Paulo Victor garante ampla base de apoio e caminha para reeleição na Câmara de São Luís

O atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), já consolidou o apoio da maioria dos vereadores eleitos e reeleitos, assegurando uma base sólida para sua reeleição ao comando da Casa.

Entre os parlamentares que declararam voto estão Edson Gaguinho, Beto Castro, Marlon Botão, Andrey Monteiro, Astro de Ogum, Thiago Freitas, Romeo Amin, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Dr. Joel (PSD), Clara Gomes (PSD), Marcos Castro (PSD), Raimundo Penha (PDT), André Campos (PP), Antônio Garcez (PP), Thayanne Evangelista (União Brasil), Raimundo Júnior (Podemos), Wendel Martins (Podemos), Fábio Macedo Filho (Podemos), Cléber Verde Filho (MDB), Professora Magnólia (União Brasil), Marquinhos (União Brasil) e Aldir Júnior (PL).

A eleição para a nova Mesa Diretora, marcada para a próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, às 17h, será realizada em sessão solene no Auditório Alberto Abdalla, na sede da Fiema, no bairro Cohama. Com apenas uma candidatura oficial registrada, a de Paulo Victor, o processo, que ocorrerá por voto aberto e sem candidaturas avulsas, segue as regras estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.

Com a expressiva adesão de parlamentares e a ausência de adversários, a reeleição de Paulo Victor reflete a força de sua articulação e liderança, reafirmando seu papel à frente da Câmara para o próximo biênio.

Blogs devem apagar conteúdo difamatório contra Paulo Victor em 24 horas

A decisão judicial ressaltou que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de imprensa, prejudicando a imagem do presidente da Câmara de São Luís sem apresentar uma apuração rigorosa ou ouvir o parlamentar

A matéria jornalística publicada, mesmo considerando o caráter público da parte autora, extrapola os limites da liberdade de imprensa e de expressão. No presente caso, a probabilidade do direito da parte autora está evidenciada pela divulgação indevida e pela associação precipitada da prática de ilícitos.

Com base nesse entendimento, o juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, respondendo pelo Plantão Judicial Cível de 1º grau da Comarca da Ilha, determinou que o blog Atual7, retire do ar, no prazo de 24 horas, uma publicação com caráter ofensivo contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB).

O processo teve início a partir de uma publicação destacando que o Gaeco teria pedido a prisão da parte autora, mas Vara dos Crimes Organizados autorizou apenas buscas, afastamento de sigilo e sequestro de bens. No pedido liminar, o parlamentar alegou que a matéria jornalística publicada, mesmo considerando o caráter público da parte autora, extrapola os limites da liberdade de imprensa e de expressão.

Segundo o relator, a jurisprudência, em casos análogos, tem se posicionado no sentido de determinar a retirada de conteúdo da internet quando a divulgação de informações, mesmo referentes a pessoas públicas, viola o direito à intimidade, à honra e à imagem, ou quando compromete o sigilo de investigações.

Com isso, a decisão judicial ressaltou que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de imprensa, prejudicando a imagem de Paulo Victor sem apresentar uma apuração rigorosa ou ouvir o parlamentar, como prevê o jornalismo ético.

A liminar enfatizou que a publicação violou o segredo de justiça e associou indevidamente Paulo Victor a situações que ainda estão em análise. Sem qualquer comprovação, o texto representou um ataque direto à honra e à dignidade do presidente da Câmara.

A Justiça determinou a retirada imediata da matéria em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil. Paulo Victor celebrou a decisão como uma vitória contra a desinformação e reforçou a importância de um jornalismo responsável.

Em tempos: Uma decisão judicial determinou que blogs que publicaram matérias consideradas ofensivas ao presidente da Câmara de Vereadores de São Luís devem remover o conteúdo. A medida também se estende a outros sites e plataformas que reproduziram os textos, reforçando o caráter vinculativo da ordem judicial.

Distante da categoria, Julio Pinheiro enfrenta rejeição no Sinproesemma

O ex-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, voltou a ser alvo de polêmicas políticas. Após o insucesso eleitoral de 2020, quando não conseguiu se eleger vereador, ele agora tenta se reerguer politicamente ao lançar sua candidatura para a presidência do Sindicato dos Professores do Maranhão (Sinproesemma). No entanto, sua tentativa de liderar a entidade tem sido recebida com resistência por parte da categoria.

Durante a última Assembleia do sindicato, realizada no Rio Poty Hotel no dia 27, Pinheiro tentou se posicionar como defensor dos professores contra as políticas do governo ao qual ele é aliado. Sua fala, no entanto, foi recebida com vaias, demonstrando a insatisfação dos presentes. Para muitos, a situação evidenciou o distanciamento e a falta de sintonia de Pinheiro com as demandas da categoria.

Crítico feroz de sua condução política, um grupo de professores destacou a contradição de Pinheiro em criticar o governo do qual faz parte. "É um discurso vazio. Como ele pode se colocar contra algo que ele próprio ajuda a sustentar?", questionou um professor que participou da assembleia.

Pinheiro já havia enfrentado desgaste político anteriormente, inclusive sendo removido da presidência municipal do PCdoB em São Luís, sob acusações de falta de capacidade para conduzir processos políticos. Agora, sua tentativa de liderança no Sinproesemma parece seguir o mesmo caminho, sendo vista como mais uma demonstração de desconexão com as bases.

Resta saber se Julio Pinheiro conseguirá reverter o quadro ou se enfrentará mais uma derrota em sua trajetória política recente. Por enquanto, as vaias na assembleia simbolizam a rejeição a seu nome entre os próprios professores.

Deputado Othelino Neto enfrenta pedido de cassação no Conselho de Ética

Uma nova controvérsia política agita os bastidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou, por meio de seu advogado Marcos Lobo, um pedido de cassação contra o mandato do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), atual membro da Casa. A solicitação já foi encaminhada ao Conselho de Ética e promete repercussões explosivas.

De acordo com informações obtidas pelo Blog do Domingos Costa, além do pedido de cassação, Zé Inácio solicitou dados de pelo menos quatro órgãos estaduais para subsidiar o processo. Entre as entidades envolvidas estão a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).

Ainda que a íntegra da representação não tenha sido divulgada, documentos anexos ao pedido chamam a atenção. Entre eles estão depoimentos relacionados a casos polêmicos, como um atropelamento e a morte de um menor em um motel. Além disso, há menção a uma “Carta Mariano” e uma atualização da taxa SELIC, cujo vínculo com o processo ainda não foi esclarecido.

Um dos anexos traz um pedido de prisão preventiva contra Othelino Neto, sugerindo a gravidade das acusações. Outros documentos fazem referência a depoimentos de testemunhas e casos que, aparentemente, envolvem denúncias de natureza pessoal e profissional contra o deputado.

A movimentação de Zé Inácio gera especulações sobre possíveis impactos no cenário político maranhense, especialmente dentro da base de apoio ao governo estadual. Othelino Neto, que já ocupou cargos de destaque na ALEMA, enfrenta agora um momento delicado, com possíveis desdobramentos judiciais e políticos.

O caso segue em análise pelo Conselho de Ética da ALEMA, que avaliará a procedência das denúncias e decidirá sobre a abertura de um processo disciplinar contra o parlamentar. Enquanto isso, os pedidos de informações enviados aos órgãos estaduais deverão fornecer elementos que podem reforçar ou enfraquecer as acusações.

A qualquer momento, novas informações podem surgir, ampliando ainda mais o impacto desse episódio. O ambiente político na Assembleia Legislativa segue tenso, com desdobramentos que prometem movimentar os próximos dias.

"Gestão Desregrada": denúncia de líder comunitário revela problemas com coleta de lixo

Após uma campanha eleitoral marcante, na qual conquistou mais de 640 votos, o líder comunitário e blogueiro Jamys Gualhardo segue engajado em sua luta pela melhoria das condições das comunidades, especialmente na região do Parque Vitória, em São José de Ribamar. Desta vez, Gualhardo utiliza suas redes sociais para denunciar a precariedade na coleta de lixo na cidade, apontando descaso e falta de gestão da administração municipal.

"Quando essas contas param de ser pagas, mostra que a gestão do dinheiro público está totalmente desregrada", afirmou Gualhardo em uma de suas publicações, ressaltando a gravidade da situação e questionando a alocação dos recursos públicos durante o período eleitoral. "Será que foi gasto dinheiro público na eleição?", indagou, sugerindo que as prioridades da administração podem estar sendo desviadas.

A denúncia do líder comunitário não é recente. Em suas redes, ele já vinha alertando sobre os problemas na coleta de resíduos há meses. No entanto, o tema ganhou força nos últimos dias, após trabalhadores do setor exporem em assembleia a possibilidade de paralisarem suas atividades devido ao não pagamento do 13º salário.

A falta de coleta de lixo tem gerado transtornos e prejudicado diretamente os moradores, que enfrentam o acúmulo de resíduos em vias públicas, trazendo riscos à saúde e ao meio ambiente. A ausência de soluções por parte da gestão municipal reforça as críticas feitas por Gualhardo, que cobra ações imediatas das autoridades competentes.

Com o episódio, o líder comunitário consolida seu papel como uma voz ativa em defesa das comunidades de São José de Ribamar, ao mesmo tempo em que pressiona a administração local a buscar alternativas para resolver o problema que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.

Deputado Leandro Bello solicita ao DNIT redutores de velocidade e sinalização para a BR-226 em Timon

O deputado estadual Leandro Bello realizou, nesta quinta-feira, 19 de dezembro, uma visita ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, João Marcelo de Souza. Durante o encontro, o parlamentar apresentou um pleito importante para a segurança viária no trecho urbano da BR-226, no município de Timon.

A solicitação inclui a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada ao longo do trecho, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior segurança para os moradores e condutores que utilizam a via. O pedido foi motivado pelo elevado número de registros de colisões e atropelamentos na região, cenário que tem causado preocupação à população local.

De acordo com Leandro Bello, a intervenção é urgente e necessária. “A BR-226, no perímetro urbano de Timon, precisa de mais atenção. Os acidentes têm se tornado frequentes e já houve vítimas. Nosso pedido ao DNIT é para que medidas concretas sejam adotadas, com a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada”, destacou o deputado.

Em resposta, o superintendente do DNIT, João Marcelo de Souza, informou que já está em andamento o processo de licitação em Brasília para a instalação de redutores de velocidade eletrônicos e toda a sinalização necessária no trecho. A previsão é de que, uma vez concluída a licitação, as intervenções possam ser executadas de forma célere, atendendo à demanda da comunidade.

A BR-226 é uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, sendo de grande relevância para o tráfego de veículos de carga e de passageiros. A falta de controle de velocidade no trecho urbano de Timon tem causado transtornos à comunidade, o que reforça a importância do pleito apresentado pelo deputado Leandro Bello.

Maranhão em Conflito: Dino decide contra trégua com grupo de Brandão

Uma tentativa de apaziguamento político no Maranhão esbarrou em uma decisão firme do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O clã liderado pelo governador Carlos Brandão, representado por Marcus Brandão, apresentou uma proposta de cessar-fogo político que previa a devolução de espaços estratégicos e a recomposição de alianças na Assembleia Legislativa. Contudo, Dino optou por manter o enfrentamento, ampliando a crise que permeia o Palácio dos Leões.

Durante reunião em São Luís, o grupo de Brandão colocou na mesa condições para encerrar as tensões com os comunistas e socialistas. A proposta incluiu a retirada de obstáculos no Legislativo e no STF, a garantia de apoio ao nome indicado pelo grupo para o Quinto Constitucional e a permanência de Daniel Brandão no Tribunal de Contas do Estado. Além disso, Carlos Brandão sinalizou sua disposição de concorrer ao Senado Federal, o que abriria espaço para o vice-governador Felipe Camarão assumir a liderança estadual e disputar a reeleição em 2026.

Os emissários do clã levaram a oferta ao ministro Flávio Dino, que teria a palavra final antes de uma possível reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa era de que Dino viabilizasse um encontro que simbolizasse a pacificação, mas, contrariando as esperanças de Brandão, Dino rejeitou o acordo e reforçou a necessidade de manter a pressão sobre o grupo político adversário.

A decisão de Flávio Dino representa um duro golpe para o clã Brandão, que vê suas articulações políticas ameaçadas. Dino, por sua vez, aposta na continuidade do confronto, sinalizando que o grupo não cederá espaço aos adversários no cenário político maranhense.

Com a rejeição do acordo, o clima de tensão persiste. O governador Carlos Brandão enfrenta novos desafios para garantir estabilidade à sua administração, enquanto seus adversários mantêm a ofensiva nos bastidores do poder.

Analistas políticos avaliam que essa disputa pode ter reflexos não apenas na política estadual, mas também no cenário nacional, envolvendo nomes de peso como Flávio Dino e o próprio presidente Lula.

A crise permanece em aberto, com desdobramentos esperados nas próximas semanas, enquanto o Maranhão assiste a uma batalha de forças que definirá o futuro político do estado.

Rubens Júnior defende critério usado pela Alema e diz que Judiciário não deve se intrometer em eleição de Mesa

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) se pronunciou na Câmara Federal (DF), em defesa da legitimidade do critério de maior idade usado para desempate na eleição para presidente da Assembleia Legislativa. 

O parlamentar relembrou o ocorrido no pleito, realizado pela casa legislativa, e a judicialização do caso pelo partido Solidariedade, que entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Também ressaltou os critérios de definição usados nas eleições da Câmara Federal (que tem mais mandatos) e do Senado (o mais idoso), estando ambos de acordo com a Constituição.

“As duas saídas são constitucionais, porque esse é um assunto interna corporis. Não cabe ao Judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de Mesa”, disse. 

E assinalou: “Por isso, é que eu não tenho dúvida, eu tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória, porque o Regimento Interno da Assembleia Legislativa deve prevalecer”.

Vereador Álvaro Pires alerta que São Luís pode parar em 2025

Faltando poucos dias para o encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, o vereador Álvaro Pires (PSB), alerta que a Câmara Municipal de São Luís se vê mais uma vez sem diálogo e articulação necessária por parte do Poder Executivo, para avançar na aprovação da LOA 2025.  O prefeito Eduardo Braide (PSD), pregou novamente uma peça fictícia para esta Casa Legislativa, um Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de R$ 5.498.365.051,48 (Cinco Bilhões, Quatrocentos e Noventa e Oito Milhões), para o exercício financeiro de 2025, contudo, se observarmos nos balanços no relatório de execução fiscal, este ano de 2024, que ainda não acabou, a gestão já arrecadou basicamente este mesmo valor – é o terceiro ano consecutivo de subestimação de orçamento, aponta o vereador Álvaro Pires.

Álvaro Pires alerta que a falta de compromisso da atual gestão com o exercício financeiro é surreal e que teme e lamenta, que a Capital do Maranhão vá para o segundo ano consecutivo sem debate e sem orçamento aprovado como prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município – é lamentável .

O vereador faz um alerta que recentemente, para manter o diálogo e harmonia entre os Poderes, a Câmara aprovou um projeto às pressas, claramente passível de inconstitucionalidade, na qual aumentou apenas o subsídio da Vice-prefeita, dos secretários e secretários adjuntos , deixando de fora os salários dos Controladores, Procuradores e do próprio prefeito municipal. Álvaro Pires firmou ainda que a não aprovação do orçamento até o final deste ano, inviabilizará o desembolso das secretarias, uma vez que o Poder Executivo, só poderá utilizar, até a não aprovação do orçamento, 1/12 avos, do orçamento deste ano (2024), que foi aprovado em R$ 4,7 Bilhões.

Deste modo, mais uma vez pela falta de debate e diálogo, São Luís poderá sofrer graves consequências, tais como, ocorreu no ano passado, em que o orçamento não foi aprovado, e o prefeito Eduardo Braide cometeu grave crime de responsabilidade ao não executar o Orçamento dentro do período fiscal, deixando inclusive, emendas parlamentares impositivas em RAP.  

“Mais uma vez a história se repete, a atual gestão inventa uma peça fictícia de orçamento, subestima receitas, não cumpre com a execução fiscal prevista em Lei, rasga a Lei de Responsabilidade Fiscal, faz uma maquiagem no orçamento e os órgãos de controle não fazem nada – só quem perde é quem precisa dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos do município”, finalizou vereador Álvaro Pires.

Inconstitucionalidade do critério de idade deve garantir presidência da ALEMA a Othelino Neto

As jurisprudências consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem confirmar o deputado Othelino Neto como o novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), para o biênio de 2025-2027. Pelo menos quatro entendimentos jurídicos pacificados pelo STF indicam que o uso da idade como critério de desempate em eleições de mesas diretoras é inconstitucional.

O cenário jurídico traz segurança ao nome de Othelino Neto, que desponta como o favorito à presidência. A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, o parlamentar poderá assumir o comando da Casa Legislativa até o início de 2027. Fontes jurídicas avaliam que o contexto não deixa brechas para contestação, fortalecendo a posição de Othelino como líder do processo.

A decisão representa um duro revés para Iracema Vale e o grupo político ligado ao governador Carlos Brandão. Apesar de tentativas de articulação e ações midiáticas, o clã governista não conseguiu evitar a derrota na disputa pela ALEMA. Especialistas apontam que essa situação expõe fragilidades na articulação política da base aliada do governo, um sinal preocupante para os próximos embates políticos.

Operadores do Direito asseguram que o STF já possui entendimento sólido contra o critério de desempate por idade em eleições legislativas. Com base em jurisprudências que garantem a isonomia e respeitam a Constituição Federal, qualquer tentativa de impugnação pode ser facilmente derrubada em tribunais superiores.

A confirmação de Othelino Neto à frente da ALEMA aponta para uma reconfiguração no equilíbrio político do Maranhão. Enquanto o grupo governista enfrenta desgaste, opositores ganham espaço na cena política local. A posse, no entanto, deve ser apenas o primeiro capítulo de um cenário que promete ser movimentado nos próximos meses.

O desfecho, que parece inevitável, deve ser confirmado em breve. Resta aguardar as cenas dos próximos capítulos e conferir os impactos dessa decisão no cenário político maranhense.

Crise governista: Rubens Júnior se reúne com Marcus Brandão em tentativa de reconciliação

O cenário político maranhense tem vivido dias de tensão e articulação intensa. Na última segunda-feira (16), o deputado federal Rubens Júnior (PT) se reuniu em São Luís com Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão. Embora a informação tenha sido divulgada de maneira informal nas redes sociais, destacando apenas que o encontro foi “proveitoso”, o contexto deixa claro que a conversa teve um pano de fundo político relevante.

O diálogo entre as duas lideranças ocorre em um momento de crescente distanciamento entre os grupos governistas e os aliados do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino. Nos bastidores, a briga se intensificou após a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa e a destituição de Marcus Brandão de cargos importantes no governo estadual e na Assembleia, em decisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Rubens Júnior, que tem transitado entre as duas forças políticas, reforçou recentemente a necessidade de reestabelecer a unidade entre os grupos. No entanto, a posição do parlamentar e de sua família, os Pereira de Matões, é cada vez mais cobrada pela imprensa e observadores políticos. Enquanto o pai, Rubão, ocupa o cargo de Secretário Estadual de Articulação Política, uma posição nomeada pelo governador Carlos Brandão, Rubens Júnior mantém fortes laços com Flávio Dino e seu grupo político – evidenciados, por exemplo, por sua presença no casamento do ministro do STF, evento do qual o governador ficou de fora.

O encontro entre Rubens e Marcus Brandão, apesar de cercado por sorrisos e postagens discretas nas redes, sugere que as articulações políticas estão a todo vapor. A reunião pode ser uma tentativa de acalmar os ânimos ou, quem sabe, buscar uma estratégia para evitar uma ruptura definitiva entre as duas forças. Até agora, nenhum dos dois líderes revelou detalhes sobre o que foi discutido, mas a expectativa é de que os próximos movimentos políticos tragam mais clareza.

Com o cenário de racha entre os aliados de Brandão e os dinistas cada vez mais evidente, o futuro político do Maranhão ainda segue indefinido. Enquanto isso, as alianças e articulações seguem em ritmo acelerado, à medida que se aproxima um momento decisivo para o estado.

Jornalista João Filho será homenageado pela Câmara de São Luís com a Medalha Simão Estácio da Silveira

O jornalista, radialista e pesquisador João Filho, será homenageado mais uma vez pela Câmara Municipal de São Luís. Desta vez a Câmara irá entregar a Medalha Simão Estácio da Silveira, maior e mais importante honraria dada pelo Legislativo Municipal a um profissional, autoridade ou personalidade.

João Filho também já foi homenageado em junho deste ano pela Câmara Municipal com o título de Cidadão Ludovicense. A indicação da Medalha, assim como do Título de Cidadão Ludovicense é de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo.

QUEM É JOÃO FILHO?

João Filho é natural da comunidade Floresta, zona rural do município de Bequimão, na Baixada Maranhense, nascido em junho de 1975. Filho do agricultor e pescador Benedito Pereira (Bitão) e da agricultora e servidora pública aposentada Joana Pereira, Em junho de 2014 ele recebeu o Título de Cidadão Ludovicense das mãos da vereadora Fátima Araújo na Câmara Municipal de São Luís-MA. 

Formado em jornalismo pela Faculdade Estácio de Sá em São Luís, João filho tem uma trajetória profissional grande, passando por rádios do Rio de Janeiro, Viana-MA, Bequimão-MA e São Luís, onde realizou um execente trabalho jornalístico. Atualmente edita o Portal G7 e presta serviço de Assessoria de Comunicação a órgãos públicos e privados.

TRAJETÓRIA NA COMUNICAÇÃO

Em 2005, João Filho mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou nas rádios Carioca AM 710, Livre 1440 AM, Fluminense AM 540 e Opção News FM 106,3. Antes disso, passou pelas rádios comunitárias Ilha do Amor FM e Bequimão FM. 

De volta ao Maranhão em 2012, a convite do empresário e radialista Léo Felipe, João Filho passou a trabalhar na Mais FM. Depois ainda trabalhou nas rádios Maracu FM (Viana-MA), Capital AM, Difusora AM, Educadora AM, Timbira AM, Cidade FM e Nova Fm (Difusora News FM).

HOMENAGEM

No mês em que completa 405 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar na noite da próxima quarta-feira (18), uma solenidade de entrega da Medalha de Mérito Simão Estácio da Silveira, em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da na capital maranhense em 2024 nas mais diferentes áreas de atuação.

CRIAÇÃO DA COMENDA

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

Astro de Ogum entregará medalha ao delegado Ney Anderson e as jornalistas Regina Sousa e Carla Lima

 

A partir das 19hs desta quarta-feira(18), a casa de eventos Palazzo, no Araçagy, será palco da 29ª edição da festa que marcará a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal de São Luís. Na oportunidade, o delegado da Polícia Civil do Maranhão - Ney Anderson da Silva Gaspar e as jornalistas do Sistema Mirante de Comunicação - Regina Sousa e Carla Lima serão os três homenageados pelo decano no Parlamento Ludovicense - vereador Asstro do Ogum(PCdoB).

Aprovados por unanimidade, os Decretros Legislativos foram aprovados pelo plenário da Casa na segunda-feira(04). Em sua 29ª edição, em uma noite de celebração e reconhecimento, o Palazzo Eventos, casa de eventos no Araçagy, foi o local escolhido para palco deste importante evento.

HISTÓRIA:

A 4ª Camara Legislativa mais antiga do País criou a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estacio da Silveira em 1995  para homenagear, a cada ano, pessoas que contribuíram pelo bem estar dos ludovicenses e da cidade. Cada vereador tem direito de indicar três nomes. Em 2024, mais de 100 pessoas gravarão seus nomes e suas histórias nos anais da Casa.

OS HOMENAGEADOS: 

Com 26 anos de experiência, o delegado da Polícia Civil do Maranhão - Ney Anderson da Silva Gaspar é formado em Direito na UFMA e pós graduado em Segurança Pública e Investigação Criminal. Nesse interregno de tempo exerceu suas atividades policiais em vários núcleos, entre eles, chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado - SEIC,Superintendente de Combate ao Narcotráfico, Regional de Viana, tituarl das delegacias do Vinhais, Liberdade, Radional, DRF e vários outros distritos na capital e interior do Estado. Atualmente, é o supervisor da Seccional Norte, coordenando, assim, quase 20 unidades policiais.

Maria Regina Sousa Silva, a ”Regina Sousa”  também formada pela Ufma, iniciou a carreira como repórter em 1995, no Sistema Difusora de Comunicação, afiliada SBT, e desde 1999 trabalha no Grupo Mirante, afiliada Globo, onde, desde então atuou e atua em importantes coberturas do jornalismo maranhense, como: CPI Nacional e Estadual do Crime Organizado (1999-2000), o caso dos Meninos Emasculados (1999 - 2003), Acidente no Centro de Lançamento de Alcântara - maior tragédia na História do Programa Espacial Brasileiro (2003), o drama das famílias desabrigadas e desalojadas, que a cada ano se repete, além do dia a dia das comunidades, mostrando os problemas e provocando as autoridades para solucioná-los, entre outras coberturas importantes para o Jornalismo Maranhense.

De 2008 a 2022 integrou o Núcleo Especial de Jornalismo da TV Mirante com atuação no Repórter Mirante - um programa que destaca a cultura, o turismo, o meio ambiente, educação, comportamento. Simultaneamente atuava como 3ª repórter do Núcleo de Rede, com entradas nos telejornais da Globo.

Desde agosto de 2022, assumiu a função de Correspondente Oficial da Globo no Maranhão, tornando-se a primeira jornalista maranhense a assumir a função, no estado.  De maio de 2013 a fevereiro de 2023 integrou a equipe de Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação.

E fechando a relação temos a também jornalista graduada pela UFMA, especialista em Filosofia Política Carla Carolina Pinheiro Lima, que possui vasta esperiência profissional na esfera pública e privada. Além da própria Câmara de São Luís, atuou como repórter, editora e comentarista, ambos de política nos jornais Imparcial e O Estado, Portal Imirante, TV Mirante e Rádio Mirante FM.

Mesmo citada por desvios do Fundeb, São Benedito do Rio Preto recebe ônibus do Novo PAC

Após ser denunciada pelo programa Fantástico no último dia 3 de novembro por desvio de recursos do Fundeb, a Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, no Maranhão, continua a receber benefícios do Governo Federal. Na última quinta-feira, 12 de dezembro, o prefeito Wallas Rocha promoveu a entrega de um ônibus escolar adquirido por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Apesar da celebração do prefeito durante o evento, críticas emergiram em relação à utilização do veículo. Povoados como Riachão do Alegário e Buritizal dos Florêncios permanecem sem aulas devido à falta de transporte escolar. Até o momento, não há confirmação de que o ônibus será destinado a resolver esse problema, o que gerou questionamentos sobre as prioridades da administração municipal.

Benefício federal em meio à crise local

O documento que comprova a entrega do ônibus escolar evidencia que o veículo foi financiado integralmente pelo Governo Federal, sem custos ao município. A medida tinha como objetivo atender às necessidades da educação local. Contudo, a ausência de melhorias nos povoados mais vulneráveis levanta dúvidas sobre a eficiência na aplicação dos recursos recebidos.

Esse cenário torna ainda mais polêmica a manutenção dos repasses a um município alvo de denúncias de corrupção e má gestão. A situação gera críticas de cidadãos e especialistas em gestão pública, que questionam os critérios adotados pelo Governo Federal para beneficiar prefeituras com histórico de irregularidades.

Dúvidas sobre fiscalização e transparência

Enquanto São Benedito do Rio Preto segue sendo contemplada com recursos federais, municípios que enfrentam graves dificuldades relatam dificuldades para acessar programas como o Novo PAC. Para muitos, isso revela falhas no sistema de fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos.

A denúncia exibida pelo Fantástico havia revelado desvios no uso do Fundeb em São Benedito do Rio Preto, comprometendo investimentos essenciais na educação. Ainda assim, a prefeitura continua recebendo novos benefícios, sem que se percebam mudanças significativas na gestão ou nos serviços oferecidos à população.

O que esperar do futuro?

A continuidade dos repasses federais a municípios denunciados reacende o debate sobre a responsabilidade na gestão de recursos públicos e o papel de mecanismos de controle. Para especialistas, é essencial que a entrega de benefícios esteja condicionada a ações concretas que garantam transparência, eficiência e impacto real na vida dos cidadãos.

A população de São Benedito do Rio Preto, sobretudo nas comunidades mais afetadas, espera que o novo ônibus escolar seja utilizado para sanar problemas estruturais e permitir o acesso à educação. Caso contrário, o episódio pode ser mais um símbolo da ineficiência e da autopromoção em detrimento das reais necessidades públicas.

Aliança incerta: família Pereira equilibra-se entre governo e oposição

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, conhecido como Rubão, e seu filho, o deputado federal Rubens Pereira Júnior, o Rubinho, têm causado desconforto tanto no governo estadual quanto na oposição. A dupla, ao adotar uma postura que combina apoio estratégico ao governo e aproximação com opositores, está no centro de uma crise política que agita os bastidores do estado.

Enquanto Rubão atua como aliado do governador Carlos Brandão, Rubinho marca presença em eventos ao lado de figuras da oposição, como o ministro Flávio Dino. Essa conduta, vista por muitos como um "jogo duplo", tem irritado lideranças de ambos os lados. Fontes ligadas ao grupo político de Dino afirmam que Rubinho poderá ser preterido em futuras articulações caso os dinistas voltem ao poder no Maranhão.

A estratégia dos Pereiras parece mirar em uma interlocução com diferentes forças políticas, possivelmente como uma forma de garantir sobrevivência política em caso de mudanças no cenário estadual. No entanto, essa movimentação tem sido classificada como arriscada e contraproducente. Aliados de Brandão e Dino consideram o comportamento dúbio como uma ameaça à coesão interna de seus respectivos grupos.

Nos bastidores, cresce a insatisfação entre aliados próximos do governo, que enxergam nos gestos de Rubão e Rubinho uma tentativa de minar a confiança política. Já na oposição, o sentimento é de alerta, com lideranças avaliando até que ponto o deputado federal estaria disposto a romper laços com o atual governo.

A crise evidencia as tensões crescentes dentro da política maranhense, em um contexto de disputas internas e alianças frágeis. Resta saber se os movimentos da família Pereira trarão ganhos políticos no futuro ou apenas aumentarão seu isolamento no presente.

Maranhão ultrapassa 10 milhões de cabeças do rebanho bovino e produção animal atinge marca de R$ 1,2 bilhão

A agropecuária maranhense segue se destacando no cenário nacional. De acordo com relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), em 2023, o rebanho bovino do Maranhão ultrapassou 10 milhões de cabeças, aumentando 7,4% em relação a 2022. Os dados foram divulgados pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Os dados constam no Desempenho da Pecuária Maranhense em 2023 e foram divulgados pelo Imesc, autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A publicação destaca os principais resultados da pecuária no estado, com foco em sua relevância no contexto local, regional e nacional, abrangendo diversos aspectos, como a produção de origem animal, os números do rebanho, a aquicultura e as exportações.

O governador Carlos Brandão afirmou que os resultados positivos obtidos pelo Maranhão no setor agropecuário foram possíveis graças ao esforço das políticas de incentivo do Estado, juntamente com o empenho dos produtores.

“Em 2023, nosso rebanho bovino ultrapassou 10 milhões de cabeças com crescimento registrado em 162 municípios. Açailândia se manteve na liderança do Nordeste, com 434,7 mil cabeças. Com isso nossa produção animal atingiu o valor de R$ 1,2 bilhão. Vamos continuar trabalhando para garantir ainda mais avanços na nossa pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O material publicado pelo Imesc destaca que, em 2023, o rebanho bovino do estado teve um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. O município de Amarante do Maranhão subiu para a 2ª posição no ranking estadual, com 364,1 mil cabeças, um crescimento de 19,9% em relação a 2022. Já Açailândia liderou no Nordeste, com 434,7 mil cabeças, tendo crescimento de 10%.

A publicação é baseada no levantamento de dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PPM 2023 foi divulgada em setembro deste ano.

Produção animal

A produção animal no Maranhão atingiu R$ 1,2 bilhão em 2023, um crescimento de 24,4%. O leite foi o responsável por um valor de produção de R$ 840,5 milhões, o equivalente a 72,3% do valor total gerado pelos produtos de origem animal no estado. Açailândia foi o maior produtor, com um valor de R$ 62,4 milhões em 2023, já que é o município que mais se destaca nessa atividade no estado.

Na produção de ovos de galinha, o estado alcançou R$ 285 milhões, marcando um aumento de 35,5%. O município de Balsas destacou-se com R$ 167,6 milhões, aumento de 39,7%, seguido por Bela Vista do Maranhão, que gerou R$ 44,5 milhões.

Para o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, os resultados apresentados pelo relatório do Imesc são reflexo da aproximação do Governo do Maranhão com o setor agropecuário.

“Temos promovido espaços de escuta, seja por meio da participação da Sagrima nos eventos agropecuários ou em outros momentos, para compreender as demandas e entraves do setor na busca por soluções que garantam a produção, a produtividade e também a expansão para novos mercados”, afirmou Flávio Viana.

Flávio Viana ressaltou as políticas públicas que estão assegurando o aumento e a competitividade do rebanho maranhense no mercado, como as intensivas campanhas de vacinação contra Febre Aftosa, encabeçadas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

“O resultado alcançado foi o status de zona livre da aftosa sem vacinação, o que comprova que o Maranhão possui um gado saudável e, consequentemente, gera aumento no valor agregado da produção do setor e impulsiona-o para novos mercados”, destacou Viana.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) informou que este ano foram firmados dois termos de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) para o melhoramento genético de bovinos, caprinos e ovinos, e que já foi iniciada a etapa de mapeamento de criadores para aplicação das tecnologias de inseminação. A parceria com a Conafer garantirá ao Maranhão um gado mais saudável, resistente e produtivo, o que impactará positivamente a economia do setor para os próximos anos.

Aquicultura e pesca

A aquicultura também avançou. A atividade registrou um valor de produção de R$ 302,7 milhões, posicionando o Maranhão como o 4º maior produtor do Nordeste e o 10º no Brasil. Igarapé do Meio liderou a produção no estado, com R$ 25,2 milhões. As principais espécies produzidas foram: tambaqui (10,6 mil toneladas), tambacu e tambatinga (8,8 mil toneladas), curimatã e curimbatá (2,2 mil toneladas).

No comércio exterior, as exportações maranhenses dos produtos de origem animal totalizaram R$ 29 milhões em valor no ano de 2023, tendo como destaque o mel, cuja quantidade exportada foi de 1,8 mil toneladas com crescimento de 63,7% em comparação a 2022. Entre os países importadores dos nossos produtos, destacam-se os Estados Unidos, que importaram, em valor, o equivalente a R$ 22,6 milhões.

O Desempenho da Pecuária Maranhense está disponível no site do Imesc ([url=http://www.imesc.ma.gov.br]http://www.imesc.ma.gov.br[/url]).

Da Medicina à Política: como Dr. Gutemberg inspira e transforma São Luís

O vereador Dr. Gutemberg Araújo consolidou sua trajetória como uma das figuras mais atuantes e respeitadas na Câmara Municipal de São Luís. Com uma carreira marcada pela dedicação ao serviço público, ele acumula um impressionante legado de mais de 150 leis aprovadas, abrangendo áreas cruciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Além disso, seus programas sociais e iniciativas inovadoras transformaram a vida de milhares de cidadãos ao longo dos anos.

Entre os programas de maior destaque, o “Cuidando de Você, Cuidando da Cidade” tornou-se referência em ações de saúde preventiva e qualidade de vida para as comunidades ludovicenses. Esse programa, que alia a expertise médica e a visão de gestor do vereador, foi responsável por levar atendimentos, palestras e suporte direto às populações mais vulneráveis da capital. É um exemplo claro de como políticas públicas bem elaboradas podem transformar realidades.

Dr. Gutemberg também possui uma vasta trajetória profissional fora da política. Médico cirurgião com anos de experiência, professor e advogado, ele carrega no currículo uma formação robusta e diversificada. Além disso, é especialista em gestão de saúde e em gestão de cidades inteligentes, qualificações que ampliam sua capacidade de lidar com os desafios complexos de administração pública e planejamento urbano.

Sua atuação vai além do legislativo municipal. A combinação de competências técnicas, compromisso social e visão estratégica torna Dr. Gutemberg uma liderança com potencial para ocupar cargos de maior alcance, seja no âmbito estadual ou federal. Com sua bagagem de conquistas e habilidades, ele demonstra estar plenamente preparado para encarar desafios maiores e entregar resultados que beneficiem ainda mais a população.

A sólida formação acadêmica e profissional – médico, cirurgião, professor universitário, bacharel em Direito e gestor especializado – reforça sua aptidão não apenas para ocupar espaços políticos de destaque, mas também para cargos de gestão em qualquer esfera do poder público. Dr. Gutemberg já provou que competência, ética e trabalho árduo são ferramentas essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.

Seja no legislativo, executivo ou como líder em projetos transformadores, o vereador Dr. Gutemberg é um exemplo de como o conhecimento técnico aliado à paixão pelo serviço público pode construir um futuro promissor. Seu nome desponta como uma referência não apenas em São Luís, mas em todo o Maranhão, deixando uma marca de excelência que inspira e aponta para novos desafios no horizonte.

Acesse abaixo, documentos informativos das ações que Dr. Gutemberg realizou em seus mandatos:

Informativo Dr. Gutemberg

LEIS POR ANO - ATUALIZADO EM 20_03_24

Jacqueline Heluy é alvo de articulação política e decisão controversa do STF

Brasília/Maranhão – Em um episódio que mistura manobras políticas e decisões controversas, a jornalista Jacqueline Heluy, reconhecida por mais de 30 anos de trabalho no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), foi envolvida em uma ação de nepotismo movida pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade). O caso resultou em uma decisão equivocada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a exoneração da profissional com base em informações consideradas enganosas.

Segundo a ação apresentada pelo partido Solidariedade, Jacqueline teria vínculos familiares com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, configurando suposto "nepotismo cruzado", conforme a Súmula Vinculante nº 13 do STF. No entanto, essa alegação não corresponde à realidade. Jacqueline é "mãe da esposa do filho do irmão do governador", uma relação que não se enquadra nos graus de parentesco previstos na legislação para caracterizar nepotismo.

Apesar de trabalhar na ALEMA sob a presidência de Othelino Neto por anos, a jornalista agora enfrenta o peso de uma acusação que especialistas jurídicos já apontam como inconsistente. Othelino, que atualmente ocupa papel de oposição ao governo de Brandão, foi acusado de usar a influência política e “forças ocultas” para constranger tanto a jornalista quanto a gestão estadual.

A decisão de Alexandre de Moraes gerou críticas de diversos setores, tanto pela falta de investigação aprofundada quanto pela ausência de análise detalhada das provas. "O STF não pode decidir com base em argumentos frágeis. Jacqueline Heluy tem uma trajetória de dedicação e competência que não merece ser maculada por questões políticas", afirmou um analista jurídico consultado.

Além disso, Jacqueline não possui qualquer ligação com a atual presidente da ALEMA, Iracema Vale, reforçando que a acusação de nepotismo não encontra base na realidade. A jornalista é amplamente respeitada no meio legislativo por sua experiência e imparcialidade, o que torna o caso ainda mais controverso.

O episódio levanta questões importantes sobre o uso do sistema judicial como ferramenta de disputa política e a responsabilidade das instituições em apurar os fatos antes de emitir decisões que podem prejudicar carreiras e reputações.

O caso de Jacqueline Heluy expõe a necessidade de maior rigor no trato de alegações de nepotismo e ressalta o impacto negativo de decisões precipitadas sobre a credibilidade das instituições públicas. A profissional segue aguardando desdobramentos jurídicos que possam corrigir o erro e restaurar sua posição no âmbito legislativo.

Nepotismo e Inércia: a UFMA e a crise de credibilidade

Se a UFMA fosse uma disciplina, provavelmente seria intitulada “Gestão Pública para Iniciantes – Como Perder Credibilidade em Três Passos”. Na semana em que Geraldo Alckmin, vice-presidente, Ministro e responsável por um dos maiores orçamentos do país, abriu as portas para tratar de projetos estratégicos, a Reitoria da Universidade deu um show de “prioridades”. Preferiu enviar representantes de terceiro e quarto escalão, enquanto o reitor Fernando Carvalho Silva aparentemente estava ocupado com algo muito mais importante, e sequer apareceu na reunião – seja lá o que isso signifique, porque o futuro da universidade certamente não está na lista.

Enquanto isso, a UFMA coleciona “troféus” dignos de um case de estudos sobre como não gerir uma instituição pública. Nos corredores de Brasília, corre a notícia de que a universidade foi excluída dos investimentos do PAC Universidades para o ano de 2025, simplesmente porque não entregou os PROJETOS necessários, perdendo uma oportunidade estratégica de modernizar sua infraestrutura. Para completar, anunciou o fechamento de cursos em Alcântara (porque, claro, quem precisa de educação no interior?), e ainda viu seu nome envolvido em escândalos de nepotismo e distribuição suspeita de bolsas. Tudo isso com a elegância de quem finge que não é com ele e prefere assistir ao circo pegar fogo de camarote.

EM TEMPO: pra terminar de lascar tudo, quem participou do encontro com Alckmin foi o ex-senador, o derrotado Asa de avião;

E MAIS: o ex-senador é visto pela classe política como um azarão e que tudo toca destrói;

PRA FECHAR: quando esteve no mandato, ele andou destinando uma emendas para a Universidade…

Por Observatório da blogosfera

Assembleia Legislativa aprova novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores

Em um dia histórico, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos do Legislativo estadual, uma demanda antiga, atendida na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). Com faixas de agradecimento à chefe do Parlamento e aos deputados, os funcionários assistiram à sessão e aplaudiram muito a aprovação do Projeto de Lei nº 494/2024, que segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale destacou a importância do diálogo para a atualização do PCCV. “Foi a presidente da Casa que convidou o sindicato para o diálogo. E a gente vem conversando com o servidor, vem avançando em pautas importantes para o servidor efetivo desta Casa, que culminou com o PCCV. A Presidência da Casa sempre foi aberta a todos e, principalmente, aos servidores”, afirmou a chefe do Legislativo estadual em seu discurso.

Com o novo plano, os trabalhadores terão ganhos remuneratórios reais e vão poder usufruir de um reajuste salarial que supera as perdas inflacionárias registradas nos últimos anos. O Projeto de Lei nº 494/2024, que dispõe sobre o PCCV dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, foi votado em regime de urgência, por meio de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares dada a relevância da matéria.

A atualização do PCCV é um marco não apenas para a Casa, mas também para os trabalhadores, pois nenhuma outra gestão da Assembleia havia se comprometido antes em fazer a revisão dos padrões remuneratórios e de outros direitos dos funcionários.

“Quando eu entrei na Assembleia Legislativa, me doía muito ver uma faixa enorme, uma faixa reivindicando o PCCV dos servidores. E eu não podia tirar a faixa, porque era uma realidade. O servidor estava há 20 anos lutando por seus direitos, lutando para ter um Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos”, lembrou Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale também pontuou em seu discurso as ações realizadas em benefício dos servidores e do bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa. Uma dessas ações foi a realização do concurso público, com todos os aprovados dentro das vagas previstas já chamados, além de outros excedentes que também foram convocados para suprir as vagas em aberto.

Outra ação destacada foi a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que facilita o processo de aposentadoria daquele servidor que muito já contribuiu com o Legislativo maranhense. Outro destaque foi a reabertura do restaurante e a ampliação dos serviços de saúde em prol não apenas dos servidores, mas também dos seus dependentes.

Aprovação

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem), Nataniel Serejo, comemorou a aprovação do plano, resultado de décadas de luta da categoria, destacando principalmente a atuação da presidente Iracema Vale na condução e concretização desse trabalho.

“Tivemos alguns presidentes que sequer nos receberam. Tivemos outros que nos receberam, mas não fizeram nada. Com a deputada Iracema, tivemos um apoio bem maior. Ela reformou o plano e fez também o Plano de Aposentadoria. Tudo o que a presidente prometeu, ela cumpriu. Todos os pontos que solicitamos foram atendidos”, pontuou o líder sindicalista.

Pedro Costa, servidor há 47 anos na Assembleia, disse estar bastante satisfeito e contemplado com a reformulação do plano. “Foi uma luta árdua. O nosso presidente Nataniel e o nosso diretor Luís Carlos Noleto já vem lutando há muito tempo, mas com a graça de Deus e o bom senso da nossa presidente Iracema Vale, conseguimos realizar o nosso sonho”, afirmou.

Mudanças

Após a sanção do governador Carlos Brandão, o plano deve entrar em vigor a partir de maio de 2025. Entre as principais conquistas dos servidores com a atualização do PCCV está a alteração na organização dos padrões remuneratórios, com diminuição do prazo de progressão, acréscimo de mais uma classe funcional e aumento no ganho de cada faixa (de 2,5% para 3%, nos casos de progressão, e 5% nas promoções).

Também foi feito o reconhecimento por lei dos reajustes salariais concedidos por via judicial referentes aos percentuais de 21,7% e 6,1%, proporcionando igualdade de remuneração e segurança jurídica.

Outra mudança foi a atualização da tabela dos adicionais de qualificação em 15% e a criação da gratificação por especial desempenho. Também fica garantida a previsão em lei do reajuste no valor do adicional de qualificação e da função gratificada sempre que houver reajuste no vencimento.

Fonte: Agência Assembleia

Favorecimento e Manipulação: As denúncias que envolvem Danilo Lopes e a PROAES da UFMA

O Blog recebeu recentemente uma série de denúncias gravíssimas que expõem a atual gestão da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAES) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob o comando do professor Danilo Francisco Correa Lopes. O pró-reitor, que deveria ser um defensor dos direitos e das necessidades dos estudantes em situação de vulnerabilidade, parece estar utilizando seu cargo para favorecer aliados políticos e punir opositores, transformando o espaço universitário em um cenário de manipulação e desrespeito à ética.

Na última denúncia publicada por este blog, revelamos como Lopes tem sistematicamente destruído as conquistas de seu antecessor, agindo em desrespeito aos estudantes e à missão da universidade pública de promover igualdade de oportunidades. Ao indeferir bolsas de auxílio estudantil para estudantes que realmente necessitam, Danilo Lopes tem comprometido a permanência de muitos alunos na universidade, colocando em risco o futuro de jovens em situação de vulnerabilidade social e financeira. Esses atos, por si só, já são dignos de repúdio, mas as novas informações que vieram à tona revelam uma situação ainda mais perturbadora.

AS DENÚNCIAS: UM DESCASO COM A MORALIDADE

A primeira delas diz respeito à uma suposta ligação íntima entre Danilo Lopes e Marcos Moura, indicação de uma ex-candidata a vice-reitora. Lopes também possui vínculos estreitos com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Maranhão, criando uma rede de favorecimentos que privilegia seus aliados políticos em detrimento do bem-estar estudantil.

OS BENEFICIADOS: UMA REDE DE FAVORECIMENTOS

Entre os principais beneficiários desse esquema, destaca-se Glayciane Silva, uma das líderes da JSPDT, juventude partidária do senador Weverton Rocha e do vereador Raimundo Penha, ambos com histórico de ampla participação e militância no Movimento Estudantil.

De acordo com as denúncias, Glayciane foi agraciada com uma posição em uma empresa terceirizada da UFMA, operando dentro da PROAES. Embora não seja necessariamente ilegal, tal ato é profundamente imoral, especialmente considerando o grande número de estudantes que foram forçados a abandonar a universidade devido à falta de apoio financeiro que lhes permitisse continuar seus estudos.

Outro nome que se destaca nesse contexto é o de Vinícius Socram, estudante de Ciências Econômicas e presidente do Centro Acadêmico de seu curso. Socram, que inicialmente se destacou como um crítico ferrenho da gestão do ex-reitor Natalino Salgado e do atual reitor Fernando Carvalho, mudou repentinamente de postura após a intervenção de Danilo Lopes. Sua participação ativa na ocupação do prédio da Reitoria no segundo semestre de 2023, que durou quase um mês inteiro, foi seguida por uma mudança abrupta de posição, passando a defender abertamente a gestão de Lopes e Carvalho. Não é difícil imaginar que essa mudança de postura esteja relacionada aos supostos benefícios que Socram começou a receber, possivelmente em troca de seu apoio.

EDUARDO CORREIA: O CASO QUE EXPÕE A FALTA DE MORALIDADE

Um caso particularmente alarmante é o de Eduardo Correia, estudante de Ciências Econômicas e membro da União da Juventude Socialista (UJS), juventude do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Correia, que foi indiciado por estupro em 2021, após atacar uma funcionária de uma secretaria do Estado na época, em que atuava como superintendente, continua a levar uma vida normal, protegido pelas mesmas redes políticas que deveriam condená-lo. A falta de repercussão desse caso na mídia é um indicativo claro da influência e das conexões que Correia possui, graças ao apoio de figuras influentes dentro do PCdoB e da própria UFMA.

É impossível não mencionar o silêncio cúmplice de figuras do PCdoB, lotadas na casa da mulher brasileira que, em outras ocasiões, foi rápida em denunciar publicamente casos de assédio e violência contra mulheres. O fato de que essas pessoas permaneceram em silêncio diante das acusações contra Eduardo Correia, enquanto liderava campanhas de repúdio contra outros indivíduos por crimes menos graves, apenas reforça a suspeita de que a proteção partidária tem prevalecido sobre a justiça e a moralidade.

Surpreendentemente, esse mesmo Eduardo Correia, com seu histórico manchado por acusações gravíssimas, continua a ser beneficiado pela PROAES/UFMA. Parece que Danilo Lopes fez de Correia um protegido, permitindo que ele continue a circular pelos campi da UFMA e, ainda mais surpreendente, falar em nome da PROAES, representando a pró-reitoria em eventos e discussões.

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR: MANIPULAÇÃO E TENTATIVA DE GOLPE

A situação atinge níveis ainda mais alarmantes quando analisamos as tentativas de Danilo Lopes de manipular o ambiente estudantil para favorecer seus aliados. Quem conhece o funcionamento do Movimento Estudantil ou trabalha com educação sabe que, em muitas escolas de ensino fundamental e médio, gestores manipulam estudantes, colocando debaixo de seu braço, grupos que disputam os grêmios estudantis, formando o que popularmente chamamos de ‘Grêmio do Diretor’. Esse tipo de manipulação é uma prática comum entre aqueles que preferem controlar pequenos grupos para manter o poder, em vez de permitir que os estudantes exerçam seu direito democrático de escolher seus representantes.

Danilo Lopes, ao que tudo indica, está aplicando essa mesma tática na UFMA. Ao financiar os grupos partidários mencionados anteriormente, Lopes ajudou organizar o Conselho de Entidades de Base (CEB) no dia 31 de agosto, com o claro objetivo de enfraquecer o Diretório Central dos Estudantes (DCE) "17 de Setembro", que foi democraticamente eleito em julho de 2023. Essa estratégia, além de escusa e desonesta, ultrapassa todos os limites da razoabilidade e flerta com a ilegalidade, uma vez que o DCE é a entidade máxima de representação estudantil na UFMA, com gestão legalmente constituída e registrada em cartório, seguindo todos os parâmetros do Código Civil e Jurídico.

Danilo Lopes e seus aliados cometem um erro crasso ao acreditar que podem passar por cima do estatuto de uma entidade séria, construída com a participação dos estudantes em 2017, durante uma assembleia estudantil. Essa tentativa de usurpação do poder estudantil será denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) pela atual gestão do DCE. Caso esse processo ilegal seja mantido, uma denúncia será feita à Polícia Federal (PF), o que poderá resultar em ações judiciais contra Danilo Lopes e todos os líderes de juventude partidária que participarem desse golpe contra a representatividade estudantil.

UM CHAMADO À JUSTIÇA

A situação na UFMA sob a gestão de Danilo Lopes, é um retrato alarmante de como o poder pode ser utilizado para interesses pessoais e políticos, em detrimento do bem-estar da comunidade estudantil. As denúncias de favorecimento, manipulação e crimes acobertados não podem ser ignoradas. A universidade, como um espaço de formação cidadã e promoção da justiça social, não pode tolerar a presença de figuras que utilizam suas posições de poder para benefício próprio e de seus aliados.

É fundamental que as autoridades competentes, incluindo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, investiguem rigorosamente essas denúncias e tomem as medidas necessárias para restaurar a integridade da gestão da UFMA. A comunidade universitária não pode aceitar que a pró-reitoria responsável por garantir a assistência estudantil, se transforme em um instrumento de manipulação política e acobertamento de crimes.

Danilo Lopes e seus aliados devem ser responsabilizados por seus atos. A justiça precisa prevalecer, para que a UFMA possa continuar sendo um espaço de oportunidades e igualdade para todos os estudantes, independentemente de sua filiação política ou status social. Este é um chamado à ação: que a lei seja aplicada com rigor e que a moralidade seja restaurada na administração da UFMA.