sábado, 13 de julho de 2024

Em debate sobre transporte público, Duarte defende tarifa zero para estudantes de São Luís

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA), reuniu nesta sexta-feira (12), diferentes segmentos da sociedade em uma nova rodada de debates do projeto “Bora Resolver”. Esta etapa da ação foi realizada no Espaço Orienta e teve como tema central “Transporte Público e Tarifa Zero”. 

Duarte ouviu a opinião de especialistas e relatos de estudantes e trabalhadores sobre inúmeras falhas presentes no atual sistema de transporte público de São Luís. O parlamentar defendeu a criação da tarifa zero para todos os estudantes da capital e vai incluir a medida em seu programa de governo.    

“Durante a nossa gestão na Prefeitura de São Luís nós vamos, sim, garantir tarifa zero para os nossos estudantes. Na nossa gestão, estudante não pagará pelo transporte público. Estudante hoje, que tem direito à meia-passagem porque é um direito garantido por lei federal, não vai pagar passagem, vai ter passagem livre, catraca liberada”, afirmou Duarte. 

O evento contou com a participação do deputado federal, secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-secretário de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto. 

Para Tatto, o modelo de transporte público utilizado no Brasil é marcado por um “círculo vicioso”, onde o passageiro é quem paga a conta. Ele aponta que o atual modelo é caracterizado por tarifas caras, o que leva a diminuição de passageiros, e, por conseguinte, em uma menor arrecadação de recursos para o transporte público, piora na qualidade do serviço e migração dos usuários para outros modais - levando até mesmo à imobilidade. 

Além de investimentos na infraestrutura das cidades para atender pedestres, ciclistas, transporte público, transporte de cargas, automóveis e motocicletas, Jilmar Tatto defende a implantação de um Sistema Único de Mobilidade, com a criação de um Fundo Municipal de Transportes, que, segundo Jilmar Tatto, poderia ter várias fontes de custeio, incluindo repasses estaduais e federais.

“É um prazer estar em São Luís discutindo a tarifa zero. Nós já temos 116 cidades no Brasil que tem a tarifa zero. É um sonho possível. Nós estamos aqui para debater esse tema da mobilidade, um tema tão importante e vital para o país”, frisou Tatto.  

A assistente social e suplente de vereadora Creuzamar de Pinho também participou do debate e falou que é preciso pensar um sistema onde o transporte deixe de ser mercadoria e passe a ser política pública. 

"Hoje temos em São Luís um sistema que não atende nossos desejos, que não atende às nossas necessidades. Falar do transporte é essa garantia do direito à cidade. Sem transporte ninguém consegue chegar num posto de saúde, numa escola. O preço da passagem é caro", ressaltou.

O co-vereador do Coletivo Nós, Eni Ribeiro, morador da área Itaqui-Bacanga, falou sobre os problemas enfrentados pela região e as promessas que não foram cumpridas pelo atual prefeito, como a construção de um Terminal de Integração. 

"Na composição da tarifa você paga 30% do ar-condicionado. Consumidores estão sendo lesados. A gente não conseguiu pressionar o poder público a fazer uma licitação. Até hoje a cidade  não sabe o custo do transporte. São Luís tem a menor renda per capita e uma das maiores passagens", explicou ele, que milita há mais de dez anos a favor do passe livre estudantil.

Sobre o Bora Resolver

Lançado para ouvir os anseios e demandas da própria população ludovicense, a cada reunião o projeto “Bora Resolver” apresenta um novo eixo temático de debates. A ideia de Duarte Júnior é dialogar com moradores, lideranças e representantes de todas as regiões da cidade para, a partir das escutas populares, construir um plano de governo plural, democrático e que atenda aos anseios de quem mora em São Luís.

sexta-feira, 12 de julho de 2024

Duarte debate Transporte Público e Tarifa Zero em mais uma edição do projeto “Bora Resolver”

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA), realiza nesta sexta-feira, 12, mais uma etapa do projeto “Bora Resolver”, que desta vez terá como tema “Transporte Público e Tarifa Zero”. O evento acontece a partir das 14h, no Espaço Orienta, bairro Renascença, na capital maranhense. 

Participam desta edição do “Bora Resolver” o co-vereador de São Luís pelo Coletivo Nós, Enilson Ribeiro; a assistente social e suplente de vereadora, Creuzamar de Pinho e o deputado federal de São Paulo e secretário nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores (PT), Jilmar Tatto.  

Duarte lançou o projeto “Bora Resolver” para ouvir os anseios e demandas da própria população ludovicense, e, a partir das escutas, construir seu plano de governo para São Luís. 

Na edição desta sexta-feira, o objetivo é debater soluções para os problemas enfrentados diariamente por usuários do transporte coletivo na capital. “Frota reduzida, ônibus quebrado e sem ar-condicionado: essa é a lamentável realidade do transporte público de São Luís. Para piorar, o prefeito demite os cobradores e aumenta o valor da passagem”, alerta Duarte. 

Todas as edições do projeto “Bora Resolver” são abertas ao público. 

SERVIÇO

O quê: Bora Resolver: Transporte Público e Tarifa Zero. 

Quando: sexta-feira, 12 de julho de 2024, a partir das 14h. 

Onde: Espaço Orienta, bairro Renascença, em São Luís. Endereço - Rua das Laranjeiras, nº 03, quadra 57, Jardim Renascença.

quarta-feira, 10 de julho de 2024

União Brasil define apoio a Duarte na disputa pela Prefeitura de São Luís

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 10, em Brasília, dirigentes do União Brasil, partido político nascido da fusão entre Democratas e Partido Social Liberal (PSL), decidiram apoiar a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) a prefeito de São Luís. 


“A União faz a força e transforma vidas! Estou muito feliz pelo apoio do União Brasil à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A cada dia, mais pessoas aderem a nossa proposta para nossa cidade e assim nossa pré-candidatura ganha mais força”, comemora Duarte em postagem na internet. 


O anúncio da adesão do União Brasil ao projeto de Duarte para a capital maranhense contou com a presença de membros da Comissão Executiva Nacional do partido e lideranças nacionais do PSB. 


Participaram do encontro que selou o apoio ao socialista, o presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda; Elmar Nascimento, líder nacional do União na Câmara do Deputados; o ex-prefeito de Salvador (BA) e 1º vice-presidente da sigla, Antônio Carlos Magalhães Neto, além do deputado federal maranhense Pedro Lucas, 2º vice-presidente do partido e do deputado Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara. 


Com o apoio de mais um partido, Duarte garante aliança com mais de 10 partidos para sua pré-candidatura, incluindo, Avante, Cidadania, PSDB, PSD, PRD, Podemos, PV, Progressistas e PT.           


“Tenho fé, agora é a nossa vez de fazer com que São Luís possa gerar empregos e oportunidades e garantir serviços públicos com mais qualidade e eficiência!”, frisou Duarte.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Vereador Álvaro Pires propõe consulta popular para implementar tarifa zero em São Luís

O vereador Álvaro Pires, conhecido por seu compromisso com causas populares, apresentou um requerimento de urgência para a realização de um plebiscito sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São Luís. O requerimento RE1072/2024, datado de 22 de abril de 2024, foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a consulta pública ocorrerá juntamente com as eleições municipais no próximo dia 6 de outubro.

Além do plebiscito, Álvaro Pires propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero – Transporte Público, Gratuito e de Qualidade em São Luís. Esta frente terá a missão de realizar estudos de viabilidade e, posteriormente, encaminhar ao Poder Executivo um Projeto de Lei que autorize a instituição do programa "Tarifa Zero".

O programa "Tarifa Zero" tem como objetivo garantir transporte público coletivo gratuito para trabalhadores, estudantes, beneficiários do Programa Bolsa Família, cidadãos em situação de vulnerabilidade e desempregados de São Luís. Segundo Álvaro Pires, a medida visa assegurar o direito ao transporte gratuito para milhares de pessoas na capital maranhense.

"Nós temos responsabilidade e estudo sobre a real situação do transporte público coletivo de nossa capital. Há de se destacar que o Programa Tarifa Zero não é 'Liberou Geral'; o programa tem critérios que devem ser cumpridos tanto pelos usuários quanto pelas concessionárias e pelo Poder Público Municipal. Sabemos que com critérios claros, o programa se tornará plenamente viável, beneficiando diariamente milhares de pessoas em São Luís", afirmou Álvaro Pires, autor da proposta.

A iniciativa promete ser um divisor de águas no transporte público de São Luís, trazendo um debate necessário e atual sobre a mobilidade urbana e a inclusão social na cidade. A população terá a oportunidade de se manifestar sobre essa importante questão nas urnas em outubro.

domingo, 7 de julho de 2024

CPI da Câmara de São Luís investigará denúncias de corrupção já arquivadas pelo MP e TCE

A Câmara Municipal de São Luís mantém a intenção de investigar suspeitas de corrupção na administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), mesmo após as denúncias terem sido arquivadas pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada em maio deste ano, está focada em contratos celebrados pela prefeitura nos últimos quatro anos, sob dispensa de licitação.

As acusações giram em torno de uma concorrência pública para registro de preços, estimada em quase R$ 210 milhões, para a prestação de serviços de manutenção, conservação e modernização de vias em São Luís. O empresário Antônio Calisto Vieira Neto, sócio-administrador da Construmaster Infraestrutura, é o principal denunciante e deve ser ouvido pela CPI na próxima sexta-feira (12).

No entanto, tanto o MP quanto o TCE concluíram que não houve comprovação das irregularidades apontadas pela Construmaster. A investigação do MP, conduzida pela 35ª Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi arquivada em junho do ano passado, devido à ausência de provas de atos de improbidade administrativa. Similarmente, o TCE decidiu pelo arquivamento há duas semanas, também alegando falta de irregularidades na concorrência.

O Judiciário maranhense também analisou o caso, negando um mandado de segurança impetrado pela Construmaster e extinguindo o processo sem resolução do mérito. A decisão foi proferida em dezembro do ano passado pelo juiz auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cristiano Simas de Sousa.

A concorrência pública, que é o foco das denúncias, foi revogada pela gestão Braide em julho de 2023, durante o julgamento de recursos das propostas apresentadas pelas concorrentes. A administração municipal alegou divergências nas planilhas orçamentárias anexadas pela própria prefeitura ao edital como motivo para a revogação.

Apesar do arquivamento pelos órgãos de controle, a CPI da Câmara de São Luís segue com a investigação. A comissão tem enfrentado dificuldades, incluindo atrasos na coleta de provas e dificuldades em ouvir testemunhas. No entanto, a CPI tem poder para aplicar medidas como quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, o que pode trazer novos elementos para o caso.

A comissão é presidida pelo vereador Álvaro Pires (PSB), após o vereador Beto Castro (PMB), autor do requerimento para a criação da CPI, ter pedido licença do mandato. Os membros titulares da CPI são Pavão Filho (vice-presidente, PDT), Astro de Ogum (relator, PCdoB), Daniel Oliveira (PSD) e Ribeiro Neto (PSB). Thyago Freitas (PRD) participa como suplente, sem direito a voto.

A CPI tem sido criticada pela falta de transparência e por funcionar sem um plano de trabalho claro. A sociedade e os vereadores esperam que a comissão possa trazer esclarecimentos sobre os contratos da gestão municipal e, se necessário, responsabilizar aqueles que cometeram atos ilícitos.

A situação destaca a complexidade das investigações de corrupção e a importância de uma supervisão rigorosa e transparente dos contratos públicos, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e eficiente para o benefício da população.

sábado, 6 de julho de 2024

Exoneração Surpresa: Chefe de gabinete da SEMMAM é demitida sem aviso

Em um movimento inesperado e controverso, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerou a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), Anna Karolina Souza Soeiro, sem qualquer comunicação prévia à titular da pasta, Karla Lima. A decisão gerou indignação e surpresa dentro da SEMMAM, expondo possíveis retaliações políticas na administração municipal.

A exoneração de Anna Karolina Souza Soeiro, filha da presidente municipal do Partido Verde (PV), Bárbara Soeiro, parece estar diretamente ligada a declarações feitas por sua mãe. No dia 1º de julho, Bárbara Soeiro manifestou apoio público à pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB), fato que teria motivado a decisão do prefeito Braide.

Funcionária leal à gestão municipal desde 2020, Anna Karolina sempre se manteve alinhada com as diretrizes e projetos da administração de Eduardo Braide. Sua exoneração, baseada na posição política de sua mãe, levantou questionamentos sobre o critério adotado pelo prefeito.

A decisão de Braide não apenas surpreendeu Anna Karolina, mas também toda a equipe da SEMMAM. A titular da secretaria, Karla Lima, não foi informada sobre a demissão, o que gerou um clima de incerteza e desconforto entre os colaboradores.

A demissão de Anna Karolina é vista por muitos como um exemplo da postura rígida e retaliatória do prefeito. "Não rezou na sua cartilha, tá fora" parece ser a máxima adotada por Eduardo Braide. Esta atitude pode trazer implicações para a coesão interna da administração e para a imagem do prefeito perante a opinião pública e os aliados políticos.

Ainda não se sabe como a exoneração de Anna Karolina impactará a dinâmica dentro da SEMMAM ou se haverá outras repercussões políticas decorrentes deste ato. A comunidade política e os cidadãos de São Luís aguardam por esclarecimentos e possíveis respostas da gestão municipal.

O episódio ressalta a complexidade e a tensão das relações políticas na administração pública, evidenciando como decisões pessoais e políticas podem influenciar diretamente a gestão e a estrutura das instituições municipais.

sexta-feira, 5 de julho de 2024

Zanony Passos arquiva denúncia de extorsão contra Braide e Coldebella

O promotor Zanony Passos Silva Filho, da 35ª Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público, arquivou a denúncia feita pelo empresário Antônio Calisto Vieira Filho contra o Município de São Luís. A denúncia, relacionada ao escândalo da Construmaster, alegava extorsão por parte do prefeito Eduardo Braide e do ex-secretário municipal David Coldebella.

A Notícia de Fato foi protocolada em junho de 2023 e distribuída ao promotor Zanony Passos, que iniciou os procedimentos legais necessários. Dois meses depois, em 9 de agosto de 2023, o promotor despachou pelo arquivamento do caso, justificando a decisão pela "perda de objeto". No despacho, Zanony afirmou a ausência de ato de improbidade administrativa e de dano ao erário, além de mencionar que o fato narrado já havia sido solucionado.

A última movimentação no processo ocorreu em novembro de 2023, quando o arquivamento foi ratificado em "termos do movimento retro", regularizando o prazo no sistema integrado do Ministério Público e finalizando o arquivamento através do perfil do Promotor de Justiça.

O promotor Zanony Passos esteve recentemente envolvido em outra polêmica. Ele foi acusado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, de tentativa de extorsão. Segundo Paulo Victor, Zanony teria solicitado quatro cargos na Câmara e a quantia de R$ 10 mil para não levar adiante procedimentos que poderiam comprometer o parlamentar e a instituição. A denúncia foi trazida a público pelo próprio vereador no plenário da Câmara.

A decisão de arquivamento da denúncia do empresário Antônio Calisto gerou debates sobre a condução de investigações e a transparência dos processos legais. Enquanto alguns acreditam que a decisão do promotor foi justa e baseada em evidências, outros questionam a celeridade e a falta de profundidade na investigação.

O arquivamento da denúncia contra o prefeito Eduardo Braide e o ex-secretário David Coldebella encerra um capítulo conturbado envolvendo a administração municipal e a empresa Construmaster. Entretanto, as acusações contra o promotor Zanony Passos ainda pairam sobre sua carreira, aguardando desdobramentos futuros e possíveis esclarecimentos.

quinta-feira, 4 de julho de 2024

Com relatoria de Duarte, Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que teve como relator o deputado federal Duarte Jr., que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.  Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Duarte afirmou que a medida, prevista no Projeto de Lei 2012/19, do Senado, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras.

“A concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa”, disse.

Atualmente, a Lei 11.350/06 já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte do servidor em serviço, mas não cita especificamente a possibilidade de indenizá-los pelo uso de meios próprios.

quarta-feira, 3 de julho de 2024

Rose Castro: Da rádio ao reggae, a ativista que quer representar São Luís

A jornalista e radialista Rose Castro anunciou sua pré-candidatura a vereadora por São Luís pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Conhecida por sua trajetória diversificada, Rose se define como uma "mulher cristã, preta, ativista social e da periferia". Esta é a primeira vez que ela se coloca à disposição da cidade para um cargo eletivo, com a expectativa de ter seu nome homologado após a convenção do partido.

Moradora da área Itaqui-Bacanga, Rose possui vasta experiência em campanhas eleitorais, tendo atuado como coordenadora em diversas eleições. "Já ajudei a eleger desde vereadores até presidentes. Agora, quero testar meu nome nas urnas", afirmou.

Rose Castro iniciou sua carreira no rádio em 2006, ao lado de Helena Leite, na Rádio Capital, com o programa de cultura popular "Show da Capital". Paralelamente, foi repórter e apresentadora de política com o saudoso jornalista Djalma Rodrigues no programa "Notícias da Capital" e "Redação 1180". Sua experiência na comunicação se expandiu para o jornalismo impresso, onde foi proprietária de diversos jornais na área Itaqui-Bacanga, além de criar o primeiro portal de notícias da região, o Primeiro Portal Ibacanga.

Atuou em várias emissoras, incluindo TV Guará, Rádio Capital AM, Rádio Difusora AM, Rádio União FM no município de Raposa-MA, Rádio Bacanga FM, Rádio Ilha do Amor FM e Rádio Timbira AM.

Além de sua carreira no rádio, Rose Castro, conhecida como Rose Black, foi a primeira DJ de reggae do Maranhão. Começou em 2006 na rádio Bacanga FM e gravou seu primeiro DVD no Eventus Bar. Tocou em várias radiolas renomadas em São Luís, tornando-se uma figura reconhecida na cena do reggae.

Um dos marcos em sua carreira foi o resgate da audiência da Rádio Difusora AM. Em 2011, após a emissora encerrar uma longa parceria com a Igreja Universal, Rose Castro ajudou a reestabelecer a programação da rádio, liderando uma equipe que transmitiu eventos como o Carnaval, trazendo de volta a popularidade da emissora.

Rose é membro da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e da União Brasileira de Mulheres (UBM). Idealizou campanhas sociais como "Doe Um Brinquedo Ganhe Um Sorriso" e outras iniciativas de doação de cestas básicas, cadeiras de rodas e próteses para famílias carentes.

Rose Castro recebeu a Medalha "Simão Estácio da Silveira", a maior honraria concedida pela Câmara Municipal de São Luís, em reconhecimento aos seus serviços prestados nas áreas da comunicação e social. Também foi homenageada com o Prêmio Carpe Diem como revelação pelo programa "Patrulha da Mulher" na TV São Luís.

Rose criou a Web TV Itaqui-Bacanga em 2013, marcando um ponto importante na comunicação popular da região. Também é autora do Blog da Rose Castro, um dos primeiros blogs femininos sobre política no Maranhão, ativo desde 2011.

Convertida ao cristianismo em 2019, Rose é diaconisa e dirigente do Círculo de Oração na Igreja Ministério Jesus é Vida, onde realiza pregações e palestras.

Para São Luís, Rose Castro propõe uma cidade limpa, com serviços públicos de qualidade e dignidade para todos. Para a área Itaqui-Bacanga, ela idealiza um grande centro educacional, esportivo e cultural que atenda jovens e suas famílias de forma integral e gratuita.

Construmaster revela irregularidades na administração de São Luís

O empresário Antônio Calixto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (2) após revelar em redes sociais graves acusações contra a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB). Calixto afirma que foi extorquido e denunciou possíveis irregularidades na administração municipal ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As declarações de Calixto levaram o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), a solicitar que ele seja convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais para prestar esclarecimentos sobre as acusações de corrupção na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).

Em sua nota, Calixto afirma não ter nada a contribuir com a CPI, pois já encaminhou todas as denúncias necessárias às autoridades competentes, incluindo o MP-MA e o TCE-MA. Além disso, ele informou que existe um mandado de segurança em tramitação na Justiça relacionado ao caso.

O advogado Alex Borralho, que representa a Construmaster, adiantou que Calixto deve emitir uma nota pessoal com mais esclarecimentos sobre as acusações feitas nas redes sociais.

A Prefeitura de São Luís, por meio de sua assessoria de comunicação, foi procurada para comentar as declarações de Calixto, mas até o momento não se pronunciou sobre o assunto.

Segue a íntegra do comunicado oficial da Construmaster:

Pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 12.463.759/0001-90, com sede na Rua da Amizade, casa 06, quadra 04, Jardim Eldorado, São Luís-MA, CEP: 65067-170, vem, através da presente, EMITIR NOTA PÚBLICA, da seguinte forma:

A empresa tomou conhecimento que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Luís-MA mencionou nosso sócio como alguém que poderia contribuir para esclarecimentos sobre irregularidades (ilegalidades) na Administração Pública Municipal.

Tais fatos merecem esclarecimentos:

a) A empresa participou da licitação Concorrência nº 001/2023/CPL/PMSL (Proc. Adm. 060-1858/2022-SEMOSP), na qual saiu vencedora;

b) Na fase final do certame, a administração pública resolveu revogar a licitação e contratar diretamente outra empresa, por valor mais elevado;

c) Entendendo que tal decisão administrativa causaria dano ao erário, a empresa noticiou os fatos ao Ministério Público Estadual, notícia de fato nº 025453-500/2023;

d) Da mesma forma, levou os fatos ao Tribunal de Contas do Estado, processo nº 2894/2023;

e) Ainda, buscou o Poder Judiciário através da impetração de Mandado de Segurança, nº 0856783-20.2023.8.10.0001.

Com isso, tudo que a empresa e seu sócio poderiam contribuir com a CPI, assim como com o jornalismo investigativo, estão presentes nos processos (administrativos e judiciais) acima epigrafados, sendo todos públicos, inclusive a Concorrência Pública da SEMOSP.

terça-feira, 2 de julho de 2024

Duarte reúne mais de 10 partidos em torno de sua pré-candidatura e mostra união por São Luís

Centenas de pessoas lotaram o Ximenes Palace, no bairro Turu, em São Luís, na noite desta segunda-feira (1º), para participar da reunião que marcou o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) a prefeito de São Luís.

Participaram do evento, lideranças políticas, vereadores, vereadores, pré-candidatos a vereador e vereadora, deputados estaduais, federais e representantes de mais de 10 partidos que defendem o nome do parlamentar para a disputa pela chefia do Poder Executivo municipal da capital maranhense.

Na eleição 2024, Duarte contará com o apoio de uma grande frente partidária, que envolve siglas como Avante, Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Social Democrático (PSD), Partido Renovação Democrática (PRD), Podemos, Partido Verde (PV), Progressistas, além do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

O evento contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da senadora Eliziane Gama (PSD).  

Com a ‘casa cheia’, Duarte mostra que conseguiu aglutinar vários atores e grupos políticos distintos em prol do seu projeto político para São Luís. 

O pré-candidato a prefeito avalia que é essencial que haja união e amplo diálogo para que demandas reais da população de São Luís sejam atendidas pelo poder público. 

“Hoje é dia de agradecer a todas e todos que estão ao nosso lado para que possamos construir, juntos, uma São Luís para as pessoas. Tenho muita fé na vitória, e ela aumenta quando vejo que eu não estou só. Estamos conseguindo mostrar como fazer a boa política, sem brigas, com união, que tenha como foco principal resolver os reais problemas da nossa cidade”, afirmou Duarte.  

O governador Carlos Brandão lembrou do seu histórico de luta ao lado de Duarte, desde quando estiveram juntos nas eleições municipais de 2020, e enfatizou que São Luís precisa ter um prefeito parceiro do governo do Estado. "É necessário que a gente tenha um prefeito parceiro em São Luís. Ainda vamos ter dois anos juntos. Vamos transformar essa cidade. Vamos mudar a vida das pessoas", destacou.

Duarte agradeceu o apoio irrestrito do governador e dos demais partidos à sua pré-candidatura. “Obrigado, governador Carlos Brandão e todos os 10 partidos que compõem a frente ampla em apoio à nossa pré-candidatura. Vamos orgulhar o nosso povo pelo que construiremos!”.

Em sua fala, o vice-governador Felipe Camarão realçou a alegria de ser o coordenador da pré-campanha de Duarte. "Essa pré-campanha, o governador Brandão pediu que ela não seja só do Duarte. Essa pré-campanha agora é nossa. Desses vereadores, deputados e partidos, pré-candidatos e de todos nós. O que importa é que somos muitos", enfatizou.

A senadora Eliziane destacou a trajetória de Duarte na política, e o amadurecimento que ele teve, sobretudo nos últimos anos, e reiterou que tem honra de sua colega de Congresso em Brasília. "Não tenho dúvidas de que será o melhor prefeito de São Luís", frisou.

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Incidente no Italuís afeta abastecimento de água em grandes áreas de São Luís

Um incêndio nos transformadores de potência da Estação Elevatória de Água do Sistema Italuís deixou mais de 50 bairros de São Luís sem abastecimento de água. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou que o incidente afetou significativamente o sistema de abastecimento na cidade, causando transtornos para milhares de moradores.

De acordo com a CAEMA, o incêndio causou danos consideráveis aos equipamentos essenciais para a operação do sistema de abastecimento de água. A Companhia destacou que as equipes técnicas estão trabalhando intensamente para resolver o problema o mais rápido possível. "Estamos fazendo as intervenções técnicas necessárias para que o problema seja resolvido o mais breve possível", informou a CAEMA em nota oficial.

A lista dos bairros afetados inclui áreas densamente povoadas, o que amplia o impacto da falta de água. Entre os bairros que estão sem abastecimento estão:

  • Cohama
  • Turu
  • Vinhais
  • Calhau
  • Renascença
  • Bequimão
  • Angelim
  • Cohatrac
  • São Francisco
  • Olho d'Água
  • E outros

A população dos bairros afetados está preocupada com a situação, principalmente devido à necessidade de água para consumo e higiene, especialmente em tempos de altas temperaturas. Moradores têm buscado alternativas como a compra de água mineral e o uso de poços artesianos, quando disponíveis.

O gerente de operações da CAEMA, João Silva, afirmou que a prioridade é restabelecer o abastecimento o mais rápido possível e que a equipe está mobilizada 24 horas para consertar os danos causados pelo incêndio. "Entendemos a gravidade da situação e estamos empenhados em resolver o problema. Pedimos paciência e compreensão à população", disse Silva.

Embora a CAEMA não tenha fornecido um prazo exato para a normalização do abastecimento, a expectativa é que os reparos possam ser concluídos dentro de alguns dias. "Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para minimizar o tempo de interrupção e restabelecer o abastecimento de água", concluiu a nota.

Enquanto isso, a companhia orienta os moradores a economizar água e utilizar de forma racional os recursos disponíveis até que a situação seja normalizada.

sábado, 29 de junho de 2024

Judiciário impõe multa a líderes religiosos por intolerância contra Casa Fanti Ashanti

foto/divulgação: Iasmin Diniz

A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, emitiu uma decisão que proíbe líderes religiosos de realizar manifestações que perturbem cultos de matriz africana no estado. A decisão foi direcionada aos líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões: Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira.

O caso remonta a um incidente ocorrido em 24 de abril de 2022, quando os réus organizaram um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história. Durante a manifestação, que coincidia com uma festividade dedicada ao orixá Ogum, os manifestantes utilizaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contrárias à religião praticada na Casa Fanti Ashanti.

Segundo a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes proferiram frases como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, claramente direcionadas às práticas religiosas da Casa. Alguns manifestantes chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens religiosas, incluindo “Jesus te ama”.

A decisão judicial, que concedeu uma tutela de urgência, determina que os réus se abstenham de realizar qualquer ato que possa ameaçar ou ofender a comunidade da Casa Fanti Ashanti ou outras religiões de matriz africana. Além disso, foi estabelecida uma multa de R$ 2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação, além do pagamento de R$ 5.000 por danos morais coletivos.

Esta decisão representa um marco importante na defesa da liberdade religiosa e no combate à intolerância religiosa no Maranhão, assegurando que todas as práticas religiosas sejam respeitadas e protegidas.

CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA.

quinta-feira, 27 de junho de 2024

Duarte Jr. promove ‘Bora Resolver Nossa Cidade’ para construção de políticas urbanas em São Luís

Na noite de ontem, quarta-feira (26), o deputado federal Duarte Jr. realizou mais uma edição da sua rodada de diálogos, desta vez com o "Bora Resolver Nossa Cidade", reunindo a população e especialistas para debater ideias e soluções em prol de uma cidade mais humana e centrada nas pessoas. O evento contou com a presença de importantes figuras, incluindo o deputado federal Rubens Pereira Jr. e os professores José Lopes, Francisco Soares, Yata Anderson e Silas Nogueira.

O encontro foi um momento significativo de troca de ideias, onde foram apresentadas propostas que irão compor o plano de governo nas áreas de mobilidade, trânsito, transporte, habitação e urbanismo. Duarte Jr. destacou a importância de ouvir a população e especialistas para a formulação de políticas públicas eficazes e inclusivas.

"Mais um momento para ouvirmos a população e especialistas, debatendo ideias e soluções para a construção de uma cidade mais humana e centrada nas pessoas", afirmou. Ele também agradeceu a todos os participantes pela contribuição valiosa no desenvolvimento de um plano que busca melhorar a qualidade de vida em São Luís.

Para Rubens Jr., o evento, além de tratar sobre os problemas da cidade, “serviu para que membros da sociedade civil e do poder público discutissem estratégias para chegar a uma São Luís mais inclusiva e acessível.”

O ‘Bora Resolver Nossa Cidade’ reforça o compromisso do deputado Duarte Jr. em construir uma São Luís com políticas públicas para todos, somando forças e trabalhando coletivamente para atender às necessidades da população. Com iniciativas como essa, o parlamentar demonstra seu empenho em promover um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, sempre com o foco nas pessoas.

quarta-feira, 26 de junho de 2024

UFMA anuncia concurso público com 35 vagas para professores efetivos


A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), anunciou a abertura de inscrições para um concurso público que oferece 35 vagas para professores efetivos do magistério superior. As vagas estão distribuídas nas classes de Adjunto A e Auxiliar, com reservas para ações afirmativas.

As inscrições tiveram início na segunda-feira, 24 de junho, e seguem até 19 de julho. Os interessados devem realizar sua inscrição através da plataforma SIGRH, na aba “Concursos”.

A taxa de inscrição é de R$ 300. No entanto, candidatos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde têm direito à isenção da taxa, que deve ser solicitada até hoje, 25 de junho.

Para efetuar a candidatura, os candidatos devem anexar na plataforma SIGRH os seguintes documentos:

  • Curriculum vitae no modelo Lattes/CNPq (somente currículo);
  • CPF;
  • Documento de identidade com fotografia, válido em todo o território nacional;
  • Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
  • Documento que ateste a quitação com o serviço militar, nos casos dos candidatos do sexo masculino previstos em lei (exceto candidatos estrangeiros);
  • Diploma(s) de graduação acompanhado(s) do(s) respectivo(s) histórico(s) escolar(es);
  • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no Portal SIAFI.

O concurso será realizado em várias etapas, incluindo:

  • Prova escrita;
  • Prova didática;
  • Julgamento de títulos;
  • Prova prática;
  • Apresentação de projeto de pesquisa.

A data prevista para o início das provas é 19 de agosto, e os detalhes serão divulgados oficialmente no endereço eletrônico da UFMA.

Os salários para os cargos ofertados variam entre R$ 2.681,35 e R$ 10.481,64, dependendo da classe e da carga horária.

Os candidatos aprovados, classificados e nomeados exercerão a docência em qualquer um dos câmpus da UFMA, sendo inicialmente lotados no câmpus, centro ou subunidade acadêmica especificados no edital.

Este é o maior concurso realizado pela UFMA desde 2017, com um número significativo de vagas para o magistério superior. As vagas abrangem diversas áreas do conhecimento, reforçando os pilares da instituição: ensino, pesquisa e extensão.

Os candidatos podem conferir as áreas de conhecimento específicas e mais informações no Edital 132/2024 disponível no site da UFMA.

Serviço – Concurso Docente UFMA

  • Período de inscrição: 24 de junho a 19 de julho
  • Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 24 e 25 de junho
  • Valor da inscrição: R$ 300
  • Inscrições: Clique aqui
  • Mais informações: Edital 132/2024

Câmara de São Luís: Influência familiar domina disputa eleitoral com candidatos de peso

As eleições municipais deste ano em São Luís prometem ser marcadas por nomes de peso na política maranhense. Filhos de deputados federais e esposas de deputados estaduais estão entre os principais candidatos à Câmara de Vereadores, trazendo à tona a influência familiar na política local.

Pelo menos dois deputados estaduais lançarão suas esposas na corrida eleitoral. Entre os 18 deputados federais maranhenses, dois terão seus filhos concorrendo a gabinetes no Parlamento ludovicense.

Os Candidatos

  1. Thayanne Evangelista: Médica e influenciadora digital, Thayanne é esposa do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Confirmada como candidata pelo União Brasil, ela é uma das principais apostas do partido para a Câmara.

  2. Clara Castro Gomes: Clara, esposa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), busca apoio nas ruas para sua candidatura pelo PSD. Seu nome já circula como um dos fortes candidatos do partido.

  3. Fábio Macedo Filho: Representando o Podemos, partido presidido no estado pelo seu pai, o deputado federal Fábio Macedo, Fábio Filho entra na disputa com o apoio e a estrutura política familiar.

  4. Cléber Verde Filho: Ex-funcionário da gestão Eduardo Braide, Cléber Filho tenta uma vaga pelo MDB, partido no qual seu pai, o deputado federal Cléber Verde, é presidente na capital.

Além da importância política do cargo, há um grande interesse financeiro na disputa. Cada vereador de São Luís tem direito a emendas parlamentares no valor de R$ 2,7 milhões, das quais metade deve ser destinada obrigatoriamente à saúde, e a outra metade é de livre indicação. Este poder de alocação de recursos torna a posição ainda mais atraente para os candidatos.

Apesar da competitividade, os quatro candidatos são considerados favoritos na corrida eleitoral devido ao forte apoio político e à influência de suas famílias. A eleição promete ser acirrada, mas com grandes chances de que os "sobrenomes de peso" garantam seus lugares na Câmara de São Luís.

À medida que a campanha avança, o eleitorado ludovicense observará de perto como esses candidatos utilizam suas conexões e estratégias para conquistar o mandato.

Este cenário evidencia a continuidade de dinastias políticas e o impacto das relações familiares no cenário político do Maranhão, um fenômeno comum em várias regiões do Brasil.

terça-feira, 25 de junho de 2024

Duarte Jr. destina emenda de R$ 657 mil para garantir melhoria e ampliação da UPA do Itaqui-Bacanga

Em celebração ao 14º aniversário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga, a região recebeu uma excelente notícia: uma emenda parlamentar de R$ 657 mil do deputado Duarte Jr. (PSB) foi destinada para garantir a qualidade e ampliação dos serviços de saúde prestados à população local. 

A UPA, que é uma das principais referências em atendimento de urgência e emergência de São Luís, passará por melhorias significativas graças a este aporte financeiro. “A UPA do Itaqui-Bacanga completou 14 anos e, como presente, garantimos uma emenda de R$ 657 mil para assegurar a qualidade e ampliação do atendimento à saúde da população de São Luís. A saúde é a prioridade do nosso mandato, e reforçar essa unidade, que atende uma das maiores regiões da cidade, é essencial!”, afirmou Duarte.

A UPA Itaqui-Bacanga atende milhares de pacientes mensalmente, oferecendo serviços que vão desde atendimentos clínicos a pequenas cirurgias e exames laboratoriais. A emenda de R$ 657 mil será direcionada para a compra de novos equipamentos, reforma das instalações e contratação de mais profissionais, de modo a melhorar a capacidade de atendimento.

A diretora da UPA, Graça Mascarenhas, agradeceu o investimento e reafirmou o compromisso com a saúde pública de qualidade. "Essa emenda vem em um momento crucial. Poderemos ampliar nossos serviços e proporcionar um atendimento mais eficiente e humanizado para nossa comunidade", afirmou. 

A destinação de recursos para a saúde é uma demanda constante em São Luís, e a emenda destinada à UPA Itaqui-Bacanga representa um passo importante para a melhoria das condições de atendimento em uma das regiões mais populosas da cidade.

MPMA e TJ assinam acordo de cooperação para regularização fundiária

Presidente do TJMA e procurador-geral de justiça assinaram documento

O Ministério Público do Maranhão e o Tribunal de Justiça assinaram nesta terça-feira, 25, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de garantir a efetividade da política pública de regularização fundiária. No ato, que ocorreu na sede do Poder Judiciário, no Centro de São Luís, o MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e o TJ pelo presidente da corte, Fróz Sobrinho.

Também participou da cerimônia o promotor de justiça Fábio Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da Procuradoria-Geral de Justiça.

Fróz Sobrinho destacou a importância da participação do Ministério Público no acordo. “Nós já especializamos a atuação do Judiciário nas questões agrárias, por meio da criação das Varas Agrárias e da Comissão de Solução de Conflitos. E com a participação do Ministério Público nesse tema, ao final do conflito, poderemos efetivar a regularização fundiária, com a concessão da matrícula do bem ou imóvel”, ressaltou.

Danilo de Castro parabenizou o Tribunal de Justiça pela iniciativa que se preocupa em resolver um grave problema do nosso estado, que é a falta de registro de imóveis. “Há milhares de imóveis, principalmente nas localidades mais pobres, que cumprem funções sociais relevantes e que não são registrados. Essa situação vulnerabiliza as pessoas que trabalham na terra e a sociedade como um todo. O acordo é de grande alcance social, e vamos disponibilizar todo apoio do Ministério Público que for necessário”, garantiu.

COOPERAÇÃO

O acordo de cooperação visa assegurar a efetividade da Política Pública de Regularização Fundiária no Estado do Maranhão, que se baseia na Lei Federal nº 13.465/2017, e no Acordo de Cooperação Técnica n° 031/2022, firmado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão com municípios, autarquias de terra e Cartórios de Registros de Imóveis.

A Lei 13.465/2017 dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.

Para a operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica entre o MPMA e o TJ, deverá ser obedecido um plano de trabalho, que prevê entre outros itens a designação de representante do Ministério Público para interagir com o Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça, com autonomia, no que couber, para propor, discutir e deliberar sobre medidas que visem garantir, efetivamente, os objetivos da parceria institucional.

Deverá ser agendada, no prazo de até 60 dias, a primeira reunião de trabalho, para deliberar sobre calendários de reuniões ordinárias e forma de atuação do Ministério Público diante das demandas de regularização fundiária no Estado do Maranhão em nível de sua atribuição, de acordo com deliberações do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA.

Redação: CCOM-MPMA

sexta-feira, 21 de junho de 2024

Novas lideranças: Elisvaldo Leal se lança na corrida por vaga na Câmara de São Luís


À medida que o cenário político se intensifica em São Luís, novos nomes começam a surgir para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores. Entre eles, destaca-se Elisvaldo Leal, uma liderança popular no Pólo Coroadinho, região composta por 39 bairros. Apontado pelo Cidadania 23, partido presidido por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama, Leal desponta como um dos pré-candidatos a vereador.

Nascido em Coroatá-MA, Elisvaldo Leal, de 32 anos, reside no Pólo Coroadinho há 31 anos. Cristão e casado, ele vem de uma família de seis irmãos. Sua trajetória profissional começou cedo, aos 14 anos, como auxiliar em uma oficina automotiva. Hoje, ele trabalha na área da saúde animal, atuando há cinco anos, e é estudante de Enfermagem.

Desde 2015, Leal tem se dedicado ao trabalho social, acumulando uma vasta experiência em ações dentro e fora do Pólo Coroadinho. Em 2022, foi eleito como 1º Secretário do Orçamento Participativo pela comunidade do Coroadinho/Sacavém e bairros adjacentes, posição que lhe permitiu intensificar sua atuação em prol das melhorias na qualidade de vida da população local.

Elisvaldo Leal destaca seu compromisso contínuo com a comunidade. “Se eleito, vamos continuar lutando pelos direitos, desenvolvimento social e continuar cuidando das pessoas”, afirmou. Sua candidatura é vista como uma esperança para muitos moradores que reconhecem seu trabalho e dedicação ao longo dos anos.

A entrada de Elisvaldo Leal na política municipal como pré-candidato a vereador representa uma nova geração de líderes comprometidos com as causas sociais e o bem-estar da população. Seu histórico de luta pelos direitos básicos e melhorias nas condições de vida dos moradores do Pólo Coroadinho reforça sua posição como um forte concorrente na próxima eleição.

Enquanto o cenário político de São Luís se molda para as eleições, a candidatura de Elisvaldo Leal pelo Cidadania 23 é um exemplo do surgimento de novas lideranças que buscam fazer a diferença em suas comunidades e além.

Em audiência pública proposta por Duarte, Câmara debate tarifa zero para mobilidade urbana


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB) com o objetivo de aprofundar o debate sobre o tema em todo o país 

O parlamentar maranhense destacou que a Emenda Constitucional 90, de 2015, reconheceu o transporte público coletivo como um direito social. "A tarifa zero não é apenas uma questão de conveniência, mas uma medida que tem demonstrado ser um passo essencial na garantia do direito ao transporte e do direito à cidade. Ao eliminar o ônus financeiro do transporte público, mais pessoas têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer", ressaltou o parlamentar.

Duarte Jr. acrescentou que, no entanto, o transporte coletivo nas maiores cidades brasileiras enfrenta desafios como altas tarifas, má qualidade do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada. 

Para ele, o espaço de debates foi importante para entender soluções e instrumentos necessários para melhorar a qualidade do transporte nas cidades, para que a política pública seja um instrumento real de mudança na vida dos cidadãos.

UFMA lança iniciativa nacional de infraestrutura esportiva em colaboração com o Governo Federal


A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) firmou uma parceria estratégica com o Ministério dos Esportes (MESP) para desenvolver projetos de infraestrutura esportiva que beneficiarão municípios de todo o Brasil. Esta colaboração, estabelecida na última quinta-feira, 13 de junho, marca um avanço significativo no compromisso da UFMA com a promoção do bem-estar e do desenvolvimento social, tanto na comunidade acadêmica quanto na população em geral.

A parceria, liderada pela Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da UFMA, visa a criação de sete grandes projetos esportivos, que serão distribuídos em diversos municípios brasileiros. Entre os projetos estão:

  • Quadra poliesportiva descoberta
  • Quadra poliesportiva coberta
  • Quadra poliesportiva coberta com arquibancada em três níveis
  • Quadra de beach tennis com duas mesas de teqball
  • Pista de skate com duas mesas de teqball
  • Centro esportivo com campo de futebol com grama natural para 16 jogadores, quadra de beach tennis e academia ao ar livre
  • Centro esportivo com campo de futebol para 22 jogadores, quadra de beach tennis e academia ao ar livre

Guilherme Abreu, superintendente de Infraestrutura da UFMA, enfatizou o impacto positivo desta parceria. "Para essa parceria, estamos sendo contratados pelo Ministério dos Esportes. Existe um investimento do MESP nesses projetos, para a Universidade, então trazemos mais recursos para a UFMA e visibilidade para a instituição ao desenvolvê-los. Saímos daqui dos muros da Universidade e do estado do Maranhão para nos tornarmos uma das primeiras instituições a desenvolver projetos para o Governo Federal, e quem sabe abrir portas para [parcerias com] outros ministérios", destacou Abreu.

A reunião que formalizou a parceria contou com a presença de representantes do MESP, incluindo Barbara Salatiel Matos de Alencar, coordenadora geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva; Narcizo Maria Junior, coordenador geral de Planejamento de Infraestrutura Esportiva; Luis Vannucci Cantanhede Cardoso, diretor de Infraestrutura do Esporte; e Thiele Araujo Rabelo Silva, gerente de projetos.

A iniciativa é vista como um passo crucial para a UFMA, não apenas por proporcionar melhorias na infraestrutura esportiva do país, mas também por consolidar a universidade como uma importante parceira do Governo Federal em projetos de transformação social. A colaboração também promete trazer recursos adicionais para a UFMA, ampliando sua capacidade de atuação e visibilidade.

Este acordo reforça a UFMA como uma instituição chave no desenvolvimento de projetos que ultrapassam os limites do Maranhão, promovendo o esporte e o bem-estar em âmbito nacional. A expectativa é que esta parceria abra caminho para futuras colaborações com outros ministérios, expandindo ainda mais o impacto positivo da universidade na sociedade.

Dr. Gutemberg relembra esforços para a construção do Hospital Veterinário e celebra inauguração da unidade


“O sonho tornou-se realidade. São Luís vai ganhar o primeiro Hospital Municipal Veterinário”, celebra Dr. Gutemberg. A unidade é fruto de um esforço conjunto do prefeito Eduardo Braide, vereador Dr. Gutemberg, do deputado federal Aluísio Mendes, além de ONGs e Defensores de Animais. O hospital será inaugurado neste sábado (22), a partir das 9h, na Av. dos Portugueses, Vila Isabel, próximo à UFMA e ao Hospital da Mulher.

Ainda no ano de 2022, o vereador Dr. Gutemberg protocolou na Câmara de São Luís, um requerimento solicitando a construção do Hospital para o prefeito Eduardo Braide.  Vale lembrar que em São Luís existem mais de 10 mil animais (cães e gatos) em situação de abandono. 

E nessa busca para concretizar o sonho de muitos maranhenses, Dr. Gutemberg encontrou o apoio fundamental do deputado federal, Aluísio Mendes, responsável por destinar emendas parlamentares que viabilizaram a construção do hospital. 

Os dois parlamentares lideraram a luta da causa animal em São Luís e articularam diversas reuniões com os defensores de animais e o poder público. Em uma dessas reuniões foi apresentado o projeto de como ficaria o hospital veterinário.  

Acompanhando de perto os trâmites do projeto, em dezembro de 2022, ao lado do Prefeito Eduardo Braide, Dr. Gutemberg participou do ato de assinatura da Ordem de Serviço que deu início a construção do hospital. 

“O sentimento é de gratidão por ter os esforços reconhecidos e o apelo da sociedade também. São Luís vai ganhar um dos hospitais mais modernos do país, oferecendo várias especialidades de forma gratuita. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide e a generosa contribuição do deputado Aluísio Mendes, que destinou emendas para a construção do hospital. O Hospital significa respeito aos direitos dos animais, além de contribuir para a saúde pública”, destaca Dr. Gutemberg. 

A unidade de saúde animal vai oferecer uma série de serviços gratuitos para animais domésticos e em situaçãode vulnerabilidade. Entre os serviços estão: consultas, exames, cirurgias e atendimento de emergência 24h.

- Leis do Dr. Gutemberg em defesa dos animais

Parlamentar sensível à causa animal, Dr. Gutemberg, que também é médico, criou em São Luís diversas Leis de proteção aos animais. Conheça algumas delas:

- Lei nº 6.698/2020:  permite a liberação de animais de estimação para os pacientes internados em hospitais.  Isso desde que sejam respeitados os critérios definidos em cada unidade hospitalar, além de observar as regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

- Lei nº 7.102/ 2023: obriga os condomínios a denunciarem ocorrências de maus tratos animais.

- Lei nº 7.338/2023: cria a Praça dos Pets.

- Lei nº 7.096/2023: institui o selo ‘Empresa Amiga dos Pets’.