Iracema Vale destaca ações de impacto do Parlamento Estadual no programa ‘Em Discussão’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (17), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Na entrevista, a parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. A deputada fez também um relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.

Autora da Lei nº 12.252, de 24 de abril de 2024. que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado, Iracema Vale destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação”, afirmou a deputada, explicando que, na semana passada, fez questão de realizar uma visita ao Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.

“Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, frisou a presidente da Alema durante entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

Preservação

Iracema Vale destacou, também, a lei nº 12.095, de 11 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei 434/2023, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

A lei prevê a contenção do avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. O objetivo é coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“Com a implementação desta lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, salientou a presidente da Assembleia.

O texto proíbe a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Também não será permitida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

Iracema explicou que a legislação cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Centro de Hemodiálise

Dentre outros assuntos, a deputada revelou uma importante conquista para a saúde da região, anunciando a construção do novo Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Barreirinhas. Com a construção já em andamento, a instalação desse centro especializado representa um marco significativo para a comunidade local e para os municípios circunvizinhos, como Paulino Neves, Tutóia e Santo Amaro.

O novo Centro de Hemodiálise trará alívio e conforto para pacientes que necessitam de tratamento renal na região, oferecendo serviços de alta qualidade e equipamentos modernos. A iniciativa visa atender não apenas os moradores de Barreirinhas, mas também aqueles que residem em áreas próximas, facilitando o acesso a cuidados de saúde essenciais.

Iracema Vale ressaltou a importância da parceria entre poder público e iniciativa privada para viabilizar projetos tão relevantes para a saúde da população. A expectativa é que a conclusão da construção e a entrada em operação do centro ocorram em breve, proporcionando um impacto positivo e duradouro na vida dos pacientes renais da região.

Ao final da entrevista, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:

“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia. Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.

Fonte: Agência Assembleia

São Luís recebe mais uma edição do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental; saiba como se inscrever

O Congresso tem como tema “As Novas Perspectivas da Advocacia Ambiental no Brasil” e será realizado de forma híbrida (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS - Mais uma edição do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em São Luís. O evento é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a OAB Nacional e a OKAH Ateliê de Conteúdos.

O Congresso tem como tema “As Novas Perspectivas da Advocacia Ambiental no Brasil” e será realizado de forma híbrida (presencial e on-line). A modalidade presencial será realizada no auditório da OAB-MA, na Avenida Carlos Cunha, na capital maranhense.

“É de suma importância trazermos para o debate alguns problemas e soluções importantes e atuais sobre a pauta do meio ambiente, bem como as implicações de cada um deles no âmbito jurídico”, destacou o Presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O evento contará com painéis que visam proporcionar reflexão e atualização sobre as questões jurídicas mais recentes relacionadas ao meio ambiente. Vários palestrantes renomados da área já confirmaram presença como Antônio Fernando Pinheiro Pedro, Édis Milaré, Fábio Feldman, Gilberto Passos de Freitas, Jorge Alex Athias, Paulo Affonso Leme Machado, Vladimir Passos de Freitas e muito mais.

O Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental é destinado a profissionais que atuam e estudam sobre a pauta ambiental, como advogados, procuradores do município e do estado, além de defensores públicos, magistrados e membros do Ministério Público, além de estudantes de direito.

Inscrições

As inscrições para o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental podem ser feitas no site da ESA-MA, com gratuidade para estudantes. Veja valores:

Advocacia - R$ 80

Jovem Advocacia - R$ 50

Outros profissionais - R$ 100

Estudantes de graduação - inscrição de cortesia

Programação

A programação do Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental contará com 10 palestras e 20 mediadores. O evento também terá exibição de vídeo do Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro, com depoimentos dos Mestres homenageados.

Além disso, como parte da programação, o congresso contará com lançamento de livro com depoimentos tomados no Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro; lançamento da 2ª fase do Projeto Memória Viva do Direito Ambiental Brasileiro e apresentação oral de artigos científicos.

Fonte: Imirante.com

Nota de apoio e esclarecimentos sobre a greve dos docentes

Em face aos cenários vivenciados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do país na atualidade, a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão vem a público reafirmar seu apoio e solidariedade aos docentes e aos servidores técnicos-administrativos na luta por melhores condições de trabalho, reestruturação das carreiras, reajustes dignos, recomposições orçamentárias, entre outras pautas apresentadas pelos respectivos movimentos grevistas ao Governo Federal.

Desse modo, a UFMA reconhece o direito e a legitimidade da greve e respeita a autonomia de cada servidor técnico e docente em aderir ou não ao movimento grevista. Neste sentido, desde o início, a Gestão Superior da UFMA tem honrado seu compromisso em estabelecer e manter um diálogo aberto e propositivo na busca de soluções que possam assegurar a manutenção de serviços essenciais à comunidade acadêmica e garantir aos docentes, que não aderiram à greve, o direito de permanecer com a oferta dos componentes curriculares e demais atividades acadêmicas.

Urge esclarecer que as decisões da gestão, tomadas em reuniões coletivas e instâncias colegiadas, com representatividade das categorias, estão sempre em observância aos dispositivos legais da Administração Pública que regem as IFES, entre eles, as orientações contidas nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME Nº 54, de 20 de maio de 2021, e SRT/MGI Nº 49, de 20 de dezembro de 2023, que dispõem “sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve”.

Importa reafirmar que a Administração Superior, por intermédio do Ofício nº 57/2024/PROGEP/UFMA, está cumprindo determinação legal quanto aos registros no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, uma ação que, antes de ser punitiva, é um mecanismo de proteção ao docente, direcionado somente ao acompanhamento das atividades em sala de aula, preservando os docentes da possibilidade do registro de faltas pelos discentes.

Com relação ao calendário acadêmico, é importante ressaltar que a suspensão resultará em uma série de prejuízos aos docentes, discentes e técnicos da UFMA, como: o cancelamento das bolsas, paralisação do restaurante universitário, da assistência à saúde e demais tipos de serviços direcionados à comunidade.

É importante ressaltar que, ao final da greve, será aprovado no CONSUN a prorrogação do Calendário Acadêmico para reposição das aulas.

Por fim e por oportuno, reafirmamos o posicionamento da instituição na valorização dos servidores docentes e técnicos administrativos, destacando a importância que eles têm para uma educação pública de qualidade, que efetive transformações sociais, por meio da formação de cidadãos éticos e críticos, bem formados e compromissados com o desenvolvimento do nosso país.

Estratégia Defensiva: Prefeito Julinho ataca procurador para alegar perseguição

O prefeito da cidade de São José de Ribamar, Julio Cesar de Souza Matos, conhecido como "Dr. Julinho", está sob os holofotes da investigação do GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão. As acusações apontam suspeitas de desvio de recursos públicos, levando Dr. Julinho a adotar uma estratégia defensiva incomum: comprometer o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Assim que soube das investigações, Dr. Julinho foi aconselhado por sua equipe jurídica a agir rapidamente, buscando se posicionar como vítima e alegando perseguição política. Para tanto, ele utilizou os meios de comunicação vinculados à gestão municipal para anunciar publicamente que denunciou Eduardo Nicolau ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A acusação contra o procurador-geral? Utilizar seu cargo público para promover campanhas políticas em favor dos adversários do prefeito, que está em busca da reeleição. No entanto, as evidências apresentadas por Dr. Julinho consistem apenas em duas fotos de Eduardo Nicolau em eventos públicos ao lado de autoridades políticas, uma prática institucional comum e não relacionada a atividades partidárias.

Essa ação do prefeito e seus aliados visa desviar a atenção das investigações em curso sobre possíveis desvios de recursos públicos. Ao atacar o procurador-geral, Dr. Julinho busca adiar o enfrentamento das acusações que pairam sobre sua gestão.

Enquanto o embate midiático se intensifica, a população de São José de Ribamar espera por esclarecimentos sobre o destino dos recursos municipais e aguarda o desfecho das investigações em andamento.

Escândalo Político em São Luís: Irmão de 'Sorriso' acusado de funcionário fantasma na Prefeitura

A polêmica envolvendo o contrato milionário entre a gestão do prefeito Eduardo Braide e a empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA, conhecida como "Pier 77", ganha novos contornos com a revelação de que João Vitor Segalla de Carvalho Pereira, apelidado de "Boca", irmão de "Sorriso", foi funcionário da prefeitura de São Luís durante parte da gestão Braide.

Segundo dados do Portal de Transparência da Prefeitura de São Luís, João Vitor atuou como Analista Técnico da SEMGOV (Secretaria Municipal de Governo) entre maio de 2021 e julho de 2023, recebendo um salário mensal de R$ 3.159,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

No entanto, durante parte desse período, especificamente entre maio de 2022 e novembro de 2023, João Vitor também constava como Engenheiro de Sistemas Pleno em uma empresa privada, atendendo à Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão. Esta situação levanta questionamentos sobre a real presença de João Vitor em seu cargo público durante o período em que esteve empregado tanto na prefeitura quanto em uma empresa privada.

A suspeita de que João Vitor pudesse ser um "funcionário fantasma" se fortalece diante dessa aparente incompatibilidade de horários entre seus dois empregos. As informações foram verificadas tanto no Diário Oficial do Município de São Luís quanto no perfil de João Vitor em redes profissionais.

Essa revelação acrescenta mais um elemento à controvérsia em torno do contrato de R$ 18 milhões entre a prefeitura de São Luís e a empresa vinculada a "Sorriso", ex-assessor de Braide, que gerou um escândalo político na capital maranhense.

À Deriva na Política: Fábio Câmara e a falta de apoio partidário

A entrevista do presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, à TV Mirante nesta segunda-feira (13), trouxe à tona uma realidade até então especulada nos bastidores políticos de São Luís: a candidatura de Fábio Câmara começa a enfrentar obstáculos significativos. O ex-vereador, que havia sido ventilado como possível candidato pelo partido, agora vê sua posição ser questionada diante da reaproximação entre Rocha e o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), marido da senadora Ana Paula Lobato, recentemente filiada ao PDT.

Weverton Rocha, em sua declaração à imprensa, não ofereceu garantias concretas sobre a candidatura de Câmara, destacando que o partido está aberto para discussões e que uma posição oficial sobre a sucessão na capital será tomada posteriormente. Essa falta de comprometimento direto com a candidatura de Câmara coloca em xeque a viabilidade do ex-vereador como nome do PDT na corrida ao Palácio da la Ravariére.

É evidente nos corredores políticos que Fábio Câmara pode ter sido lançado como uma espécie de "boi de piranha", uma figura descartável oferecida para garantir sua presença na mesa de negociações, mas sem qualquer garantia de que sua candidatura será oficializada. Rumores sugerem que o PDT não descarta alianças, inclusive com o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), o que enfraqueceria ainda mais a posição de Câmara.

A possibilidade de uma aliança entre PDT e Solidariedade também foi levantada, com a suplente de deputada federal Flávia Alves, irmã de Othelino, sendo cogitada como candidata. Embora não confirmada, essa possibilidade não foi descartada por Weverton Rocha, deixando Fábio Câmara em uma situação delicada e incerta em relação ao seu futuro político.

Diante desse cenário, é possível que Fábio Câmara tenha que reconsiderar seus planos e, possivelmente, abrir mão de sua pretensão de candidatura à prefeitura. A falta de apoio claro do presidente do partido e as incertezas em relação às alianças políticas tornam o caminho para a candidatura de Câmara cada vez mais íngreme e desafiador. Resta aguardar para ver como o ex-vereador irá reagir diante desses novos desenvolvimentos e qual será seu próximo passo na arena política de São Luís.

Sem Voz na Imprensa: O declínio da imagem de Eduardo Braide

Nos corredores da política em São Luís, a figura do prefeito Eduardo Braide (PSD) tem sido objeto de crescente controvérsia. À medida que se aproximam as eleições de outubro, a exposição negativa em relação à sua gestão tem ganhado força, alimentando-se diretamente de duas características intrínsecas de Braide: sua antipatia pela imprensa e sua difícil relação com jornalistas.

Desde os tempos de deputado estadual, Braide tem mantido uma postura distante em relação à imprensa. Em seus três anos e meio de mandato como prefeito, essa atitude se manifestou em uma série de ausências: coletivas de imprensa praticamente inexistentes, pouca interação com jornalistas e uma notável ausência de diálogo com os meios de comunicação tradicionais.

O cenário se agrava com o fato de que Braide está há seis meses sem um secretário de Comunicação, um fenômeno inédito na história política de São Luís. A ausência de uma liderança nesse setor crucial sugere uma gestão da comunicação supervisionada à distância, deixando um vácuo que se reflete em uma comunicação institucional deficiente e na ausência de esclarecimentos sobre questões importantes.

Essa postura tem sido percebida como um desdém pela imprensa e uma tentativa de contornar os canais tradicionais de comunicação em favor das redes sociais pessoais do prefeito. No entanto, essa estratégia parece estar custando caro à imagem de Braide. A falta de transparência e o distanciamento dos veículos de comunicação tradicionais têm contribuído para uma crescente exposição negativa da gestão do prefeito.

Profissionais experientes, como o ex-deputado Joaquim Haickel, têm se afastado da Secretaria de Comunicação devido ao desprezo evidente de Braide pela imprensa. Essa debandada de talentos compromete ainda mais a capacidade do governo municipal de lidar com a comunicação de forma eficaz.

Apesar de ainda ser considerado o favorito para vencer as eleições, a imagem de Braide está sob crescente escrutínio devido a inúmeros escândalos de corrupção e ações questionáveis em diversos setores da prefeitura. Com a aproximação das eleições, espera-se que essas informações ganhem ainda mais destaque, colocando à prova a estratégia de comunicação adotada pelo prefeito.

Em um momento crucial para sua gestão e sua carreira política, Eduardo Braide parece estar pagando o preço do desprezo pela comunicação e da falta de diálogo com a imprensa, deixando sua imagem pública vulnerável às críticas e questionamentos que podem moldar o resultado das eleições em outubro.