brasileiros. Entre os projetos estão:

• Quadra poliesportiva descoberta
• Quadra poliesportiva coberta
• Quadra poliesportiva coberta com arquibancada em três níveis
• Quadra de beach tennis com duas mesas de teqball
• Pista de skate com duas mesas de teqball
• Centro esportivo com campo de futebol com grama natural para 16 jogadores, quadra de beach tennis e academia ao ar livre
• Centro esportivo com campo de futebol para 22 jogadores, quadra de beach tennis e academia ao ar livre

Guilherme Abreu, superintendente de Infraestrutura da UFMA, enfatizou o impacto positivo desta parceria. "Para essa parceria, estamos sendo contratados pelo Ministério dos Esportes. Existe um investimento do MESP nesses projetos, para a Universidade, então trazemos mais recursos para a UFMA e visibilidade para a instituição ao desenvolvê-los. Saímos daqui dos muros da Universidade e do estado do Maranhão para nos tornarmos uma das primeiras instituições a desenvolver projetos para o Governo Federal, e quem sabe abrir portas para [parcerias com] outros ministérios", destacou Abreu.

A reunião que formalizou a parceria contou com a presença de representantes do MESP, incluindo Barbara Salatiel Matos de Alencar, coordenadora geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva; Narcizo Maria Junior, coordenador geral de Planejamento de Infraestrutura Esportiva; Luis Vannucci Cantanhede Cardoso, diretor de Infraestrutura do Esporte; e Thiele Araujo Rabelo Silva, gerente de projetos.

A iniciativa é vista como um passo crucial para a UFMA, não apenas por proporcionar melhorias na infraestrutura esportiva do país, mas também por consolidar a universidade como uma importante parceira do Governo Federal em projetos de transformação social. A colaboração também promete trazer recursos adicionais para a UFMA, ampliando sua capacidade de atuação e visibilidade.

Este acordo reforça a UFMA como uma instituição chave no desenvolvimento de projetos que ultrapassam os limites do Maranhão, promovendo o esporte e o bem-estar em âmbito nacional. A expectativa é que esta parceria abra caminho para futuras colaborações com outros ministérios, expandindo ainda mais o impacto positivo da universidade na sociedade.

Dr. Gutemberg relembra esforços para a construção do Hospital Veterinário e celebra inauguração da unidade

“O sonho tornou-se realidade. São Luís vai ganhar o primeiro Hospital Municipal Veterinário”, celebra Dr. Gutemberg. A unidade é fruto de um esforço conjunto do prefeito Eduardo Braide, vereador Dr. Gutemberg, do deputado federal Aluísio Mendes, além de ONGs e Defensores de Animais. O hospital será inaugurado neste sábado (22), a partir das 9h, na Av. dos Portugueses, Vila Isabel, próximo à UFMA e ao Hospital da Mulher.

Ainda no ano de 2022, o vereador Dr. Gutemberg protocolou na Câmara de São Luís, um requerimento solicitando a construção do Hospital para o prefeito Eduardo Braide.  Vale lembrar que em São Luís existem mais de 10 mil animais (cães e gatos) em situação de abandono. 

E nessa busca para concretizar o sonho de muitos maranhenses, Dr. Gutemberg encontrou o apoio fundamental do deputado federal, Aluísio Mendes, responsável por destinar emendas parlamentares que viabilizaram a construção do hospital. 

Os dois parlamentares lideraram a luta da causa animal em São Luís e articularam diversas reuniões com os defensores de animais e o poder público. Em uma dessas reuniões foi apresentado o projeto de como ficaria o hospital veterinário.  

Acompanhando de perto os trâmites do projeto, em dezembro de 2022, ao lado do Prefeito Eduardo Braide, Dr. Gutemberg participou do ato de assinatura da Ordem de Serviço que deu início a construção do hospital. 

“O sentimento é de gratidão por ter os esforços reconhecidos e o apelo da sociedade também. São Luís vai ganhar um dos hospitais mais modernos do país, oferecendo várias especialidades de forma gratuita. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide e a generosa contribuição do deputado Aluísio Mendes, que destinou emendas para a construção do hospital. O Hospital significa respeito aos direitos dos animais, além de contribuir para a saúde pública”, destaca Dr. Gutemberg. 

A unidade de saúde animal vai oferecer uma série de serviços gratuitos para animais domésticos e em situaçãode vulnerabilidade. Entre os serviços estão: consultas, exames, cirurgias e atendimento de emergência 24h.

- Leis do Dr. Gutemberg em defesa dos animais

Parlamentar sensível à causa animal, Dr. Gutemberg, que também é médico, criou em São Luís diversas Leis de proteção aos animais. Conheça algumas delas:

- Lei nº 6.698/2020:  permite a liberação de animais de estimação para os pacientes internados em hospitais.  Isso desde que sejam respeitados os critérios definidos em cada unidade hospitalar, além de observar as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

- Lei nº 7.102/ 2023: obriga os condomínios a denunciarem ocorrências de maus tratos animais.

- Lei nº 7.338/2023: cria a Praça dos Pets.

- Lei nº 7.096/2023: institui o selo ‘Empresa Amiga dos Pets’.

Arraial da Assembleia terá abertura nesta quinta-feira (20) com atrações diversificadas

Um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.

O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época. 

Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial). 

O Arraial este ano também terá caráter solidário. Quem quiser pode doar 1kg de alimento não perecível. Tudo o que for arrecadado será doado aos desabrigados pelas chuvas que atingem o Maranhão.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo  YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO DO ARRAIAL ALEMA 2024

QUINTA-FEIRA (dia 20/06)

18h00 - Boi Valente da Ilha (orquestra)

19h00 - Quadrilha Buscapé

19h30 - Dança Portuguesa Vila Luzitano

20h00 - Boi de Upaon-Açu (orquestra)

20h30 - Boi de Maracanã (matraca)

21h30 - Boi Lendas e Magia (orquestra)

22h00 - Boi Nina Rodrigues (orquestra)

23h00 - Boi Meu Tamarineiro

23h30 - Dança Portuguesa Beleza de Portugal

00h00 - Companhia Vem BB

00h30 - Cacuriá Libertos da Noite

01h00 - Boi União da Baixada

SEXTA-FEIRA (dia 21/06)

19h00 - Boi Encanto da Ilha (orquestra)

20h00 - Cacuriá do Jonh

20h30 - Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 - Boi Itapary (orquestra)

22h00 - Boi Estrela da Cohab (orquestra)

22h30 - Quadrilha Juventude do Sertão

23h00 - Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova

23h30 - Quadrilha Rosas Junina

00h00 - Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)

00h30 - Boi de Axixá (orquestra)

01h30 - Boi Encanto do São Cristóvão

SABÁDO (dia 22/06)

18h00 - Companhia Batuque

18h30 - Quadrilha Encanto do Sertão

19h00 - Quadrilha Flor do Amor

19h30 - Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 - Boi da Floresta (zabumba)

21h30 - Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 - Boi da Lua

23h00 - Boi da Maioba (matraca)

00h00 - Boi da Matinha

01h00 - Boi Barrica

DOMINGO (dia 23/06)

18h00 - Forró Pé No Chão

18h30 - Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 - Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 - Boi Estrela

21h00 - Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 - Dança Country Coração de Peão

22h00 - Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 - Boi de São Simão (orquestra)

23h00 - Boi de Morros

01h00 - Boi de Ribamar

02h00 - Boi São Francisco

Dr. Gutemberg prestigia posse do novo procurador-geral de justiça, Danilo Ferreira

O médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo  participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (17), no Multicenter Sebrae, com a presença de membros dos três Poderes e outras autoridades estaduais e municipais.  

O vereador, que também é bacharel em Direito, participou da posse ao lado do irmão, o Promotor de Justiça, Dr. Gladston Fernandes de Araújo. 

Dr. Gutemberg destacou a importância do Ministério Público (MPMA) para a sociedade, parabenizou o trabalho do procurador Eduardo Nicolau, que esteve no comando do MPMA durante quatro anos e desejou sucesso para o novo procurador-geral, Danilo José de Castro. 

“O Ministério Público do Maranhão desempenha um papel fundamental em defesa da ordem jurídica e da democracia. Parabenizo o Dr. Eduardo Nicolau pelo trabalho no comando do MP. E tenho certeza que o Ministério Público vai continuar em boas mãos, agora no comando do Dr. Danilo Ferreira. Um profissional com ampla experiência e defensor dos direitos dos cidadãos. Desejo mais sabedoria e muito sucesso nesta nova missão!”, disse Dr. Gutemberg. 

Danilo Ferreira vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Ele foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.

Quem se inscreveu no Enem 2024 tem até quarta-feira para pagar taxa

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br. (Foto: Rafa Neddemeyer / Agência Brasil)

BRASIL - O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.

O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.

O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.

Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.

Rio Grande do Sul

O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.

O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.

Fonte: Agência Brasil

Duarte conhece projetos e troca experiências com João Campos em Recife

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) tem se dedicado, entre as agendas parlamentares, a conhecer experiências e projetos exitosos de outras cidades que podem ser replicados em São Luís.

Nesta semana, por exemplo, o parlamentar esteve com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), onde a conservação e ocupação do Centro Histórico da capital pernambucana vem sendo trabalhada pela Prefeitura com ações positivas de fomento ao empreendedorismo, habitação e programas de isenção fiscal.

"Várias cidades apresentam desafios no Centro Histórico e a grande diferença é quem faz uma ação mais robusta para poder apresentar uma solução”, disse o prefeito João Campos ao apresentar as ações da gestão.

Políticas de incentivo fiscal, como isenção de IPTU, ITBI e ISS, além de outras voltadas para a moradia, e iniciativas para a formação de pessoas, como o Embarque Digital, que beneficia mais de 2 mil jovens financiados pela Prefeitura para se formar em tecnologia, são algumas das soluções exitosas da capital pernambucana.

“Recife é um caso de sucesso quando o assunto é cuidar do patrimônio, e é a prova de que, quando a gestão é competente e sensível aos problemas, é possível fazer mais e melhor”, pontuou Duarte, que prometeu levar as ideias para a capital maranhense e apresentar soluções objetivas que resolvam os problemas atuais do Centro Histórico de São Luís.

Arraial do bairro da Liberdade: Expectativa e frustração com início atrasado

A comunidade do Bairro da Liberdade está inquieta devido ao atraso no início do tradicional Arraial, previsto para começar na última sexta-feira, dia 7 de junho, conforme a programação do Governo do Estado e da Secretaria de Cultura. Hoje, dia 13 de junho, o evento ainda não teve início, deixando comerciantes e moradores frustrados e apreensivos.

Os comerciantes locais, que investiram na montagem de suas barracas no Viva da comunidade, estão preocupados com o prejuízo financeiro que o atraso pode causar. Muitos deles dependem das vendas durante o Arraial para complementar sua renda anual e estavam preparados para receber o público desde a data anunciada inicialmente.

"Estamos prontos e com mercadorias compradas, aguardando o início do Arraial. Esse atraso nos deixa em uma situação difícil, pois estamos contando com essas vendas para manter nossos negócios", desabafou João Silva, comerciante local.

O Arraial do Bairro da Liberdade é um evento cultural de grande importância para a comunidade, celebrado há mais de 20 anos. Moradores expressam seu descontentamento e preocupação com o atraso, ressaltando a relevância do evento para a identidade cultural e a convivência comunitária.

"Todos os anos, esperamos ansiosamente pelo Arraial. É um momento de união, alegria e celebração de nossas tradições. Esse atraso não só prejudica os comerciantes, mas também desrespeita a nossa história e cultura", afirmou Maria Souza, moradora do bairro.

Diante da situação, a comunidade e os comerciantes estão exigindo respostas imediatas da Secretaria de Cultura e do Governo do Estado. A falta de informações claras sobre os motivos do atraso aumenta a insatisfação e a ansiedade entre aqueles que aguardam o início das festividades.

Até o momento, não houve pronunciamento oficial das autoridades responsáveis explicando as razões do atraso e fornecendo uma nova data para o início do Arraial. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com representantes da Secretaria de Cultura, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Os moradores e comerciantes esperam que o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura tomem medidas rápidas para resolver a situação e garantir que o Arraial do Bairro da Liberdade ocorra sem maiores prejuízos. A continuidade e a valorização das tradições culturais são essenciais para manter viva a história e a identidade do bairro.

Veja o vídeo abaixo: 

Duarte destina emendas para realização da 1ª Feira do Livro Usado de São Luís

A 1ª Feira do Livro Usado de São Luís terá início neste domingo, no Ceprama, e promete incentivar a leitura e a circulação de livros na capital maranhense. A iniciativa foi viabilizada graças aos recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado Duarte Júnior (PSB). 

A feira, batizada como "Feira do Livro dos Sebistas", será realizada com o objetivo de promover a venda e a troca de livros usados, proporcionando acesso à literatura de qualidade a preços acessíveis. Além disso, um dos principais atrativos do evento será a distribuição de vale-livros, uma iniciativa que visa facilitar ainda mais o acesso dos visitantes aos livros disponíveis na feira.

"Graças aos recursos federais das minhas emendas parlamentares, amanhã começa a 1ª Feira do Livro dos SEBISTAS. E o melhor, VAI TER VALE-LIVROS", anunciou Duarte. 

A feira será uma excelente oportunidade para que leitores de todas as idades possam adquirir obras literárias a preços reduzidos, além de promover a economia circular e sustentável, incentivando a reutilização de livros que poderiam estar esquecidos nas prateleiras.

Os vale-livros serão distribuídos no local e poderão ser trocados por livros nos estandes dos vendedores participantes. Essa iniciativa do deputado Duarte visa democratizar o acesso à leitura, especialmente entre os jovens e as camadas mais carentes da população.

O evento contará com a participação de diversos sebistas locais, que estarão oferecendo uma ampla variedade de títulos, desde clássicos da literatura até livros didáticos e obras contemporâneas. 

A 1ª Feira do Livro Usado de São Luís será realizada no Ceprama, no centro da cidade, e funcionará das 9h às 19h de 09 a 13 de junho. A expectativa é de que o evento atraia milhares de visitantes, fomentando a cultura e a leitura na cidade.

Cinema do Maranhão em Alta: 45 obras selecionadas para o Festival Guarnicê

O Festival Guarnicê de Cinema, em sua 47ª edição, revelou a lista das produções audiovisuais que concorrerão nas categorias de premiação deste ano. Dentre os selecionados, o estado do Maranhão se destaca com 45 trabalhos, distribuídos entre videoclipes, longas-metragens e curtas-metragens.

Das produções maranhenses, 25 são videoclipes, 8 são longas-metragens e 12 são curtas-metragens. Ao todo, o festival exibirá 69 produções, nacionais e maranhenses, que passaram pela rigorosa seleção para competir e serem exibidas ao público.

As exibições ocorrerão de 07 a 14 de junho, em um formato híbrido. Haverá mostras presenciais em São Luís, além de uma programação online acessível para todo o Brasil. A programação completa, com os locais e horários de exibição, será disponibilizada no site oficial do evento guarnice.ufma.br.

Produções Maranhenses Selecionadas

Longas-Metragens

Documentários:

• Rei Zulu - Direção de Markim Araújo
• Maranhão 149 - Direção de Sheury Manu Neves
• José - Direção de Beto Matuck e Celso Borges
• Ma'e Ikwaw Paw: Além das Margens - Direção de Heraldo Leão Guajajara e Dhiogo Rezende Gomes
• Ginga Reggae na Jamaica Brasileira - Direção de Naýra Albuquerque
• A Curva dos 90 - Direção de Felix Alberto

Ficção:

• Muleque Té Doido 4 - Morreu Maria Preá! - Direção de Erlanes Duarte
• Tire 5 Cartas - Direção de Diego Freitas

Curtas-Metragens

Documentários:

• Troncos – Direção de Marcelo Cruz
• Entre a Fé e a Tradição: Tenda de Senhor Ogum - Direção de Cláudia Marreiros
• Putas Mulheres – Direção de Dário Gilson
• João de Una tem um Boi - Direção de Pablo Monteiro e LAB+SLZ/ LabMais SESC MA
• Maria Parteira - Direção de Marla Silveira

Ficção:

• Antes de Partir - Direção de Sheury Manu Neves
• Clair de Lune - Direção de Laísa Couto
• É só Contar - Direção de Werbeth Pereira, Victor Cravin, Joelma Baldez, Cledilson Rocha, Hemylly Mendes
• Gonçalves Dias por Gonçalves Dias - Direção de Joaquim Haickel e Beto Nicácio (Ficção/Animação)
• Mar.Ina - Direção de Samyre Protázio, Renata Costa, Profana Vieira, Marcelo Almeida, David Silva, Valdenira Baima, Allan Pereira, Jeyci Elizabeth Sousa

Drama:

• XXXX – Direção de Taíssa Monteiro

Experimental:

• Mariô - Direção de Brena Maria e Cadu Marques

Videoclipes:

• Bora Chamegar - Tribo de Jah
• Flor de Angelim - Banda Parabelo
• Como se Fosse um Bolero - Aziz Júnior
• Agora Têm - Yann Kaminski
• Quanto Tempo - Yann Kaminski
• Não Vou Ficar Louca - Becky Barros
• Chorando se Foi - Catharina Bravin
• A Flor do Beco da Mina - Jesiel Bives
• Rio Cajari, Imperador da Baixada - Jesiel Bives
• Saudade do Tempero - Rui Mario e Daniel Cavalcante
• A Pureza - Rui Mario
• Baculejo - O Shoock
• Pretação - Ancestrais - Unidade Punho Forte
• SE7E VELAS - Prod. Wuk - AfroPrata
• VOGUEBIKE - Getulio Abelha
• VENENO - Frimes
• F3 INTERLUDE - Frimes
• Madame do Réu - Jaísa Caldas
• Meu Tesouro, Meu Torrão - Wesley Souza e Thaynara Oliveira
• Feat Violento - Mano Magrão e Gustavo Mic
• Em Cima da Hora - Choro Pungado/ Roberto Chinês
• Enquanto Você Louva - Leandro Dias e Ronaldo Melonio
• Agora é fácil - Jota SF
• Vertigem ao Mar - Jadsuel Monteiro
• Late Enough - Luiza Dam

A diversidade das produções maranhenses reflete a rica cultura e a criatividade do estado, oferecendo ao público uma ampla gama de narrativas e estilos. O Festival Guarnicê de Cinema continua a ser um palco essencial para a valorização do cinema nacional, especialmente das produções locais que ganham destaque e reconhecimento.

Reembolso de uber de R$ 31,92 de Allan Garcês levanta debates sobre gastos parlamentares

O deputado federal Allan Garcês (PP-MA), conhecido por seu posicionamento firme contra a taxação de importações de pequeno valor, gerou polêmica ao solicitar o reembolso de uma corrida de Uber no valor de R$ 31,92. O pedido de reembolso chamou a atenção, considerando o alto salário e os gastos já custeados ao erário público pelo parlamentar.

Allan Garcês, que recentemente se destacou nas redes sociais por sua campanha contra o aumento de impostos, enfrenta críticas por seus próprios gastos como deputado. Em 2024, Garcês já recebeu um salário total de R$ 217.684,30. Além disso, suas despesas cobertas pela Cota Parlamentar da Atividade Parlamentar somaram R$ 137.410,95 de fevereiro a maio deste ano.

Entre os gastos cobertos pela cota parlamentar, a solicitação de reembolso de uma corrida de Uber de apenas R$ 31,92 destacou-se, gerando questionamentos sobre a necessidade de reembolsos tão baixos, especialmente para um parlamentar que já dispõe de recursos consideráveis.

Além de sua postura polêmica sobre impostos e despesas, Allan Garcês tem sido visto frequentemente em companhia de Fernando Carvalho, reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e também conhecido por suas posições bolsonaristas. Juntos, eles têm participado de várias ações coletivas e eventos, reforçando sua aliança política e ideológica.

A atitude de Garcês levantou um debate sobre a moralidade e a necessidade de certos reembolsos parlamentares. Críticos argumentam que um deputado com acesso a um salário substancial e diversas facilidades deveria ser mais criterioso em suas solicitações de reembolso, evitando despesas insignificantes que, somadas, representam um custo adicional ao erário público.

O deputado ainda não se pronunciou oficialmente sobre as críticas relacionadas ao reembolso do Uber. No entanto, a expectativa é de que ele justifique a necessidade de todos os gastos cobertos pela cota parlamentar, promovendo maior transparência em suas ações como representante do povo.

A situação de Allan Garcês exemplifica a complexidade e as contradições muitas vezes presentes na atuação política, onde o discurso contra os impostos pode contrastar com a prática de solicitar reembolsos até mesmo para pequenas despesas pessoais.

FAMEM: Mudança de liderança ou apenas troca de figuras?

Na última terça-feira (4), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) passou por uma troca de presidente que gerou controvérsias quanto aos reais impactos dessa mudança. Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, transmitiu o cargo da presidência para Bigu de Oliveira, atual prefeito de Santo Antônio dos Lopes. No entanto, a substituição de liderança não parece trazer consigo expectativas de melhora significativa para a instituição.

Muitos questionam se essa "renovação" trará alguma diferença substancial para a FAMEM, que enfrentou críticas severas durante a gestão de Ivo Rezende. A instituição foi vista, por muitos, como um prêmio de consolação para o suplente de deputado estadual, Miltinho Aragão, que, apesar de não estar mais na presidência, mantém uma influência considerável sobre a direção da FAMEM.

Após a mudança, há um sentimento generalizado de que o verdadeiro mandatário da instituição continua sendo Miltinho Aragão, e não o presidente nominal. Isso levanta dúvidas sobre a capacidade da FAMEM de implementar mudanças efetivas e conduzir ações que beneficiem os municípios membros.

A situação atual da FAMEM tem sido comparada ao ditado popular: "Sai um fantoche, entra um poste". Parece que a mudança na presidência é apenas simbólica, sem perspectivas de alterações substanciais na direção da instituição. A questão que permanece é até quando os municípios membros continuarão a suportar esse ciclo de mudanças superficiais, enquanto as questões fundamentais para o desenvolvimento municipal permanecem negligenciadas.

Durante a gestão de Ivo Rezende, a FAMEM foi criticada por suas ações consideradas desastrosas e por não abordar adequadamente as necessidades reais dos municípios maranhenses. A expectativa agora é que Bigu de Oliveira consiga reverter essa imagem e promova mudanças que realmente beneficiem as cidades do estado.

A nova diretoria terá o desafio de recuperar a confiança dos prefeitos e mostrar resultados concretos em termos de representação e apoio aos municípios. Enquanto isso, a comunidade política e os cidadãos seguem atentos às próximas movimentações da FAMEM e aos rumos que a instituição tomará sob a nova liderança.

Reviravolta: Escola Militar no Parque Vitória terá continuidade com apoio da PMMA

Após uma reviravolta no caso da Escola Militar Tiradentes VI, localizada no Parque Vitória, a Justiça determinou que o prefeito Dr. Julinho continue com o caráter militar na unidade. A decisão ocorreu após o prefeito decidir, por sua própria vontade, encerrar a parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o que gerou controvérsias e críticas.

O governador Carlos Brandão, como parte interessada no termo de cooperação, designou o procurador do estado para ingressar com uma ação judicial visando proteger o projeto educacional que beneficia diversas famílias da região. A decisão foi acatada pela Vara de Direitos Difusos e Coletivos, sob a alegação de que a continuidade da parceria contribui significativamente para a qualidade do ensino, refletida nos índices de aprovação do IDEB.

O juiz Francisco Soares Reis Junior destacou a importância da decisão para o desenvolvimento educacional das crianças da região, que estavam sofrendo psicologicamente com a incerteza causada pela decisão inicial do prefeito. Com isso, o prefeito está agora obrigado a manter a parceria com a PMMA na administração da escola.

A medida judicial foi recebida com alívio por pais, alunos e membros da comunidade escolar, que se manifestaram favoráveis à continuidade do modelo educacional que combina educação de qualidade com valores militares.

Dr. Julinho, por sua vez, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial, mas terá que se adequar à determinação da Justiça. A expectativa é que a escola possa retomar suas atividades normalmente, garantindo aos alunos um ambiente de aprendizado seguro e de qualidade.

Veja a decisão abaixo: